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UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
Ofício nº 488/2008 Lapa, 20 de outubro de 2008
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 089/2008 que
dispõe sobre a aprovação e regulamentação das ações da Secretaria
Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, em específico das
ações dos integrantes da “Estratégia Saúde da Família, Clínica da Mulher,
Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto
Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa Começa Assim...”
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
LL .
iguel L. H. Batista
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Protocolo nº: 880 | 2008
16:50
Data: 22/10/2008 - :
Exmo. Sr. 2
JOÃO ANTONIO DE JESUS MARTINS ——— /
ici Responsável: CTC 1
DD. Presidente da Câmara Municipal dá
Nesta
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PROJETO DE LEI Nº 089, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Súmula: Dispõe sobre a aprovação e regulamentação das
ações da Secretaria Municipal de Saúde e
Prefeitura Municipal da Lapa, em específico das
ações dos integrantes da “Estratégia Saúde da
Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central
Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto
Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa
Começa Assim...”.
O Prefeito Municipal de Lapa, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas, apresenta à consideração da
Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto “A Vida na Lapa Começa
Assim...”, na forma do Anexo | desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 20 de outubro
arde
iguel L. H. Batista
Prefeito Municipal
de 2008.
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ANEXO | - PROJETO DE LEI Nº 89/2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A VIDA NA LAPA COMEÇA ASSIM...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JOESELE GERALDINO SCHNEIDER
Auxiliar de enfermagem
LYRIANE BRUNERI SECCO
Enfermeira
MARLY CNOSSEN
Enfermeira
MARLY GLADE FÁVARO
Supervisor Hospitalar
ROSEMERI MENDES
Enfermeira
THÁDIA BEL RIBAS TON
Enfermeira
ZEILA T, CONSUL CARNEIRO
Secretaria Municipal de Saúde
“A VIDA NA LAPA COMEÇA ASSIM...”
Projeto remodelado e proposto pelos
profissionais da saúde, integrantes da Estratégia
Saúde da Família, Clínica da Mulher,
Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade
Municipal Humberto Carrano do Município da
Lapa. Para aprovação e regulamentação das
ações da Secretaria Municipal de Saúde e
Prefeitura Municipal da Lapa.
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SUMÁRIO Memo
1. INTRODUÇÃO............ remeter 04
1.2. OBJETIVOS... rrtreerteeeeaeeieeeeereeeeseeter re reeeeeeeeerereererees 05
2. A PROPOSTA RESTRUTURADA DO SISTEMA DE ATENDIMENTO................. 06
2.1. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍILIA E UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA. ..... 06
2.2. CLÍNICA DA MULHER........... meets 07
2.3. MARTERNIDADE.......... meets ieeeeeeessareeemsameteeertrras 09
2.4. PUERICULTURA .......... merecer iirreeessareessammmteertrtsaaa 13
3. CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCA.......... eee 15
&. CONCLUSÃO... tsrnmaseerrasr 16
5. BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS .......... eee 17
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1. INTRODUÇÃO
A gravidez, parto e puerpério são eventos sociais que integram a vivência
reprodutiva de homens e mulheres, e, com base nesta informação, propomos o
projeto que segue, garantindo a assistência à gestante desde o nível primário até o
terciário, visando o cuidado humanizado desde a concepção até a gestação, com o
devido encaminhamento dentro da rede para puerpério e assistência pediátrica.
Destarte, tem-se que a mortalidade infantil tem sido amplamente utilizada em
estudos como indicador de saúde e de desenvolvimento social, refletindo a
vinculação entre o processo “saúde — doença” com as condições sócio-econômicas
e sanitárias de determinada população.
Dentro das estratégias de enfrentamento dos problemas de saúde e
reorganização dos serviços, tem sido adotado o enfoque de risco, que busca
identificar grupos sociais com maior risco de adoecer e morrer. A proposta do
enfoque de risco foi desenvolvida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e tem
sido amplamente incorporada na área Materno-Infantil.
A idéia central desta proposta baseia-se na contratação da distribuição
desigual dos danos entre os diversos grupos populacionais. As diferenças existentes
no risco de adoecer e morrer, entre esses grupos, refletem características ou fatores
de risco a que estão expostos.
A identificação destes fatores de risco na população possibilita por um lado o
reconhecimento de grupos de alto risco, e por outro o desencadeamento de
intervenções que busquem o controle e eliminação desses fatores de risco.
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A estratégia de risco pressupõe ainda que os serviços de saúde analisem os
problemas de sua área de atuação, definam prioridades e redirecionem sua ações
nos grupos sociais com maiores necessidades e riscos.
Desta forma, destaca-se que este documento é direcionado à reorganização
de assistência à população materno-infantil, em especial às crianças em situação
de risco, e tem como propósito a identificação dos fatores de riscos perinatais e
infantis, e a utilização de estratégias para minimizar danos através de
acompanhamento adequado dessa população alvo.
1.2. OBJETIVOS
Dentre os objetivos do presente Projeto a serem aprovados e
regulamentados, dentro da proposta da Secretaria Municipal de Saúde, podemos
destacar os que se seguem abaixo:
> Promover atendimento humanizado a criança, desde a concepção até a
faixa etária de 5 anos, 11 meses e 29 dias, garantindo uma assistência de
qualidade;
> Acompanhar a saúde da família lapeana desde o planejamento familiar, no
período da gestação, puerpério e puericultura;
> Reconhecer e acompanhar o pré-natal de baixo, médio e alto risco,
prestando assistência humanizada adequada para cada nível;
> Captar precocemente a gestante;
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2. A PROPOSTA RESTRUTURADA DO SISTEMA DE ATENDIMENTO
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DE DESENVOLVIMENTO
CICLO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO BINÔMIO MÃE/FILHO
2.1. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍILIA E UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
A idéia de estabelecer diretrizes da vigilância/monitoramento ou
acompanhamento do binômio em condições de risco para agravos à saúde ou de
morte, depende, fundamentalmente, do dimensionamento de um período de tempo
que vai desde o momento da concepção até o nascimento. As mais diversas
condições são concorrentes para a caracterização de risco, e podem estar presentes
em períodos distintos da vida.
Depois de iniciadas as práticas convencionais do SUS, as necessidades
populacionais em saúde apresentaram a urgência da melhoria da assistência com
foco voltado para a prevenção, com isso ocorreu a implantação do Programa Saúde
da Família (PSF) que surgiu com o objetivo de prestar um atendimento de qualidade,
integral e humano em unidade básica de saúde, garantindo o acesso a assistência e
a prevenção em todo o sistema de saúde de forma a satisfazer as necessidades de
todos os cidadãos.
Dentro das estratégias de enfrentamento dos problemas de saúde e
reorganização dos serviços, encontramos as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
Estratégia Saúde da Família (ESF) como responsáveis pela captação precoce e
acolhimento das gestantes na primeira fase da gestação. Neste momento é que se
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inicia o ciclo de atendimento ao pré-natal que organiza o sistema dando suporte de
atendimento as gestantes. Este processo acontece da seguinte maneira:
A UBS e ESF são formadas por equipes qualificadas, compostas por médico,
enfermeiro, auxiliar de enfermagem e, em algumas localidades, Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), acompanhando todos os casos de prevenção e
assistência a saúde.
No caso de acompanhamento gestacional, as equipes de saúde buscam
fortalecer o elo entre a gestante e a unidade local, para que seja realizado de
maneira cientifica e humanamente correta toda assistência pré-natal de baixo risco,
nos moldes do Programa Estadual SIS — Pré-natal, oferecendo a este binômio a
garantia do cuidado humanizado e de qualidade.
As UBS e ESF são responsáveis não só pelo atendimento integral das
gestantes, mas também respondem pelo encaminhamento das mesmas quando
apresentam gestação de médio e alto risco. Este processo de encaminhar leva o
título de “Referência” e nos casos de gestação a referência para a UBS e ESFé a
Clínica da Mulher.
2. 2. CLÍNICA DA MULHER
A Clínica da Mulher visa o atendimento a família no que diz respeito ao
planejamento familiar, respeitando os direitos reprodutivos, com atividades
educativas, palestras e atendimento individual, orientação sobre os métodos
contraceptivos existentes no momento.
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DE DESENVOLVIMENTO
Assim sendo, quando o casal decide que chegou a hora de ter seu filho,
recebe orientação sobre meios, métodos e técnicas para realizar a concepção, caso
haja algum problema do meio natural, e, já em seguida a mulher passa a realizar o
atendimento de pré-natal.
A captação precoce da gestante durante o primeiro trimestre de gestação é o
ideal e o preconizado para o inicio do pré-natal.
Realizar o pré-natal corretamente reduz o risco de Morte Materna e Infantil,
bem como, é neste período que se descobre alterações na saúde da mulher e/ou do
bebê, e, se descobertas no início, estas podem ser tratadas ou encaminhadas
conforme o necessário.
Destarte, a Mortalidade Materna e Infantil tem sido combatida pelo Estado e
Municípios, e, a qualificação constante do pré-natal é uma das melhorias realizadas
pelo nosso Município incluindo a captação precoce das gestantes e busca das
faltosas por meio das visitas domiciliares tanto dos profissionais da equipe de saúde
como dos Agentes Comunitários da Saúde (ACS)
A Clínica da Mulher para captar estas gestantes, conta com profissionais
capacitados e especializados em obstetrícia, visando assistir a mulher no seu ciclo
gravídico/puerperal de maneira holística, integral e humanizada, garantindo uma
assistência sem riscos ao binômio em foco.
Viabilizando a qualidade de atendimento, a Clínica da Mulher acompanha o
pré-natal de médio e alto risco. Esta clínica também realiza para a região urbana
(sem assistência do ESF) o atendimento pré-natal de baixo risco, seguindo
atualmente as normas do programa estadual SIS — Pré-natal, o qual preconiza a
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proteção da população desde a concepção à gestação e ao nascimento, retornando
à Clínica da Mulher com o puerpério.
Dentro desta unidade, a gestante recebe o acompanhamento nutricional,
participa de encontros que orientam as fases gestacionais, conhece a importância
do acompanhamento pré-natal correto e recebe incentivo ao aleitamento materno,
proporcionando conhecimento e qualidade de vida aos usuários do serviço,
apoiando assim as atividades realizadas na Maternidade.
No puerpério, fecha-se o ciclo reiniciando orientações de planejamento
familiar, apoiando o aleitamento materno junto a Maternidade e a Puericultura,
avaliando a mulher no processo de recuperação física e mental pós parto.
