norma nº 2788/2012

LEI Nº 2788, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Lapa para o Exercício Financeiro de 2013.
A Câmara Municipal de Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e
eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que me são conferidas, SANCIONO a
seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Lapa, Estado do
Paraná, para o exercício financeiro de 2013, compreendendo os Orgãos da
Administração Direta e Entidades Autárquicas, estima a receita e Fixa a Despesa em
R$ 87.910.000,00, assim distribuído:
|. Executivo Municipal e Poder Legislativo - R$ 78.042.000,00;
Il. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Lapa - R$
9.868.000,00;
Art. 2º - A receita consolidada do Orçamento Fiscal e do Orçamento
da Seguridade Social, de acordo com a legislação específica, tem o seguinte
desdobramento:
| — Receitas de Contabilização Centralizada no Executivo Municipal e Poder
Legislativo.
Receitas Correntes R$ | 68.292.332,29
Receita Tributária R$ 10.375.255,30
Receita Patrimonial R$ 1.187.485,75
Receita de Serviços R$ 73.814,62
Transferências Correntes R$ 54.810.655,00
Outras Receitas Correntes R$ 836.696,62
Receita de Contribuições R$ 1.008.425,00
Receita de Capital R$ 17.275.130,71
Operações de Crédito R$ 2.500.000,00
Transferências de Capital R$ 13.161.050,71
Alienação de bens R$ 1.614.080,00
Dedução Formação do FUNDEB R$ | - 7.525.463,00
Total Receita R$ 78.042.000,00
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que
encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa
Il — Receita de Contabilização Descentralizada — Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos da Lapa.
Receitas Correntes R$ 5.722.600,00
Receita de Contribuições R$ 2.451.700,00
Receita Patrimonial R$ 2.315.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 955.900,00
Receita Corrente Intraorçamentária | R$ 4.020.000,00
Receita de Contrib. Intraorçamentária | R$ 4.020.000,00
Receitas de Capital R$ 125.400,00
Receita de Capital Intraorçamentária R$ 125.400,00
TOTAL R$ 9.868.000,00
TOTAL CONSOLIDADO R$ 87.910.000,00
Art. 32- A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada seguindo a
discriminação prevista na Legislação em vigor e terá o seguinte desdobramento por
Orgão de Governo, a saber:
|— Orçamento Fiscal (Legislativo e Executivo Municipal)
01 Legislativo Municipal R$ | 3.559.236,73
02 Gabinete do Prefeito R$ 503.303,34
08 Procuradoria Geral do Município R$ | 1.525.668,85
04 Unidade de Controle Interno R$ 42.630,00
05 | | Coord. Adm. Oper. de Bombeiro Comunitário | R$ 91.430,15
06 |Secretaria de Gerência e Modernização | R$ | 14.982.891,00
Administrava
07 Secretaria da Fazenda R$ | 5.329.000,00
08 |Secretaria de Planejamento, Controle e| R$ 379.649,44
Suprimentos
09 Secretaria de Educação, Esporte e Lazer R$ | 19.563.000,00
10 | | Secretaria de Saúde e Ação Social R$ | 2.743.050,00
11 Fundo Municipal de Saúde R$ | 15.664.350,00
12 | Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e] R$ | 3.518.700,00
Desenvolvimento Econômico
13 | | Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo R$ | 7.710.000,00
14 | | Secretaria de Cultura e Turismo R$ 518.590,49
15 | | Secretaria de Comunicação Social e Eventos | R$ 812.000,00
16 | | Secretaria Extraordinária de Habitação R$ 998.500,00
99 '|Reserva de Contingência R$ 100.000,00
TOTAL R$ | 78.042.000,00
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que
encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa
Il —- Orçamento da Seguridade Fiscal
01 Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais da Lapa R$ | 5.668.000,00
Reserva Orçamentária R$ | 4.200.000,00
TOTAL R$ | 9.868.000,00
Art. 4º - Durante o exercício financeiro de 2013 o Executivo
Municipal poderá realizar Operações de Créditos, dentro das diretrizes estabelecidas
pelas Instituições Financeiras Nacionais, observado o Limite de Capacidade de
Endividamento do Município e Normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e
Legislação em vigor, com a devida autorização legal do Poder Legislativo.
Art. 5º - Fica o Executivo autorizado a firmar convênios com o
Governo Federal, Estadual, Municipal e Entidades Assistenciais, diretamente ou
através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.
Art. 6º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares por ato próprio, respeitadas as prescrições constitucionais
e nos termos da Lei nº 4.320/1964 até o limite aprovado no artigo 28 da Lei
Municipal nº 2752 de 03 de julho de 2012.
Art. 7º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a
reserva de Contingência, conforme o disposto do 8 2º do artigo 28 da Lei nº 2752 de
03 de julho de 2012, para a abertura de créditos adicionais suplementares ou
especiais, com a devida autorização legal do Poder Legislativo Municipal.
Art. 8º - A execução orçamentária do exercício financeiro de 2013
seguirá o dispositivo da Lei Municipal nº 2752 de 03 de julho de 2012, no que
couber, e não conflitar com esta Lei.
Art. 9º - Conforme definido no anexo de Metas Fiscais da Lei nº
2752 de 03 de julho de 2012, somente poderão ocorrer às situações previstas no
inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
Art. 10 — No decorrer da execução orçamentária para o exercício
financeiro de 2013, o Município de Lapa, poderá contratar operações de crédito por
antecipação de receita, conforme o inciso Il, do artigo 7º da Lei Federal nº 4320 de
17 de março de 1964, com a devida autorização legal do Poder Legislativo.
Art. 11 — Os créditos adicionais especiais e extraordinários
autorizados no exercício financeiro de 2012 serão reabertos nos limites de seus
saldos, conforme dispõe o inciso XI, 8 2º do artigo 167 da Constituição Federal,
obedecendo à codificação constante dos anexos a esta Lei.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que
encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa
Art. 12 — Fica autorizada a compatibilização dos códigos, descrições
e valores constantes dos anexos da presente Lei, de acordo com as normas
aplicadas ao setor público para 2013 e Legislação em vigor.
Art. 13-— Esta Lei entrará em vigor após sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 18 de Dezembro de 2012.
PAULO CÉSAR FIATES FURIATI
Prefeito Municipal
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que
encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa
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“a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
4 Via RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
T | Página 1
sat BP Orçamento Programa - — Exercício de 2013
“RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 74.014.932,29
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 0.000.000 10.375.255,30
1110.00.00 IMPOSTOS 0.000.000 8.978.320,75
1112.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 0.000.000 3.289.470,75
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0.000.000 1.649.500,00
1112.02.01 IPTU - do exercício corrente ao 5º exercício anterior 0.01.1000 1.649.500,00
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0.000.000 678.570,75
1112.04.31 Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalhc 0.01.1000 673.345,75
1112.04.34 Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos 0.01.1000 5.225,00
1112.08.00 Imp s/ Trans “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea 0.000.000 961.400,00
1112.08.01 ITBI - DO EXERCÍCIO 0.01.1000 961.400,00
1113.00.00 | Impostos sobre a Produção e a Circulação 0.000.000 5.688.850,00
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 0.000.000 5.688.850,00
1113.05.01 ISS - Do Exercicio corrente ao 5º Exerc. Anterior 0.01.1000 5.688.850,00
1120.0000 TAXAS 0.000.000 1.346.322,05
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0.000.000 1.272.545,05
1121.17.00 Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária 0.01.1510 193.325,00
1121.25.00 Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc, Indust e Prest Servi 0.01.1510 810.365,00
11212600 | Taxa de Publicidade Comercial 0.01.1510 104,50
1121.29.00 Taxa de Licença p/ Execução de Obras 0.01.1510 267.925,00
1121.3100 | Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 0.01.1510 522,50
1121.35.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 0.01.1510 261,25
1121.3600 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 0.01.1510 41,80
11220000 | Taxas pela Prestação de Serviços 0.000.000 73.777,00
1122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 0.01.1511 29.260,00
1122.28.00 Taxa de Cemitérios 0.01.1511 44.517,00
1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 0.000.000
1122.99.01 Taxa de conservação de vias e logradouros 0.01.1511
1122.99.02 | Taxa de Combate Incêndio 0.01.1511
1130.00.00 CONTRIB DE MELHORIA 0.000.000 50.612,50
1130.04.00 Contrib de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares 0.000.000 50.612,50
1130.04.01 CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - 0.01.1000 50.612,50
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 3.460.125,00
1210.00.00 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 2.451.700,00
1210.29.00 Contrib p/ Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 0.000.000 2.451.700,00
1210.2907 | Contrib de Servidor Ativo Civil p/o RPPS 0.01.1040 15.000,00
1210.29.07 Contrib de Servidor Ativo Civil p/o RPPS 0.01.1040 2.434.400,00
1210.29.09 Contrib de Servidor Inativo Civil para o RPPS 0.01.1040 2.300,00
1220.00.00 CONTRIB ECONÔMICAS 0.000.000 1.008.425,00
1220.00.00 CONTRIB ECONôMICAS 0.01.1507 1.008.425,00
1230.00.01 COSIP - COBRANÇA FATURA CONS DE ENERGIA ELÉTRIC 0.01.1507
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 3.502.485,75
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 152.935,75
1311.00.00 ALUGUEIS 0.000.000 99.275,00
1311.00.00 ALUGUEIS 0.000.000 123.310,00
1311.0001 | ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA 0.01.1000 99.275,00
1311.02.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS RURAIS 0.01.1000 24.035,00
1312.0000 | Arrendamentos 0.000.000 29.625,75
1312.00.00 | Arrendamentos 0.01.1000 29.625,75
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 3.299.390,00
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 984.390,00
1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULA 0.000.000
1325.01.01 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.01.1504
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 0.01.1303
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 0.01.1304 XY
ss 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2013
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria | Categoria
Desdobramento
Código Especificação Fonte Econômica
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 0.01.1495
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 0.01.1496
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 0.01.1497
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 0.01.1499
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 3.01.1311
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 3.01.1324
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 3.01.1327
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 3.01,1331
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 3.01,1334
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 3.01.1338
1325.01.03 Rend Aplicação Financeira PAB 3.01.1340
1325.01.05 Rend Aplic Financeira 5% Vinculado a Educação Tran 0.01.1103
1325.01.05 Rend Aplic Financeira 5% Vinculado a Educação Tran 0.01.1104
1325.01.05 Rend Aplic Financeira 5% Vinculado a Educação Tran 0.01.1105
1325.01.05 Rend Aplic Financeira 5% Vinculado a Educação Tran 0.01.1107
1325.01.05 Rend Aplic Financeira 5% Vinculado a Educação Tran 3.01.1112
1325.01.05 Rend Aplic Financeira 5% Vinculado a Educação Tran 3.01.1131
1325.01.05 Rend Aplic Financeira 5% Vinculado a Educação Tran 3.01.1138
1325.01.05 Rend Aplic Financeira 5% Vinculado a Educação Tran 3.01.1139
1325.01.05 Rend Aplic Financeira 5% Vinculado a Educação Tran 3.01.1144
1325.01.05 Rend Aplic Financeira 5% Vinculado a Educação Tran 3.01.1145
1325.01.05 Rend Aplic Financeira 5% Vinculado a Educação Tran 3.01.1150
1325.01.08 REN APLIC SAUDE/PROG NAC DE SAÚDE EPIDEMIOLÓGIC 3.01.3331
1325.0109 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.01.1512
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0€ 0.01.1850
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1772
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0t 3.01.1773
1325.01.10 RENAPLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0t 3.01.1774
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0t 3.01.1778
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0€ 3.01.1782
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1808
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1809
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1810
1325.01.10 RENAPLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0€ 3.01.1812
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1815
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0€ 3.01.1817
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0€ 3.01.1821
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0t 3.01.1824
1325.01.10 RENAPLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1825
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0€ 3.01.1829
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1835
1325.01.10 RENAPLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1836
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1851
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1852
1325.01.10 RENAPLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0t 3.01.1853
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1854
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1855
1325.01.10 RENAPLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1856
1325.01.10 RENAPLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0$ 3.01.1857
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0t 3.01.1858
1325.01.10 REN APLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0€ 3.01.1859
1325.01.10 RENAPLIC CONV MIN DES SOC COMB FOME Nº 708953/0£ 3.01.1860
1325.01.53 REMUNERAÇÃO DE DEPSITOS BANCÁRIOS FUNDEB 60% 0.01.1101
1325.01.53 REMUNERAÇÃO DE DEPSITOS BANCÁRIOS FUNDEB 60% 0.01.1102
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 0.01.1507 Ed
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2013
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento] Fonte Econômica
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio llumin Pública - COSIP 0.01.1510
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio llumin Pública - COSIP 0.01.1511
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio llumin Pública - COSIP 0.01.1842
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio llumin Pública - COSIP 0.01.1848
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio llumin Pública - COSIP 0.01.1849
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 3.01.1761
1325.01,99 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 3.01.1793
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 3.01.1802
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 3.01.1819
1325.0199 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 3.01.1820
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 3.01.1830
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 3.01.1831
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio llumin Pública - COSIP 3.01.1832
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 3.01.1833
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 3.01.1834
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 3.01.1837
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 3.01.1839
1325.01.99 Rend Aplic Financ Custeio Ilumin Pública - COSIP 3.03.3780
1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINC 0.000.000 984.390,00
13250299 — REND APLIC FINANC RECURSOS NÃO VÍNCULADOS 0.01.1000 984.390,00
1325.03.03 AÇÕES CARENCIA NUTRICIONAIS 3.01.1312
1325.03.03 AÇÕES CARENCIA NUTRICIONAIS 3.01.1327
1325.04.03 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA FIXA DE RI 0.01.1500
1325.04.03 FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA FIXA DE RI 3.01.1337
1328.00.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS 0.000.000 2.315.000,00
1328.10.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa 0.000.000 2.315.000,00
1328.10.01 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPI 0.01.1040 1.950.000,00
1328.1002 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPI 0.01.1551 350.000,00
1328.10.03 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPI 0.01.0001 15.000,00
1330.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 0.000.000 50.160,00
1331.00.00 Receita de Concessões e Permissões — Serviços 0.000.000 50.160,00
1331.01.00 Receita de Concessões e Permissões — Serviços de Transporte 0.000.000 50.160,00
1331.01.05 Rec Outorga dos Serv Transp Coletivo Local e Intermunicipal 0.01.1000 50.160,00
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 73.814,62
1600.13.00 Serviços Administrativos 0.000.000 73.814,62
1600.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 0.01.1000 73.150,00
1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 0.01.1000 664,62
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 54.810.655,00
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0.000.000 54.079.155,00
1721.00.00 Transferências da União 0.000.000 24.545.365,00
1721.01.00 Participação na Receita da União 0.000.000 | 17.524.650,00
1721.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 0.01.1000 | 15.915.350,00
1721.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0.01.1000 797.335,00
1721.01.99 COTA PARTE O FDO DE PART DOS MUNIC-1% PRIM DECE 0.01.1000 811.965,00
1721.22.00 Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Natura 0.000.000 299.915,00
1721.22.20 Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Minerais - CF 0.01.1504 54.340,00
1721.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0.01.1504 245.575,00
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SUS-Repas Fundo a Fi 0.000.000 3.845.600,00
1721.33.10 PAB FIXO 0.01.1495 3.176.800,00
1721.33.20 Transf. AIH Internamento Hospitalar 0.01.1496 261.250,00
1721.33.30 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL SAÚDE-TFV£ 0.01.1497 146.300,00
1721.33.50 Programa do Centro de Atenção Psicosocial 0.01.1499 261.250,00
1721.34.00 Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social - FNAS 0.000.000
1721.34.00 Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social - FNAS 0.01.3772 539.625,00
