sessao nº 6

ATA Nº006/2023 
Aos Vinte e Sete dias do Mês de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e três, às Dezenove 
horas em plenário, realizou-se a Segunda Sessão ordinária da Câmara Municipal de 
Kaloré, no Terceiro ano da sua Décima Quinta Legislatura, com a presença de oito 
vereadores, conforme consta do livro de presença, não compareceu o Vereador 
Valdemir José Pivati, que teve a sua ausência justificada./ Expediente:/ ata da 
sessão anterior foi dispensada a leitura./ Materiais Recebidos./ Projeto de Lei 
nº009/2023, de autoria do Executivo Municipal; Indicação nº001/2023 de Autoria do 
Vereador Geraldo Carlos Massocatto e Outros; Requerimentos nº001 e 002/2023 de 
autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior./Materiais Diversos./ Revista 
Radis Comunicação em Saúde nº240./Materiais Expedidos./ Ofício nº006/2023 ao 
Executivo Municipal encaminhando matéria aprovada; Ofício 008/2023 ao Executivo 
Municipal convocando para Audiência Pública./ O Presidente encaminha o projeto 
de Lei n°009/2023 de autoria do Executivo Municipal, para as comissões emitir 
parecer./ORDEM DO DIA./ Indicação nº001/2023 de autoria dos Vereadores Geraldo 
Carlos Massocatto, Fernando Gonçalves de Oliveira e Josielton Fernando Macari, 
indicando ao Executivo Municipal, Que seja denominada a Unidade Básica de 
Saúde (UBS) Tipo Apoio, Porte Rural, referente ao Programa de Atenção Primária 
em Saúde do Estado do Paraná, na modalidade Fundo a Fundo, que será 
construída no Distrito de Jussiara, de “JOSÉ PEREIRA DA SILVA”, mais conhecido 
por “JOSÉ PONCIANO”, posta em discussão usaram da palavra os vereadores 
autores e a indicação foi aprovada por todos em votação única./ Requerimento 
nº001/2023, O Vereador MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, REQUERER ao 
Executivo Municipal informações referentes aos cargos comissionados e 
terceirizados da Administração Direta e Indireta do Município (Poder Executivo, 
SAAEK), a saber: 1 – relação atualizada contendo as contratações em cargos 
comissionados; 2 - local de trabalho de cada Servidor comissionado, especificando 
onde cumpre o seu expediente; 3 - Informar nome completo, cargo/função, 
Secretaria; 4 - Quantos servidores são terceirizados, informar nome completo, 
cargo/função, Secretaria; 5 - Relação de todas as pessoas físicas e Jurídicas que 
atualmente prestam serviço ao Município sem possuir vínculo efetivo, contratações 
temporária, posto em discussão o autor defendeu a matéria que foi aprovada por 
todos em votação única./ Requerimento nº002/2023, O Vereador MARCOS 
ROBERTO SANCHES JUNIOR, REQUERER ao Executivo Municipal informações 
sobre: Qual o déficit atual no número de servidores, por setor e profissão; Qual a 
perspectiva para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos 
para a administração Pública Municipal (mês e ano): Está sendo planejado ou 
efetivado algum tipo de estudo para a realização do concurso Público? Em caso 
negativo justificar e informar os impedimentos, posto em discussão usou a palavra o 
Autor e vereadores Josielton Fernando Macari, Silvio Martins de Oliveira e Geraldo 
Carlos Massocatto, a matéria foi aprovada por todos em votação única./ PROJETO 
DE LEI Nº008/2022 de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao art. 
73 e art. 81 da lei nº1.108/2009 que dispõe sobre a elaboração do Estatuto Dos 
Servidores Públicos E Civis Do Município De Kaloré e dá outras providências e 
Projeto de Decreto Legislativo nº001/2021 de autoria da Mesa Executiva desta Casa 
de Leis que CONCEDE LIÇENCA AO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE KALORÉ E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, postos em discussão foram aprovados por todos em 
segunda votação de acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis./ 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS./ usaram da palavra por ordem alfabética de inscrição 
os vereadores FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERALDO CARLOS 
MASSOCATTO, MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, PAULO SERGIO 
AGOSTINI E SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA e o presidente Moacir Fuzeti 
Segundo fez as considerações finais./ Todos os pedidos verbais dos nobres 
vereadores serão encaminhados por oficio ao Executivo Municipal./ Registre-se que 
a presente sessão encontra-se em sua integra na pagina da Câmara Municipal de 
Kaloré no Facebook./ Não havendo mais nada para ser tratado, foi encerrada a 
presente sessão, marcando outra para segunda feira, neste mesmo local e horário. 

ATA Nº011/2023

Aos Vinte e sete dias do Mês de Março de Dois Mil e Vinte e três, às Dezenove horas em plenário, realizou-se a Sexta Sessão ordinária da Câmara Municipal de Kaloré, no Terceiro ano da sua Décima Quinta Legislatura, com a presença de todos os vereadores, conforme consta do livro de presença./ Expediente:/ ata da sessão anterior foi dispensada a leitura./ Materiais Recebidos./ Indicação nº006/2023 de autoria do Vereador Geraldo Carlos Massocatto./ Solicitação de Tribuna Livre pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente./ Materiais Diversos./   relatório da Câmara dos Deputados informando recursos do Orçamento da União pagos ao Município e as transferências Constitucionais./Materiais Expedidos./  Ofício nº013/2023 ao Tribunal de contas do Estado do Paraná, encaminhando documentação de prestação de contas; Ofício nº014/2023 ao  Executivo Municipal encaminhando matérias aprovadas./ conforme a solicitação do Departamento Municipal de Educação, para uso da Tribuna Livre, compareceu a Secretaria Camila Maria Meloqueiro Cividini para expor as ações que serão desenvolvidas no Mês de Abril, mês da conscientização do Autismo, aos a mesma explanar sobre o assunto, o presidente agradeça a presença de todos e da sequencia a sessão./ORDEM DO DIA./ Indicação  nº006/2023, de autoria do Vereador GERALDO CARLOS MASSOCATTO, indicando ao Executivo Municipal, que viabilize a aquisição de Ventiladores, geladeira e Telefone, para o Conselho Tutelar do Distrito de Jussiara, estes itens irão garantir melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares e aprimorar o atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias./ EXPLICAÇÕES PESSOAIS./ usaram da palavra por ordem alfabética de inscrição os vereadores GERALDO CARLOS MASSOCATTO, JOSIELTON FERNANDO MACARI,  MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, PAULO SÉRGIO AGOSTINI, SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA E VALDEMIR JOSÉ PIVATI./ O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais./ Os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por Oficio ao Executivo Municipal./ Registre-se que a presente sessão encontra-se em sua integra na pagina da Câmara Municipal de Kaloré no Facebook./ Não havendo mais nada para ser tratado, foi encerrada a sessão, marcando outra para segunda feira, neste mesmo local e horário.



MOACIR FUZETI SEGUNDO	                                                  	                    PAULO SÉRGIO AGOSTINI

              Presidente                                                                                                        Vice presidente



JOSIELTON FERNANDO MACARI                                                         FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

              Secretário                                                                                                        Primeiro Secretário 



EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA          		                  GERALDO CARLOS MASSOCATTO                          

              Segundo Secretário



MARCOS R. SANCHES JUNIOR	              SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA               VALDEMIR JOSÉ PIVATI