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materia nº 19/2014

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 19 / 2014
Date 2014-06-26
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE ABRIL.
native_id901

Autoria

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
(seres)
s-gr-smes
ORIGEM: Poder Legislativo
Iniciativa: Vereador Vilmar Czarneski Fávaro Purga
Súmula: “Institui o Dia Municipal das Artes Marciais, a ser comemorado
anualmente no dia 11 de abril”.
O Vereador que o subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem à consideração do Plenário o seguinte:
ANTE PROJETO DE LEI Nº44/2014
Art.1º Fica instituído o Dia Municipal das Artes Marciais, a ser comemorado,
anualmente no dia 11 de abril.
Art.2º Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Poder Legislativo Municipal em 25 de Junho de 2014.
ar Fávaro Purga
O Vereador da Família Lapeana.
Camara Municipal da Lapa
Protocolo 0000001095 / 2014 26/06/2014
VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA Lo
Anteprojeto de Lei pt”
ANTONIOR 15:24:55
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
o]
Justificativa
As Artes Marciais Oriental e Ocidental, (Kung Fu, Tai Chi Chuan, Jiu
Jitsu, Karatê, Judo, Boxe Chinês, Capoeira, entre outras.) quando transmitidas
com seus princípios éticos e morais, faz de seu praticante um cidadão
consciente das responsabilidades na construção de uma sociedade melhor,
além de contribuir como meio de prevenção a saúde, afastamento e
envolvimento com drogas ilícitas. Com esta prevenção o Município, Estado e
País consideravelmente economizariam para seus cofres públicos com
medicamentos, exames especializados, indenizações e afastamento do
trabalho em decorrência de qualquer situação.
Faz-se importante a instituição do Dia Municipal das Artes Marciais, a
ser comemorado anualmente no dia 11 de Abril, extensivo com informações,
práticas em praças, parques ou em locais abertos, clubes ou áreas cobertas
durante os outros meses do ano.
No aprendizado das Artes Marciais, não há limitações, qualquer pessoa
pode praticar independente do seu estado físico ou mental, pois há programas
e capacitação das aulas e treinamentos direcionados às situações (com tempo
e paciência) objetivando a tranquilidade e a paz, em busca do auto controle
sem o incentivo a violência de qualquer natureza.
Objetivo: Saúde;
Prevenção: Através da informação, o envolvimento do praticante na busca de
uma vida saudável.
Secundária: Quando há problemas crônicos de saúde, buscando a estabilidade
do quadro e evitar as complicações decorrentes.
Terciária: Pessoas acamadas, em cadeira de rodas ou qualquer limitação
física, com programas específicos.
Desenvolvimento de hábitos saudáveis; evitar ou estabilizar doenças crônicas;
drogas ilícitas; controle do estresse e da operação de aparelhos eletrônicos; da
rebeldia e violência juvenil; entre outros.
A tecnologia proposta é a apresentação teórica e prática direcionadas as
faixas etárias.
Sugestões: Linguagem simples
Uso de figuras, ilustrar com objetos.
Atividades práticas; combate ao stress através do auto conhecimento; horta de
ervas medicinais; jogos; teatro.
Dinâmica das informações:
Doenças: definição das patologias e causas;
Expor as complicações, consequências que são progressivas e como evitar,
Propor cuidados: exames periódicos, medicação, alimentação, atividade física.
Resultados esperados:
A conscientização dos cuidados de saúde em todos os aspectos;
Diminuição ou eliminação do stress, através do autoconhecimento;
Convivência em grupos e família;
Repasse das informações e interação com a família;
A importância da atividade física.
KUNG FU:
Trabalho intenso com alta dedicação e persistência para a conquista de
grandes resultados. O kung fu shaolin do norte, é o estilo mais autêntico, sofreu
poucas modificações em relação a outros estilos de kung fu, os quais
obtiveram forte influência deste. muitos dos seus segredos, técnicas físicas e
mentais permanecem desde sua criação e desenvolvimento no templo.
Diversas formas de artes marciais muitas vezes são confundidas entre
si. Kung Fu é o termo mais conhecido para designar todas as formas de artes
marciais desenvolvidas e praticadas na China, berço das artes marciais.