1721.34.99 Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Família 3.01.1772
5
Bá
Sos
Código
1721.34.99
1721.34.99
1721.34.99
1721.34.99
1721.34.99
1721.34.99
1721.34.99
1721.34.99
1721.34.99
1721.34.99
1721.34.99
1721.34.99
1721.34.99
1721.35.00
1721.35.01
1721.35.02
1721.35.04
1721.36.00
1721.99.00
1721.99.03
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.02
1722.01.04
1722.0113
1724.00.00
1724.01.00
1760.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1911.00.00
1911.35.00
1911.38.00
1911.38.01
1911.39.00
1911.39.01
1911.40.00
1911.40.01
1911.99.00
1911.99.99
1912.00.00
1912.99.00
1913.00.00
1913.11.00
1913.11.01
1913.11.02
1913.13.00
1913.13.01
1913.13.02
1913.99.00
1913.99.01
1918.00.00
1918.01.00
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
k
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
Orçamento Programa - Exercício de 2013
CNPJ:76020452/0001-05
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia
Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação — FND
Transferências do Salário-Educação
Transf Diretas do FNDE - Prog Dinheiro Dir Escola-PDDE
Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar-PNATE
Transferência Financ do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Outras Transferências da União
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Dominio Econômico
Transferências Multigovernamentais
Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ens Fundamental -FU
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multa e Juro Mora da Taxa de Fiscal e Vigilância Sanitária
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana-lPTU
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCÍCIO
Multa e Juro Mora-Imp Transm Inter-Vivos Bens Imóveis-ITBI
MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCÍCIO
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza -ISS
MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCÍCIO
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
Multa e Juro Mora das Contrib
Multas e Juros de Mora de Outras Contrib
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
Multa Juro Mora Div Ati Imp s/ Propr Predial/Terr Urbana IPT
Multas J Mora Div.Ativa IPTU Exerc. Cor ao 5º Exerc. Ant
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DO P
Multa Juro Mora Div Ativa Imp s/ Serv Qualquer Natureza ISS
MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA ISS - DO EX. CC
MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA ISS - EX. ANTERIO
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA TAXAS EM C
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
Multas e Juros de Mora de Aluguel
ER:
3.01.1790
3.01.1810
3.01.1825
3.01.1836
3.01.1852
3.01.1853
3.01.1854
3.01.1855
3.01.1856
3.01.1857
3.01.1858
3.01.1859
3.01.1860
0.000.000
0.01.1107
0.01.1000
0.01.1000
0.01.1000
0.000.000
0.01.1000
0.000.000
0.000.000
0.01.1000
0.01.1000
0.01.1000
0.01.1512
0.000.000
0.01.1101
0.000.000
3.01.1830
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.1510
0.000.000
0.01.1000
0.000.000
0.01.1000
0.000.000
0.01.1000
0.000.000
0.01.1000
0.000.000
0.01.1507
0.000.000
0.000.000
0.01.1000
0.01.1000
0.000.000
0.01.1000
0.01.1000
0.000.000
0.01.1510
0.000.000
0.01.1000
Desdobramento|
1.896.675,00
1.321.925,00
12.540,00
562.210,00
267.520,00
171.380,00
171.380,00
20.788.185,00
20.788.185,00
18.105.670,00
2.110.900,00
430.540,00
141.075,00
8.745.605,00
8.745.605,00
731.500,00
43.770,87
1.254,00
7.628,50
7.628,50
2.232,12
2.232,12
32.656,25
32.656,25
62.909,00
25.289,00
1.254,00
24.035,00
37.620,00
37.620,00
SubCategoria
Fonte
731.500,00
1.792.596,62
118.592,87
Anexo 02
Página 4
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
Orçamento Programa - Exercício de 2013
CNPJ:76020452/0001-05
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Página 5
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
1919.00.00 Multas de Outras Origens 0.000.000 11.913,00
1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 0.01.1000
1919.50.00 Multas por Auto de Infração 0.000.000 11.913,00
1919.50.01 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS LEI 8069/90 ART 214 EC 0.01.1879 3.762,00
1919.50.99 MULTAS POR AUTO INFRAÇÃO - OUTRAS 0.01.1000 8.151,00
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.000.000 976.277,50
1922.00.00 Restituições 0.000.000 976.277,50
1922.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os RPPS 0.000.000 935.000,00
1922.10.01 COMPENS FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS-PRINCIPAI 0.01.1551 935.000,00
1922.99.00 Outras Restituições 0.000.000 41.277,50
1922.99.03 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 0.01.1000 41.277,50
1922.99.99 RECEITA DO DETRAN 0.01.1000
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 0.000.000 601.272,75
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 0.000.000 601.272,75
1931.11.00 Rec Div Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU 0.000.000 275.357,50
1931.11.01 Receita Div.Ativa IPTU Exerc. Corrente ao 5º Exerc. Anterior 0.01.1000 522,50
1931.11.02 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DO PRIMEIRO EXERCÍC 0.01.1000 274.835,00
1931.13.00 Rec Div Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS 0.000.000 297.909,25
1931.13.01 Receita Divida Ativa ISS - Ex.Corrente ao 5º Ex. Anterior 0.01.1000 200.045,00
1931.13.02 Receita Divida Ativa ISS - Ex. Anterior 5º Ex. Anterior 0.01.1000 97.864,25
1931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 0.000.000 28.006,00
1931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Principal 0.01.1000 28.006,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0.000.000 96.453,50
1990.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 0.000.000 75.553,50
1990.02.02 Receita de Ônus de Sucumbência 0.01.1000 75.553,50
1990.99.00 Outras Receitas 0.000.000 20.900,00
1990.99.01 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS PELO REGIME PRÓPF 0.01.0001 20.900,00
1990.99.99 Taria Utilização Terminal Rodoviário 0.01.1000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 17.275.130,71
2100.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 2.500.000,00
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0.000.000 2.500.000,00
2114.00.00 Operações de Crédito Intemas - Contratuais 0.000.000 2.500.000,00
2114.99.00 Outras Operações de Crédito Internas — Contratuais 0.000.000 2.500.000,00
2114.99.01 OPERAÇÕES CREDITO ASPPU2 1179 JK 0.00.1621 2.500.000,00
2114.99.01 OPERAÇÕES CREDITO ASPPU2 1179 JK 2.01.1619
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 1.614.080,00
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 840.670,00
2217.02.00 ALIENAÇÃO EQUIPTOS ADQ REC NÃO VINCULADOS 0.01.1501 840.670,00
2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 773.410,00
2220.0200 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECUR: 0.01.1501 773.410,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 13.161.050,71
2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0.000.000
2422.00.00 Transferências dos Estados 0.000.000
2422.02.00 Transferências de Recursos Destinados a Progs de Educação 0.000.000
2422.02.01 TERMO DE ADESÃO Nº 012 AO CONV Nº 07/10 ESCOLA M 3.01.1149
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0.000.000 13.161.050,71
2471.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 0.000.000 | 12.899.800,71
2471.01.00 | Transf Convênio da União p/o Sistema Único de Saúde - SUS 0.000.000 682.875,00
2471.01.10 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE S 0.01.1500 682.875,00
2471.99.00 Outras Transf de Convênios da União 0.000.000
2471.99.00 Outras Transf de Convênios da União 3.01.1830 12.216.925,71
2471.99.99 CONVÊNIO Nº 121/09 CENTRO DA JUVENTUDE 3.01.1834
2472.00.00 Transf Convên dos Estados e Distr Federal e suas Entidades 0.000.000 261.250,00
2472.01.00 Transt Convên dos Estados p/ o Sistema Único de Saúde - SU 0.000.000 261.250,00 XX
2472.01.99 OUTRAS TRANSFERENCIA ESTADO PARA SUS 0.01.1495 261.250,00
No
sos
o a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
y Vila RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
441 Página 6
E ad Orçamento Programa - Exercício de 2013
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação ed Fonte Econômica
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 0.000.000 -7.525.463,00
9700.00.00 DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB 0.000.000 -7.525.463,00
97210102 | Dedução de Receita do FPM — FUNDEF e Redutor Financeiro 0.01.1103 | -3.183.070,00
9721.01.05 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - 0.01.1103 -159.467,00
9721.3600 | Dedução Rec Form FUNDEF — ICMS Desoneração — Lei Comp 0.01.1103 -53.504,00
97220101 | Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEF — ICMS 0.01.1103 | -3.621.134,00
97220102 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - 0.01.1103 422.180,00
97220104 | Dedução Receita p/ Formação do FUNDEF - IPI — Exportação 0.01.1103 -86.108,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
70000000” RECEITAS CORRENTES -INTRA-ORGAMEN ; Z
7210.2901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -PREFEITURA-FINANCEIRA 0.01.1040 | 15.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -PREFEITURA-FINANCEIRA 0.01.1040 | 2.835.000,00
7210.29.13 | APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL 0.01.1040 | 620.000,00
7210.29.15 — CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCEL 0.01.1040 | 550.000,00
8000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000.000 |
8300.99.01 AMORTIZAÇÃO IMOVEL LAPA PREVI 0.01.0001 | 125.400,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
Total Geral das Receitas 87.910.000,00
Mui) Dodo S |
fuciel Vilmar Jungles dos Santos JS l “do, Saulo, dá
Secretário de Planejamento Sumaia E ,
Controle e Suprimentos Mº Dawagi dos Santos Cése
Decreto nº14245, de 02.01.09 Contadora - CRC 04023800 Prsieno
crer
Es PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
pm RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2013
|) Anexo 02
£9 Orcamentario Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.798.300,00
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 35.170.398,64
31.90.00 Aplicações Diretas 31.394.973,64
31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.457.225,49
31.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00
31.90.09 Salário-Familia 241.066,70
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.095.610,73
31.90.13 Obrigações Patronais 1.516.915,15
31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.155,57
31.90.91 Sentenças Judiciais 22.000,00
31.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
31.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades 3.775.425,00
31.91.13 Obrigações Patronais 2.772.500,00
31.91.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.002.925,00
32.00.00 Juros e Encargos da Divida 1.057.000,00
32.90.00 Aplicações Diretas 1.057.000,00
12 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.057.000,00
3:40. 00 Outras Despesas Correntes 35.570.901,36
33. 20.00 Transferências à União 12.000,00
33.20.93 Indenizações e Restituições 12.000,00
33.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 965.600,00
33, 50.41 Contribuições 427.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais 538.600,00
33.72.00 Transferências a Pessoas 320.000,00
33.72.32 Material de Distribuição Gratuita 320.000,00
33. 90.00 Aplicações Diretas 33.574.683,88
33. 90.01 Aposentadoria e Reformas 3.900.000,00
33. 90.03 Pensões 1.200.000,00
33. 90.09 Salário-Familia 8.000,00
33.90.14 Diárias - Civil 195.821,84
33.90.30 Material de Consumo 6.643.326,03
33. 90.32 Material de Distribuição Gratuita 1.208.500,00
33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 87.718,39
33. 90.35 Serviços de Consultoria 144.034,12
33. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.058.037,31
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.250.014,71
33. 90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 584.362,63
33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 25.000,00
33.90.91 Sentenças Judiciais 1.269.868,85
33.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos,Fundos, Entidades 698.617,48
33.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 698.617,48
4 100 DESPESAS DE CAPITAL 11.811.700,00
4. 4.00 Investimentos 8.805.700,00
44.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00
44.50.42 Auxílios 50.000,00
44.90.00 Aplicações Diretas 8.755.700,00
44.90.51 Obras e Instalações 5.644.250,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.369.450,00
44.90.61 Aquisição de Imóveis 742.000,00
45. 00.00 Inversões Financeiras 1.000,00
45. 90.00 Aplicações Diretas 1.000,00
45.90.61 Aquisição de Imóveis 1.000,00
45.00.00 Amortização da Divida 3.005.000,00
46.90.00 Aplicações Diretas 2.205.000,00
46.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.200.000,00
46. 90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
46.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades 800.000,00
46.91.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 800.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.300.000,00
99. 00.00 Reserva de Contingência 4.300.000,00
99. 99.00 A Definir 4.300.000,00
99. 99.99 A Classificar 4.300.000,00
TOTAL
fuciel Vilmar Jungles dos Santos
Secretário de Planejamento
Controle e Suprimentos Contadora - CRC O40238/0-9
Decreto nº14245, de 02.01.09
“a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
>
Ya RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
sbt Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2013
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Estagorta
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.496.063,27
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 32.678.886.49
3.1.90.00 Aplicações Diretas 29.083.461,49
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.457.225,49
3.1.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00
3.1.90.09 Salário-Familia 237.600,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.182.100,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.173.536,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 22.000,00
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades 3.595.425,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.622.500,00
31.91.92 Despesas de Exercícios Anteriores 972.925,00
3.2. 00.00 Juros e Encargos da Divida 1.057.000,00
3.2. 90.00 Aplicações Diretas 1.057.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 1.057.000,00
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes 29.760.176,78
3.3. 20.00 Transferências à União 12.000,00
33.20.93 Indenizações e Restituições 12.000,00
3.3. 50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 965.600,00
3.3. 50.41 Contribuições 427.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 538.600,00
3.3.72.00 Transferências a Pessoas 320.000,00
3.3.72.32 Material de Distribuição Gratuita 320.000,00
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 27.791.959,30
33.90.14 Diárias - Civil 120.159,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6.474.750,46
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1.208.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 62.240,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 94.624,44
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.022.118,00
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.934.698,55
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 580.000,00
3.3. 90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 25.000,00
33.90.91 Sentenças Judiciais 1.269.868,85
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades 670.617,48
3.3.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 670.617,48
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.886.700,00
4.4.00.00 Investimentos 7.881.700,00
4.4.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00
44.50.42 Auxílios 50.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 7.831.700,00
44.90.51 Obras e Instalações 5.096.250,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.994.450,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 741.000,00
4.6. 00.00 Amortização da Divida 3.005.000,00
4.6.90.00 Aplicações Diretas 2.205.000,00
4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.200.000,00
46.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4.6.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades 800.000,00
4.6.91.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 800.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.00.00 Reserva de Contingência 100.000,00
9.9. 99.00 A Definir 100.000,00
9.9. 99.99 A Classificar 100.000,00
TOTAL 74.482.763,27 al
E)
ne
Suas
s.<. ca PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
R RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2013
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, $ 1º, Art.2º)
ORGÃO 02 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Eategona
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.934.236,73
3.1 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.491.512,15
3.1.90.00 Aplicações Diretas 2311,512,15
3.1.90.09 Salário-Familia 3.466,70
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.913.510,73
31.90.13 Obrigações Patronais 343.379,15
3.1. 90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.155,57
31.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades 180.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.91.92 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes 442.724,58
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 424.724,58
3.3. 90.14 Diárias - Civil 60.662,84
3.3. 90.30 Material de Consumo 108.575,57
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 25.478,39
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 19.409,68
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.919,31
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.316,16
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.362,63
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades 18.000,00
3.3.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 625.000,00
4.4.00.00 Investimentos 624.000,00
4.4. 90.00 Aplicações Diretas 624.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 348.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 275.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 1.000,00
4.5.00.00 Inversões Financeiras 1.000,00
4.5.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 1.000,00
TOTAL 3.559.236,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2013
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PUBLICOS DI
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Catejorta!
