UNiCIPa,
MO
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
e
vast
MOÇÃO Nº 01/2019
Os Vereadores que o presente subscrevem, usando de suas
prerrogativas legais e regimentais, disposta na Lei Orgânica do Município da
Lapa e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial seu artigo 113,
vem respeitosamente perante o Plenário desta Casa de Leis apresentar a
presente
MOÇÃO DE REPÚDIO
Contra a postura lamentável, desumana e veementemente
reprovável da agência local do INSS e do Banco do Brasil, agência da
Lapa/PR, a qual, em data de 01 de julho de 2019, quando o Sr. Vilson Sátiro
Bittencourt, idoso de 90 anos, com a saúde extremamente debilitada, teve de
ser carregado no colo, do veículo até o interior da agência bancária, para
realizar a prova de vida para fins de recebimento de sua aposentadoria, uma
vez que houve recusa dos funcionários da agência em ir até o veículo para
constatar a prova de vida para a liberação do pagamento do seu benefício
previdenciário. Infelizmente o Sr. Vilson veio a falecer no dia seguinte.
Mesmo que a presente situação seja passível de entendimento
que a lei condiciona o agendamento, ou mesmo da habilitação de um
representante legal ou procurador devidamente cadastrado no INSS para
possibilitar atos relativos à prova de vida, não se observou o devido respeito à
dignidade da pessoa humana, tendo em vista que a família foi orientada na
própria instituição financeira que a prova de vida poderia ser realizada no
veículo, diga-se de passagem, estacionado a poucos metros da agência,
conforme se verifica nas imagens amplamente divulgadas pelos canais de
comunicação.
O fato gerou grande indignação popular e ampla repercussão,
sendo divulgado a nível nacional como, por exemplo, em telejornais e sites de
notícias, ensejando, inclusive, abertura de uma investigação pelo Mini
Público da Comarca. N
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CAIXA POSTAL D4 - CEP 83750-000
FONE: (41) 3622.2536 - SITE: WWW.LAPA.PR.LEG.BR EMA “Ê DAMARALAPA.PR.GOV.BR
UNICIPA
Cita
MT CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
8 ki ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
A conjugação de ações pela instituição financeira e agência local
do INSS desrespeitou de modo claro o fundamento constitucional de respeito à
dignidade da pessoa humana, uma vez que submeteu um idoso com
90(noventa) anos de idade a uma situação humilhante.
É evidente a importância da existência de meios de combater
fraudes ao instituto da previdência social, como por exemplo, a prova de vida,
porém, isso não pode sobrepujar a noção de dignidade, respeito e bom senso,
que sucumbiram ao fato.
Nesse sentido, a resolução do Instituto Nacional Do Seguro Social
- INSS de nº 677 de 21 de março de 2019, veio com o intuito de garantir mais
proteção e dignidade para as pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade,
que não possam comparecer a instituição financeira pagadora.
Desta forma, os Vereadores desta Casa de Leis prestam às
condolências à família enlutada, lamentam pelo ocorrido, e requerem que o fato
seja devidamente apurado para evitar futuras situações semelhantes à conduta
ocorrida e, para tanto requerem que a presente moção de repúdio seja
encaminhada para as agências locais do Banco do Brasil e INSS, bem como
para suas superintendências.
É a Moção.
Poder Legislativo Municipal em 04 de Julho de 2019.
Arthur Bástian Vidal
N | )
Vereador o i- Vereador
N
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CAIXA POSTAL D4 - CEP 83750-000
FONE: (41) 3622.2536 - SITE: WWW.LAFA.PR.LEG.ER EMAIL: o q v.BR
UNICIPA,
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ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
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Dirceu Rodrigues Ferreira
Vereador
Vereador
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Hoffmann Otavio JgSe Rodrigues de Jesus
Vereador Vereador
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Gbis da Silva
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Câmara Municipal da Lapa
Código Verificador do Processo: 2790
Protocolo 5752019 asiozizo1s
Moção
INES BERNADETE ROMANOSKI DO VALE 16:51:16
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CAIXA POSTAL D4 - CEP 83750-000
FONE: (41) 3622.2536 - SITE: WWW.LAPA.PR.LEG.BR EMAIL: CAMARALAPAÚDGAMARALAPA.PR.GOV.BR
Dad
Ano 43 - Edição hº 2064 Dê 07 à D7 dé julho de 2015 - TRIBUNA REGIONAL
7
NEGLIGÊNCIA
Idoso de 90 anos é carregado no colo
para provar ao banco que está vivo |
Um dia depois ele faleceu e filha em desabafo culpa piora do estado de saúde do E pai ao episódio no banco.