O Kung Fu é uma luta marcial chinesa que surgiu há mais de 4000 anos.
Um dos berços foi o Templo de Shaolin no Estado de Honan (norte da China),
onde os monges, devido a sua dedicação e devoção, obtinham resultados
excepcionais através do domínio técnico, físico e mental.
A principal característica do Kung Fu é os movimentos (ataque e defesa)
baseados nos animais (dragão, tigre, leopardo, serpente, macaco, águia, luva-
a-deus, garça, etc.), os elementos da natureza (água, madeira, fogo, terra e
metal) e os princípios que regem o universo (Yin e Yang) que combinados com
os movimentos criados pelos mestres, deram origem aos diversos estilos de
mãos livres bem como uma grande variedade de armas.Os antigos nos
ensinaram a imitar as criaturas de Deus, com a garça aprendemos a graça e o
auto controle; a serpente nos ensina flexibilidade e resistência rítmica; o louva
a deus nos ensina velocidade e paciência; com o tigre aprendemos tenacidade
e força e com o dragão aprendemos a cavalgar o vento.
Todas as criaturas grandes e pequenas estão unidas à natureza, se
tivermos sabedoria para aprender, todas podem nos ensinar suas virtudes.
Entre a beleza frágil do louva a deus, o fogo e a paixão do dragão alado, não
há discórdia.
Entre a agilidade silenciosa da serpente e as garras da águia só existe
harmonia. Pois não há dois elementos em conflito na natureza.
Quando percebemos os modos da natureza, removemos o conflito de dentro
de nós mesmos e descobrimos uma harmonia de corpo e mente em acordo
com o fluxo do universo.Pode levar metade de uma vida para dominar um
sistema ou estilo de Kung Fu.
MESTRE CHAN KWOK WAI
Herdeiro de Yang Sheung Mo em Shaolin do Norte e Hung Gar.
Nascido em 1936, na cidade de Taishan, província de Cantão, Chan Kowk Wai
iniciou seu treinamento aos quatro anos de idade; ele assistia escondido as
aulas de Choy Li Fat, ministrada pelo Mestre Chan Cheok Sing aos aldeões.
Mestre Chan foi pego por um dos alunos mais velhos e foi levado a presença
do Mestre, que ao invés de repreende- lo o aceitou como aluno devido a sua
dedicação. Mestre Chan treinou somente o estilo Choy Li Fat até os catorze
anos de idade.
No ano de 1949, quando da proclamação da República Popular da
China, mestre Chan mudou- se com a sua família para Hong Kong e lá
continuou o seu aprendizado com seu tio, Ma Kim Fong, mestre de Lo Hon
Kuen (um dos muitos estilos criados no Mosteiro de Shaolin).
O grão Mestre Yim Sheung Mo, mudou- se para Hong Kong pelos
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mesmos motivos e se hospedou na casa da família de Chan Kwok Wai, e ali À a
estabeleceu sua escola; assim o jovem Chan teve a oportunidade de aprender pet?
o Shaolin do Norte, sua dedicação foi intensa, treinando e aprendendo dia e
noite com o Mestre Yim Sheung Mo, e assim Chan Kwok Wai, tornou- se
herdeiro do estilo de Shaolin do Norte, das técnicas de Chi Kung marcial e
massagem curativa.
Também tornou- se Mestre e herdeiro em outros estilos que aprendeu
com mestres apresentados pelo seu mestre Yim Sheung Mo, como: Louva a
deus sete estrelas com o Mestre Won Hong Fan, garra de águia com o mestre
Ching Jin Man e Hung Sing Choy Li Fat com o mestre e conceituado médico
Yim You Chin. Todo conhecimento adquirido em uma década exigiu grande
dedicação e tornou o grão mestre Chan Kwok Wai um dos mestres mais
respeitados dentro e fora da China.
Chegando em 1960 no Brasil, Grão Mestre Chan participou da formação
do Centro Social Chinês onde ministrou aulas de Kung Fu por doze anos. Grão
Mestre Chan Kwok Wai também ministrou aulas na USP durante sete anos.
Em 1970, fundou a Academia Sino Brasileira de Kung Fu e desde então formou
vários professores que perpetuam os conhecimentos por todo Brasil e em
outros países como Espanha, Estados Unidos, Argentina, Chile entre outros.