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 5.368.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 5.368.000,00
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 5.358.000,00
3.3.90.01 Aposentadoria e Reformas 3.900.000,00
3.3.90.03 Pensões 1.200.000,00
3.3.90.09 Salário-Familia 8.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 15.000,00
3.3. 90.30 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 30.000,00
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades 10.000,00
3.3.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00 Investimentos 300.000,00
4.4. 90.00 Aplicações Diretas 300.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 200.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.200.000,00
9.9. 00.00 Reserva de Contingência 4.200.000,00
9.9. 99.00 A Definir 4.200.000,00
9.9.99.99 A Classificar 4.200.000,00
TOTAL 9.868.000,00
Mucish
uciel Vilmar Jungles dos Santos
Secretário de Planejamento
Controle e Suprimentos
Decreto nº14245, de 02.01.09
O)
meia Mº Dewegi
debe
Contadora - CRC 40238409
E 4
y RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-QSçamento Programa - Exercício de 2013
4e Anexo 02
y / Página 1
A EE:
sé 62 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
“a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
k
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação | FR | Modalidade | Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 262.953,34
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais | 0.000.000 | | | 15.675,00 | |
3.1.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 15.675,00] | |
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1000 | 15.675,00 | | | |
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | 247.278,34 | |
33.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 233.960,86] | |
90.14 Diárias - Civil | 0.01.1000 | 7.524,00 | | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 2341531 | | |
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção | 0.01.1000 | 31.350,00 | | | |
2.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 5.643,00 | | | |
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 166.028,55 | | | |
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades | 0.000.000 | 13.317,48] | |
3.3.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 1331748] | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 240.350,00 |
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 I | | 240.350,00 | |
44.90.00 Aplicações Diretas | | 0.000.000 | 240.350,00] | |
4.4.90.51 Obras e Instalações | 0.01 1000 | 156.750,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 83.600,00 | | | |
TOTAL 503.303,34 |
=“ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
[ ú RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
CNPJ:76020452/0001-0fçamento Programa
* NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
- Exercício de 2013
Anexo 02
Página 2
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 PROCURADORIA GERAL
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.515.218,85
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | [151521885 |
3.3.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 1.490.218,85] |
3.3.90.14 Diárias - Civil | 0.01.1000 | 3.135,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 1587500] | |
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção | 0.01.1000 | 2.090,00 | | |
90.35 Serviços de Consultoria | 0.01.1000 | 5.225,00 | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 88.825,00 | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 125.400,00 | | |
3.3.90.91 Sentenças Judiciais | 0.01.1000 | 1.249.868,85 | | |
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades | 0.000.000 | | 25.000,00] |
3.3.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01,1000 | 25.000,00 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 1945000
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 10.450,00 |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 10.450,00] |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 10.450,00 | | |
TOTAL 1.525.668,85
,
',
A /
<
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
à RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
CNPJ:76020452/0001-0fçamento Programa - Exercício de 2013
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 3
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 04 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação [o * | Elemento | Modalidade | Grupo onugoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o | 0.000.000 | | 33.630,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | 33.630,00 | |
3.3.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 33.630,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 4.730,00 | | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 7.500,00 | | | |
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 21.400,00 | | | |
00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 9.000,00 |
44.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 900000 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 9.000,00 | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 9.000,00 | | | |
TOTAL 42.630,00 |
y
)
ai
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
- Exercicio de 2013
Anexo 02
Página 4
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 05 COORD ADM OPER BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Código Especificação EK | Elemento Modalidade Grupo Eni
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | É | 59.830,15 |
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais | 0.000.000 | | | 14.520,00 | |
3.1.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 14 520,00 | |
31.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 1.01.1511 | 12.000,00 | | | |
3.1.90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1511 | 2.520,00 | | | |
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | essas | |
30.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 45.410,15] | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1511 | 40.410,15 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1511 | 5.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 31.500,00 |
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 31.500,00 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 31.500,00] | |
4.4.90.51 Obras e Instalações | 0.01.1511 | 3.500,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1511 | 28.000,00 | | | |
TOTAL 91.430,15 |
2
f f RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
h
à /
q “58 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
- CNPJ:76020452/0001-O8çamento Programa - Exercício de 2013
“* NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 5
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 08 SECRETARIA DE GERÊNCIA E MODERNIZAÇÃO ADM
Código Especificação | FR Elemento | Modalidade Grupo Cutegoro
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 14.562.391,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais | 0.000.000 | | [2.829.941,00 | |
31.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000. | | 11.657.016,00] | |
31.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1000 | 90.000,00 | | | |
31.90.08 Outros Benefícios Assistenciais | 0.01.1000 | 10.000,00 | | | |
3.1.90.09 Salário-Familia | 0.01.1000 | 86.000,00 | | | |
90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1000 | 10.716.000,00 | | | |
3.1.90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1000 | 834.016,00 | | | |
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 0.01.1000 | 1.000,00 | | | |
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades | 0.000.000 | | 1.172.925,00] | |
31.91.13 Obrigações Patronais | 0.01.1000 | 712.000,00 | | | |
3.191.92 Despesas de Exercícios Anteriores | 0.01.1000 | 460.925,00 | | | |
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | 1.732.450,00 | |
3.3.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 1.522.450,00] | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 116.600,00 | | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1507 | 160.000,00 | | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 4285000 | | |
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1507 | 15.000,00 | | | |
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 561.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1507 | 627.000,00 | | | |
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades | 0.000.000 | 210.000,00] | |
3.3.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 210.000,00 | | | |
+.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 420.500,00 |
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 420.500,00 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | 420. 500,00 | |
44.90.51 Obras e Instalações | 0.01.1000 | 105.000,00 | | | |
4.4.90.51 Obras e Instalações | 0.01.1507 | 119.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 104.500,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1507 | 100.000,00 | | | |
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis | 0.01.1000 | 1.000,00 | | | |
TOTAL 14.982.891,00 |
[6]
p= PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
$ las “a RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gfçamento Programa - Exercício de 2013
/ Página 6
Anexo 02
Na! NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 07 SECRETARIA DA FAZENDA
Código Especificação 1: + | Elemento | Modalidade [= Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o | 0.000.000 | | 2.264.000,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais | 0.000.000 | | 37.000,00 | |
3.1.90.00 Aplicações Diretas ] 0.000.000 | | 37.000, 00 | |
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1000 | 15.000,00 | | | |
31.90.91 Sentenças Judiciais | 0.01.1000 | | 22:000,00 | | | |
3.2.00.00 Juros e Encargos da Divida | 0.000.000 | | | 1.057.000,00 | |
90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 1.057.000,00] | |
32.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato | 0.01.1000 | 1:057.900,00 | | | |
3.3,00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | 1-170.000,00 | |
3.3.20.00 Transferências à União | 0.000.000 | | 10.000,00] | |
3.3.20.93 Indenizações e Restituições | 0.01.1000 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 1 140.000,00] | |
3.3.90.14 Diárias - Civil | 0.01.1000 | 19.000,00 | | | |
3.3. 90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 59.000,00 | | | |
3.3. 90.30 Material de Consumo | 0.01,1510 | 50.000,00 | | | |
3.3.90.35 Serviços de Consultoria | 0.01.1000 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 20.000,00 | | | |
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 370.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1510 | 30.000,00 | | | |
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas | 0.01.1000 | 550.000,00 | | | |
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas | 0.01.1504 | 20.000,00 | | | |
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas | 0.01.1512 | 10.000,00 | | | |
90.91 Sentenças Judiciais | 0.01.1000 | 20.000,00 | | | |
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades | 0.000.000 | | 20.000,00 | |
33.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 20.900,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 3.085.000,00 |
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | c0.00000 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 60.000,00] | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 30.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1510 | 30.000,00 | | | |
46.00.00 Amortização da Divida | 0.000.000 | | | 3.005.000,00 | |
4.6.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 2.205.000,00 | | |
4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado | 0.01.1000 | 2200.000,00 | | | |
4.6.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores | 0.01.1000 | 5.000,00 | | | |
46.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades | 0.000.000 | | 800.000,00 | | |
469171 Principal da Divida Contratual Resgatado | 0.01.1000 | 800.000,00 | | | |
TOTAL 5.329.000,00 |
X Guess E
= aa PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
- CNPJ:76020452/0001-Qfiçamento Programa
- Exercício de 2013
py RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
+] asi Anexo 02
Página 7
. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E SUPRIMENTOS
Código Especificação Lº = Elemento | Modalidade [” nor
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES E | — 0000000 | 361.849,44
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | 361.849,44 | |
3.3.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 330.549, 44] | |
33.90.14 Diárias - Civil | 0.01.1000 | 36.500,00 | | | |
33.90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 26.100,00 | | | |
33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção | 0.01.1000 | 18.800,00 | | | |
90.35 Serviços de Consultoria | | 0.01.1000 | 4439944 | | | |
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 48.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 156.750,00 | | | |
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos. Fundos, Entidades | 0.000.000 | | 31.300,00] | |
3.3.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 31.300,00 | | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] 0.000.000 | | | | 1780000 |
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 17.800,00 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 17.800,00] | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 17.800,00 | | | |
TOTAL 379.649,44 |
“>-< 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2013
f h
4 E 4 4 Anexo 02
À / Página 8
“>= º NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 17.883.000,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais | 0.000.000 | | |s 519.600,00 |
3.1.90.09 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 8.244.600,00] |
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1104 | 280.000,00 | | |
3.1.90.09 Salário-Família | 0.01.1101 | 1750000 | | |
3.1.90.09 Salário-Familia | 0.01.1102 | | 1.000,00 | | |
90.09 Salário-Familia | 0.01.1103 | 1.100,00 | | |
31.90.09 Salário-Família | cornos | 5.000,00] | |
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1101 | 4.650.000,00 | | |
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1102 | 1.000.000,00 | | |
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1103 | 1.190.000,00 | | |
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1104 | 1.000.000,00 | | |
3.1.90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1103 | 20.000,00 | | |
3.1.90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1104 | 80.000,00 | | |
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades | 0.000.000 | | 1.275 000,00 | |
3.1.91.13 Obrigações Patronais | 0.01.1101 | 545.000,00 | | |
31.91.13 Obrigações Patronais | 0.01.1102 | 190.000,00 | | |
3.1.91.13 Obrigações Patronais | 0.01.1103 | 135.000,00 | | |
3.1.91.13 Obrigações Patronais | 0.01.1104 | 150.000,00 | | |
3.1.91.92 Despesas de Exercicios Anteriores | 0.01.1101 | 200.000,00 | | |
3.1.91.92 Despesas de Exercícios Anteriores | 0.01.1102 | 50.000,00 | | |
31.91.92 Despesas de Exercícios Anteriores | 0.01,1103 | 60.000,00 | | |
91.92 Despesas de Exercícios Anteriores | 0.01.1104 | 35.000,00 | | |
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes I 0.000.000 | | | -383.400,00 ]
3.3.20.00 Transferências à União | 0.000.000 | | 2.000,00] |
3.3.20.93 Indenizações e Restituições | 0011000 | 200000] | |
3.3. 50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 0.000.000 | | 400.000,00] |
3.3.50.41 Contribuições | 0.01.1000 | 50.000,00 | | |
3.3.50.41 Contribuições | 0.01.1103 | 100.000,00 | | |
3.3.50.41 Contribuições | 0.01.1107 | 250.000,00 | | |
3.3. 90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 7.701.400,00] |
3.3.90.14 Diárias - Civil | 0.01.1000 | 5.000,00 | | |
3.3. 90.14 Diárias - Civil | 0.01.1107 | 30.000,00 | | |
33.90.30 Material de Consumo | 0.00.1144 | 4.000,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo ] 0.01.1000 | 515.000,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1102 | 200.000,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1103 | 30.000,00 | | |
3.3. 90.30 Material de Consumo | 0.01.1104 | 50.000,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1107 | 90.000,00 | | |
X as ?