2. 3. MARTERNIDADE
Sendo a gravidez um processo natural na vida da mulher, gerando sérias
transformações a todos os indivíduos envolvidos neste contexto, seja familiar ou
profissional, a Maternidade Municipal “Humberto Carrano” presta serviço a todas as
gestantes e não gestantes, parturientes, recém-nascidos, procedimentos cirúrgicos e
tratamentos clínicos que necessitem de internamentos.
Outro fator de relevância desta Maternidade é o comprometimento com a
“Iniciativa Hospital Amigo da Criança”, onde o principal objetivo consiste em
aumentar a taxa de aleitamento materno, visando qualidade de vida para o binômio
mãe-filho, independente da titulação “Hospital Amigo da Criança”.
Para promover o bom atendimento destas clientes, a Maternidade comporta
diversos profissionais, entre eles o diretor clínico, pediatras, obstetras, anestesistas,
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enfermeiros, supervisora hospitalar, farmacêutico, nutricionista, auxiliares e técnicos
de enfermagem, auxiliar de farmácia, auxiliares de higiene, sanitizadora, auxiliares
de cozinha, auxiliares da lavanderia, recepcionistas, onde todos aqueles técnicos da
saúde são capacitados para promover o aleitamento materno exclusivo até os seis
meses, mantendo uma assistência de excelência.
A prática do alojamento conjunto após o nascimento (mãe e filho) 24 horas
dia vem somar a técnica do aleitamento materno, pois fortalece e encoraja a
amamentação. Separar, por ocasião do nascimento, aqueles que durante nove
meses permaneceram intimamente unidos é roubar-lhes a oportunidade de se
conhecerem, de se amarem (SELMA CAPESTRINI, 1983).
Desta forma, permitir o alojamento conjunto nos mostra que o atendimento
humanizado às gestantes lapeanas nos garante uma assistência de qualidade a
mulher, por vezes fragilizada.
Ao mesmo tempo, o atendimento humanizado de forma humanizada nos
remete a simplicidade do ser humano, objetivando tratá-lo de maneira que se sinta
bem, desmistificando o tratamento a que venha ser submetido.
Dentre os serviços prestados pela Maternidade estão as consultas a
gestantes e não gestantes que envolvam problemas ginecológicos de urgência e
emergência, partos normais e cesáreas, curetagem, laqueaduras, drenagem de
abscessos quando necessário.
Os internamentos ocorrem a partir da necessidade de investigações
(exames), sinais e sintomas que coloquem em risco a saúde da mulher/criança.
Se a gestação transcorrer de forma tranquila a gestante terá seu filho nesta
Maternidade sem problema algum, mas se por algum sinal e sintoma encontrad
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UMA NOVA HISTÓRIA
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sugira uma gestação de risco, seguimos o manual de atendimento à gestante de alto
risco (SESA, 2005), encaminhando para hospitais de referência, para iniciar o
vinculo precocemente.
A média de tempo de internamento da parturiente é de 48 horas, salvo
exceções quando o recém nascido necessita de fototerapia/complementação
alimentar indicada pelo pediatra.
Durante a estadia da gestante/parturiente na maternidade, as dúvidas que por
ventura apareçam são solucionadas utilizando palestras de incentivo ao aleitamento
materno, ordenha manual, orientações durante o trabalho de parto, exercícios
terapêuticos na bola, banhos demorados e relaxantes, caminhadas pela
maternidade, rádio ligado com música do gosto da cliente, permanência do familiar
do sexo feminino se for o desejo da gestante/parturiente, ou, quando necessária,
devida idade menor de 18 anos.
Há casos aonde o familiar/gestante vem conhecer a maternidade,
previamente orientada pela Clinica da Mulher/PSF/USB antes do parto, onde o
mesmo manifesta o desejo de permanecer durante o nascimento, sendo então
orientado e permitida a entrada no Centro Cirúrgico Obstétrico.
Após o nascimento da criança os familiares (pai/avós) são convidados para
participar do primeiro banho, salvo exceções quando algum imprevisto.
O horário de visitas da maternidade é das 14h às 15h, sendo livre o acesso
das 09h às 21h para o pai e avós do recém nascido.
Ao receber alta hospitalar, a mãe vai para casa com as seguintes consultas
agendadas: consulta do recém nascido com 10 dias de vida; teste da orelhinha,
teste do olhinho realizado na maternidade, vacina da BCG e rubéola administrada
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UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
duraria o internamento no recém nascido e mãe respectivamente, retirada de pontos
quando cesárea e consulta pós-parto (puerpério) antes dos 42 dias.
A estratégia do manejo do aleitamento materno e alojamento conjunto nos
remete a maravilhosa parceria do bem estar com o bem servir, mostrando que a
mãe e o recém nascido só precisam do seu espaço afetivo permanecendo juntos.
Em 1989, a OMS e o UNICEF publicaram a Declaração Conjunta Proteção,
Promoção e apoio ao Aleitamento, onde o serviço prestado pelas maternidades
(profissionais da saúde) promoviam educação em saúde, educação em serviço,
educação permanente.
O leite materno, recurso natural inigualável, está sob permanente ameaça das
práticas de mercantilização da indústria de alimentos infantis (SOKOL, 1999), sendo
assim se faz necessária à prática dos “Dez Passos” para o êxito da amamentação.
Destarte, SOKOL relata que graças à Iniciativa Hospital Amigo da Criança e
aos esforços de grupos como “La Leche League” e outros associados da Aliança
Mundial de Ação pró-Amamentação (WABA), quando da informação às mães sobre
as vantagens do aleitamento materno e diferenças da alimentação artificial, que
ocorreu diminuição às técnicas de mercantilização.
Destarte, perceber que para atingir um serviço de excelência há necessidade
de parcerias e comunicações entre outros setores, tem-se que seguir modelos e
garantir um serviço de qualidade nos ensina que as parcerias são necessárias.
Ademais, o processo de comunicação como instrumento de trabalho, neste
contexto, é a ferramenta que pode atingir em nível individual e grupal de maneira a
compensar o ser humano em suas dificuldades, e sensibilizá-lo de maneira positiva.
Finalmente, o seguinte pensamento traduz a idéia:
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UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
“a vida não é um corredor reto e trangúilo que nós percorremos livres e sem
empecilhos, mas um labirinto de passagens, pelas quais nós devemos procurar
nosso caminho, perdidos e confusos, de vez em quando presos em um beco sem
saída. Porém, se tivermos fé, uma porta sempre será aberta para nós, não talvez
aquela sobre a qual nós mesmos nunca pensamos, mas aquela que definitivamente
se revelará boa para nós.” (A J. Cronin citado Johnson Spencer, 1998).
2. 4. PUERICULTURA
A puericultura promove o atendimento à criança de 0 a 24 meses, realizando
assistência integral programada preventiva como: Promoção da saúde, prevenção
específica, diagnóstico precoce e tratamento adequado.
Na promoção da saúde que este trabalho objetiva, estão inclusas ações em
educação que fortalecem o conhecimento para a família das crianças recém
nascidas, que aprendem cuidados básicos de higiene, o processo de crescimento e
desenvolvimento da criança, a alimentação natural (aleitamento materno) adequada
para as necessidades nesta faixa etária, bem como, conhecendo um pouco da
personalidade da criança e diminuindo a ansiedade dos pais. O conhecimento sobre
o esquema de imunização (vacinas), também são abordados.
Além das ações educativas específicas, temos ações preventivas de
acompanhamento às crianças, com o atendimento de uma equipe multidisciplinar
que visa orientação, acompanhamento, diagnóstico e tratamento precoce para a
família e as crianças.
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DE DESENVOLVIMENTO
Fazem parte desta equipe os seguintes profissionais: médico, enfermeiro,
técnicos e/ou auxiliares de enfermagem, nutricionista, fonoaudióloga, assistente
social e psicóloga apoiando e promovendo a saúde.
O atendimento preventivo e precoce como acontece neste setor contribui para
a diminuição da mortalidade infantil que ocorre muitas vezes pelo desconhecimento
de pais e familiares com ações simples e cuidados básicos com a criança. A
detecção precoce de doenças genéticas e más formações facilitam o atendimento
adequado e em tempo hábil. Todo este processo se dá pela participação simples e
efetiva da equipe multiprofissional da puericultura.
"Nos últimos anos houve queda da mortalidade infantil às custas do
componente pós-neonatal. Enquanto que a mortalidade neonatal
precoce permanece com pouca alteração nos últimos anos. A
redução da Mortalidade Neonatal precoce depende da qualidade da
atenção pré-natal e da assistência ao recém-nascido e ao parto,
sendo importante a tomada de ações efetivas nestes períodos.
Destaca-se também a importância do atendimento integral ao
binômio mãe-RN na primeira semana de vida nas Unidades Básicas
de Saúde, pois este período é considerado pelo Ministério da Saúde
como de maior vulnerabilidade." (Pacto Estadual pela Redução de
Mortalidade Materna e Infantil)
O primeiro contato com a família, ou mais especificamente mãe e bebê,
ocorre entre o quinto e o décimo dia após o parto, quando se dá a primeira consulta,
onde é realizada uma avaliação geral de toda equipe, já sendo programado os
atendimentos mensais subsequentes para a criança, sem contar com as atividades
educativas que ocorrem com outros profissionais incluídos ou não em projetos
governamentais (bolsa família, programa do leite, entre outros).
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Com este programa, não existe desligamento da assistência, exceto em
casos de mudança de endereço, visto que a atenção formada é cíclica, o que
proporciona um atendimento integral para todas as fases da vida.
CONCLUSÃO
A avaliação dos dados de Mortalidade Materno Infantil vem indicando cada
vez mais a importância de se organizar a assistência no atendimento ambulatorial e
hospitalar.
Como questões importantes para reflexão e transformação desse quadro,
destacamos:
> O a colhimento às gestantes que chegam ao serviço de saúde pela
primeira vez;
> A informação e orientação sobre gestação, parto e puerpério;
> Referencia e retaguarda de atendimento à gestante — atuação em equipe
nas situações de maior complexidade;
A vida de nosso bebê, e, portanto, o cuidado e atenção com o
desenvolvimento se iniciam bem antes do seu nascimento — “na barriga da mãe”. É
seu direito ter condições de planejamento familiar, bom acompanhamento no pré-
natal, com apoio social, nutricional e psicológico, e um acolhimento de qualidade no
importante momento de dar à luz.
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Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
DE DESENVOLVIMENTO
É preciso desvincular esse período tão “normal” da vida, do risco de se morrer
tão desamparada e precocemente.
A avaliação do sistema de vigilância implica o conhecimento e
acompanhamento da Mortalidade Materno Infantil no Município, e, por meio da
organização desse sistema, o serviço de saúde produz informações atualizadas
sobre o perfil de mortalidade para subsidiar o planejamento de serviços e
programas.
