norma nº 2336/2009

LEI N 2336, DE 23 DE JUNHO DE 2009.
Súmula: Delimita o perímetro urbano, da sede do Município e do
Distrito de Mariental e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu,
Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, com
fundamento no artigo 69, III da Lei Orgânica do Município e em observância ao que
dispõe a Lei nº 1759, de 29.12.2003 em seu artigo 2º, Incisos I e II, SANCIONO a
seguinte Lei:
Art. 1 - O perímetro urbano da sede do Município da Lapa, fica
fixado dentro dos seguintes limites:
Inicia-se a descrição deste perímetro na estaca 0 de coordenadas N: 7153022.910 e E:
629225.000 (PROJEÇÃO UTM, DATUM SAD 69 e MERIDIANO CENTRAL 51° WGr);
Desta segue com o azimute de 107°47'34" e a distância de 694.52 metros até a estaca 1
de coordenadas N: 7152810.680 e E: 629886.300; Desta segue com o azimute de
161°13'07" e a distância de 3021.11 metros até a estaca 2 de coordenadas N:
7149950.430 e E: 630858.970; Desta segue com o azimute de 172°54'37" e a distância
de 238.94 metros até a estaca 3 de coordenadas N: 7149713.320 e E: 630888.460;
Desta segue com o azimute de 221°18'19" e a distância de 798.37 metros até a estaca 4
de coordenadas N: 7149113.580 e E: 630361.480; Desta segue com o azimute de
187°13'51" e a distância de 606.51 metros até a estaca 5 de coordenadas N:
7148511.890 e E: 630285.140; Desta segue com o azimute de 266°42'06" e a distância
de 677.50 metros até a estaca 6 de coordenadas N: 7148472.910 e E: 629608.760;
Desta segue com o azimute de 228°34'51" e a distância de 708.26 metros até a estaca 7
de coordenadas N: 7148004.350 e E: 629077.640; Desta segue com o azimute de
270°04'16" e a distância de 933.10 metros até a estaca 8 de coordenadas N:
7148005.510 e E: 628144.540; Desta segue com o azimute de 275°59'38" e a distância
de 1973.09 metros até a estaca 9 de coordenadas N: 7148211.540 e E: 626182.240;
Desta segue com o azimute de 285°05'25" e a distância de 718.25 metros até a estaca
10 de coordenadas N: 7148398.532 e E: 625488.756; Desta segue com o azimute de
330°09'09" e a distância de 428.65 metros até a estaca 11 de coordenadas N:
7148770.324 e E: 625275.420; Desta segue pelo lado direito da faixa de domínio da BR
476 – Rodovia do Xisto, sentido São Mateus do Sul a Curitiba com os seguintes
azimutes, distâncias e coordenadas: azimute de 82°04'42" e a distância de 124.42 metros
até a estaca 12 de coordenadas N: 7148787.472 e E: 625398.655; azimute de 71°57'17"
e a distância de 139.68 metros até a estaca 13 de coordenadas N: 7148830.739 e E:
625531.462 e azimute de 65°01'14" e a distância de 185.75 metros até a estaca 14 de
coordenadas N: 7148909.182 e E: 625699.840; Desta segue com o azimute de 10°22'54"
e a distância de 1744.57 metros até a estaca 15 de coordenadas N: 7150625.190 e E:
626014.220; Desta segue com o azimute de 54°39'14" e a distância de 2184.43 metros
até a estaca 16 de coordenadas N: 7151888.910 e E: 627796.000; Desta segue com o
azimute de 51°33'57" e a distância de 1824.28 metros até a estaca 0; ponto inicial da
descrição do perímetro, conforme Memoriais Descritivos e Plantas anexos.