SHAOLIN DO NORTE
Pek Siu Lum ou Bei Shaolin é, segundo a tradição, um estilo de Kung-
Fu originário do mosteiro budista de Shaolin, na província de Henan, no
Centro-Norte da China. Pesquisas acadêmicas indicam que suas técnicas se
desenvolveram a partir da transição dos períodos Ming-Qing (séculos XVI e
XVII). Primeiramente, os monges desenvolveram técnicas de bastão, para,
mais tarde (nos séculos XVII e XVIII), seguirem pela trilha das técnicas de
mãos livres.
Histórico do estilo Shaolin do Norte chegou ao século XX pelas mãos do
grão-mestre Gu Nei Chang, também conhecido como Gu Lu Zan ou Gu Yu
Cheung . Gu Nei Chang foi professor de Yim Sheung Mo, que por sua vez teve
como seu principal aluno Chan Kowk Wai, introdutor do estilo no Brasil e
Mestre do mestre Lee Chung Deh, responsável pela região sul do pais.
SANSHOU (BOXE CHINÊS)
Assim como o Wushu moderno, o Sanshou também foi criado na
segunda metade do século XX pelo governo chinês como uma modalidade
desportiva moderna derivada do Kung Fu Wushu tradicional. Trata-se da
modalidade de competição em combate, utilizando luvas, protetores e regras
específicas. Sanshou significa literalmente "mãos livres", sendo este esporte
também conhecido como Sanda ("luta livre").
O Sanshou foi originalmente desenvolvido a pedido do governo chinês,
que precisava de uma forma unificada de treinamento para preservação das
tradições. De modo similar ao Wushu moderno, vários mestres de Kung Fu
Wushu tradicional foram convocados para criar um 'estilo' de luta a partir das
técnicas mais eficazes em combate de seus estilos tradicionais. Esta nova
modalidade deveria obedecer três aspectos: simplicidade, combate direto e
efetividade contra oponentes mais fortes. Com o passar dos anos, o Sanshou
foi sendo aprimorado em termos de eficácia em combate individual através de
estudos e pesquisas científicas. Entre as técnicas utilizadas estão os chutes,
socos, projeções, chaves e torções.
Em 1979, o governo decidiu incluir o Sanshou como uma modalidade
das competições oficiais, em uma tentativa de minimizar os campeonatos
clandestinos violentos que ocorriam com frequência cada vez maior. A partir de
então o Sanshou têm conquistado um espaço crescente nas artes marciais
desportivas, ganhando popularidade no mundo inteiro.
Os movimentos do Sanshou são direcionados somente a regras desportivas.
O Boxe Chinês é dividido em Sanshou e Sanda.
A Dinastia Tang (618-907) merece ser relembrada devido a que durante
esta época de grandes batalhas e conquistas, foi necesário estabelecer um
metodo de seleção dos melhores guerreiros de um conceito de luta chamado
TA LEITAI (luta sobre plataformas). Como seu nome indica, estes eventos de
artes marciais consistiam em fortes combates sem regras nem límites de
tempo, realizados sobre uma plataforma elevada a 3 metros de altura. Os
lutadores usavam totalmente suas forças e a luta não terminava até que um
caísse fora da plataforma ou se estivesse impossibilitado a continuar. Esta
forma primitiva de combate é o verdadeiro precursor do que hoje se conheçe
como Sanshou. ,
Sanshou, literalmente “Mãos Livres”, é colocar em prática todas tecnicas
de ataque e defesa do Wushu . Possue um grande historia e uma grande
aceitação pelo publico chinês, seus primeiros regulamentos foram criados
durante a Dinastia Song (960-1279). Muitos dos esportes de combate que hoje
se concedem no ocidente, como o Karate, Judo, Taekwondo, Muay Thai, etc.,
reconhecem suas origens nas milenares artes chinesas. Sanshou teve seu
ponto de partida como esporte contemporaneo em 1990, ano em que O comite
organizador dos XI Jogos Asiáticos incluiu o Wushu como esporte oficial de
competição. Nesse mesmo ano, se fundou a Federação Internacional de
Wushu como organismo oficial encatgado de dirigir o crecimento e a difusão do
esporte, determinando as diferentes disciplinas de competição e sua respectiva
regulamentação. O Sanshou está crecendo rápidamente em popularidade. Na
atualidade, as competições são levadas em mais de 95 países no mundo
inteiro. Recentemente tem se convertido tambem em um esporte profissional
na América. O Sanshou se refere a luta a onde as regras estão prontas para
simular com total precisão o combate atual e real
CÓDIGO DA ÉTICA MARCIAL
O Bei Shaolin Wude , código da Ética Marcial do Shaolin do Norte,
embora sem caráter religioso, promove valores comuns que transcendem a
culturas e raças, por serem dignos e desejáveis. Na prática do Kung Fu essas
regras têm como objetivo ajudar o praticante a alcançar os melhores resultados
em todos os aspectos de sua vida.