Um idoso de 90 anos,
Vilson Sátiro Bitencourt,
precisou percorrer 30 km
da zona rural da Lapa, até o
Centro da cidade e ser car-
regado no colo para dentro
da agência do Banco Brasil
para provar que estava vivo
e desbloquear o pagamento
da aposentadoria.
A filha conta que foi até
a agência bancária tentar
receber os R$ 998 da apo-
sentadoria do pai, mas que
ouviu de um funcionário
que o benefício estava blo-
queado e que o pai teria que
fazer a prova de vida, exigi-
da pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS).
O mesmo funcionário,
segundo ela, disse que ela
poderia levar o pai até a
frente da agência e que o
idoso não precisaria descer
do carro para fazer a prova.
Foi o que ela fez, mas de
nada adiantou,
“Ele [o funcionário]
falou que teve uma reuniãs
de manhã no banco e que
recebeu a orientação de que
não poderia mais it até o
carro”, afirma a filha.
Simara diz ter sido
orientada a ir até a agência
do INSS. Lá, ouviu que não
era com eles e mandaram
ela de volta para o banco,
A filha não viu outra saída:
pediu para que o irmão le-
vasse o pai no colo e gravou
a caminhada.
Até o ano passado, o
idoso conseguiu ir andan-
do até a agência do Banco
do Brasil para provar que
estava vivo. Mas de janeiro
para cá, a idade avançada e
problemas de saúde tiraram
a vitalidade dele. Na terça-
-feira, 02 de julho, o quadro
de saúde do idoso piorou e
ele faleceu. A filha ligou a
piora e falecimento do pai
com o episódio de segun-
da-feira (01) no banco.
“Diante do fato acontecido,
piorou seu estado de saúde.
Não posso me calar diante
de tamanha falta de amor
ao próximo”,
“Meu pai sentiu. Escor-
ria lágrima do olho dele. Ele
não conseguia falar, mas
ele chorava. Ele sabia que
tinha que vir. Até três dias
atrás ele estava consciente
que precisava fazer a prova
de vida. Af acontecer isso
com ele. Só não falava
porque estava fraquinho”,
desabafa.
O QUE DIZEM
OSCITADOS
O Banco do Brasil in-
formou que para realizar
a prova de vida é preciso
capturar a biometria do
beneficiário e digitar uma
senha. Por isso, o procedi-
mento deve ser feito dentro
da agência.
Sobre o caso do idoso,
o banco disse à família que
deveria procurar o INSS,
mas que não era necessário
levar o beneficiário até a
agência bancária.
Em nota, o INSS in-
formou que no caso de
pessoas com dificuldade de
locomoção, como era do
caso de Vilson, a prova de
vida poderia ser agendada
com a visita de um servidor
do INSS em casa.
Ainda segundo o insti-
tuto, o agendamento pode
ser feito em uma das agên-
cias, pelo telefone 135 ou
no site do INSS. A filha do
idoso diz que a orientação
que recebeu foi apenas a de
voltar no banco.
NOTA DE
ESCLARECIMENTO
Prova de Vida junto
ao INSS A Comissão de
Direito Previdenciário da
Ordem dos Advogados do
Brasil, Subseção Lapa vem
a público informar que para
realizar a Prova de Vida
junto a Instituição bancá-
ria, os beneficiários idosos
e com dificuldade de loco-
moção tem regras próprias
nos termos da resolução
677/2019 do INSS, que
estabelece a desnecessida-
de do comparecimento do
beneficiário junto a agência
bancária.
Conforme Ar 1º, 8
5º, da referida resolução,
vs beneficiários com difi-
culdades de locomoção e
idosos acima de 80 (oiten-
ta) anos, poderão requerer
junto a Agência do INSS a
realização da comprovação
de vida na residência ou no
local informado no reque-
rimento (hospital se for o
caso). Nos casos dos bene-
ficiários com dificuldade de
locomoção o pedido deverá
- ser instruído por atestado
médico ou declaração emi-
tida pelo hospital.
Já os beneficiários com
idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos podem op-
tar para realizar a prova de
vida diretamente no INSS
ou Instituição bancária.
Outra opção prevista no
art. 2º, da mesma Resolu-
ção, é que a prova de vida
pode ser realizada pelo
representante legal ou pelo
procurador do beneficiário
legalmente cadastrado no
INSS ou na Instituição
financeira.