z “a, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
,
o
=” NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
CNPJ:76020452/0001-fçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 02
Página 9
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Código Especificação | FR. | Elemento Modalidade be a
conômica
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1131 | 15.000,00 | | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1139 | 250.000,00 | | | |
3.3, 90.30 Material de Consumo | 0.01.1144 | 16.000,00 | | | |
3.3. 90.30 Material de Consumo | 0.01.1145 I 355.400,00 | | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 3.01.1138 | 10.000,00 | | | |
90.30 Material de Consumo | 3.01.1145 | 6.000,00 | | | |
33.90.32 Material de Distribuição Gratuita | 0.01.1000 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita | 0.01.1102 | 500.000,00 | | | |
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita | 0.01.1103 | 15.000,00 | | | |
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita | 0.01.1104 I 15.000,00 | | | |
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita | 0.011107 | 100.000,00 | | | |
3.3.90.35 Serviços de Consultoria | 0.01.1000 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 100.000,00 | | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1102 | 5.000,00 | | | |
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1103 | 5.000,00 | | | |
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1104 | 5.000,00 I | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1107 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 480.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0001.1102 | 1.650.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica I 0.01.1103 | 200.000,00 | | | |
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1104 | 500.000,00 | | | |
90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1107 | 450.000,00 | | | |
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | sons | 480.000,00 | | | |
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.01.1139 | 1.500.000,00 | I | |
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades | 0.000,000 | | 260. 000,00 | | |
3.3.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 40.000,00 | | | |
3.3.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01,1000 | 70.000,00 | | | |
33.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1103 | 130.000,00 | | | |
3.3.9136 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1104 | 20.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 1.680.000,00 |
44.06.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 1:580.000,00 | |
4.4.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 0.000.000 | | 50.000,00] | |
4.4.50.42 Auxílios | 0.01.1000 | 50.000,00 | | | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 I | 1.530.000,00] I |
4.4.90.51 Obras e Instalações | 0.01.1000 | 20.000,00 | | | |
4.4.90.51 Obras e Instalações | 0.01.1102 | 500.000,00 | | | |
44.90.51 Obras e Instalações | 0.01.1103 | 5.000,00 | | | |
4.4.90.51 Obras e Instalações | 0.01.1104 | 100.000,00 | | | |
DO os 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercicio de 2013
| Anexo 02
E; Página 10
O jroá
? * NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
FR. Elemento | Modalidade Grupo 'Gutegoria
Econômica
4.4.90.51 Obras e Instalações | 0.01.1107 | 200.000,00 | | | |
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 25.000,00 | | | |
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1102 | 180.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1103 | 35.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1104 | 15.000,00 | | | |
90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1107 | 550.000,00 | | | |
E OTAL 19.563.000,00 |
SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
y RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 02
N y” Página 11
“2º NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 10 SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação [o Es Elemento es Grupo Catogoita
Econômica
3.0.00.00 DESPESASCORRENTES | I 0.000.000 | | 2.531.450,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais | 0.000.000 | | | 308.100,00 | |
3.1.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | 308.100,00] | |
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1000 | 89.000,00 | | | |
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1000 | 75.000,00 | | | |
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1854 | 25.100,00 | | | |
90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1859 | 35.000,00 | | |
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1860 | 40.000,00 | | | |
3.1.90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1000 | 30.000,00 | | | |
3.1.90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1854 | 10.000,00 | | | |
3.1.90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1859 | 8.000,00 | | |
3.1.90,13 Obrigações Patronais | 0.01.1860 | 5.000,00 | | | |
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | 2.223.350,00 | |
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 0.000.000 | | 455.600,00] | |
3.3.50.41 Contribuições | sonires | 20.000,00 | | | |
3.3.50.41 Contribuições | 3.01.1790 | 6.000,00 | | | |
3.3.50.43 Subvenções Sociais | 0.01.1000 | 429.600,00 | | | |
3.3.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 174975000] | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 258.000,00 | | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1854 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1855 | 15.150,00 | | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1856 | 5.000,00 | | | |
90.30 Material de Consumo | 3.011772 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 3.01.1825 | 20.000,00 | | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 3.01.1835 | 10.000,00 | | | |
3.3. 90.30 Material de Consumo | 3.01,1885 | 40.000,00 | | | |
33.90.32 Material de Distribuição Gratuita | 0.01.1000 | 588.500,00 | | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 36.400,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 544.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 001.1854 | 1390000 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1855 | 15.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1856 | 10.300,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.01.1772 | 20.600,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.01.1825 | 2050000 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.01.1835 | 27.400,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.01.1885 | 130.000,00 | | | |
3.3.9100 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades | 0.000.000 | | 18. 000,00 | | |
33.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 18.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 211.600,00 |
/
s
E)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
“ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 02
Página 12
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 10 SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 211.500,00 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 211.600,00] | |
44.90.51 Obras e Instalações | 0.01.1000 | 86.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 48.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1856 | 18.000,00 | | | |
* 90.52 Equipamentos e Material Permanente | 3.01.1885 | 59.600,00 | | | |
Ir OTAL 2.743.050,00 |
Guns
>-<. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
no RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2013
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação EE | Elemento Modalidade | Grupo cad
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 15.567.850,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais | 0.000.000 | | | 9.399.500,00 |
3.1.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 8.252 000,00 |
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1303 | 280.000,00 | | |
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1495 | 100.000,00 | | |
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1496 | 10.000,00 | | |
*. 90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1499 | 20.000,00 | | |
31.90.09 Salário-Familia | 0.01.1303 | 5.000,00 | | |
3.1.90.09 Salário-Família | 0.01.1495 | 201.900,00 | | |
3.1.90.09 Salário-Familia | 0.01.1497 | 1.000,00 | | |
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1303 | 7.200.000,00 | | |
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1495 | 201.000,00 | | |
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1497 | 50.000,00 | | |
3.1.90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1303 | 100.000,00 | | |
3.1.90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1495 | 70.000,00 | | |
3.1.90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1496 | 2.000,00 | | |
3.1.90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1497 | 10.000,00 | | |
3.1 90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1499 | 2.000,00 | | |
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades | 0.000.000. | | 1.147.500,00] |
31.91.13 Obrigações Patronais | 0.01.1303 | 930.500,00 | | |
3.1.91.13 Obrigações Patronais | 0.01.1495 | 50.000,00 | | |
3.1.91.92 Despesas de Exercícios Anteriores | 0.01.1303 | 165.000,00 | | |
91.92 Despesas de Exercícios Anteriores | 0.01.1495 | 2.000,00 | | |
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | 6.168.350,00 |
3.3.72.00 Transferências a Pessoas | 0.000.000 | | 320.000,00] |
3.3.72.32 Material de Distribuição Gratuita | 0.01.1303 | 320.000,00 | | |
33.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 5.823.350,00] |
3.3. 90.14 Diárias - Civil | 0.01.1303 | 5.000,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 5.000,00 | | |
3.3. 90.30 Material de Consumo | 0.01.1303 | 1.145.000,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1495 | 335.000,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1496 | 100.000,00 | | |
3.3. 90.30 Material de Consumo | 0.01.1497 | 10.000,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1499 | 38.000,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo I 0.01.1510 | 28.000,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 3.01.1337 | 25.000,00 | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 5.000,00 | | |
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1303 | 75.000,00 | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1497 | 10.000,00 | | |
“-5-<. ca, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
y de RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2013
“= Cº NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 41. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação | FR. | Elemento | Modalidade | Grupo | Rr
conômica
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | corso | 10.000,00 | | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 301337 | 700000] | | |
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | | 0.01.1000 | 55.000,00] | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1303 | 3:323.850,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1495 | 479.500,00 ] | | |
- 290.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1496 | 10.000,00 | | | |
3:3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1497 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1499 | | 900000] | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | corso | 3200000] | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3011337 | 45.000,00 | | | |
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos,Fundos, Entidades | 0.000.000 | | 25.000,00] | |
3.3.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0011000 | 25.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 96.500,00 |
4.4. 00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 98.500,00 | |
4.4.80.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 96.500,00 | | |
4.4.90.51 Obras e Instalações | 0.01.1303 | 10.900,00 | | | |
4.4.90.51 Obras e Instalações | 0.01,1499 | 20.000,00 | | | |
4.4.90.51 Obras e Instalações | 3.01.1337 | 5.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 5.000,00 | | | |
4.490,52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1303 | 15.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1495 | 20.500,00 | | | |
90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1496 | 2.000,00 | | | |
4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1497 | 4.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1499 | 5.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1510 | 10.000,00 | | | |
TOTAL 15.664.350,00 |
5.4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
no 7 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671- LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2013
h Anexo 02
ca Página 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 142 SECRETARIA DE AGRIC, MEIO AMB E DESENV ECONÔMICO
Código Especificação Ls = Elemento | Modalidade Grupo be
conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 272270000
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais | 0.000.000 | | | 40.000,00 | | |
3.1.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | 40.000,00 | | |
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1000 | 49.900,00 | | |
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | 2.682.700,00 | |
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 0.000.000 | | 76.000,00] | |
-2.50.41 Contribuições | 0.01.1000 | 1.000,00 | | | |
53.50.43 Subvenções Sociais | 0.01.1000 | 75.000,00 | | | |
3.3.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | 2.578.700,00] | |
33.90.14 Diárias - Civil | 0.01.1000 | 5.000,00 | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 346.000,00 | | | |
3.3.90.35 Serviços de Consultoria | 0.01.1000 | 10.000,00 | | | |
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 53.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 2.165.700,00 | | | |
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades | 0.000.000 | | 27.000,00 | | |
3.3.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 27.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 796.000,00 |
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 796.000,00 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 796.000,00] | |
44.50.51 Obras e Instalações | 0.01.1000 | 732.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 84.000,00 | | | |
TOTAL 3.548.700,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa
- Exercicio de 2013
Anexo 02
Página 16
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 13 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
Código Especificação | FR. | Elemento | Modalidade [- Bo
-conômica
300000 DESPESAS CORRENTES | 00000 ||] 4.280.000,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais | 0.000.000 | | | 300.000,00 | |
3.1.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 300.000,00 | |
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1000 | 300.000,00 | | | |
33.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | 3.980.000,00 | |
3.3.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 3.980.000,00 | |
- 23.90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 1:700.000,00 | | | |
33. 90.30 Material de Consumo | 0.01.1504 | 150.000,00 | | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1512 | 190.000,00 | | | |
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 350.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 1.580.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1511 | 100.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 3.430.000,00 |
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | |3:430.000,00 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 3.430.000,00] | |
4.4.90.51 Obras e Instalações | 0.01.1000 | 490.000,00 | | | |
44.90.51 Obras e Instalações | 0.02.1626 | 2.500.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 440.000,00 | | | |
TOTAL 7.710.000,00 |
4
No
y pi RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
>= va PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
- —CNPJ:76020452/0001-dfçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 02
Página 17
“= º NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 14 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação | FR. l Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 465.590,49
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais | 0.000.000 | | | 196.550,49 | |
3.1.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 196.550,49] | |
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1000 | 196.550,49 | | | |
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | 269.040,00 | |
3.3. 50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 0.000.000 | | 34.000,00] | |
2.50.43 Subvenções Sociais | 0.01.1000 | 34.000,00 | | | |
33.90.00 Aplicações Diretas I 0.000.000 | | 215.540,00] | |
3.3.90.14 Diárias - Civil | 0.01.1000 | 2.000,00 | | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 4827000 | | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 63.900,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 76.370,00 | | | |
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 90.01.1000 | 25.000,00 | | | |
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades | 0.000.000 | | 19.500,00] | |