A relação do praticante comi essas regras deve ser de caráter
estritamente moral. Ninguém jamais será forçado a submeter-se a elas. A
submissão é aceita quando se acredita que isso poderá ser de grande ajuda no
desenvolvimento pessoal.
Se as regras forem continuamente desrespeitadas, após várias
advertências, a pessoa poderá ser convidada a deixar o treino, não como
punição, mas porque o treino não lhe é adequado.
O texto abaixo é uma mera formalização do que tem sido passado, de
geração para geração, de maneira verbal e, mais importante, através do
exemplo vivo dos que já percorreram esse caminho.
O PRATICANTE:
« Deve respeitar e honrar a vida, a tradição e O Wude, sendo leal consigo e com
os demais.
* Deve respeitar e honrar os mestres (do presente e do passado), os
professores, seus pais e os mais velhos, proteger os mais novos € tratar seus
colegas como irmãos e irmãs.
- Deve ser sábio e corajoso, defendendo a retidão e a verdade sendo
responsável por suas ações. '
« Não será inescrupuloso, não molestará, não praticará o mal, não roubara nem
enganará.
« Não se relacionará com pessoas de mau caráter e iniquas.
« Não abusará do poder, seja ele oficial ou físico; não oprimirá o bom nem
maltratará o bondoso.
« Deve ser humilde e treinar paciente e diligentemente, mantendo-se física e
mentalmente saudável perseverando e buscando superar-se cada dia.
« Deve ser humano, agindo com amor e compaixão, trazendo paz e felicidade
para todos através de seus atos e exemplo.
« Deve ser educado e generoso, nutrindo e desenvolvendo talentos e passando
a tradição aos que merecem de forma a preservá-la para as futuras gerações.
« Deve cultivar gratidão e viver de acordo com as leis dos céus e dos homens.
CAPOEIRA:
O surgimento da Capoeira no Brasil foi devido as condições em que Os
escravos eram obrigados a viver em condições que muitas vezes OS levavam a
morte. A cultura Africana sofre modificações face à nova realidade e toda a
revolta de um povo vai se moldando a ânsia de liberdade, surge então a
capoeira uma luta em forma de dança que tornou realidade um sonho chamado
de liberdade.
A Capoeira é uma luta de defesa e ataque em que os praticantes usam
os pés e a cabeça sendo as mãos de menor uso mas nunca de menor
importância tanto para o ataque como na defesa. Os europeus acostumados a
lutar com as mãos não tinham a menor chance contra os negros e perdiam
fácil. Os senhores de engenhos proibiram então a prática desse luta entre Os
escravos, sofrendo pressão da Polícia Imperial e Milícia Republicana. Os
negros porém acharam uma solução, disfarçaram a Capoeira colocando
mímicas e danças acompanhadas de músicas. Quando o feitor passava pelos
negros “Brincando de Angola” batia palmas, apreciava, achava bonito sem
saber que eles estavam praticando a já proibida capoeira. Assim disfarçada em
divertimento a capoeira sobreviveu até os dias de hoje.
JIU JITSU:
Jiu jitsu significa suavidade na técnica, onde jiu significa suave e jitsu,
arte ou técnica, e é um termo de origem japonesa. Jiu jitsu é uma arte marcial,
com origem na Índia, que utiliza várias técnicas e golpes para derrotar o
oponente.