LEI N 2336, DE 23.06.09. .... 02
Art. 2º - O perímetro urbano do Distrito de Mariental, fica fixado
dentro dos seguintes limites:
Inicia-se a descrição deste perímetro na estaca 0 de coordenadas N: 7155319.469 e E:
634646.162 (PROJEÇÃO UTM, DATUM SAD 69 e MERIDIANO CENTRAL 51° WGr);
Desta segue com o azimute de 94°30'32" e a distância de 1287.54 metros até a estaca 1
de coordenadas N: 7155218.251 e E: 635929.717; Desta segue com o azimute de
74°05'32" e a distância de 834.30 metros até a estaca 2 de coordenadas N: 7155446.924
e E: 636732.067; Desta segue com o azimute de 61°38'53" e a distância de 208.51
metros até a estaca 3 de coordenadas N: 7155545.944 e E: 636915.569; Desta segue
com o azimute de 68°30'17" e a distância de 140.00 metros até a estaca 4 de
coordenadas N: 7155597.244 e E: 637045.831; Desta segue com o azimute de
155°06'15" e a distância de 100.00 metros até a estaca 5 de coordenadas N:
7155506.536 e E: 637087.928; Desta segue pela Estrada Municipal, sentido Mariental a
Feixo com os seguintes azimutes, distâncias e coordenadas: azimute de 69°18'49" e a
distância de 74.80 metros até a estaca 6 de coordenadas N: 7155532.961 e E:
637157.908; azimute de 63°39'09" e a distância de 55.04 metros até a estaca 7 de
coordenadas N: 7155557.388 e E: 637207.231; azimute de 90°57'18" e a distância de
67.03 metros até a estaca 8 de coordenadas N: 7155556.271 e E: 637274.249; azimute
de 76°48'40" e a distância de 112.49 metros até a estaca 9 de coordenadas N:
7155581.938 e E: 637383.776; azimute de 64°16'37" e a distância de 51.63 metros até a
estaca 10 de coordenadas N: 7155604.348 e E: 637430.293; azimute de 67°57'30" e a
distância de 96.19 metros até a estaca 11 de coordenadas N: 7155640.448 e E:
637519.457 e azimute de 73°48'04" e a distância de 35.48 metros até a estaca 12 de
coordenadas N: 7155650.346 e E: 637553.528; Desta segue com o azimute de
168°44'51" e a distância de 300.04 metros até a estaca 13 de coordenadas N:
7155356.078 e E: 637612.075; Desta segue pelo lado direito da faixa de domínio da BR
476 – Rodovia do Xisto, sentido Curitiba a Lapa com os seguintes azimutes, distâncias e
coordenadas: azimute de 266°37'50" e a distância de 720.98 metros até a estaca 14 de
coordenadas N: 7155313.702 e E: 636892.341; azimute de 263°20'53" e a distância de
32.09 metros até a estaca 15 de coordenadas N: 7155309.985 e E: 636860.472 e
azimute de 258°05'17" e a distância de 41.36 metros até a estaca 16 de coordenadas N:
7155301.448 e E: 636820.001; Desta segue com o azimute de 148°50'55" e a distância
de 470.50 metros até a estaca 17 de coordenadas N: 7154898.790 e E: 637063.393;
Desta segue com o azimute de 220°35'32" e a distância de 1052.15 metros até a estaca
18 de coordenadas N: 7154099.830 e E: 636378.790; Desta segue com o azimute de
274°29'32" e a distância de 392.02 metros até a estaca 19 de coordenadas N:
7154130.534 e E: 635987.974; Desta segue com o azimute de 223°59'32" e a distância
de 605.07 metros até a estaca 20 de coordenadas N: 7153695.226 e E: 635567.716;
Desta segue com o azimute de 306°43'32" e a distância de 366.81 metros até a estaca
21 de coordenadas N: 7153914.572 e E: 635273.715; Desta segue com o azimute de
45°36'32" e a distância de 684.88 metros até a estaca 22 de coordenadas N:
7154393.682 e E: 635763.117; Desta segue com o azimute de 308°54'32" e a distância
de 436.28 metros até a estaca 23 de coordenadas N: 7154667.702 e E: 635423.628;
Desta segue com o azimute de 261°51'32" e a distância de 831.00 metros até a estaca
24 de coordenadas N: 7154550.023 e E: 634601.002; Desta segue com o azimute de
3°21'32" e a distância de 770.77 metros até a estaca 0; ponto inicial da descrição do
perímetro, conforme Memoriais Descritivos e Plantas anexos.
LEI N 2336, DE 23.06.09. .... 03
Art. 3º - Fica revogada a Lei nº 2095, de 01.11.07, e demais
disposições em contrário.
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 23 de Junho de 2009.
Paulo César Fiates Furiati
Prefeito Municipal