33.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 19.500,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 5300000 |
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 5300000 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 53.000,00] | |
4.4.90.51 Obras e Instalações | 0.01.1000 | 53.000,00 | | | |
TOTAL 518.590,49 |
Ns 9
SuPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
pi RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
CNPJ:76020452/0001-08çamento Programa
- Exercício de 2013
5 Anexo 02
AME Página 18
“*=* º NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 15 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo es
conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 00000 | | 787.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | 787.900,00 | |
3.3.90.00 Aplicações Diretas | | 0.000.000 | | 767.000,00 | |
3.3.90.14 Diárias - Civil | 0.01.1000 | | 10.000,00 | | | |
3.3.90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 35.000,00 | | | |
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 30.000,00 | | | |
3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 692.000,00 | | | |
33.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades | 0.000.000 | | 20.000,00 | |
3.3.91.36 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 20.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 25.000,00 |
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 25.000,00 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 25.000,00 | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 25.000,00 | | | |
TOTAL 812.000,00 |
“>=. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
, j 5 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 02
a Página 19
“* NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 16 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Deacon
cont ica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES o | * 0000000 | | 198.500,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais | 0.000.000 | | | 18.000,00 | |
3.1.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 18 000,00] | |
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado | 0.01.1000 | 18.000,00 | | | |
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | 180.500,00 | |
3.3. 90.00 Apiicações Diretas | 0.000.000 | | 179.000,00] | |
3.90.14 Diárias - Civil | 0.01.1000 | 8.000,00 | | | |
3.3. 90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 17.000,00 | | | |
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção | 0.01.1000 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.35 Serviços de Consultoria | 0.01.1000 | 20.000,00 | | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 34.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 92.000,00 | | | |
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades | 0.000.000 | | 1.500,00 | |
3.3.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.1000 | 1.500,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 800.000,00 |
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 800.000,00 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 800.000,00 | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 89.000,00 | | | |
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis | 0.01.1000 | 749.000,00 | | | |
TOTAL 998.500,00 |
E
[
Y
/
f RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
/
>-<. 3, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
CNPJ:76020452/0001-dfiçamento Programa - Exercício de 2013
“* NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 20
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação | FR. | Elemento Modalidade Grupo home
-conômica
8.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | 100.000,00
9.9. 00.00 Reserva de Contingência | 0.000.000 | | | 100.000,00 | |
9.9.99.00 A Definir | 0.000.000 I | 100.000,00] | |
9.9. 99.99 A Classificar | 0.01.1000 | 100.000,00 | | | |
TOTAL 100.000,00 |
>-<, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
q pi RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
* ;
e 4
CNPJ:76020452/0001-08çamento Programa
Exercício de 2013
Anexo 02
Página 21
“== É NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 02 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Código Especificação | ER Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 2.934.236,73
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais | 0.000.000 | | | 2.491.512,15 | |
3.1.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 23151298] | |
3.1.90.09 Salário-Família | 0.01.1000 | 3.466,70 | | | |
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 0.01.1000 | 1.913.510,73 | | | |
3.1.90.13 Obrigações Patronais | 0.01.1000 | 343.379,15 | | | |
*1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 0.01.1000 | 1.155,57 | | | |
v:1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | 0.01.1000 | 50.000,00 | | | |
3.1.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades | 0.000.000 | | 180.000,00 | | |
31.91.13 Obrigações Patronais | 0.01.1000 | 150.000,00 | | | |
3.1.91.92 Despesas de Exercicios Anteriores | 0.01.1000 | 30.000,00 | | | |
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | | 442.724,58 | |
3.3. 90.00 Aplicações Diretas | 9.000.000 | | 424.724,58] | |
33.90.14 Diárias - Civil | 0.01.1000 | 60.662,84 | | | |
3.3. 90.30 Material de Consumo | 0.01.1000 | 108.875,87 | | | |
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção | 0.01.1000 | 25.478,39 | | | |
3.3.90.35 Serviços de Consultoria | 0.01.1000 | | 19:409,68 | | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 10.919,31 | | | |
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.1000 | 195.316,16 | | | |
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas | 0.01.1000 | 4.362,63 | | | |
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos, Entidades | 0.000.000 | | 18.000,00] | |
33.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 18.000,00 | | | |
00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 625.000,00 |
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 624.000,00 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 624.000,00 | | |
4.4.90.51 Obras e instalações | 0.01.1000 | 348.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.1000 | 275.000,00 | | | |
44.90.61 Aquisição de Imóveis | 0.01.1000 | 1.000,00 | | | |
4.5.00.00 Inversões Financeiras | 0.000.000 | | | 1.000,00 | |
4.5.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 1.000,00] | |
45.90.61 Aquisição de Imóveis | | 001.100 | 1.000,00 | | | |
3.559.236,73 |
TOTAL
X Ses
%-+-<- sa, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
y o: RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gfçamento Programa - Exercício E bi
Sa” f Página 22
“+22 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PUBLICOS DE LAPA
UNIDADE 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
Código Especificação | FR Elemento Modalidade | Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 5.368.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes | 0.000.000 | | [5.368.000,00 | |
3.3. 90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 5.358.000,00] | |
3.3.90.01 Aposentadoria e Reformas | 0.01.1040 | 3.900.000,00 | | | |
3.3.90.03 Pensões | 0.01.1040 | 1.200.000,00 | | | |
3.3. 90.09 Salário-Familia | 0.01.1040 | 8.000,00 | | | |
23.90.14 Diárias - Civil | 0.01.0001 | 15.000,00 | | | |
3. 90.30 Material de Consumo | 0.01.0001 | 60.000,00 | | | |
3.3.90.35 Serviços de Consultoria | 0.01.0001 | 30.000,00 | | | |
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 0.01.0001 | 25.000,00 | | | |
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0.01.0001 | 120.000,00 | | | |
3.3.91.00 Aplic Direta Decor Oper entre Órgãos, Fundos Entidades | 0.000.000 | | 10.000,00 | |
33.91.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0.01.1000 | 10.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 390.000,00 |
4.4.00.00 Investimentos | 0.000.000 | | | 300.000,00 | |
4.4.90.00 Aplicações Diretas | 0.000.000 | | 300. 000.00] | |
4.4.90.51 Obras e Instalações | 0.01.0001 | 200.000,00 | | | |
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 0.01.0001 | 100.000,00 | | | |
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | I 4.200.000,00 |
9.9. 00.00 Reserva de Contingência | 0.000.000 | | | 4.200.000,00 | |
9.9.99.00 A Definir | 0.000.000 | | 4.200.000,00 | | |
9.9.99.99 A Classificar | 0.01.0001 | 4.200.000,00 | | | |
OTAL 9.868.000,00 |
TOTAL GERAL ersra0moo |
) g
fuci! Vilmar jungles dos Santos
Secretário de Planejamento
Controle e Suprimentos
Decreto nº 14245, de 62.01.09
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 503.303,34 503.303,34
04 122 Administração Geral 503.303,34 503.303,34
04 122 0006 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 503.303,34 503.303,34
04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO o 503.303,34 503.303,34
TOTAL 0,00 0,00 503.303,34 503.303,34
Pi PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa - Exercício de 2013
| Anexo 06
é Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
03 PROCURADORIA GERAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
02 Judiciária 1.525.668,85 1.525.668,85
02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.525.668,85 1.525.668,85
oz 062 0016 Programa de Superv Coord da Procuradoria Geral 1.525.668,85 1.525.668,85
02.062.0016.2003.0000 MANUTENÇÃO GERAL DA PROCURADORIA 1.525.668,85 1.525.668,85
TOTAL 0,00 0,00 1.525.668,85 1.525.668,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
fa
f
a) RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa
Exercício de 2013
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
04 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 42.630,00 42.630,00
04 124 Controle Inteno 42.630,00 42.630,00
04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno o 42.630,00 42.630,00
04.124.0005.2004.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA UCI 42.630,00 42.630,00
TOTAL 0,00 0,00 42.630,00 42.630,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-060rçamento Programa - Exercício de 2013
k h Anexo 06
ci Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
05 COORD ADM OPER BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
06 Segurança Pública 91.430,15 91.430,15
06 182 Defesa Civil 91.430,15 91.430,15
06 182 0025 Programa de Defesa Civil e Bombeiro Comunitário 91.430,15 91.430,15
06.182.0025.2005.0000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL o 91.430,15 91.430,15
TOTAL 0,00 0,00 91.430,15 91.430,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa — - Exercício de 2013
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
o PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE GERÊNCIA E MODERNIZAÇÃO ADM
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.992.950,00 1.992.950,00
04 122 Administração Geral 1.992.950,00 1.992.950,00
04 122 0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa 1.992.950,00 1.992.950,00
04.122.0036.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO 686.350,00 686.350,00
E GERÊNCIA ADM
04.122.0036.2009.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA o 1.012.000,00 1.012.000,00
04.122.0036.2010.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 81.500,00 81.500,00
04.122.0036.2011.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 137.000,00 137.000,00
04.122.0036.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 78.100,00 76.100,00
INFORMÁTICA
0 128 Formação de Recursos Humanos 12.989.941,00 12.989.941,00
04 128 0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa 12.989.941,00 12.989.941,00
04.128.0036.2007.0000 SUBSÍDIOS DO PREFEITO 268.000,00 268.000,00
04.128.0036.2008.0000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 12.721.941,00 12.721.941,00
TOTAL 0,00 0,00 14.982.891,00 14.982.891,00
“se PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
e RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671- LAPA -
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa
Exercício de 2013
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
o7 SECRETARIA DA FAZENDA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 635.000,00 635.000,00
04 122 Administração Geral 635.000,00 635.000,00
04 122 0024 Programa de Gestão Orçamentária, Tribut e Financ 635.000,00 635.000,00
04.122.0024.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 635.000,00 635.000,00
28 — Encargos Especiais 4.062.000,00 4.062.000,00
28 843 Serviço da Divida Intema 4.062.000,00 4.062.000,00
28 843 0000 Programa de Encargos Especiais 4.062.000,00 4.062.000,00
28.843.0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA 4.062.000,00 4.062.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 632.000,00 632.000,00
28 846 0000 Programa de Encargos Especiais 632.000,00 632.000,00
28.846.0000.0014.0000 ENCARGOS DIVERSOS 632.000,00 632.000,00
TOTAL 4.694.000,00 0,00 635.000,00 5.329.000,00
e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 06
Página 7
— PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E SUPRIMENTOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 379.649,44 379.649,44
04 121 Planejamento e Orçamento 379.649,44 379.649,44
04 121 0001 Programa de Planejamento Governamental 130.999,44 130.999,44
04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 130.999,44 130.999,44
04 121 0002 Programa de Planejamento, Controle e Suprimentos 248.650,00 248.650,00
04.121.0002.2017.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 248.650,00 248.650,00
TOTAL 0,00 0,00 379.649,44 379.649,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-09rçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 4.047.000,00 13.749.100,00 17.796.100,00
12 361 — Ensino Fundamental 4.047.000,00 13,749.100,00 17.796.100,00
12 361 0026 Programa de Manutenção Geral da Educação 107.000,00 107.000,00
12.361.0026.2018.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 107.000,00 107.000,00
12 361 0027 Programa de Manutenção do Transporte Escolar 3.420.000,00 3.420.000,00
12.361.0027.6028.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 25% 450.000,00 450.000,00
12.361.0027.6029.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2012 1.750.000,00 o 1.750.000,00
12.361.0027.6030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 2012 490.000,00 490.000,00
12.361.0027.6031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 730.000,00 730.000,00
12 361 0028 Programa de Manut e Implement Setor Merenda Esc 627.000,00 o 627.000,00
12.361.0028.6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 300.000,00 300.000,00
12.361.0028.6024.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 300.000,00 300.000,00
FUNDAMENTAL - PNAEF E
12.361.0028.6026.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 27.000,00 27.000,00
12 361 0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino 13.642.100,00 13.642.100,00
12.361.0029.2019.0000 MANUTENÇÃO MDE 5% 1.926.100,00 1.926.100,00
12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO MDE 25% 1.905.000,00 1.905.000,00
12.361.0029.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.675.000,00 1.675.000,00
12.361.0029.2022.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 15.000,00 15.000,00
12.361.0029.2032.0000 FUNDEB 40% ADMINISTRATIVO 3.456.000,00 3.456.000,00
12.361.0029.2033.0000 FUNDEB 60% - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 4.665.000,00 4.665.000,00
12 365 Educação Infantil 47.400,00 516.500,00 563.900,00
12 365 0028 Programa de Manut e Implement Setor Merenda Esc 47.400,00 47.400,00
12.365.0028.6027.0000 PNAEC CRECHES 47.400,00 47.400,00
12 365 0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino 516.500,00 516.500,00
12.365.0029.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 516.500,00 516.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 7.000,00 7.000,00
12 366 0028 Programa de Manut e Implement Setor Merenda Esc 7.000,00 7.000,00
12.366.0028.2025.0000 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 7.000,00 7.000,00
12 367 Educação Especial 231.000,00 231.000,00
12 367 0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino 231.000,00 231.000,00
12.367.0029.2035.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 231.000,00 231.000,00
60%
27 —Desportoe Lazer 410.000,00 555.000,00 965.000,00
27 812 Desporto Comunitário 410.000,00 555.000,00 965.000,00
27 812 0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa 10.000,00 10.000,00
27.812.0036.2036.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E 10.000,00 10.000,00
LAZER
27 812 0037 Programa de Desenv Ind, Com, Turístico e Esportivo 410.000,00 545.000,00 955.000,00
27.812.0037.2036.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E 495.000,00 495.000,00
LAZER
27.812.0037.2103.0000 CONVÊNIO ME Nº 739434/2010 - PROGRAMA 50.000,00 50.000,00
SEGUNDO TEMPO
27.812.0037 6037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 410.000,00 410.000,00
>
mos 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
E
as” RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
|
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa -
Exercício de 2013
É ) Anexo 06
sm Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
o PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
TOTAL 4.504.400,00 0.00 15.058.600,00 19.563.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 440.000,00 440.000,00