Técnica e Golpes de Jiu Jitsu
No jiu jitsu, utiliza-se a força em golpes que envolvem as articulações,
estrangulamentos, imobilizações, torções e alavancas. No jiu jitsu é possivel
que, com o movimento certo, um lutador menor vença um maior. Existem
alguns golpes onde é até mesmo possível fazer com que o adversário desista
da luta, ou então que ele desmaie ou quebre uma articulação. Na luta existem
alguns golpes que não são válidos, inclusive são considerados desleais, como
morder, enfiar os dedos nos olhos, atingir os órgãos genitais ou ainda torcer
dedos.
História do Jiu Jitsu
A história do jiu jitsu começa com os samurais japoneses, que utilizavam
a luta como uma arte de combate, porém, inicialmente tornou-se
marginalizado. Até que um mestre chamado Jigoro kano mestre revolucionou o
jiu jitsu, e essa evolução tornou-se o judô, que utiliza os mesmos principios de
combate do antigo jiu jitsu.
JUDÔ:
Tudo começou em 1882, com Jigoro Kano, um estilo de luta que hoje em
dia denominamos como Judô foi idealizado. Um jovem de 23 anos chamado
Jigoro Kano fundava o Instituto Kodokan, que veio a se tornar a Meca dos
ensinamentos sobre esta arte marcial.
Com milhares de praticantes e federações espalhados pelo mundo, o
Judô se tornou um dos esportes mais praticados, representando um nicho de
mercado fiel e bem definido. Não restringindo seus adeptos a homens com
vigor físico, e estendendo seus ensinamentos para mulheres, crianças e
idosos, o judô teve um aumento significativo no número de amantes desta
nobre arte.
O Judô tem como filosofia integrar corpo e mente. Sua técnica utiliza os
músculos e a velocidade de raciocínio para dominar o oponente. Palavras ditas
por Mestre Kano para definir a luta: Varte em que se usa ao máximo a força
física e espiritual". A vitória, ainda segundo seu mestre fundador, representa
um fortalecimento espiritual. Nas academias, procura-se passar algo mais além
da luta, do contato físico. Para tornar-se um bom lutador, antes de tudo, é
preciso ser um grande ser humano.
Através de Eisei Maeda, por volta de 1922, o Judô surge no Brasil. O
Conde de Koma, como também era conhecido, fez sua primeira apresentação
no país em Porto Alegre. Partiu para as demonstrações pelos Estados do Rio
de Janeiro e São Paulo, transferindo-se depois para o Pará, onde popularizou
seus conhecimentos da nobre arte. Outros mestres também faziam exibições e
aceitavam desafios em locais públicos. Mas foi um início difícil para um esporte
que viria a se tornar tão difundido.
Um fator decisivo na escalada do Judô foi a chegada ao país de grupo
de nipônicos em 1938. Tinham como líder o professor Riuzo Ogawa e
fundaram a Academia Ogawa, com o objetivo de aprimorar a cultura física,
moral e espiritual, através do esporte do quimono. Daí por diante
disseminaram-se a cultura e os ensinamentos do Mestre Jigoro Kano e em
18/03/1969 era fundada a Confederação Brasileira de Judô, sendo reconhecida
por decreto em 1972. Hoje em dia é ensinado em academias e clubes e
reconhecido como um esporte saudável que não está relacionado à violência.
Esporte Olímpico de grande prestígio e muito disputado, tem no Brasil um
Veleiro” de bons lutadores, fazendo o país ser reconhecido e admirado
internacionalmente, inclusive no Japão. Por ser um esporte de triunfos
nacionais, tem Y'sua marcal" associada ao sucesso.
Poder Legislativo Municipal em 25 de Junho de 2014.
Vilmar Fávaro Purga
O Vereador da Família Lapeana.
ao
NICIP4,
ESTADO DO PARANA
Mo CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ã 2
ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 19/2014
Autor: Vercador Vilmar Fávaro Purga
Súmula: Institui o Dia Municipal das Artes Marciais, a set comemorado
anualmente no dia 11 de abril.
Protocolado na Secretaria no Dia 26/06/2014.
Apresentado em Expediente do Dia 01/07/2014.
