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norma nº 4056/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4056 / 2024
Date 2024-12-05
EmentaInstitui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer.
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matéria 9103 →

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• •> PREFEITURA MUNICIPAL DE
IVAIPORA 1
GABINETE DO PREFEITO
PUBLICADA
TRIBUNA DO NORTE
£m,' -^0 / ^
N.t33l2i_Rág.-2^—
PLL 252024
LEI 4.056, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
Institui a semana municipal de conscientização e prevenção da
r^demo: doença de Alzheimer.
A Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei:
Art.1o Fica Instituído, no âmbito do Município de Ivaiporã, a "Semana de Conscientização e
Prevenção da Doença de Alzheimer”, a ser realizada anualmente, dos dias 16 a 22, por se compreender
o dia 21 de setembro que é o DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.
Parágrafo único: O evento instituído no caput deste artigo constará no Calendário Oficial do
Município.
Art. 2o A Semana tem por objetivo conscientizar e informar formas sobre os efeitos do impacto da
Doença de Alzheimer para familiares e/ou cuidadores, bem como orientar sobre as alterações
comportamentais e tratamento medicamentoso e não medicamentoso.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.
Paço Municipal Prefeito Adail Bolívar Rother”, Gabinete do Prefeito, aos cinco dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e vinte e quatro (05/12/2024).
(43) 3472-4600 (43) 3471-1950
administracao@ivaipora.pr.gov.br
R.RioGrandedoNorte, 1000 • Ivaiporã/PR - 86870-000 www.ivaipora.com.br
Câmara Municipal de Ivaiporã - Ivaiporã - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
021284
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02024/12/10021284
Número / Ano 021284/2024
Data / Horário 10/12/2024 - 13:55:57
Assunto Encaminha leis PLL 24/2024 LEI 4.055/2024 PLE 25/2024 LEI 4.056/2024
Interessado Edivaldo Aparecido Montanheri
Nature/a Administrativo
Tipo Documento Oficio Recebidos
Número Páginas 3'
Emitido por GabrielaAlves Ê
CÂMARA MUNICIPAL DE 1VA1FORA
Lido em sessão realizada
Em. -Cc> / 1 L' /

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