norma nº 2334/2009

LEI Nº 2334, DE 23 DE JUNHO DE 2009.
Súmula: Retifica dispositivos da Lei nº 2310 de 04.05.2009, que
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
A Câmara Municipal de Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu,
Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas,
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Retifica o artigo 1º da Lei nº 2310, de 04.05.09, que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, conforme segue:
Onde se lê:
“07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
07.04 – Departamento de Esporte e Lazer”
Leia-se:
“10 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
10.04 – Departamento de Esporte e Lazer”
Art. 2º - Retifica o artigo 2º da Lei nº 2310, de 04.05.09, que dispõe
sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, conforme segue:
Onde se lê:
“Excesso de Arrecadação da Fonte 805 .............R$ 183.072,26
Superávit Financeiro da Fonte 805 ............................R$ 21.000,00
TOTAL ........................................................................R$
204.072,26”
Leia-se:
“Superávit Financeiro da Fonte 805 .........................R$ 193.072,26
Excesso de Arrecadação da Fonte 805 ............R$ 11.000,00
TOTAL .......................................................................R$ 204.072,26”
Art. 3º - Os demais dispositivos da Lei nº 2310, de 04.05.2009 não
retificados por esta Lei, permanecem inalterados.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor após sua publicação..
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 23 de Junho de 2009.
Paulo César Fiates Furiati
Prefeito Municipal