08 241 | Assistência ao Idoso 20.000,00 40.500,00 60.500,00
o8 241 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 20.000,00 40.500,00 60.500,00
08.241.0033.2047.0000 PROGRAMA PSB CONVIVÊNCIA COM IDOSOS - PBV Il 40.500,00 40.500,00
08.241.0033.6048.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE | 20.000,00 20.000,00
08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência 49.000,00 49.000,00
os 242 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 49.000,00 49.000,00
08.242.0033.2049.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 86.000,00 6.000,00
COMPLEXIDADE
08.242.0033.2050.0000 PROGRAMA PSE - PISO FIXO DE MÉDIA 43.000,00 43.000,00
COMPLEXIDADE Il - CREAS
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 303.400,00 303.400,00
o8 243 0032 Programa de Manut do Fundo Munic de Assist Social | 30.150,00 30.150,00
08.243.0032.6069.0000 PROGRAMA PSB - PROJOVEM ADOLESCENTE - PBV | 30.150,00 30.150,00
08 243 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 185.100,00 185.100,00
08.243.0033.6044.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS 109.500,00 109.500,00
08.243.0033.6045.0000 PROGRAMA PSB - PISO BÁSICO FIXO - CRAS 75.600,00 75.600,00
o8 243 0034 Programa de Manutenção do FMCA 88.150,00 88.150,00
08.243.0034.6052.0000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 80.150,00 80.150,00
08.243.0034.6053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE 8.000,00 8.000,00
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
08 244 Assistência Comunitária 924.450,00 965.700,00 1.890.150,00
os 244 0032 Programa de Manut do Fundo Munic de Assist Social 405.680,00 95.300,00 500.980,00
08.244.0032.2043.0000 APRIMORAMENTO DE GESTÃO - CONFERÊNCIAS 8.000,00 8.000,00
08.244 0032.2096.0000 PEV Ill- EQUIPE VOLANTE apso 54.000,00 54.000,00
08.244.0032.2097.0000 IGD DO SUAS 33.300,00 33.300,00
08.244.0032.6041.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 405.680,00 405.680,00
08 244 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 518.770,00 870.400,00 1.389.170,00
08.244.0033.2039.0000 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL 833.000,00 833.000,00
08.244 0033.2050.0000 PROGRAMA PSE - PISO FIXO DE MÉDIA 37.400,00 37.400,00
COMPLEXIDADE Il - CREAS
08.244.0033.6040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 168.000,00 168.000,00
08.244.0033.6042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 121.170,00 121.170,00
08.244.0033.6046.0000 PROGRAMA FNAS GESTÃO DESCENTRALIZADA 229.600,00 229.600,00
BOLSA FAMÍLIA - IGD
o8 301 Atenção Básica 440.000,00 440.000,00
os 301 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 440.000,00 440.000,00
08.301.0033.2038.0000 BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 440.000,00 440.000,00
TOTAL 1.247.850,00 0,00 1.495.200,00 2.743.050,00
X
BE siá
St
p: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
“ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
PR 460.500,00 14.809.850,00 15.270.350,00
10 301 — Atenção Básica 460.500,00 14.809.850,00 15.270.350,00
10 301 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic 200.000,00 a 82.000,00 282.000,00
10.301.0019.2060.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ESTADUAL 15.000,00 15.000,00
QUILOMBOLAS
10.301.0019.2061.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ESTADUAL no 67.000,00 67.000,00
10.301.0019.6067.0000 COMPENSAÇÕES DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 200.000,00 200.000,00
10 301 0021 Programa de Atenção Básica à Saúde 260.500,00 14.707.850,00 14.968.350,00
10.301.0021.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% 13.448.850,00 13.448.850,00
10.301.0021.2059.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL . 45.000,00 45.000,00
10.301.0021.2062.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA FEDERAL 253.000,00 253.000,00
10.301.0021.2063.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 251.000,00 251.000,00
10.301.0021.2065.0000 PRONTO ATENDIMENTO 200.000,00 200.000,00
10.301.0021.2068.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 510.000,00 510.000,00
10.301.0021.6055.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - 260.500,00 260.500,00
PEDIATRIA
10 301 0022 Programa de Qualif do Controle Social em Saúde 20.000,00 20.000,00
10.301.0022.2056.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 124.000,00 124.000,00
10 302 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic 124.000,00 124.000,00
10.302.0019.6066.0000 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR - 124.000,00 124.000,00
AIH
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 104.000,00 104.000,00
10 303 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic o 104.000,00 104.000,00
10.303.0019.2064.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS . o 104.000,00 104.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 71.000,00 71.000,00
10 304 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic. 71.000,00 71.000,00
10.304.0019.2057.0000 TAXA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 71.000,00 71.000,00
SANITÁRIA
10 305 | Vigilância Epidemiológica 95.000,00 95.000,00
10 305 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic 95.000,00 95.000,00
10.305.0019.2058.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 95.000,00 95.000,00
TOTAL 584.500,00 0,00 15.079.850,00 15.664.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercicio de 2013
Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE AGRIC, MEIO AMB E DESENV ECONÔMICO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 384.700,00 384.700,00
04 122 Administração Geral 384.700,00 384.700,00
04 122 0009 Programa de Estrut Ações em Agric e Meio Ambiente 384.700,00 384.700,00
04.122.0009.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 384.700,00 384.700,00
18 | Gestão Ambiental 70.000,00 70.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 70.000,00 70.000,00
18 541 0008 Programa de Recup, Preservação e Educ Ambiental 70.000,00 70.000,00
18.541.0008.2076.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 70.000,00 70.000,00
AMBIENTE
18 542 Controle Ambiental 25.000,00 25.000,00
18 542 0011 Programa de Controle de Borrachudos 25.000,00 25.000,00
18.542.0011.2078.0000 CONTROLE DE BORRACHUDOS 25.000,00 25.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 2.255.500,00 2.255.500,00
18 543 0008 Programa de Recup, Preservação e Educ Ambiental 2.255.500,00 2.255.500,00
18.543.0008.2077.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO 2.255.500,00 2.255.500,00
20 Agricultura 525.500,00 525.500,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 525.500,00 525.500,00
20 601 0007 Programa de Apoio a Agricultura Familiar , 525.500,00 525.500,00
20.601.0007.2070.0000 CONVÊNIO EMATER 1.000,00 1.000,00
20.601.0007 2071.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 144.000,00 144.000,00
AGRICULTURA
20.601.0007.2072.0000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DO SOLO 100.000,00 100.000,00
20.601.0007.2073.0000 PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA HORAS MÁQUINA 30.000,00 30.000,00
20.601.0007.2074.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS 500,00 500,00
PEQUENOS PRODUTORES
20.601.0007.2095.0000 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NAS 250.000,00 250.000,00
PROPRIEDADES RURAIS
20 605 Abastecimento 50.000,00 50.000,00
20 605 0015 Programa de Estrut Ações em Abast e Seg Alimentar 50.000,00 50.000,00
20.605.0015.2075.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 50.000,00 50.000,00
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIM
22 — Indústria 208.000,00 208.000,00
22 661 Promoção Industrial 208.000,00 208.000,00
22 661 0037 Programa de Desenv Ind, Com, Turístico e Esportivo 208.000,00 208.000,00
22.661,0037.2079.0000 FOMENTO AGROINDUSTRIAL o 60.000,00 60.000,00
22.661.0037.2080.0000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO 85.000,00 85.000,00
22.661.0037.2081.0000 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 63.000,00 63.000,00,
TOTAL 0,00 0,00 3.518.700,00 3.518.700,00
XN
sos 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 — Urbanismo 2.500.000,00 430.000,00 2.930.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.500.000,00 430.000,00 2.930.000,00
15 451 0041 Programa de Obras Públicas 2.500.000,00 430.000,00 2.930.000,00
15.451.0041.1001.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE 2.500.000,00 2.500.000,00
INFRAESTRUTURA
15.451.0041.2082.0000 OBRAS PÚBLICAS 430.000,00 430.000,00
15 452 Serviços Urbanos 1.080.000,00 1.080.000,00
15 452 0041 Programa de Obras Públicas 210.000,00 210.000,00
15.452.0041.2086.0000 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 210.000,00 210.000,00
15 452 0042 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 870.000,00 870.000,00
15.452.0042.2084.0000 SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA URBANA 870.000,00 870.000,00
26 Transporte 3.700.000,00 3.700.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 3.700.000,00 3.700.000,00
26 782 0043 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 1.600.000,00 1.600.000,00
26.782.0043.2083.0000 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 1.600.000,00 1.600.000,00
26 782 0044 Programa de Manut e Conserv da Frota Municipal se 2.100.000,00 2.100.000,00
26.782 0044 2085.0000 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES 2.100.000,00 2.100.000,00
TOTAL 0,00 2.500.000,00 5.210.000,00 7.710.000,00
AI
Y PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
di RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 06
Página 14
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 477.590,49 477.590,49
13 392 Difusão Cultural 477.590,49 477.590,49
13 392 0045 Programa de Promoção de Ativ e Proj Culturais o 477.590,49 477.590,49
13.392.0045.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 432.590,49 432.590,49
13.392.0045.2088.0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA 25.000,00 25.000,00
13.392.0045.2089.0000 DESBRAVADORES 20.000,00 20.000,00
22 Indústria 41.000,00 41.000,00
22 695 Turismo 41.000,00 41.000,00
22 895 0037 Programa de Desenv Ind, Com, Turístico e Esportivo 41.000,00 41.000,00
22.695 0037.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 41.000,00 41.000,00
TOTAL 0,00 0,00 518.590,49 518.590,49
SadÉ
-& PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-060rçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 06
Página 15
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
24 Comunicações 812.000,00 812.000,00
24 131 — Comunicação Social 812.000,00 812.000,00
24 131 0046 Programa de Gestão de Políticas de Comunic Social o 812.000,00 812.000,00
24.131.0046.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 812.000,00 812.000,00
SOCIAL E EVENTOS
TOTAL 0,00 0,00 812.000,00 812.000,00
E R PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
j RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa
Exercício de 2013
) Anexo 06
Página 16
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
16 Habitação 998.500,00 998.500,00
16 482 Habitação Urbana 998.500,00 998.500,00
16 482 0035 Programa de Habitação de Interesse Social 998.500,00 998.500,00
16.482 0035.2092.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO 188.500,00 188.500,00
16.482.0035.2093.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO 810.000,00 810.000,00
TOTAL 0,00 0,00 998.500,00 998.500,00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
, y RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
CNPJ:76020452/0001-09rçamento Programa
Exercício de 2013
Anexo 06
Página 17
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 0099 Programa de Reserva de Contingência o 100.000,00 | 100.000,00
99.999.0098.2094.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
os 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 06
Página 18
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER LEGISLATIVO
o” CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 3.559.236,73 3.559.236,73
01 031 Ação Legislativa 3.559.236,73 3.559.236,73
0 031 0031 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 3.559.236,73 3.559.236,73
01.031.0031.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.559.236,73 3.559.236,73
TOTAL 0,00 0,00 3.559.236,73 3.559.236,73
p: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 06
Página 19
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc. ll, 8 2º, Ant.2º)
03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PUBLICOS DE LAPA
17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 4.760.000,00 4.760.000,00
04 122 Administração Geral 4.760.000,00 4.760.000,00
04 122 0017 Programa de Manut Adm do Instituto de Previdência 4.760.000,00 4.780.000,00
04.122.0017.2106.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 4.760.000,00 4.760.000,00
ADMINISTRAÇÃO
09 | Previdência Social 5.108.000,00 5.108.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 5.108.000,00 5.108.000,00
09 272 0018 Programa Prev Social Inativos e Pensionistas 5.108.000,00 5.108.000,00
09.272.0018.2105.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 5.108.000,00 5.108.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL RPPS
TOTAL 0,00 0,00 9.868.000,00 9.868.000,00
TOTAL GERAL 11.030.750,00 2.500.000,00 74.379.250,00 87.910.000,00
fucief Vilmar Jungles dos Santos Ne NX > À do, Souls,
Secretário de Planejamento Sumaia Mº Dawagi dos Santos
Controle e Suprimentos Contadora - CRC 040238/0-9
Decreto nº 14245, de 02.01.09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Ds RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legisiativa ; 0,00 0,00 3.559.236,73 3.559.236,73
o1 031 Ação Legislativa 0,00 0.00 3.559.236,73 3.559.236,73
01 031 0031 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 3.559.236,73 3.559.236,73
01.031.0031.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 3.559.236,73 3.559.236,73
oz Judiciária 0,00 0,00 1.525.668,85 1.525.668,85
o2 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 1.525.668,85 1.525.668,85
o2 062 0016 Programa de Superv Coord da Procuradoria Geral 0,00 0,00 1.525.668,85 1.525.668,85
02.062.0016.2003.0000 MANUTENÇÃO GERAL DA PROCURADORIA 0,00 0,00 1.525.668,85 1.525.668,85
04 Administração 0,00 0,00 21.688.173,78 21.688.173,78
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 379.649,44 379.649,44
04 121 0001 Programa de Planejamento Governamental 0,00 0,00 130.999,44 130.999,44
04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 130.999,44 130.999,44
04 121 0002 Programa de Planejamento, Controle e Suprimentos 0,00 0,00 248.650,00 248.650,00
04.121.0002.2017.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 248.650,00 248.650,00
04 122 | Administração Geral 0,00 0,00 8.275.953,34 8.275.953,34
04 122 0005 Programa de Supervisão e Coordenação Superior = 0,00 0,00 503.303,34 503.303,34
04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 503.303,34 503.303,34
04 122 0009 Programa de Estrut Ações em Agric e Meio Ambiente 0,00 0,00 384.700,00 384.700,00
04.122.0009.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 384.700,00 384.700,00
o4 122 0017 Programa de Manut Adm do Instituto de Previdência 0,00 0,00 4.760.000,00 4.760.000,00
04.122.0017.2106.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 4.760.000,00 4.760.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04 122 0024 Programa de Gestão Orçamentária, Tribut e Financ 0,00 0,00 635.000,00 635.000,00
04.122.0024.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 635.000,00 635.000,00
04 122 0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa 0,00 0,00 1.992.950,00 1.992.950,00
04.122.0036.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E 0,00 0,00 686.350,00 686.350,00
GERÊNCIA ADM a
04.122.0036.2009.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 1.012.000,00 1.012.000,00
04.122.0036.2010.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 81.500,00 81.500,00
04.122.0036.2011.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 0,00 137.000,00 137.000,00
04.122.0036.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 0,00 0,00 76.100,00 76.100,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 42.630,00 42.630,00
04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle interno 0,00 0,00 42.630,00 42.630,00
04.124.0005.2004.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA UCI 0,00 0,00 42.630,00 42.630,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 12.989.941,00 12.989.941,00
04 128 0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa 0,00 0,00 12.989.941,00 12.989.941,00
04.128.0036.2007.0000 SUBSÍDIOS DO PREFEITO 0,00 0,00 268.000,00 268.000,00
04.128.0036.2008.0000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 12.721.941,00 12.721.941,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
As RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofiçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 21.688.173,78 21.688.173,78
06 Segurança Pública 0,00 0,00 91.430,15 91.430,15
o6 182 Defesa Civil 0,00 0,00 91.430,15 91.430,15
06 182 0025 Programa de Defesa Civil e Bombeiro Comunitário 0,00 0,00 91.430,15 91.430,15
06.182.0025.2005.0000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 91.430,15 91.430,15
8 Assistência Social 1.247.850,00 0,00 1.495.200,00 2.743.050,00
==.