Á COMISSÃO DE
Legislação, Justiça e Redação,
CARLOS LEONARDI FILHO
sidente da Câmara Municipal da Lapa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JOSÉ HORNING
MU CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
5 DP > ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 19/2014
Autor: Vercador Vilmar Fávaro Purga
Súmula: Institui o Dia Municipal das Artes Marciais, a ser comemorado
anualmente no dia TI de abril.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Leg Is | a ção , J u sti ça e Red açao + nO Uso
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no $
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
LAPA em 0$,0%00u4
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAR JoOsÉ HORNING
Ich,
auNiCira,
$a, CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
5 ul, ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
va
o ANTEPROJETO DE LEI Nº 19/2014.
Autor: Vercador Vilmar Fávaro Purga
Súmula: Institui o Dia Municipal das Artes Marciais, a ser comemorado
anualmente no dia TI de abril.
Protocolado na Secretaria no Dia 26/06/2014.
Apresentado em Expediente do Dia 01/07/2014.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em conformidade
com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
» para compor a
designa o Vereador
referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2014.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
io NM,
—
Em POP ns F fé
FE;
E,
Presidente da Comissão
foistação, Justiça e Redação
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em | $ 10 na
Relator
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WIiLMAR JosÉ HORNING
IC
on Pq k
SEL
% CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANA
vd
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ESTADO DO PARANÁ
PARECER
Anteprojeto de Lei nº 019/2014
Súmula: “Institui o Dia Municipal das Artes Marciais, q
ser comemorado antalmente no dia TT de abril
Vem para a análise desta Assessoria o Anteprojeto de Lei nº 19/2014, de
autoria do vereador Vilmar Fávaro Purga , que tem por objeto instituir o dia
Municipal das Artes Marciais.
Como justificativa do Anteprojeto o autor traz a história das artes márcias
e que as mesmas são de grande importância para a comunidade, pois muitos jovens
do municipio praticam e são incentivados pela filosofia das artes marciais a terem
uma conduta extremamente correta, também vale salientar que o reconhecimento do
dia Municipal das Artes Marciais vêm reconhecer o esforço dos lutadores que
representam o Município da Lapa em competições estaduais e nacionais.
Sobre o tema nosso Regimento interno traz que traz que :
Art. 107 - À iniciativa dos projetos de lei cabe a qualquer
Vereador, à Comissão Executiva, às Comissões do Poder
Legislativo, ao Prefeito e aos cidadãos. sc,
8 X
)
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANA
ESTADO DO PARANÁ
Diante do exposto, esta Assessoria é FAVORAVEL ao Anteprojeto
de Lei ora apresentado, tendo em vista que está em conformidade com as normas
jurídicas aplicáveis, podendo o mesmo ter o seu regular prosseguimento nesta Casa
de Leis com a deliberação pelo Douto Plenário.
E o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 14 de julho de 2014.
e
a E
Jonathan Ditfrich Junior
,
N
OAB/PR3Y 437)
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL +.
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Anteprojeto de Lei nº 019/2014
Súmula: “Institui o Dia Municipal das Artes Marciais,
a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril .”
Vem para a análise desta Comissão o Anteprojeto de Lei nº 19/2014,
de autoria do vereador Vilmar Fávaro Purga , que tem por objeto instituir o dia
Municipal das Artes Marciais.
Como justificativa do Anteprojeto o autor traz a história das artes márcias
e que as mesmas são de grande importância para a
Sobre o tema nossa Lei Orgânica traz que :
Art. 6º - Compete ao Município:
| - legislar sobre assuntos de interesse local; 2,
fui PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E
seem
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tendo em vista que não há disposição legal contrária ao que se pretende
com o Anteprojeto de Lei sob análise e que reúne condições de legalidade, não há
óbice ao seu prosseguimento.
Diante do exposto, esta COMISSÃO é FAVORÁVEL ao Anteprojeto de Lei
ora apresentado, tendo em vista que está em conformidade com as normas jurídicas
aplicáveis, podendo o mesmo ter o seu regular prosseguimento nesta Casa de Leis
com a deliberação pelo Douto Plenário.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 11 de julho de 2014.
Elo nai Wesolowsk
Relator
Membro |

open original →