Para tanto, inicialmente, deve-se coletar nos cartórios a Declaração de Óbito
(DO), tendo o cuidado de trabalhar com o maior número de cartórios da região para
evitar perdas na informação. Procede-se, então, a codificação da causa básica da
morte, conforme o preenchimento da DO, agregada à lista CID. BR 2 e analisada de
acordo com a 102 Revisão Classificada Internacional de Doenças, para que,
finalmente, seja traçada a tabulação e avaliação dos dados.
Pensando em estimular melhor a magnitude das causas dos óbitos infantis,
podem-se utilizar outras fontes:
> Revisão de prontuário hospitalar;
> Investigação do óbito de visita domiciliar;
> Discussão dos resultados com a participação dos profissionais;
Partindo desses procedimentos, faz-se uma avaliação da evolução dos dados
de mortalidade materna infantil, cruzando-se os mesmos com as informações
obtidas por meio do Sistema de Vigilância, a fim de analisar os resultados e
identificar novas frentes de atuação para esse Programa de Redução da Mortalidade
Materna e Infantil.
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UMA NOVA HISTÓRIA.
DE DESENVOLVIMENTO
5. BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência em Planejamento Familiar: manual
técnico. 4. Ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 150p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência Pré-Natal: manual técnico. 3. Ed.
Brasília: Ministério da Saúde, 2000. 66p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Família - uma estratégia de organização
dos serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gestação de Alto Risco: manual técnico. 4. Ed.
Brasília: Ministério da Saúde, 2000. 164p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Parto, Aborto e Puerpério: assistência humanizada
à mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 199p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Pré-Natal e Puerpério: atenção qualificada e
humanizada - manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 163p.
CAMPESTRINI. Selma. Aleitamento Materno e Incentivo à Amamentação.
Curitiba: EDUCA, 1983. 97p.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Protocolo de Gestação de Alto Risco.
3. Ed. Curitiba: SESA, 2004. 99p.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Natural é Parto Normal: pré-natal,
parto e puerpério. 3. Ed. Curitiba: SESA, 2004. 79p.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Manual de Atendimento à Gestação de
Alto Risco. Curitiba: SESA, 2004. 66p. /Á
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UMA NOVA HISTÓRIA
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Leite Materno. São Paulo:
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a Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83 750-000 - PR
Fona (411 224º7 anan
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Prefeitura Municipal da Lapa No ee?
Estado do Paraná
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Apresento à consideração dessa Colenda Casa de Leis, Projeto de
Lei que dispõe sobre aprovação e regulamentação das ações da Secretaria
Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, em específico das
ações dos integrantes da “Estratégia Saúde da Família, Clínica da Mulher,
Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto
Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa Começa Assim...”
Como é sabido, a gravidez, parto e puerpério são eventos
sociais que integram a vivência reprodutiva de homens e mulheres. Nesse
contexto, o Município da Lapa objetiva com a apresentação do presente
Projeto de Lei aprovar as ações voltadas a assistência a gestante desde o
nível primário até o terciário, visando o cuidado humanizado desde a
concepção até a gestação, com seguinte encaminhamento dentro da rede
para puerpério e assistência pediátrica.
Neste sentido, busca-se a reorganização de assistência à
população materno-infantil, em especial às crianças em situação de risco,
tendo como propósito a identificação dos fatores de riscos perinatais e
infantis, utilizando-se de estratégias para minimizar danos através de
devido acompanhamento dessa população alvo.
>
Assim sendo, há que se destacar que todas as ações
constantes do Projeto “A Vida na Lapa Começa Assim ...”, já são
desenvolvidas por este Município, todavia, considerando seu importante
papel na sociedade, mister se faz sua aprovação por esta Egrégia Câmara
de Vereadores.
Para tanto, na certeza do alto espírito público que norteia as
decisões dos nobres integrantes dessa Colenda Casa, espero aprovação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 20 de outubro de 2008.
Pi Batista
Prefeito Municipal
| Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547.8000
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ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ASSESSORIA JURÍDICA
Parecer nº 105/2008
Ref. Projeto de Lei nº 89/2008
Súmula: Dispõe sobre a aprovação e regulamentação das ações da Secretaria Municipal
de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, em específico das ações dos integrantes da
“Estratégia Saúde da Família, Clinica da mulher, Puericultura, Central Pediátrica e
Maternidade Municipal Humberto Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa
Começa Assim...”
Vem para análise desta assessoria o Projeto de Lei numero
089, de 20 de outubro de 2008, de autoria do Executivo Municipal, o qual tem por
objeto a aprovação e regulamentação das ações da Secretaria Municipal de Saúde e
Prefeitura Municipal da Lapa, em específico das ações dos integrantes da “Estratégia
Saúde da Família, Clinica da mulher, Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade
Municipal Humberto Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa Começa
Assim...”
O Projeto em questão estabelece em seu artigo primeiro
que “ Fica aprovado o Projeto “A Vida na Lapa Começa Assim...”, na forma do Anexo
I desta Lei.”
Pela justificativa apresentada e anexada junto ao
referido Projeto, o Executivo local demonstra que referida proposição visa
aprovar as ações voltadas à assistência a gestante desde o nível primário até o
terciário, visando o cuidado humanizado desde a concepção até a gestação,
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
www.camaralapa.pr.gov.br - CEP nº 83.750-000 - Lapa/PR
ESTADO DO PARANÁ
com seguinte encaminhamento dentro da rede para puerpério e assistência
pediátrica.
Explica, ainda, que o presente Projeto busca a
reorganização de assistência à população materno infantil, em especial às
crianças em situação de risco, tendo como propósito a identificação dos fatores
de riscos perinatais e infantis, utilizando-se de estratégias para minimizar
danos através de devido acompanhamento.
Em análise ao anexo ora apresentado, percebe-se
que o mesmo tem como principais objetivos a promoção de atendimento
humanizado a criança, desde a concepção até a faixa etária de 05 anos, 11
meses e 29 dias, o acompanhamento a saúde da família lapiana desde o
planejamento familiar, no período da gestação, puerpério e puericultura,
reconhecimento e acompanhamento do pré-natal de baixo, médio e alto risco,
prestando assistência humanizada e adequada a cada nível e, por fim, busca a
captação precoce da gestante.
Como se vê, o Presente Projeto visa o
aperfeiçoamento da saúde em nosso município, e, sobre o tema, nossa Lei
Orgânica diz que:
“Art. 137 — A saúde é direito de todos e dever da
União, do Estado e do Município, garantindo através de medidas políticas,
sociais e econômicas que visem a prevenção, redução, eliminação de doenças
e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de
saúde para sua promoção, proteção, recuperação e reabilitação”.
Nossa Constituição Federal também diz que:
“Art. 197. São de relevância pública as ações e
serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre
sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita
diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de
direito privado.”
Isto posto, tem-se que o Projeto em questão
encontra amparo Juridico/legal permitindo-se que o mesmo possa ter seu
regular prosseguimento nesta Casa de Leis, com a consequente deliberação
em Plenário, ressalvado apenas quanto a oitiva das Comissões competente
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
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ESTADO DO PARANÁ
no que diz respeito a analise afeta a sua competência, em especial a de
Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Bem Estar Social e Ecologia e Legislação,
Justiça e Redação.
É o parecer.
Lapa, 03 de novembro de 2008.
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Assessor Xurídi a
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ESTADO DO PARANÁ
ENCAMINHAMENTO:
EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA
DE LEIS, ENCAMINHO A MATÉRIA.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 089/2008
Súmula: Dispõe sobre a aprovação e regulamentação das ações da Secretaria Municipal
de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, em específico das ações dos integrantes da
“Estratégia Saúde da Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e
Maternidade Municipal Humberto Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa
Começa Assim...”.
PARA ANÁLISE E POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, tm atENçãO AO QUE
DETERMINA O REGIMENTO INTERNO.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
RECEBI O PROJETO EM Pr) MMA /2008.
MARCO ANTÔNIO e
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, , JUSTIÇ.- 1E
REDAÇÃO
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
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ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 089/2008
Súmula: Dispõe sobre a aprovação e regulamentação das ações da Secretaria Municipal
de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, em específico das ações dos integrantes da
“Estratégia Saúde da Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e
Maternidade Municipal Humberto Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa
Começa Assim...”.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
FICA DESIGNADO PARA RELATAR SOBRE A MATÉRIA O VEREADOR
LA LA
LAPS,EM O /4 /2008.
E Sead
MARCO ANTONIO FERRARI RAMOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RECEBIMENTO DO RELATOR
RECEBIOPROJETOEM 79 / Pnee /2008.
ASS.: cial ESA A. doa Seta
RELATOR:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
ee
JOÃO ANTONGO DRJRSO:
PRESIDENTE
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
LAPA - PARANÁ Sr E,
Ê à PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL *
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
anteprojeto de lei Nº 089/2008
Autor: Executivo Municipal.
Súmula:“ Dispõe sobre a aprovação e regulamentação das
ações da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal
da Lapa, em específico das ações dos integrantes da
“Estratégia Saúde da Família, Clínica da Mulher, Puericultura,
Central Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto
Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa Começa
Assim... “
Recebi o projeto em epígrafe para
efetuar parecer, sobre o qual me
pronuncio da seguinte forma:
O Poder Executivo Municipal busca aprovação do Projeto de Lei nº.
089/2008 protocolado sob o nº. 880/2008, o qual tem por objeto a
aprovação e regulamentação das ações da Secretaria
Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, em
específico das ações dos integrantes da “Estratégia Saúde da
Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e
Maternidade Municipal Humberto Carrano”, referentes ao
Projeto “A Vida na Lapa Começa Assim... “
De acordo com a justificativa apresentada ao constante no Projeto de
Lei nº. 089/2008 , “aprovação e regulamentação das ações da
Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa,
em específico das ações dos integrantes da “Estratégia Saúde
da Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátric
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ Pero
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
e Maternidade Municipal Humberto Carrano”, referentes ao
Projeto “A Vida na Lapa Começa Assim... “ refere-se a execução
de ações estratégicas e da importância de um Projeto voltado a
atender as necessidades das gestantes em 3 estágios distintos
visando o cuidado humanizado desde a concepção, gestação e
assistência materno-infantil, enfatizando um cuidado em especial com
as crianças em situação de risco perinatais* e infantis trabalhando
para identificar estes riscos e estrategicamente minimizar as
deficiências existentes no sistema atual com ação direta e prevenção.
Observação do Relator:
*Perinatal: diz-se dos períodos imediatamente anterior e posterior ao parto
Sendo assim somos de PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei
089/2008.
