sessao nº 4

ATA Nº004/2023

Aos Dezessete dias do Mês de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e três, às Dezenove horas em plenário, realizou-se a Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Kaloré, no Terceiro ano da sua Décima Quinta Legislatura, com a presença de seis vereadores, conforme consta do livro de presença, deixando de comparecer os Vereadores Fernando Gonçalves de Oliveira, Silvio Martins de Oliveira e Marcos Roberto Sanches Junior, com ausência justificada pela Presidência./ Atendendo convocação verbal da Presidência da Mesa Executiva com a finalidade especifica de em primeira discussão votar a seguinte Ordem do dia:/ Projeto de lei Complementar nº 001/2023, projetos de Lei nº02, 03, 04, 05, 06 e 07/2023 de autoria do executivo municipal./ Expediente:/ NÃO HOUVE./ORDEM DO DIA./ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, que altera redação do artigo 1º da lei complementar nº001/2013 que tem por objetivo incluir créditos tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2022 no programa de recuperação fiscal de Kaloré – PREFISK; PROJETO DE LEI Nº002/2023 que dispõe sobre a denominação de patrimônios públicos e dá outras providências;PROJETO DE LEI Nº003/2023 que dispõe sobre o reajuste aos servidores do quadro do magistério e dá outras providências;PROJETO DE LEI Nº004/2023  que denomina “parque Municipal Sebastião Labegalini”  ao parque urbano e dá outras providencias; PROJETO DE LEI Nº005/2023  que denomina quadra sintética meu campinho  “RUI CARLOS VICENTIM” e dá outras providencias; PROJETO DE LEI Nº006/2023  que denomina CONJUNTO HABITACIONAL “MOACIR FUZETI” e dá outras providencias e PROJETO DE LEI Nº007/2023 que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Kaloré/Pr – APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências, todos com parecer favorável da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação e da Assessoria Jurídica, postos em discussão foram aprovado por todos em primeira votação./ EXPLICAÇÕES PESSOAIS./ usou a palavra os Vereadores Geraldo Carlos Massocatto e Josielton Fernando Macari./ o Presidente Moacir Fuzeti Segundo, fez as considerações finais./ Registre-se que a presente sessão encontra-se em sua integra na pagina da Câmara Municipal de Kaloré no Facebook./ Não havendo mais nada para ser tratado, foi encerrada a presente sessão, marcando outra para Quinta feira, dia 23 de Fevereiro de 2023, com a finalidade especifica de em segunda discussão votar o Projeto de lei Complementar nº 001/202 e projetos de Lei nº02, 03, 04, 05, 06, 07/2023, todos de autoria do Executivo Municipal, e em primeira votação, o Projeto de Lei nº08/2023 de autoria do executivo municipal e Projeto de Decreto Legislativo nº001/2023 de autoria da Mesa Executiva, do que para constar, lavra-se e subscreve-se esta ata.



MOACIR FUZETI SEGUNDO	                                                  	                    PAULO SÉRGIO AGOSTINI

              Presidente                                                                                                        Vice presidente



JOSIELTON FERNANDO MACARI                                                         FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

              Secretário                                                                                                        Primeiro Secretário 



EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA          		                  GERALDO CARLOS MASSOCATTO                          

              Segundo Secretário



MARCOS R. SANCHES JUNIOR	              SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA               VALDEMIR JOSÉ PIVATI