Algumas instituições
bancárias não exigem o
comparecimento daqueles
beneficiários que utilizam
a biometria nas transações
bancárias, a qual serve
como comprovação de
vida. Lembrando que todos
os serviços disponibilizados
nas Agências do INSS,
deverão ser previamente
agendados na Central 135
e no canal “Meu INSS”.
Ressalta-se ainda a
importância da Prova de
Vida, sendo a mecanismo
que o Governo utiliza para
evitar que benificiários que
vierem a falecer continuem
recebendo dinheiro de be-
nefícios indevidamente.
COMISSÃO DE DIREITO
PREVIDENCIÁRIO OAB-
-Subseção da Lapa/PR.
04/07/2019 Idoso de 90 anos é carregado no colo até banco para receber aposentadoria e morre n
Idoso de 90 anos é carregado no «
banco para receber aposentadori:
dia seguinte
Ele estava com a saúde debilitada, e sua aposentaria estava retida
Vilson Sátiro Bitencourt de 90 anos, teve que ser carregado no colo até uma a(
que estava vivo e receber a aposentadoria, no valor de R$ 998. Ele estava com
e aarientarão de lavá-ln até lá teria vindo da nránria hanca O caco acanterai
04/07/2019 MP-PR abre investigação sobre caso de idoso carregado no colo até banco para provar que estava vivo, no Paraná | Paraná | G1
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu procedimento administrativo para investigar a situação de risco a que
foi exposto um idoso de 90 anos, que precisou ser carregado no colo até uma agência bancária, para fazer a
prova de vida e continuar recebendo aposentadoria.
O caso ocorreu na sexta-feira (28), na Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba. Segundo relato de familiares, o
idoso precisou percorrer 30 km da zona rural até o Centro da cidade, onde fica a agência do Banco do Brasil.
O aposentado Vilson Sátiro Bitencourt, que passou pela situação, morreu na terça-feira (2).
Em um vídeo, gravado por familiares, o idoso que perdeu os movimentos das pernas por conta de problemas de
saúde típicos da idade, é flagrado sendo Carregado no colo pelo filho até a agência para a chamada prova de vida,
exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar a aposentadoria dele, de R$ 998 reais.
A família afirma que havia recebido, na própria agência, a informação de que o idoso seria atendido no carro para
fazer o procedimento. Quando chegaram ao local, segundo a família, nenhum funcionário se prontificou a fazer o
atendimento.
Ainvestigação aberta pelo MP pretende analisar a atuação dos servidores públicos do Banco do Brasil e do INSS
que, de alguma forma, participaram do atendimento ao aposentado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
MP-PR abriu investigação sobre caso de idoso carregado no colo até banco para provar que estava vivo, no Paraná — Foto: Reprodução/RPC
Procedimento
O INSS informou que, no caso de pessoas com dificuldade de locomoção, como era o caso do idoso, a prova de vida
poderia ser agendada com a visita de um servidor do instituto na casa do beneficiário.
https://g1.globo.com/priparana/noticia/201 SI07/03/mp-pr-abre-investigacao-sobre-caso-de-idoso-carregado-no-colo-ate-banco-para-provar-que-. - 20
04/07/2019 MP-PR abre investigação sobre caso de idoso carregado no colo até banco para provar que estava vivo, no Paraná | Paraná | G1
Ainda conforme o INSS, o agendamento pode ser feito em uma das agências, pelo telefone no 135, ou pela página
do instituto, na internet,
O Banco do Brasil disse que, para realizar a prova de vida, é necessário capturar a biometria do beneficiário e digitar
uma senha, o que faz com que seja necessária a realização do procedimento dentro da agência.
Veja mais notícias do estado no 61 Paraná.
LAPA
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04/07/2019 Idoso de 90 anos é carregado no colo até o banco para receber aposentadoria - 03/07/2019 - UOL Economia
DÁLAD PNM DE z 707 Dren DÊN no1 ENDA DE 4 DRE BETO AI
ECONOMIA
Idoso de 90 anos é carregado no colo até o banco para
receber aposentadoria
Lucas Gabriel Marins
Colaboração para o UOL, em Curitiba
05/07/2019 16h45
Atualizada em 04/07/2019 09h42
O Erramos: este contevdo foi alterado
Vilson Sátiro Bitencourt, 90, teve que ser carregado no colo até uma agência do
Banco do Brasil para provar que estava vivo e receber a aposentadoria, no valor
de R$ 998. O caso aconteceu na segunda-feira (19), no município de Lapa, na
https://economia.uol.com brinoticias/redacao/201 9/07/03/idoso-prova-de-vida-parana.htm 1/12
04/07/2019 Idoso de 90 anos é carregado no colo até o banco para receber aposentadoria - 03/07/2019 - UOL Economia
região metropolitana de Curitiba, de acordo com o relato feito pela filha de
Bitencourt nas redes sociais.