Lapa, 11 de novembro de 2008
JUCIEL VILMAR JUNGLES DOS SANTOS
Relator
Ver. MARCO ANTONIO FERRARI RAMOS
Presidente
Ver. JOÃO
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ESTADO DO PARANÁ
ENCAMINHAMENTO:
EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA
DE LEIS, ENCAMINHO A MATÉRIA.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 089/2008
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação e regulamentação das ações da Secretaria
Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, em específico das ações dos
integrantes da “Estratégia Saúde da Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central
Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida
na Lapa Começa Assim...”.
PARA ANÁLISE E POSTERIOR PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, BEM ESTAR SOCIAL
E ECOLOGIA, Em ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O REGIMENTO
INTERNO, ARTIGO 43.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
'S MARTINS
PRBSIDENTE
RECEBIOPROJETOEM 14 / Lovin /2008.
ANTONIO LUIZ CARLOS CAVALINT
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
E ONI Cipa
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ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 089/2008
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação e regulamentação das ações da Secretaria
Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, em específico das ações dos
integrantes da “Estratégia Saúde da Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central
Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto Carrano”, referentes ao Projeto “A V ida
na Lapa Começa Assim...”.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
FICA DESIGNADO PARA RELATAR SOBRE A MATÉRIA O VEREADOR
V
Heardu Í Í AB 0/0. 7005
LAPA,EM “7/4” /2008.
ANTONIO LUIZ CARLOS CAVALINI
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA
RECEBIMENTO DO RELATOR
RECEBIO PROJETOEM. OS / NOVEMPRO /2008.
ASS:
RELATOR: WEANDRO P. BORGES Dr VERA
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
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CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA -PR o
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA
RELATOR: VEREADOR LEANDRO PIERIN BORGES
DA SILVEIRA
PARECER N.º 07/2008
ANTEPROJETO DE LEI N.º 89/2008
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “Dispõe sobre a aprovação e
regulamentação das ações da Secretaria
Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal
da Lapa, em específico das ações dos
integrantes da “Estratégia Saúde da
Família, Clínica da Mulher, Puericultura,
Central Pediátrica e Maternidade
Municipal Humberto Carrano”, referentes
ao Projeto “A Vida na Lapa Começa
Assim...”.
PRAZO: 12/11/2008
Câmara Municipal: Alameda David Carneiro s/nº - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 — LAPA/PR
Fone 41 3622-2536 - Fax 41 3622-1331
Anexo I — Gabinete dos Vereadores — Sala 04: Alameda David Carneiro s/nº - LAPA /PR
Fone 41 3622-2536 — Ramal 42
Assessora Parlamentar: Fernanda Zana Lima (5
e-mail: lcandroborges(A camaralapa.pr.gov.br 1
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO,
ESPORTE, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA
CULTURA,
1) RELATÓRIO
O Poder Executivo Municipal apresentou à consideração da
Câmara Municipal da Lapa/Pr, o Anteprojeto de Lei nº 89, de 20 de
outubro de 2008, que dispõe sobre a aprovação e regulamentação das
ações da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa,
em específico das ações dos integrantes da “Estratégia Saúde da
Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade
Municipal Humberto Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa
Começa Assim...”.
II) FUNDAMENTAÇÃO
A presente proposição se justifica nos eventos sociais que
integram a vida, como a gravidez, parto e puerpério, com ações
voltadas a assistência a gestante desde o nível primário até o terciário,
visando o cuidado humanizado desde a concepção até a gestação, com o
encaminhamento necessário à paciente.
Busca-se também a reorganização de assistência à
população materno-infantil, em especial às crianças em situação de
risco, tendo como propósito a identificação dos fatores de risco
perinatais e infantis.
III)CONCLUSÃO
Câmara Municipal: Alameda David Carneiro s/nº - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - LAPA/PR
Fone 41 3622-2536 - Fax 41 3622-1331
Anexo I — Gabinete dos Vereadores — Sala 04: Alameda David Carneiro s/nº - LAPA /PR
Fone 41 3622-2536 — Ramal 42
Assessora Parlamentar: Fernanda Zana Lima 7
e-mail: ltandroborges(A camaralapa.pr.gov.br 2/ 4!
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COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA
Verificamos primeiramente, que o Anteprojeto de Lei ora
examinado obedece a obrigatoriedade do Estado prestar por seus meios
a saúde, a qual é direito de todos e deve ser garantida através de
políticas públicas.
Entendemos que o Anteprojeto de Lei é de suma
importância para a organização e assistência no atendimento
ambulatorial e hospitalar principalmente, além do trato humanizado e
informativo sobre a gestação, parto e puerpério.
A Lei Orgânica Municipal, prevê, no Artigo 137, in verbis:
A saúde é direito de todos e dever da União, do Estado e do
Município, garantindo através de medidas políticas, sociais e econômicas que
visem a prevenção, redução, eliminação de doenças e outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços de saúde para sua promoção, proteção,
recuperação e reabilitação.
Nestes termos, somos pela aprovação da presente
proposta, submetendo-a ao Douto Plenário secundum legem, a quem
caberá a decisão final.
Atenciosamente.
Lapa/Pr, 10 de novembro de 2.008.
LEANDRO PIERÍN BORGES DA SILVEIRA
Relator e Vereador - Membro
Câmara Municipal: Alameda David Carneiro s/nº - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 — LAPA/PR
Fone 41 3622-2536 - Fax 41 3622-1331
Anexo 1 - Gabinete dos Vereadores — Sala 04: Alameda David Carneiro s/nº - LAPA /PR
Fone 41 3622-2536 — Ramal 42
Assessora Parlamentar: Fernanda Zana Lima
e-mail: leandroborges(camaralapa.pr.gov.br 3
Sapo pas
+ CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA -PR
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA
ANTÔNIO LUIZ CARLOS CAVALINI
Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Cultura,
Esporte, Bem Estar Social e Ecologia
Em, / /2008.
Vereador —
JUCIEL VILMAR JUNGLES DOS SANTOS
vereador - Membro
Em / /2008.
- Caixa Postal 04 - CEP 83750-000 - LAPA/PR
Câmara Municipal: Alameda David Carneiro s/nº -
Fone 41 3622-2536 - Fax 41 3622-1331
Anexo 1 — Gabinete dos Vereadores — Sala 04: Alameda David Carneiro s nº- LAPA 'PR
Fone 41 3622-2536 — Ramal 42
Assessora Parlamentar: Fernanda Zana Lima 3
e-mail: leandroborges(Qcamaralapa.pr. .gov.br 4 (9 V>
vt 4
Vox
PROJETO DE LEI Nº 096/ 2008
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a aprovação e regulamentação das
ações da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura
Municipal da Lapa, em específico das ações dos integrantes
da “Estratégia Saúde da Família, Clínica da Mulher,
Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade Municipal
Humberto Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa
Começa Assim...”.
O Poder Legislativo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto “A Vida na Lapa Começa Assim...”,
na forma do Anexo | desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Poder Legislativo da Lapa, Estado do Paraná, em 12 de Novembro de 2008.
JOÃO ) õ
MARTINS
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JUCIEL VILMAR JUNGLES DOS SANTOS
1º Secretário
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
ESTADO DO PARANÁ
ANEXO | - PROJETO DE LEI Nº 89/2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A VIDA NA LAPA COMEÇA ASSIM...
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
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(6) E p»
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JOESELE GERALDINO SCHNEIDER
Auxiliar de enfermagem
LYRIANE BRUNERI SECCO
Enfermeira
MARLY CNOSSEN
Enfermeira
MARLY GLADE FÁVARO
Supervisor Hospitalar
ROSEMERI MENDES
Enfermeira
THÁDIA BEL RIBAS TON
Enfermeira
ZEILA T, CONSUL CARNEIRO
Secretaria Municipal de Saúde
“A VIDA NA LAPA COMEÇA ASSIM...”
Projeto remodelado e proposto pelos
profissionais da saúde, integrantes da Estratégia
Saúde da Família, Clínica da Mulher,
Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade
Municipal Humberto Carrano do Município da
Lapa. Para aprovação e regulamentação das
ações da Secretaria Municipal de Saúde e
Prefeitura Municipal da Lapa.
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ESTADO DO PARANÁ
SUMÁRIO
MINTRODUÇÃO, sasssse ro nsnngrt ame canaafnsa nr Sese a D 04
DCI a era jet SR aa del 05
2. A PROPOSTA RESTRUTURADA DO SISTEMA DE ATENDIMENTO ............. 06
2.1. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA .... 06
GE os pr E e e 07
RS MARTERNIDADE «isssserssameseanirormiatoiisaagocrnduadpsane nico hsen ser nvvir o irei de o 09
RA APUERICUE TORA ss ssregrrearordato ienes ementa tres tee rernsate cor ab 13
3. CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCA...............cimeee meets 15
ERCONCHUSÃO RS E A cl iso A A AA 16
5. BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS... seems 17
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ESTADO DO PARANÁ
DD]. —— = ————
1. INTRODUÇÃO
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A gravidez, parto e puerpério são eventos sociais que integram a vivência
reprodutiva de homens e mulheres, e, com base nesta informação, propomos o
projeto que segue, garantindo a assistência à gestante desde o nível primário até o
terciário, visando o cuidado humanizado desde a concepção até a gestação, com o
devido encaminhamento dentro da rede para puerpério e assistência pediátrica.
Destarte, tem-se que a mortalidade infantil tem sido amplamente utilizada em
estudos como indicador de saúde e de desenvolvimento social, refletindo a
vinculação entre o processo “saúde — doença” com as condições sócio-econômicas
e sanitárias de determinada população.
Dentro das estratégias de enfrentamento dos problemas de saúde e
reorganização dos serviços, tem sido adotado o enfoque de risco, que busca
identificar grupos sociais com maior risco de adoecer e morrer. A proposta do
enfoque de risco foi desenvolvida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e tem
sido amplamente incorporada na área Materno-Infantil.
A idéia central desta proposta baseia-se na contratação da distribuição
desigual dos danos entre os diversos grupos populacionais. As diferenças existentes
no risco de adoecer e morrer, entre esses grupos, refletem características ou fatores
de risco a que estão expostos.
A identificação destes fatores de risco na população possibilita por um lado o
reconhecimento de grupos de alto risco, e por outro o desencadeamento de
intervenções que busquem o controle e eliminação desses fatores de risco. 9)
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
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ESTADO DO PARANÁ
A estratégia de risco pressupõe ainda que os serviços de saúde analisem os
problemas de sua área de atuação, definam prioridades e redirecionem sua ações
nos grupos sociais com maiores necessidades e riscos.
Desta forma, destaca-se que este documento é direcionado à reorganização
de assistência à população materno-infantil, em especial às crianças em situação
de risco, e tem como propósito a identificação dos fatores de riscos perinatais e
infantis, e a utilização de estratégias para minimizar danos através de
acompanhamento adequado dessa população alvo.