os 241 Assistência ao Idoso 20.000,00 0,00 40.500,00 60.500,00
o8 241 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 20.000,00 0,00 40.500,00 60.500,00
08.241.0033.2047.0000 PROGRAMA PSB CONVIVÊNCIA COM IDOSOS - PBV Il 0,00 0,00 40.500,00 40.500,00
08.241.0033.6048.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE | 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
o8 242 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
08.242.0033.2049.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
COMPLEXIDADE
08.242.0033.2050.0000 PROGRAMA PSE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE Il - 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00
CREAS
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 303.400,00 0,00 0,00 303.400,00
08 243 0032 Programa de Manut do Fundo Munic de Assist Social 30.150,00 0,00 0,00 30.150,00
08.243.0032.6069.0000 PROGRAMA PSB - PROJOVEM ADOLESCENTE - PBV | 30.150,00 0,00 0,00 30.150,00
08 243 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social — 185.100,00 0,00 0,00 185.100,00
08.243.0033.6044.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS 109.500,00 0,00 0,00 109.500,00
08.243.0033.6045.0000 PROGRAMA PSB - PISO BÁSICO FIXO - CRAS 75.600,00 0,00 0,00 75.600,00
08 243 0034 Programa de Manutenção do FMCA 88.150,00 — 0,00 0,00 88.150,00
)8.243.0034.6052.0000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 80.150,00 0,00 0,00 80.150,00
08.243.0034.6053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
DO TRABALHO
08 244 — Assistência Comunitária 924.450,00 0,00 965.700,00 1.890.150,00
08 244 0032 Programa de Manut do Fundo Munic de Assist Social 405.680,00 0,00 95.300,00 500.980,00
08.244.0032.2043.0000 APRIMORAMENTO DE GESTÃO - CONFERÊNCIAS 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.244.0032.2096.0000 PEV Ill- EQUIPE VOLANTE 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00
08.244.0032.2097 0000 IGD DO SUAS 0,00 0,00 33,300,00 33.300,00
08.244.0032.6041.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 405.680,00 0,00 0,00 405.680,00
08 244 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 518.770,00 0,00 870.400,00 1.389.170,00
08.244.0033.2039.0000 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 833.000,00 833.000,00
08.244.0033.2050.0000 PROGRAMA PSE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE | - 0,00 0,00 37.400,00 37.400,00
CREAS
08.244 0033.6040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 168.000,00 0,00 0,00 168.000,00
08.244.0033.6042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 121.170,00 0,00 0,00 121.170,00
08.244.0033.6046.0000 PROGRAMA FNAS GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA 229.600,00 0,00 0,00 229.600,00
FAMÍLIA - IGD
os 301 Atenção Básica 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
S
A
Da
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
NEN RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2013
Ê Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.li, 5 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 — Assistência Social 1.247.850,00 0,00 1.495.200,00 2.743.050,00
os 301 Atenção Básica 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
08 301 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 0,00 0,00 440.000,00. 440.000,00.
08.301.0033.2038.0000 BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
09 | Previdência Social 0,00 0,00 5.108.000,00 5.108.000,00
os 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 5.108.000,00 5.108.000,00
og 272 0018 Programa Prev Social Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 5.108.000,00 5.108.000,00
09.272.0018.2105.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 5.108.000,00 5.108.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL RPPS
10 Saúde 584.500,00 0,00 15.079.850,00 15.664.350,00
10 301 — Atenção Básica 460.500,00 0,00 14.809.850,00 15.270.350,00
40 301 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic 200.000,00 0,00 82.000,00 282.000,00
10.301.0019.2060.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ESTADUAL QUILOMBOLAS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
10.301.0019.2061.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ESTADUAL 0,00 0,00 67.000,00 67.000,00
10.301.0019.6067.0000 COMPENSAÇÕES DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
10 301 0021 Programa de Atenção Básica à Saúde 260.500,00 0,00 14.707.850,00 14.968.350,00
10.301.0021.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% 0,00 0,00 13.448.850,00 13.448.850,00
10.301.0021.2059.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
10.301.0021.2062.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA FEDERAL 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00
10.301.0021.2063.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0,00 0,00 251.000,00 251.000,00
10.301.0021.2065.0000 PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
10.301.0021.2068.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00
10.301.0021.6055.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - PEDIATRIA 260.500,00 0,00 0,00 260.500,00
10 301 0022 Programa de Qualif do Controle Social em Saúde 0,00 0.00 20.000,00 20.000,00
10.301.0022.2056.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 124.000,00 0.00 0,00 124.000,00
10 302 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic 124.000,00 0,00 0,00 124.000,00
10.302.0019.6066.0000 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR - AlH 124.000,00 0,00 0.00 124.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0.00 104.000,00 104.000,00
10 303 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
10.303.0019.2064.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 71.000,00 71.000,00
10 304 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic 0,00 0,00 71.000,00 71.000,00
10.304.0019.2057.0000 TAXA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 71.000,00 71.000,00
410 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0.00 95.000,00 95.000,00
10 305 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic 0,00 0.00 95.000,00 95.000,00
10.305.0019.2058.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
aos
Es
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
= DR RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gsçamento Programa
- Exercício de 2013
344 Anexo 07
À Página 4
ses 2? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 4.094.400,00 0,00 14.503.600,00 18.598.000,00
12 361 Ensino Fundamental 4.047.000,00 0,00 13.749.100,00 17.796.100,00
12 361 0026 Programa de Manutenção Geral da Educação 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00
12.361.0026.2018.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00
12 361 0027 Programa de Manutenção do Transporte Escolar 3.420.000,00 0,00 0,00 3.420.000,00
12.361.0027.6028.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 25% 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
12.361.0027.6029.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2012 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00
12.361.0027.6030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 2012 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00
12.361.0027.6031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 730.000,00 0,00 0,00 730.000,00
12 361 0028 Programa de Manut e Implement Setor Merenda Esc 627.000,00 0,00 0,00 627.000,00
12.361.0028.6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
12.361.0028.6024.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
FUNDAMENTAL - PNAEF
12.361.0028.6026.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00
12 361 0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino 0,00 0,00 13.642.100,00 13.642.100,00
12.361.0029.2019.0000 MANUTENÇÃO MDE 5% 0,00 0,00 1.926.100,00 1.926.100,00
12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO MDE 25% 0,00 0,00 1.905.000,00 1.905.000,00
12.361.0029.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.675.000,00 1.675.000,00
12.361.0029.2022.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
12.361.0029.2032.0000 FUNDEB 40% ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.456.000,00 3.456.000,00
12.361.0029.2033.0000 FUNDEB 60% - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 4.665.000,00 4.665.000,00
12 365 Educação Infantil 47.400,00 0,00 516.500,00 563.900,00
12 365 0028 Programa de Manut e Implement Setor Merenda Esc 47.400,00 0,00 0,00 47.400,00
12.365.0028.6027.0000 PNAEC CRECHES 47.400,00 0,00 0,00 47.400,00
12 365 0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino 0,00 0,00 516.500,00 516.500,00
12.365.0029.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 0,00 0,00 516.500,00 516.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
12 366 0028 Programa de Manut e Implement Setor Merenda Esc 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
12.366.0028.2025.0000 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 231.000,00 231.000,00
12 367 0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino 0,00 0,00 231.000,00 231.000,00
12.367.0029.2035.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60% 0,00 0,00 231.000,00 231.000,00
13 Cultura 0,00 0,00 477.590,49 477.590,49
— —-—
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 477.590,49 477.590,49
13 392 0045 Programa de Promoção de Ativ e Proj Culturais o 0,00 0,00 477.590,49 477.590,49
13.392.0045.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 432.590,49 432.590,49
13.392.0045.2088.0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
13.392.0045.2089.0000 DESBRAVADORES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
15 Urbanismo 0,00 2.500.000,00 1.510.000,00 4.010.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.500.000,00 430.000,00 2.930.000,00
XxX P 2
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
A RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-fçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo E 0,00 2.500.000,00 1.510.000,00 4.010.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.500.000,00 430.000,00 2.930.000,00
15 451 0041 Programa de Obras Públicas 0,00 2.500.000,00 430.000,00 2.930.000,00
15.451.0041.1001.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE INFRAESTRUTURA 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
15.451.0041.2082.0000 OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
15 452 0041 Programa de Obras Públicas 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
15.452.0041.2086.0000 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
15 452 0042 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00 0,00 870.000,00 870.000,00
15.452.0042.2084.0000 SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA URBANA 0,00 0,00 870.000,00 870.000,00
16 Habitação 0,00 0,00 998.500,00 998.500,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 998.500,00 998.500,00
16 482 0035 Programa de Habitação de Interesse Social o 0,00 0,00 998.500,00 998.500,00
16.482.0035.2092.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 188.500,00 188.500,00
16.482.0035.2093.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 810.000,00 810.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 2.350.500,00 2.350.500,00
48 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
48 541 0008 Programa de Recup, Preservação e Educ Ambiental 0,00 0,00 70.000,00 70.000.00
18.541.0008.2076.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
18 542 0011 Programa de Controle de Borrachudos o 0,00 0.00 25.000,00 25.000,00
18.542.0011.2078.0000 CONTROLE DE BORRACHUDOS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 2.255.500,00 2.255.500,00
18 543 0008 | Programa de Recup, Preservação e Educ Ambiental 0,00 0,00 2.255.500,00 2.255.500,00
18.543.0008.2077.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO 0,00 0,00 2.255.500,00 2.255.500,00
20 Agricultura 0,00 0,00 575.500,00 575.500,00
a me —
20 601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 0,00 525.500,00 525.500,00
20 601 0007 Programa de Apoio a Agricultura Familiar 0,00 0.00 525.500,00 525.500,00
20.601.0007.2070.0000 CONVÊNIO EMATER 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
20.601.0007.2071.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
20.601.0007.2072.0000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DO SOLO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20.601.0007.2073.0000 PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA HORAS MÁQUINA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
20.601.0007 2074.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS 0,00 0,00 500,00 500,00
PRODUTORES
20.601.0007 2095.0000 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NAS 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
PROPRIEDADES RURAIS
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
DO suos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa
- Exercício de 2013
Anexo 07
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 0,00 0,00 575.500,00 575.500,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
20 sos 0015 Programa de Estrut Ações em Abast e Seg Alimentar 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
20.605.0015.2075.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
SEGURANÇA ALIM
22 Indústria 0,00 0,00 249.000,00 249.000,00
22 661 Promoção Industrial 0,00 0,00 208.000,00 208.000,00
22 661 0037 Programa de Desenv Ind, Com, Turístico e Esportivo 0,00 0,00 208.000,00 208.000,00
22.661.0037.2079.0000 FOMENTO AGROINDUSTRIAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
22.661.0037.2080.0000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
22.661.0037.2081.0000 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00
22 695 Turismo 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
22 695 0037 | Programa de Desenv Ind, Com, Turístico e Esportivo o 0,00 0.00 41.000,00 41.000,00
22.695.0037.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
24 Comunicações 0,00 0,00 812.000,00 812.000,00
e
24 131 Comunicação Social 0,00 0,00 812.000,00 812.000,00
24 131 0046 Programa de Gestão de Políticas de Comunic Social 0,00 0,00 812.000,00 812.000,00
24.131.0046.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E 0.00 0,00 812.000,00 812.000,00
EVENTOS
26 Transporte 0,00 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00
— —e.