O idoso teria sido levado de carro por um percurso de 30 quilômetros, de sua
casa, na zona rural da cidade, até o banco. Depois, foi carregado no colo do
carro até o interior da agência. O benefício acabou sendo liberado na terça-feira
(2), mas, com pneumonia, Bitencourt teve uma parada cardíaca e morreu no
mesmo dia.
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O vídeo que mostra o idoso sendo carregado foi divulgado pela filha dele,
Simara de Lourdes Bitencourt, nas redes sociais.
Relato publicado no Facebook
O UOL tentou contato com Simara, mas não conseguiu. Em sua página pessoal
no Facebook, ela diz que foi até a agência do BB na sexta-feira (28) para
receber a aposentadoria do pai. Um funcionário teria informado, então, que o
benefício estava bloqueado e só seria liberado quando o idoso fizesse a “prova
de vida”.
O procedimento é exigido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para
evitar fraudes e deve ser feito todo ano. Basta o aposentado ir até o banco e
apresentar um documento de identificação com foto.
https://economia.uol.com brinoticias/redacao/2019/07/03/idoso-prova-de-vida-parana.him 212
04/07/2019 Idoso de 90 anos é carregado no colo até o banco para receber aposentadoria - 03/07/2019 - UOL Economia
De acordo o relato de Simara, o funcionário disse que seria preciso levar o idoso
de carro até a agência, e o banco se encarregaria de disponibilizar alguém
para ir até o carro e atestar a identificação do idoso.
Na segunda-feira, Simara diz que retirou o pai da cama e o levou, com a ajuda
de familiares, até a agência do banco. Ao chegar, disse ter sido informada por
um funcionário do banco que a prova de vida não poderia ser feita no carro
porque a prática iria contra as normas do INSS.
Segundo o relato, ela foi orientada a ir até a agência do INSS na cidade. Lá, os
funcionários do INSS teriam dito que ela deveria retornar ao Banco do Brasil,
pois a prova de vida deveria ser feita no banco.
“Voltamos ao banco, entrei nervosa e pedi encarecidamente ao gerente que, por
favor, olhasse com humanidade e respeito ao meu paizinho naquele estado
debilitado. Mas ele me disse que o que [eu] estava pedindo é um crime e que
[ele] não poderia cometê-lo, [sob] o risco de ser mandado para a rua
[demitido]. E agora eu pergunto: cadê a humanidade?”, escreveu ela nas redes
sociais.
INSS: Prova de vida pode ser feita em casa
O INSS informou que beneficiários com mais de 80 anos que não podem
comparecer às agências para fazer prova de vida --por causa de doença ou
problemas de locomoção-- podem agendar para que um servidor do INSS vá
até a sua casa ou a outro local.
O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. No caso de
pessoas com problemas de locomoção, é preciso apresentar um atestado
médico ou declaração emitida por um hospital.
Ainda segundo o INSS, a prova de vida também pode ser feita por um
representante legal ou procurador do beneficiário legalmente cadastrado no
INSS.
https://economia uol.com.brinoticias/redacao/201 9/07/03/idoso-prova-de-vida-parana.htm 3/12
04/07/2019 Idoso de 90 anos é carregado no colo até o banco para receber aposentadoria - 03/07/2019 - UOL Economia
Em relação ao caso de Bitencourt, o INSS afirmou que os seus parentes não
informaram ao órgão a idade do idoso nem que ele não conseguia andar.
Simara disse que não foi informada sobre a possibilidade de seu pai receber a
visita de um servidor e fazer a prova de vida em casa.
BB diz que funcionário não pode atender fora da agência
Procurado pelo UOL, O Banco do Brasil informou, por meio de nota, que os
funcionários não são autorizados a sair da agência para fazer a prova de vida,
pois é preciso gerar uma senha "ou capturar biometria do próprio beneficiário,
procedimentos que devem ser executados dentro da agência".
Com relação ao caso específico de Bitencourt, o banco disse que "já iniciou
procedimento para apurar as circunstâncias do atendimento ao cliente".
UOL Notícias
O Errata: o texto foi atualizado
https://economia.uol.com brinoticias/redacao/201 9/07/03/idoso-prova-de-vida-parana.htm 4n2