1. 2. OBJETIVOS
Dentre os objetivos do presente Projeto a serem aprovados e
regulamentados, dentro da proposta da Secretaria Municipal de Saúde, podemos
destacar os que se seguem abaixo:
> Promover atendimento humanizado a criança, desde a concepção até a
faixa etária de 5 anos, 11 meses e 29 dias, garantindo uma assistência de
qualidade;
> Acompanhar a saúde da família lapeana desde o planejamento familiar, no
período da gestação, puerpério e puericultura;
> Reconhecer e acompanhar o pré-natal de baixo, médio e alto risco,
prestando assistência humanizada adequada para cada nível:
> Captar precocemente a gestante;
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Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
415
2. A PROPOSTA RESTRUTURADA DO SISTEMA DE ATENDIMENTO
CICLO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO BINÔMIO MÃE/FILHO
2. 1. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
A idéia de estabelecer diretrizes da vigilância/monitoramento ou
acompanhamento do binômio em condições de risco para agravos à saúde ou de
morte, depende, fundamentalmente, do dimensionamento de um período de tempo
que vai desde o momento da concepção até o nascimento. As mais diversas
condições são concorrentes para a caracterização de risco, e podem estar presentes
em períodos distintos da vida.
Depois de iniciadas as práticas convencionais do SUS, as necessidades
populacionais em saúde apresentaram a urgência da melhoria da assistência com
foco voltado para a prevenção, com isso ocorreu a implantação do Programa Saúde
da Família (PSF) que surgiu com o objetivo de prestar um atendimento de qualidade,
integral e humano em unidade básica de saúde, garantindo o acesso a assistência e
a prevenção em todo o sistema de saúde de forma a satisfazer as necessidades de
todos os cidadãos.
Dentro das estratégias de enfrentamento dos problemas de saúde e
reorganização dos serviços, encontramos as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
Estratégia Saúde da Família (ESF) como responsáveis pela captação precoce e
acolhimento das gestantes na primeira fase da gestação. Neste momento é que se
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JÁ
inicia o ciclo de atendimento ao pré-natal que organiza o sistema dando suporte de
atendimento as gestantes. Este processo acontece da seguinte maneira:
A UBS e ESF são formadas por equipes qualificadas, compostas por médico,
enfermeiro, auxiliar de enfermagem e, em algumas localidades, Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), acompanhando todos os casos de prevenção e
assistência a saúde.
No caso de acompanhamento gestacional, as equipes de saúde buscam
fortalecer o elo entre a gestante e a unidade local, para que seja realizado de
maneira cientifica e humanamente correta toda assistência pré-natal de baixo risco,
nos moldes do Programa Estadual SIS — Pré-natal, oferecendo a este binômio a
garantia do cuidado humanizado e de qualidade.
As UBS e ESF são responsáveis não só pelo atendimento integral das
gestantes, mas também respondem pelo encaminhamento das mesmas quando
apresentam gestação de médio e alto risco. Este processo de encaminhar leva o
título de “Referência” e nos casos de gestação a referência para a UBS e ESF é a
Clínica da Mulher.
2. 2. CLÍNICA DA MULHER
A Clínica da Mulher visa o atendimento a família no que diz respeito ao
planejamento familiar, respeitando os direitos reprodutivos, com atividades
educativas, palestras e atendimento individual, orientação sobre os métodos
contraceptivos existentes no momento.
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Pd / e de Ve
o “E > Co”
ESTADO DO PARANÁ
Assim sendo, quando o casal decide que chegou a hora de ter seu filho,
recebe orientação sobre meios, métodos e técnicas para realizar a concepção, caso
haja algum problema do meio natural, e, já em seguida a mulher passa a realizar o
atendimento de pré-natal.
A captação precoce da gestante durante o primeiro trimestre de gestação é o
ideal e o preconizado para o inicio do pré-natal.
Realizar o pré-natal corretamente reduz o risco de Morte Materna e Infantil,
bem como, é neste período que se descobre alterações na saúde da mulher e/ou do
bebê, e, se descobertas no início, estas podem ser tratadas ou encaminhadas
conforme o necessário.
Destarte, a Mortalidade Materna e Infantil tem sido combatida pelo Estado e
Municípios, e, a qualificação constante do pré-natal é uma das melhorias realizadas
pelo nosso Município incluindo a captação precoce das gestantes e busca das
faltosas por meio das visitas domiciliares tanto dos profissionais da equipe de saúde
como dos Agentes Comunitários da Saúde (ACS)
A Clínica da Mulher para captar estas gestantes, conta com profissionais
capacitados e especializados em obstetrícia, visando assistir a mulher no seu ciclo
gravídico/puerperal de maneira holística, integral e humanizada, garantindo uma
assistência sem riscos ao binômio em foco.
Viabilizando a qualidade de atendimento, a Clínica da Mulher acompanha o
pré-natal de médio e alto risco. Esta clínica também realiza para a região urbana
(sem assistência do ESF) o atendimento pré-natal de baixo risco, seguindo
atualmente as normas do programa estadual SIS — Pré-natal, o qual preconiza ja
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o
Evo
ESTADO DO PARANÁ
proteção da população desde a concepção à gestação e ao nascimento, retornando
à Clínica da Mulher com o puerpério.
Dentro desta unidade, a gestante recebe o acompanhamento nutricional,
participa de encontros que orientam as fases gestacionais, conhece a importância
do acompanhamento pré-natal correto e recebe incentivo ao aleitamento materno,
proporcionando conhecimento e qualidade de vida aos usuários do serviço,
apoiando assim as atividades realizadas na Maternidade.
No puerpério, fecha-se o ciclo reiniciando orientações de planejamento
familiar, apoiando o aleitamento materno junto a Maternidade e a Puericultura,
avaliando a mulher no processo de recuperação física e mental pós parto.
2. 3. MARTERNIDADE
Sendo a gravidez um processo natural na vida da mulher, gerando sérias
transformações a todos os indivíduos envolvidos neste contexto, seja familiar ou
profissional, a Maternidade Municipal “Humberto Carrano” presta serviço a todas as
gestantes e não gestantes, parturientes, recém-nascidos, procedimentos cirúrgicos e
tratamentos clínicos que necessitem de internamentos.
Outro fator de relevância desta Maternidade é o comprometimento com a
“Iniciativa Hospital Amigo da Criança”, onde o principal objetivo consiste em
aumentar a taxa de aleitamento materno, visando qualidade de vida para o binômio
mãe-filho, independente da titulação “Hospital Amigo da Criança”.
Para promover o bom atendimento destas clientes, a Maternidade comporta
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enfermeiros, supervisora hospitalar, farmacêutico, nutricionista, auxiliares e técnicos
de enfermagem, auxiliar de farmácia, auxiliares de higiene, sanitizadora, auxiliares
de cozinha, auxiliares da lavanderia, recepcionistas, onde todos aqueles técnicos da
saúde são capacitados para promover o aleitamento materno exclusivo até os seis
meses, mantendo uma assistência de excelência.
A prática do alojamento conjunto após o nascimento (mãe e filho) 24 horas
dia vem somar a técnica do aleitamento materno, pois fortalece e encoraja a
amamentação. Separar, por ocasião do nascimento, aqueles que durante nove
meses permaneceram intimamente unidos é roubar-lhes a oportunidade de se
conhecerem, de se amarem (SELMA CAPESTRINI, 1983).
Desta forma, permitir o alojamento conjunto nos mostra que o atendimento
humanizado às gestantes lapeanas nos garante uma assistência de qualidade a
mulher, por vezes fragilizada.
Ao mesmo tempo, o atendimento humanizado de forma humanizada nos
remete a simplicidade do ser humano, objetivando tratá-lo de maneira que se sinta
bem, desmistificando o tratamento a que venha ser submetido.
Dentre os serviços prestados pela Maternidade estão as consultas a
gestantes e não gestantes que envolvam problemas ginecológicos de urgência e
emergência, partos normais e cesáreas, curetagem, laqueaduras, drenagem de
abscessos quando necessário.
Os internamentos ocorrem a partir da necessidade de investigações
(exames), sinais e sintomas que coloquem em risco a saúde da mulher/criança.
Se a gestação transcorrer de forma tranquila a gestante terá seu filho nesta
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ESTADO DO PARANÁ
*
sugira uma gestação de risco, seguimos o manual de atendimento à gestante de alto
risco (SESA, 2005), encaminhando para hospitais de referência, para iniciar o
vinculo precocemente.
A média de tempo de internamento da parturiente é de 48 horas, salvo
exceções quando o recém nascido necessita de fototerapia/complementação
alimentar indicada pelo pediatra.
Durante a estadia da gestante/parturiente na maternidade, as dúvidas que por
ventura apareçam são solucionadas utilizando palestras de incentivo ao aleitamento
materno, ordenha manual, orientações durante o trabalho de parto, exercícios
terapêuticos na bola, banhos demorados e relaxantes, caminhadas pela
maternidade, rádio ligado com música do gosto da cliente, permanência do familiar
do sexo feminino se for o desejo da gestante/parturiente, ou, quando necessária,
devida idade menor de 18 anos.
Há casos aonde o familiar/gestante vem conhecer a maternidade,
previamente orientada pela Clinica da Mulher/PSF/USB antes do parto, onde o
mesmo manifesta o desejo de permanecer durante o nascimento, sendo então
orientado e permitida a entrada no Centro Cirúrgico Obstétrico.
Após o nascimento da criança os familiares (pai/avós) são convidados para
participar do primeiro banho, salvo exceções quando algum imprevisto.
O horário de visitas da maternidade é das 14h às 15h, sendo livre o acesso
das 09h às 21h para o pai e avós do recém nascido.
Ao receber alta hospitalar, a mãe vai para casa com as seguintes consultas
agendadas: consulta do recém nascido com 10 dias de vida; teste da orelhinha,
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ESTADO DO ) PARANÁ
durante o internamento no recém nascido e mãe respectivamente, retirada de pontos
quando cesárea e consulta pós-parto (puerpério) antes dos 42 dias.
A estratégia do manejo do aleitamento materno e alojamento conjunto nos
remete a maravilhosa parceria do bem estar com o bem servir, mostrando que a
mãe e o recém nascido só precisam do seu espaço afetivo permanecendo juntos.
Em 1989, a OMS e o UNICEF publicaram a Declaração Conjunta Proteção,
Promoção e apoio ao Aleitamento, onde o serviço prestado pelas maternidades
(profissionais da saúde) promoviam educação em saúde, educação em serviço,
educação permanente.
O leite materno, recurso natural inigualável, está sob permanente ameaça das
práticas de mercantilização da indústria de alimentos infantis (SOKOL, 1999), sendo
assim se faz necessária à prática dos “Dez Passos” para o êxito da amamentação.