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00
26 782 0043 Programa de Manutenção de Estradas Rurais o 0,00 0,00 — 1.600.000,00 1.600.000,00
26.782.0043.2083.0000 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
26 782 0044 Programa de Manut e Conserv da Frota Municipal 0,00 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00
26.782.0044.2085.0000 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES 0,00 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00
27 Desporto e Lazer 410.000,00 0,00 555.000,00 965.000,00
—
27 812 Desporto Comunitário 410.000,00 0,00 555.000,00 965.000,00
27 812 0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
27.812.0036.2036.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
27 812 0037 Programa de Desenv Ind, Com, Turistico e Esportivo 410.000,00 0,00 545.000,00 955.000,00
27.812.0037.2036.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 495.000,00 495.000,00
27.812.0037.2103.0000 CONVÊNIO ME Nº 739434/2010 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
27.812.0037.6037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 410.000,00 0,00 0,00 410.000,00
28 Encargos Especiais 4.694.000,00 0,00 0,00 4.694.000,00
28 843 Serviço da Divida Intema 4.062.000,00 0,00 0,00 4.062.000,00
A s
92
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
e RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2013
Anexo 07
Página 7
2) PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 Encargos Especiais 4.694.000,00 0,00 0,00 4.694.000,00
28 843 Serviço da Divida Intema 4.062.000,00 0,00 0,00 4.062.000,00
28 843 0000 Programa de Encargos Especiais 4.062.000,00 0,00 0.00 4.062.000,00
28.843.0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA 4.062.000,00 0,00 0,00 4.062.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 632.000,00 0,00 0,00 632.000,00
28 846 0000 Programa de Encargos Especiais 632.000,00 0,00 0,00 632.000,00
28.846.0000.0014.0000 ENCARGOS DIVERSOS 632.000,00 0,00 0,00 632.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
———
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
os 999 0099 Programa de Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
99.999.0099.2094.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 1.030.750,00 2.500.000,00 74.379.250,00 87.910.000,00
jucrel Vilmar Jungles dos Santos
Secretário de Planejamento
Controle e Suprimentos
Decreto nº 14245, de 02.01.09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 3.559.236,73 3.559.236,73
o 031 Ação Legislativa 3.559.236,73 3.559.236,73
3.559.236,73 3.559.236,73
1.525.668,85 1.525.668,85
01 031 0031 P ão das Atividades Legislativas
02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.525.668,85 1.525.668,85
02 062 0016 Programa de Superv Coord da Procuradoria Geral 1.525.668,85 1.525.668,85
04 Administração E g 15.836.173,78 4.760.000,00 21.688.173,78
04 121 Planejamento e Orçamento 379.649,44 379.649,44
04 121 0001 Programa de Planejamento Governamental 130.999,44 130.999,44
04 121 0002 Programa de Planejamento, Controle e Suprimentos 248.650,00 248.650,00
04 122 Administração Geral 2.423.953,34 1.092.000,00 4.760.000,00 8.275.953,34
04 122 0006 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 503.303,34 503.303,34
04 122 0009 Programa de Estrut Ações em Agric e Meio Ambiente 384.700,00 384.700,00
04 122 0017 Programa de Manut Adm do Instituto de Previdência 4.760.000,00 4.760.000,00
04 122 0024 Programa de Gestão Orçamentária, Tribut e Financ 555.000,00 80.000,00 635.000,00
04 122 0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa 980.950,00 1.012.000,00 1.992.950,00
04 124 Controle Interno 42.630,00 42.630,00
04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 42.630,00 42.630,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 12.989.941,00 12.989.941,00
04 128 0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa 12.989.941,00 12.989.941,00
06 Segurança Pública 91.430,15 91.430,15
06 182 Defesa Civil 91.430,15 91.430,15
06 182 0025 Programa de Defesa Civil e Bombeiro Comunitário 91.430,15 Ê 91.430,15
08 Assistência Social E 2.173.500,00 569.550,00 2.743.050,00
08 241 Assistência ao Idoso 60.500,00 60.500,00
08 241 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 60.500,00 60.500,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 49.000,00 49.000,00
08 242 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 49.000,00 49.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 197.650,00 105.750,00 303.400,00
08 243 0032 Programa de Manut do Fundo Munic de Assist Social 30.150,00 30.150,00
08 243 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 109.500,00 75.600,00 185.100,00
08 243 0034 Programa de Manutenção do FMCA 88.150,00 88.150,00
08 244 Assistência Comunitária 1.535.850,00 354.300,00 1.890.150,00
08 244 0032 Programa de Manut do Fundo Munic de Assist Social 413.680,00 87.300,00 500.980,00
08 244 0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social 1.122.170,00 267.000,00 1.389.170,00
os 301 Atenção Básica 440.000,00 440.000,00
08 301 0 E i 440.000,00 440.000,00
5.108.000,00 5.108.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 5.108.000,00 5.108.000,00
09 272 0018 Programa Prev Social Inativos e Pensionistas 1084
95.000,00 15.569.350,00 15.664.350,00
10 301 Atenção Básica 95.000,00 15.175.350,00 15.270.350,00
10 301 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic 282.000,00 282.000,00
10 301 0021 Programa de Atenção Básica à Saúde 75.000,00 14.893.350,00 14.968.350,00
Programa de Qualif do Controle Social em Saúde
M ses 3
“sous PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Ú I f RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2013
' Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 301 0022 Programa de Qualif do Controle Social em Saúde 20.000,00 20.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 124.000,00 124.000,00
10 302 0019 — Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic 124.000,00 124.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 104.000,00 104.000,00
10 303 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic 104.000,00 104.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 71.000,00 71.000,00
140 304 0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic 71.000,00 71.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 95.000,00 95.000,00
95.000,00 95.000,00
2.082.000,00 16.516.000,00 18.598.000,00
10 305 0019 P:
ograma de Gestão do Sistema Único de Sáude Munic
12 361 Ensino Fundamental 2.082.000,00 15.714.100,00 17.796.100,00
12 361 0026 Programa de Manutenção Geral da Educação 107.000,00 107.000,00
12 361 0027 Programa de Manutenção do Transporte Escolar 3.420.000,00 3.420.000,00
12 361 0028 Programa de Manut e Implement Setor Merenda Esc 300.000,00 327.000,00 627.000,00
12 361 0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino 1.675.000,00 11.967.100,00 13.642.100,00
12 365 Educação Infantil 563.900,00 563.900,00
12 365 0028 Programa de Manut e Implement Setor Merenda Esc 47.400,00 47.400,00
12 365 0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino 516.500,00 516.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 7.000,00 7.000,00
12 366 0028 Programa de Manut e Implement Setor Merenda Esc 7.000,00 7.000,00
12 367 Educação Especial 231.000,00 231.000,00
Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino 231.000,00 231.000,00
13 392 Difusão Cultural 477.590,49 477.590,49
Programa de Promoção de Ativ e Proj Culturais 477.590,49 477.590,49
15 451 Infra-Estrutura Urbana 430.000,00 2.500.000,00 2.930.000,00
15 451 0041 Programa de Obras Públicas 430.000,00 2.500.000,00 2.930.000,00
15 452 Serviços Urbanos 1.080.000,00 1.080.000,00
15 452 0041 Programa de Obras Públicas 210.000,00 210.000,00
15 452 0042 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 870.000,00 870.000,00
16 Habitação É É 998.500,00 998.500,00
16 482 Habitação Urbana 998.500,00 998.500,00
16 482 0035 Programa de Habitação de Interesse Social 998.500,00 998.500,00
2.350.500,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 70.000,00 70.000,00
18 541 0008 Programa de Recup, Preservação e Educ Ambiental 70.000,00 70.000,00
18 542 Controle Ambiental 25.000,00 25.000,00
18 542 0011 Programa de Controle de Borrachudos 25.000,00 25.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 2.255.500,00 2.255.500,00
2.255.500,00 2.255.500,00
ograma de Recup, Prese! o e Educ Ambiental
575.500,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 525.500,00 525.500,00
20 601 0007 Programa de Apoio a Agricultura Familiar 525.500,00 525.500,00
BS
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Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado
Adm. Indireta Total
50.000,00 50.000,00
20 605 Abastecimento
20 605 0015 Programa de Estrut Ações em Abast e Seg Alimentar 50.000,00 50.000,00
249.000,00 249.000,00
22 661 Promoção Industrial 208.000,00 208.000,00
22 661 0037 Programa de Desenv Ind, Com, Turistico e Esportivo 208.000,00 208.000,00
22 695 Turismo 41.000,00 41.000,00
22 695 0037 | Programa de Desenv Ind, Com, Turístico e Esportivo 41.000,00 41.000,00
24 Comunicações 812.000,00 812.000,00
24 131 Comunicação Social 812.000,00 812.000,00
24 131 0046 Programa de Gestão de Políticas de Comunic Social 812.000,00 812.000,00
26 Transporte 3.350.000,00 350.000,00 3.700.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 3.350.000,00 350.000,00 3.700.000,00
26 782 0043 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 1.600.000,00 1.600.000,00
26 782 0044 Programa de Manut e Conserv da Frota Municipal 1.750.000,00 350.000,00 2.100.000,00
27 Desporto e Lazer 965.000,00 965.000,00
27 812 Desporto Comunitário 965.000,00 965.000,00
27 812 0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa 10.000,00 10.000,00
27 812 0037 Programa de Desenv Ind, Com, Turístico e Esportivo 955.000,00 955.000,00
4.694.000,00
28 843 Serviço da Divida Interna 4.062.000,00 4.062.000,00
28 843 0000 Programa de Encargos Especiais 4.062.000,00 4.062.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 602.000,00 30.000,00 632.000,00
28 846 0000 Programa de Encargos Especiais 602.000,00 30.000,00 632.000,00
29 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
HH ÊÉÊÉRIMDÊDA ÊP APÊAPRPRAÁIUSSRDÊZEZSSHI?BEBI? PBP
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 0099 Programa de Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
TOTAL 41.323.669,85 36.718.330,15 9.868.000,00 87.910.000,00
fuciel Vilmar Jungles dos Santos dos Santos
Secretário de Planejamento Sumaia Mº Dawagi
Controle e Suprimentos Contadora - CRC 040238/0-9
Decreto nº 14245, de 02.01.09
47-58 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/(Dgtmoênto Programa - Exercício de 2013
f Anexo 09
[Sea Página 1
“o DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc, 8 2º, Art.2º)
UNIDADE 01 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 503.303,34
UNIDADE 01 03 PROCURADORIA GERAL Valor
Função 02 Judiciária 1.525.668,85
UNIDADE 01 04 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Valor
Função 04 Administração 42.630,00
UNIDADE 01 05 COORD ADM OPER BOMBEIRO COMUNITÁRIO Valor
Função 06 Segurança Pública 91.430,15
UNIDADE 01 06 SECRETARIA DE GERÊNCIA E MODERNIZAÇÃO ADM Valor
Função 04 Administração 14.982.891,00
UNIDADE 01 07 SECRETARIA DA FAZENDA Valor
Função 04 Administração 635.000,00
Função 28 Encargos Especiais 4.694.000,00
UNIDADE 01 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E SUPRIMENTOS Valor
Função 04 Administração 379.649,44
UNIDADE 01 09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Valor
Função 12 Educação 18.598.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 965.000,00
DR
UNIDADE 01 10 SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.743.050,00
UNIDADE 01 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
cce E ss
Função 10 Saúde 15.664.350,00
21 ]]]]]]]]—>=————>—>——————
UNIDADE 01 12 SECRETARIA DE AGRIC, MEIO AMB E DESENV ECONÔMICO Valor
Função 04 Administração 384.700,00
Função 18 Gestão Ambiental 2.350.500,00
Função 20 Agricultura 575.500,00
Função 22 Indústria 208.000,00
UNIDADE 01 13 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO Valor
MN é
que 7? 2
$-“6 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
q
q fa RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/MDytmdênto Programa - Exercício de 2013
j Anexo 09
E ct Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
UNIDADE 01 13 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO Valor
Função 15 Urbanismo 4.010.000,00
Função 26 Transporte 3.700.000,00
UNIDADE 01 14 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 477.590,49
Função 22 Indústria 41.000,00
UNIDADE 01 15 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Valor
Função 24 Comunicações 812.000,00
UNIDADE 01 16 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO Valor
Função 16 Habitação 998.500,00
1] W[>>—>———
UNIDADE 01 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00
E [[[>—>————
UNIDADE 02 01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Valor
Função 01 Legislativa 3.559.236,73
UNIDADE 03 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Valor
Função 04 Administração 4.760.000,00
Função 09 Previdência Social 5.108.000,00
hmmm
TOTAL GERAL 87.910.000,00
[WWW
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0102 GABINETE DO PREFEITO 503.303,34
0103 PROCURADORIA GERAL 1.525.668,85
0104 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 42.630,00
0105 COORD ADM OPER BOMBEIRO COMUNITÁRIO 91.430,15
0106 SECRETARIA DE GERÊNCIA E MODERNIZAÇÃO ADM 14.982.891,00
0107 SECRETARIA DA FAZENDA 5.329.000,00
0108 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E SUPRIMENTOS7 9.649,44
0109 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 19.563.000,00
0110 SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL 2.743.050,00
0111 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.664.350,00
0112 SECRETARIA DE AGRIC, MEIO AMB E DESENV ECONÔMICO 3.518.700,00
0113 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 7.710.000,00
0114 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 518.590,49
as 2
77-58 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
y 4 fé RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/MDGtOênto Programa
Exercício de 2013
Anexo 09
AN read Página 3
“DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
0115 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 812.000,00
0116 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO 998.500,00
0199 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
0201 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 3.559.236,73
0317 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE 194888.000,00
TOTAL 87.910.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO bois
01 Legislativa 3.559.236,73
02 Judiciária 1.525.668,85
04 Administração 21.688.173,78
06 Segurança Pública 91.430,15
08 Assistência Social 2.743.050,00
09 Previdência Social 5.108.000,00
10 Saúde 15.664.350,00
12 Educação 18.598.000,00
13 Cultura 477.590,49
15 Urbanismo 4.010.000,00
16 Habitação 998.500,00
18 Gestão Ambiental 2.350.500,00
20 Agricultura 575.500,00
22 Indústria 249.000,00
24 Comunicações 812.000,00
26 Transporte 3.700.000,00
27 Desporto e Lazer 965.000,00
28 Encargos Especiais 4.694.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL 87.910.000,00
Juciel Vilmar Jun tos S
. gles dos Santos
Secretário de Planejamento
E Controle e Suprimentos
ecreto nº14245, de 02.01.09
“+ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
f RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2013 Quadro 15
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Página 1
RECEITA
Código Discriminação Valor $
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CAMARA-FINANCEI! 700.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- CÂMARA CAPITALIZADA 15.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CÂMARA CAPITALIZ, 15.000,00
7210.29.13 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL 620.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -CAMARA -CAPITALIZADA 35.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -CAMARA-FINANCEIRA 800.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -PREFEITURA-CAPITALIZADA 2.000.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CAMARA-CAPITALI. 28.700,00
1210.29.09 Contrib de Servidor Inativo Civil para o RPPS 2.300,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - PREF-CAPITALIZAL 1.705.700,00
8300.99.01 AMORTIZAÇÃO IMOVEL LAPA PREVI 125.400,00
7210.29.15 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCEL 550.000,00
1990.99.01 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS PELO REGIME PRÓPR 20.900,00
1922.10.01 COMPENS FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS-PRINCIPAL 935.000,00
1328.10.03 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 15.000,00
1328.10.02 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 350.000,00
1328.10.01 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 1.950.000,00
9.868.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0018 Programa Prev Social Inativos e Pensionistas
09 272 0018 2105 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PREVIDENCIA SOCIAL RPPS
3390 Outras Despesas Correntes 5.108.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0017 Programa de Manut Adm do Instituto de Previdência
04 122 0017 2106 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
3390 Outras Despesas Correntes 250.000,00
3391 Outras Despesas Correntes 10.000,00
04 122 0017 2106 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
4490 Investimentos 300.000,00
04 122 0017 2106 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
9999 Reserva de Contingência 4.200,000,00
fucieT Viimar jungles dos Santo a
s
Secretário de Planejamento Sumaia Mº
Controle e Suprimentos Contadora - CRC 040238/0-9
Decreto nº 14245, de 02.01.09 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2013 Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL Página 1
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 2.743.050,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 175.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 53.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 26.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 429.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 363.150,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 568.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 36.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDI 781.700,00
3.3.91.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 86.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 125.600,00
os Previdência Social 5.108.000,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.900.000,00
3.3.90.03.00 PENSOES 1.200.000,00
3.3.90.09.00 SALARIO FAMILIA 8.000,00
10 Saúde 15.664.350,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 410.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO FAMILIA 207.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.451.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 184.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 980.500,00
3.1.91.92.00 DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 167.000,00
3.3.72.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 320.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.687.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 107.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDI 4.024.350,00
3.3.91.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61.500,00
TOTAL 23.515.400,00
fuciel Vilmar Jungles dos Santos
Secretário de Planejamento
Controle e Suprimentos
Decreto nº 14245, de 02.01.09