Destarte, SOKOL relata que graças à Iniciativa Hospital Amigo da Criança e
aos esforços de grupos como “La Leche League” e outros associados da Aliança
Mundial de Ação pró-Amamentação (WABA), quando da informação às mães sobre
as vantagens do aleitamento materno e diferenças da alimentação artificial, que
ocorreu diminuição às técnicas de mercantilização.
Destarte, perceber que para atingir um serviço de excelência há necessidade
de parcerias e comunicações entre outros setores, tem-se que seguir modelos e
garantir um serviço de qualidade nos ensina que as parcerias são necessárias.
Ademais, o processo de comunicação como instrumento de trabalho, neste
contexto, é a ferramenta que pode atingir em nível individual e grupal de maneira a
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Á
“a vida não é um corredor reto e tranqúilo que nós percorremos livres e sem
empecilhos, mas um labirinto de passagens, pelas quais nós devemos procurar
nosso caminho, perdidos e confusos, de vez em quando presos em um beco sem
saída. Porém, se tivermos fé, uma porta sempre será aberta para nós, não talvez
aquela sobre a qual nós mesmos nunca pensamos, mas aquela que definitivamente
se revelará boa para nós.” (A J. Cronin citado Johnson Spencer, 1998).
2. 4. PUERICULTURA
A puericultura promove o atendimento à criança de O a 24 meses, realizando
assistência integral programada preventiva como: Promoção da saúde, prevenção
específica, diagnóstico precoce e tratamento adequado.
Na promoção da saúde que este trabalho objetiva, estão inclusas ações em
educação que fortalecem o conhecimento para a família das crianças recém
nascidas, que aprendem cuidados básicos de higiene, o processo de crescimento e
desenvolvimento da criança, a alimentação natural (aleitamento materno) adequada
para as necessidades nesta faixa etária, bem como, conhecendo um pouco da
personalidade da criança e diminuindo a ansiedade dos pais. O conhecimento sobre
o esquema de imunização (vacinas), também são abordados.
Além das ações educativas específicas, temos ações preventivas de
acompanhamento às crianças, com o atendimento de uma equipe multidisciplinar
que visa orientação, acompanhamento, diagnóstico e tratamento precoce para a
família e as crianças. A
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ESTADO DO PARANÁ
Fazem parte desta equipe os seguintes profissionais: médico, enfermeiro,
técnicos e/ou auxiliares de enfermagem, nutricionista, fonoaudióloga, assistente
social e psicóloga apoiando e promovendo a saúde.
O atendimento preventivo e precoce como acontece neste setor contribui para
a diminuição da mortalidade infantil que ocorre muitas vezes pelo desconhecimento
de pais e familiares com ações simples e cuidados básicos com a criança. A
detecção precoce de doenças genéticas e más formações facilitam o atendimento
adequado e em tempo hábil. Todo este processo se dá pela participação simples e
efetiva da equipe multiprofissional da puericultura.
"Nos últimos anos houve queda da mortalidade infantil às custas do
componente pós-neonatal. Enquanto que a mortalidade neonatal
precoce permanece com pouca alteração nos últimos anos. A
redução da Mortalidade Neonatal precoce depende da qualidade da
atenção pré-natal e da assistência ao recém-nascido e ao parto,
sendo importante a tomada de ações efetivas nestes períodos.
Destaca-se também a importância do atendimento integral ao
binômio mãe-RN na primeira semana de vida nas Unidades Básicas
de Saúde, pois este período é considerado pelo Ministério da Saúde
como de maior vulnerabilidade.” (Pacto Estadual pela Redução de
Mortalidade Materna e Infantil)
O primeiro contato com a família, ou mais especificamente mãe e bebê,
ocorre entre o quinto e o décimo dia após o parto, quando se dá a primeira consulta,
onde é realizada uma avaliação geral de toda equipe, já sendo programado os
atendimentos mensais subsequentes para a criança, sem contar com as atividades
educativas que ocorrem com outros profissionais incluídos ou não em projetos
governamentais (bolsa família, programa do leite, entre outros).
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3. CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCA
Com este programa, não existe desligamento da assistência, exceto em
casos de mudança de endereço, visto que a atenção formada é cíclica, o que
proporciona um atendimento integral para todas as fases da vida.
CONCLUSÃO
A avaliação dos dados de Mortalidade Materno Infantil vem indicando cada
vez mais a importância de se organizar a assistência no atendimento ambulatorial e
hospitalar.
Como questões importantes para reflexão e transformação desse quadro,
destacamos:
> O acolhimento às gestantes que chegam ao serviço de saúde pela primeira
vez;
> A informação e orientação sobre gestação, parto e puerpério;
> Referencia e retaguarda de atendimento à gestante — atuação em equipe
nas situações de maior complexidade;
A vida de nosso bebê, e, portanto, o cuidado e atenção com o
desenvolvimento se iniciam bem antes do seu nascimento — “na barriga da mãe”. É
seu direito ter condições de planejamento familiar, bom acompanhamento no pré-
natal, com apoio social, nutricional e psicológico, e um acolhimento de qualidade no
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É preciso desvincular esse período tão “normal” da vida, do risco de se morrer
tão desamparada e precocemente.
A avaliação do sistema de vigilância implica o conhecimento e
acompanhamento da Mortalidade Materno Infantil no Município, e, por meio da
organização desse sistema, o serviço de saúde produz informações atualizadas
sobre o perfil de mortalidade para subsidiar o planejamento de serviços e
programas.
Para tanto, inicialmente, deve-se coletar nos cartórios a Declaração de Óbito
(DO), tendo o cuidado de trabalhar com o maior número de cartórios da região para
evitar perdas na informação. Procede-se, então, a codificação da causa básica da
morte, conforme o preenchimento da DO, agregada à lista CID. BR 2 e analisada de
acordo com a 10º Revisão Classificada Internacional de Doenças, para que,
finalmente, seja traçada a tabulação e avaliação dos dados.
Pensando em estimular melhor a magnitude das causas dos óbitos infantis,
podem-se utilizar outras fontes:
> Revisão de prontuário hospitalar;
> Investigação do óbito de visita domiciliar,
> Discussão dos resultados com a participação dos profissionais,
Partindo desses procedimentos, faz-se uma avaliação da evolução dos dados
de mortalidade materna infantil, cruzando-se os mesmos com as informações
obtidas por meio do Sistema de Vigilância, a fim de analisar os resultados e
identificar novas frentes de atuação para esse Programa de Redução da Mortalidade
Materna e Infantil.
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ESTADO DO PARANÁ
5. BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência em Planejamento Familiar: manual
técnico. 4. Ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 150p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência Pré-Natal: manual técnico. 3. Ed.
Brasília: Ministério da Saúde, 2000. 66p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Família - uma estratégia de organização
dos serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gestação de Alto Risco: manual técnico. 4. Ed.
Brasília: Ministério da Saúde, 2000. 164p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Parto, Aborto e Puerpério: assistência humanizada
à mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 199p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Pré-Natal e Puerpério: atenção qualificada e
humanizada - manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 163p.
CAMPESTRINI. Selma. Aleitamento Materno e Incentivo à Amamentação.
Curitiba: EDUCA, 1983. 97p.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Protocolo de Gestação de Alto Risco.
3. Ed. Curitiba: SESA, 2004. 99p.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Natural é Parto Normal: pré-natal,
parto e puerpério. 3. Ed. Curitiba: SESA, 2004. 79p.
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ESTADO DO PARANÁ
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Manual de Atendimento à Gestação de
Alto Risco. Curitiba: SESA, 2004. 66p.
SOKOL. EJ. Em Defesa da Amamentação: Manual para implementar o Código
Internacional de Mercalização de Substitutos do Leite Materno. São Paulo:
IBFAN (Internaciona Baby Food Network), 1999.
Poder Legislativo da Lapa, Estado do Paraná, em 12 de Novembro de 2008.
JA
7. da
ANTOS
JUCIEL VILMAR JUNGLES DOS S
1º Secretário
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EsrADO DO PARANÁ
Município DA LAPA E)
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
LEI Nº 2242, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
Súmula: Dispõe sobre a aprovação e regulamentação das
ações da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura
Municipal da Lapa, em específico das ações dos
integrantes da “Estratégia Saúde da Família, Clínica
da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e
Maternidade Municipal Humberto Carrano”,
referentes ao Projeto “A Vida na Lapa Começa
Assim...”.
A Câmara Municipal de Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu,
Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto “A Vida na Lapa Começa
Assim...”, na forma do Anexo | desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 17 de Novembro
de 2008.
EE Ae iA
iguel L. H. Batista
Prefeito Municipal
an cn e 4 E a a a eira cart Sana Petas mas em poesia cs mr tema ceras cas am comem
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
EstaDoO DO PARANÁ
Municírio DA LAPA "o,
LAPA
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UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
ANEXO | — LEI Nº 2242/2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A VIDA NA LAPA COMEÇA ASSIM...
LAPA
2008
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EsraDo DO PARANÁ
Município DA LAPA ao |
LAPA
e
DE DESENVOLVIMENTC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JOESELE GERALDINO SCHNEIDER
Auxiliar de enfermagem
LYRIANE BRUNERI SECCO
Enfermeira
MARLY CNOSSEN
Enfermeira
MARLY GLADE FÁVARO
Supervisor Hospitalar
ROSEMERI MENDES
Enfermeira
THÁDIA BEL RIBAS TON
Enfermeira
ZEILA T. CONSUL CARNEIRO
Secretaria Municipal de Saúde
“A VIDA NA LAPA COMEÇA ASSIM...”
Projeto remodelado e proposto pelos
profissionais da saúde, integrantes da Estratégia
Saúde da Família, Clínica da Mulher,
Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade
Municipal Humberto Carrano do Município da
Lapa. Para aprovação e regulamentação das
ações da Secretaria Municipal de Saúde e
Prefeitura Municipal da Lapa.
LAPA
2008
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EsraDoO DO PARANÁ
Município DA LAPA E)
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTC
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................. eee reerreeeeeeereeeeretas 04
1.2. OBJETIVOS... erteeeeerrerteeeeeeereeeeareerareeerrerreeeereeeeetereetas 05
2. A PROPOSTA RESTRUTURADA DO SISTEMA DE ATENDIMENTO.................. 06
2.1. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍÍLIA E UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA...... 06
2.2. CLÍNICA DA MULHER... treeeeemeeeeeeaeeeaeeeerieeeereeeeeireeeeereeereerserttts 07
2.3. MARTERNIDADE................. ir irrieeeeeeeeerseereeeemeeneeeereeeereeeraeeareeeeerrectteees 09
2:4, PUERICULTURA «ssssamesesanisssesisassstissenesseseemenaasasiasenso stenstemsecassimsaesanasensitnsareers 13
3. CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCA ...............ccccreeeeesaeeemereeeamereeareeaeesersieeraneis 15
4. CONCLUSÃO... ritteeereeteeeeereeemeeraeeaeeeeeerreaeeerereaeeareaieraee rara renaaaa 15
5. BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS ................criiteeemeerereememeeeeemereeeameereeeeereas 17
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EstADO DO PARANÁ
Município DA LAPA o,
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTC
1. INTRODUÇÃO
A gravidez, parto e puerpério são eventos sociais que integram a vivência
reprodutiva de homens e mulheres, e, com base nesta informação, propomos o
projeto que segue, garantindo a assistência à gestante desde o nível primário até o
terciário, visando o cuidado humanizado desde a concepção até a gestação, com o
devido encaminhamento dentro da rede para puerpério e assistência pediátrica.
Destarte, tem-se que a mortalidade infantil tem sido amplamente utilizada em
estudos como indicador de saúde e de desenvolvimento social, refletindo a
vinculação entre o processo “saúde — doença” com as condições sócio-econômicas
e sanitárias de determinada população.
Dentro das estratégias de enfrentamento dos problemas de saúde e
reorganização dos serviços, tem sido adotado o enfoque de risco, que busca
identificar grupos sociais com maior risco de adoecer e morrer. A proposta do
enfoque de risco foi desenvolvida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e tem
sido amplamente incorporada na área Materno-Infantil.
A idéia central desta proposta baseia-se na contratação da distribuição
desigual dos danos entre os diversos grupos populacionais. As diferenças existentes
no risco de adoecer e morrer, entre esses grupos, refletem características ou fatores
de risco a que estão expostos.
A identificação destes fatores de risco na população possibilita por um lado o
reconhecimento de grupos de alto risco, e por outro o desencadeamento de
intervenções que busquem o controle e eliminação desses fatores de risco.
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EsraDO DO PARANÁ
Municírio DA LAPA "o,
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTE
A estratégia de risco pressupõe ainda que os serviços de saúde analisem os
problemas de sua área de atuação, definam prioridades e redirecionem sua ações
nos grupos sociais com maiores necessidades e riscos.
Desta forma, destaca-se que este documento é direcionado à reorganização
de assistência à população materno-infantil, em especial às crianças em situação
de risco, e tem como propósito a identificação dos fatores de riscos perinatais e
infantis, e a utilização de estratégias para minimizar danos através de
acompanhamento adequado dessa população alvo.
1. 2. OBJETIVOS
Dentre os objetivos do presente Projeto a serem aprovados e
regulamentados, dentro da proposta da Secretaria Municipal de Saúde, podemos
destacar os que se seguem abaixo:
> Promover atendimento humanizado a criança, desde a concepção até a
faixa etária de 5 anos, 11 meses e 29 dias, garantindo uma assistência de
qualidade;
> Acompanhar a saúde da família lapeana desde o planejamento familiar, no
período da gestação, puerpério e puericultura;
> Reconhecer e acompanhar o pré-natal de baixo, médio e alto risco,
prestando assistência humanizada adequada para cada nível;
> Captar precocemente a gestante;
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EsrtaDO DO PARANÁ
Municírio DA LAPA E)
LAPA
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTE
2. À PROPOSTA RESTRUTURADA DO SISTEMA DE ATENDIMENTO
CICLO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO BINÔMIO MÃE/FILHO
2. 1. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍILIA E UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
A idéia de estabelecer diretrizes da vigilância/monitoramento ou
acompanhamento do binômio em condições de risco para agravos à saúde ou de
morte, depende, fundamentalmente, do dimensionamento de um período de tempo
que vai desde o momento da concepção até o nascimento. As mais diversas
condições são concorrentes para a caracterização de risco, e podem estar presentes
em períodos distintos da vida.
Depois de iniciadas as práticas convencionais do SUS, as necessidades
populacionais em saúde apresentaram a urgência da melhoria da assistência com
foco voltado para a prevenção, com isso ocorreu a implantação do Programa Saúde
da Família (PSF) que surgiu com o objetivo de prestar um atendimento de qualidade,
integral e humano em unidade básica de saúde, garantindo o acesso a assistência e
a prevenção em todo o sistema de saúde de forma a satisfazer as necessidades de
todos os cidadãos.
Dentro das estratégias de enfrentamento dos problemas de saúde e
reorganização dos serviços, encontramos as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
Estratégia Saúde da Família (ESF) como responsáveis pela captação precoce e
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acolhimento das gestantes na primeira fase da gestação. Neste momento é que se
inicia o ciclo de atendimento ao pré-natal que organiza o sistema dando suporte de
atendimento as gestantes. Este processo acontece da seguinte maneira:
A UBS e ESF são formadas por equipes qualificadas, compostas por médico,
enfermeiro, auxiliar de enfermagem e, em algumas localidades, Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), acompanhando todos os casos de prevenção e
assistência a saúde.
No caso de acompanhamento gestacional, as equipes de saúde buscam
fortalecer o elo entre a gestante e a unidade local, para que seja realizado de
maneira cientifica e humanamente correta toda assistência pré-natal de baixo risco,
nos moldes do Programa Estadual SIS — Pré-natal, oferecendo a este binômio a
garantia do cuidado humanizado e de qualidade.
As UBS e ESF são responsáveis não só pelo atendimento integral das
gestantes, mas também respondem pelo encaminhamento das mesmas quando
apresentam gestação de médio e alto risco. Este processo de encaminhar leva o
título de “Referência” e nos casos de gestação a referência para a UBS e ESF é a
Clínica da Mulher.
2. 2. CLÍNICA DA MULHER
A Clínica da Mulher visa o atendimento a família no que diz respeito ao
planejamento familiar, respeitando os direitos reprodutivos, com atividades
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educativas, palestras e atendimento individual, orientação sobre os métodos
contraceptivos existentes no momento.
Assim sendo, quando o casal decide que chegou a hora de ter seu filho,
recebe orientação sobre meios, métodos e técnicas para realizar a concepção, caso
haja algum problema do meio natural, e, já em seguida a mulher passa a realizar o
atendimento de pré-natal.
A captação precoce da gestante durante o primeiro trimestre de gestação é o
ideal e o preconizado para o início do pré-natal.
Realizar o pré-natal corretamente reduz o risco de Morte Materna e Infantil,
bem como, é neste período que se descobre alterações na saúde da mulher e/ou do
bebê, e, se descobertas no início, estas podem ser tratadas ou encaminhadas
conforme o necessário.
Destarte, a Mortalidade Materna e Infantil tem sido combatida pelo Estado e
Municípios, e, a qualificação constante do pré-natal é uma das melhorias realizadas
pelo nosso Município incluindo a captação precoce das gestantes e busca das
faltosas por meio das visitas domiciliares tanto dos profissionais da equipe de saúde
como dos Agentes Comunitários da Saúde (ACS)
A Clínica da Mulher para captar estas gestantes, conta com profissionais
capacitados e especializados em obstetrícia, visando assistir a mulher no seu ciclo
gravídico/puerperal de maneira holística, integral e humanizada, garantindo uma
assistência sem riscos ao binômio em foco.
Viabilizando a qualidade de atendimento, a Clínica da Mulher acompanha o
pré-natal de médio e alto risco. Esta clínica também realiza para a região urbana
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(sem assistência do ESF) o atendimento pré-natal de baixo risco, seguindo
atualmente as normas do programa estadual SIS — Pré-natal, o qual preconiza a
proteção da população desde a concepção à gestação e ao nascimento, retornando
à Clínica da Mulher com o puerpério.
Dentro desta unidade, a gestante recebe o acompanhamento nutricional,
participa de encontros que orientam as fases gestacionais, conhece a importância
do acompanhamento pré-natal correto e recebe incentivo ao aleitamento materno,
proporcionando conhecimento e qualidade de vida aos usuários do serviço,
apoiando assim as atividades realizadas na Maternidade.
No puerpério, fecha-se o ciclo reiniciando orientações de planejamento
familiar, apoiando o aleitamento materno junto a Maternidade e a Puericultura,
avaliando a mulher no processo de recuperação física e mental pós parto.
2. 3. MARTERNIDADE
Sendo a gravidez um processo natural na vida da mulher, gerando sérias
transformações a todos os indivíduos envolvidos neste contexto, seja familiar ou
profissional, a Maternidade Municipal “Humberto Carrano” presta serviço a todas as
gestantes e não gestantes, parturientes, recém-nascidos, procedimentos cirúrgicos e
tratamentos clínicos que necessitem de internamentos.
Outro fator de relevância desta Maternidade é o comprometimento com a
“Iniciativa Hospital Amigo da Criança”, onde o principal objetivo consiste em
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aumentar a taxa de aleitamento materno, visando qualidade de vida para o binômio
mãe-filho, independente da titulação “Hospital Amigo da Criança”.
Para promover o bom atendimento destas clientes, a Maternidade comporta
diversos profissionais, entre eles o diretor clínico, pediatras, obstetras, anestesistas,
enfermeiros, supervisora hospitalar, farmacêutico, nutricionista, auxiliares e técnicos
de enfermagem, auxiliar de farmácia, auxiliares de higiene, sanitizadora, auxiliares
de cozinha, auxiliares da lavanderia, recepcionistas, onde todos aqueles técnicos da
saúde são capacitados para promover o aleitamento materno exclusivo até os seis
meses, mantendo uma assistência de excelência.
A prática do alojamento conjunto após o nascimento (mãe e filho) 24 horas
dia vem somar a técnica do aleitamento materno, pois fortalece e encoraja a
amamentação. Separar, por ocasião do nascimento, aqueles que durante nove
meses permaneceram intimamente unidos é roubar-lhes a oportunidade de se
conhecerem, de se amarem (SELMA CAPESTRINI,1983).
Desta forma, permitir o alojamento conjunto nos mostra que o atendimento
humanizado às gestantes lapeanas nos garante uma assistência de qualidade a
mulher, por vezes fragilizada.
Ao mesmo tempo, o atendimento humanizado de forma humanizada nos
remete a simplicidade do ser humano, objetivando tratá-lo de maneira que se sinta
bem, desmistificando o tratamento a que venha ser submetido.
Dentre os serviços prestados pela Maternidade estão as consultas a
gestantes e não gestantes que envolvam problemas ginecológicos de urgência e
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emergência, partos normais e cesáreas, curetagem, laqueaduras, drenagem de
abscessos quando necessário.
Os internamentos ocorrem a partir da necessidade de investigações
(exames), sinais e sintomas que coloquem em risco a saúde da mulher/criança.
Se a gestação transcorrer de forma tranqúila a gestante terá seu filho nesta
Maternidade sem problema algum, mas se por algum sinal e sintoma encontrado
sugira uma gestação de risco, seguimos o manual de atendimento à gestante de alto
risco (SESA, 2005), encaminhando para hospitais de referência, para iniciar o
vinculo precocemente.
A média de tempo de internamento da parturiente é de 48 horas, salvo
exceções quando o recém nascido necessita de fototerapia/complementação
alimentar indicada pelo pediatra.
Durante a estadia da gestante/parturiente na maternidade, as dúvidas que por
ventura apareçam são solucionadas utilizando palestras de incentivo ao aleitamento
materno, ordenha manual, orientações durante o trabalho de parto, exercícios
terapêuticos na bola, banhos demorados e relaxantes, caminhadas pela
maternidade, rádio ligado com música do gosto da cliente, permanência do familiar
do sexo feminino se for o desejo da gestante/parturiente, ou, quando necessária,
devida idade menor de 18 anos.
Há casos aonde o familiar/gestante vem conhecer a maternidade,
previamente orientada pela Clinica da Mulher/PSF/USB antes do parto, onde o
mesmo manifesta o desejo de permanecer durante o nascimento, sendo então
orientado e permitida a entrada no Centro Cirúrgico Obstétrico.
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Após o nascimento da criança os familiares (pai/avós) são convidados para
participar do primeiro banho, salvo exceções quando algum imprevisto.
O horário de visitas da maternidade é das 14h às 15h, sendo livre o acesso
das 09h às 21h para o pai e avós do recém nascido.
Ao receber alta hospitalar, a mãe vai para casa com as seguintes consultas
agendadas: consulta do recém nascido com 10 dias de vida; teste da orelhinha,
teste do olhinho realizado na maternidade, vacina da BCG e rubéola administrada
durante o internamento no recém nascido e mãe respectivamente, retirada de pontos
quando cesárea e consulta pós-parto (puerpério) antes dos 42 dias.
A estratégia do manejo do aleitamento materno e alojamento conjunto nos
remete a maravilhosa parceria do bem estar com o bem servir, mostrando que a
mãe e o recém nascido só precisam do seu espaço afetivo permanecendo juntos.
Em 1989, a OMS e o UNICEF publicaram a Declaração Conjunta Proteção,
Promoção e apoio ao Aleitamento, onde o serviço prestado pelas maternidades
(profissionais da saúde) promoviam educação em saúde, educação em serviço,
educação permanente.
O leite materno, recurso natural inigualável, está sob permanente ameaça das
práticas de mercantilização da indústria de alimentos infantis (SOKOL, 1999), sendo
assim se faz necessária à prática dos “Dez Passos” para o êxito da amamentação.
Destarte, SOKOL relata que graças à Iniciativa Hospital Amigo da Criança e
aos esforços de grupos como “La Leche League” e outros associados da Aliança
Mundial de Ação pró-Amamentação (WABA), quando da informação às mães sobre
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as vantagens do aleitamento materno e diferenças da alimentação artificial, que
ocorreu diminuição às técnicas de mercantilização.
Destarte, perceber que para atingir um serviço de excelência há necessidade
de parcerias e comunicações entre outros setores, tem-se que seguir modelos e
garantir um serviço de qualidade nos ensina que as parcerias são necessárias.
Ademais, o processo de comunicação como instrumento de trabalho, neste
contexto, é a ferramenta que pode atingir em nível individual e grupal de maneira a
compensar o ser humano em suas dificuldades, e sensibilizá-lo de maneira positiva.
Finalmente, o seguinte pensamento traduz a idéia:
“a vida não é um corredor reto e tranquilo que nós percorremos livres e sem
empecilhos, mas um labirinto de passagens, pelas quais nós devemos procurar
nosso caminho, perdidos e confusos, de vez em quando presos em um beco sem
saída. Porém, se tivermos fé, uma porta sempre será aberta para nós, não talvez
aquela sobre a qual nós mesmos nunca pensamos, mas aquela que definitivamente
se revelará boa para nós.” (A J. Cronin citado Johnson Spencer, 1998).
2. 4. PUERICULTURA
A puericultura promove o atendimento à criança de 0 a 24 meses, realizando
assistência integral programada preventiva como: Promoção da saúde, prevenção
específica, diagnóstico precoce e tratamento adequado.
Na promoção da saúde que este trabalho objetiva, estão inclusas ações em
educação que fortalecem o conhecimento para a família das crianças recém
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nascidas, que aprendem cuidados básicos de higiene, o processo de crescimento e
desenvolvimento da criança, a alimentação natural (aleitamento materno) adequada
para as necessidades nesta faixa etária, bem como, conhecendo um pouco da
personalidade da criança e diminuindo a ansiedade dos pais. O conhecimento sobre
o esquema de imunização (vacinas), também são abordados.
Além das ações educativas específicas, temos ações preventivas de
acompanhamento às crianças, com o atendimento de uma equipe multidisciplinar
que visa orientação, acompanhamento, diagnóstico e tratamento precoce para a
família e as crianças.
Fazem parte desta equipe os seguintes profissionais: médico, enfermeiro,
técnicos e/ou auxiliares de enfermagem, nutricionista, fonoaudióloga, assistente
social e psicóloga apoiando e promovendo a saúde.
O atendimento preventivo e precoce como acontece neste setor contribui para
a diminuição da mortalidade infantil que ocorre muitas vezes pelo desconhecimento
de pais e familiares com ações simples e cuidados básicos com a criança. A
detecção precoce de doenças genéticas e más formações facilitam o atendimento
adequado e em tempo hábil. Todo este processo se dá pela participação simples e
efetiva da equipe multiprofissional da puericultura.
"Nos últimos anos houve queda da mortalidade infantil às custas do
componente pós-neonatal. Enquanto que a mortalidade neonatal
precoce permanece com pouca alteração nos últimos anos. A
redução da Mortalidade Neonatal precoce depende da qualidade da
atenção pré-natal e da assistência ao recém-nascido e ao parto,
sendo importante a tomada de ações efetivas nestes períodos.
Destaca-se também a importância do atendimento integral ao
binômio mãe-RN na primeira semana de vida nas Unidades Básicas
de Saúde, pois este período é considerado pelo Ministério da Saúde
como de maior vulnerabilidade." (Pacto Estadual pela Redução de
Mortalidade Materna e Infantil)
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O primeiro contato com a família, ou mais especificamente mãe e bebê,
ocorre entre o quinto e o décimo dia após o parto, quando se dá a primeira consulta,
onde é realizada uma avaliação geral de toda equipe, já sendo programado os
atendimentos mensais subsequentes para a criança, sem contar com as atividades
educativas que ocorrem com outros profissionais incluídos ou não em projetos
governamentais (bolsa família, programa do leite, entre outros).
3. CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCA
Com este programa, não existe desligamento da assistência, exceto em
casos de mudança de endereço, visto que a atenção formada é cíclica, o que
proporciona um atendimento integral para todas as fases da vida.
CONCLUSÃO
A avaliação dos dados de Mortalidade Materno Infantil vem indicando cada
vez mais a importância de se organizar a assistência no atendimento ambulatorial e
hospitalar.
Como questões importantes para reflexão e transformação desse quadro,
destacamos:
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3 O acolhimento às gestantes que chegam ao serviço de saúde pela primeira
vez;
3 A informação e orientação sobre gestação, parto e puerpério;
> Referencia e retaguarda de atendimento à gestante — atuação em equipe
nas situações de maior complexidade;
A vida de nosso bebê, e, portanto, o cuidado e atenção com o
desenvolvimento se iniciam bem antes do seu nascimento — “na barriga da mãe”. É
seu direito ter condições de planejamento familiar, bom acompanhamento no pré-
natal, com apoio social, nutricional e psicológico, e um acolhimento de qualidade no
importante momento de dar à luz.
É preciso desvincular esse período tão “normal” da vida, do risco de se morrer
tão desamparada e precocemente.
A avaliação do sistema de vigilância implica o conhecimento e
acompanhamento da Mortalidade Materno Infantil no Município, e, por meio da
organização desse sistema, o serviço de saúde produz informações atualizadas
sobre o perfil de mortalidade para subsidiar o planejamento de serviços e
programas.
Para tanto, inicialmente, deve-se coletar nos cartórios a Declaração de Óbito
(DO), tendo o cuidado de trabalhar com o maior número de cartórios da região para
evitar perdas na informação. Procede-se, então, a codificação da causa básica da
morte, conforme o preenchimento da DO, agregada à lista CID. BR 2 e analisada de
acordo com a 102 Revisão Classificada Internacional de Doenças, para que,
finalmente, seja traçada a tabulação e avaliação dos dados.
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Pensando em estimular melhor a magnitude das causas dos óbitos infantis,
podem-se utilizar outras fontes:
> Revisão de prontuário hospitalar;
> Investigação do óbito de visita domiciliar;
> Discussão dos resultados com a participação dos profissionais;
Partindo desses procedimentos, faz-se uma avaliação da evolução dos dados
de mortalidade materna infantil, cruzando-se os mesmos com as informações
obtidas por meio do Sistema de Vigilância, a fim de analisar os resultados e
identificar novas frentes de atuação para esse Programa de Redução da Mortalidade
Materna e Infantil.
5. BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência em Planejamento Familiar: manual
técnico. 4. Ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 150p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência Pré-Natal: manual técnico. 3. Ed.
Brasília: Ministério da Saúde, 2000. 66p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Família - uma estratégia de organização
dos serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gestação de Alto Risco: manual técnico. 4. Ed.
Brasília: Ministério da Saúde, 2000. 164p.
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BRASIL. Ministério da Saúde. Parto, Aborto e Puerpério: assistência humanizada
à mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 199p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Pré-Natal e Puerpério: atenção qualificada e
humanizada - manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 163p.
CAMPESTRINI. Selma. Aleitamento Materno e Incentivo à Amamentação.
Curitiba: EDUCA, 1983. 97p.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Protocolo de Gestação de Alto Risco.
3. Ed. Curitiba: SESA, 2004. 99p.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Natural é Parto Normal: pré-natal,
parto e puerpério. 3. Ed. Curitiba: SESA, 2004. 79p.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Manual de Atendimento à Gestação de
Alto Risco. Curitiba: SESA, 2004. 66p.
SOKOL. EJ. Em Defesa da Amamentação: Manual para implementar o Código
Internacional de Mercalização de Substitutos do Leite Materno. São Paulo:
IBFAN (Internaciona Baby Food Network), 1999.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 17 de Novembro de
AL
Ea Batista
Prefeito Municipal
2008.
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