norma nº 83/2015

ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº 83/2015
Súmula: Revoga a Resolução 55/2009, além de fixar normas para a
verificação dos critérios de Avaliação do Estágio Probatório e
Avaliação de Desempenho dos servidores estáveis, segundo
determinações constante na Constituição Federal.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu,
Presidente, PROMULGO:
Art. 1º - Bica por esta Resolução regulamentada a utilização do método,
conceitos, fatores e cálculos, para a verificação dos critérios da avaliação de desempenho.
Art. 2º- No entrar em exercício, o
servidor nomeado para cargo público do
quadro efetivo do Poder Legislativo Municipal ficará sujeito a estágio probatório pelo período de
03 (três) anos, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto obrigatório de avaliação de
desempenho a cada 06 (seis) meses.
Art. 3º - O servidor deverá cumprir todo o período de estágio probatório
no cargo público de provimento efetivo em que se deu a posse.
$4º- O servidor que for, durante o período mencionado no “caput” e no
artigo anterior, nomeado para cargo de provimento em comissão deverá ter a contagem de seu
período de estágio probatório suspenso, retornando ao cargo público de provimento efetivo
tecome
1a contagem do ponto em que foi interrompido.
$ 2º - Além da contagem do tempo de efetivo exercício, o servidor
nomeado para cargo de provimento em comissão conforme o parágrafo anterior, terá a avaliação
suspensa nos termos, salvo se a atividade desempenhada no cargo em comissão seja correlata
com a que cra desenvolvida no cargo cfetivo.
Art. 4º O servidor em período de estágio probatório não poderá ser
cedido.
Art. 5º - Ficará obrigado a reiniciar o período de estágio probatório o
servidor que, em virtude de aprovação em concurso público de provas e de provas e títulos,
venha a ser nomeado para exercer outro cargo público.
Art. 6º Tica constituída a Comissão Coordenadora da Avaliação, composta
de trê
s membros, integrantes do quadro funcional efetivo do Poder Legislativo Municipal e
não estejam em estágio probatório.
$ 4º. A Comissão Coordenadora será nomeada pela Comissão Lixecu
do Poder Legislativo Municipal, através de ato, respeitando-se a hierarquia dos funcioná
sempre que possível.
$.2º- À Comissão Coordenadora tem como principais funções:
| — Revisar as fichas de avaliação, constantes do Anexo IV, adequando para melhor atender
às necessidades do Poder Legislativo;
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ESTADO DO PARANÁ
H — Revisar o preenchimento das fichas, retornando-as ao avaliador, caso alguma dúvida
seja suscitada, com o objetivo de evitar erros na avaliação;
HI — Emitir parecer sobre o resultado das avaliações, especialmente para efeiro de Estágio
Probatório e progressão funcional;
IV — Indicar ao Diretor Geral, programas de treinamento e de acompanhamento sócio-
funcional, com o objetivo de aprimorar o desempenho dos servidores /empregados, melhorando
assim a produtividade da Câmara Municipal;
V — Participar do processo de acompanhamento dos serv idores/empregados com baixo
desempenho.
$ 3º - A Comissão Coordenadora deverá analisar os documentos
(certificados de cursos e/ou diplomas) apresentados quando dos pedidos de progressão feita
pelos funcionários a cada três anos, nos termos da Lei nº 1773 ou outra que a venha substituir.
Art. 7º - Fica constituída a Comissão de Avaliação, composta de três
membros, integrantes do quadro funcional do Poder Legislativo Municipal, que sejam
funcionários cfenivos e não estejam em estágio probatório.
$4º- A Comissão de Avaliação será nomeada pela Comissão Executiva do
Poder Legislativo Municipal, dando prioridade aos ocupantes de cargos de chefia do quadro
próprio.
£ 2º - Quando possível a Comissão de Avaliação deverá ser formada por
funcionários que possuam grau de instrução igual ou superior ao grau de instrução do
funcionário a ser avaliado.
$3º - Considerar-se-á o grau de instrução necessário para o exercício do
cargo.
$4º- A Comi
T— Executar em conjunto com a chefia imediata a avaliação do servidor;
1H — Zelar pela observância dos procedimentos legais e administrativos;
o de Avaliação tem como principais funções:
HI — Permitir ao avaliado a oportunidade de expressar o seu ponto de vista;
IV — Sugerir alterações à Comissão Coordenadora visando o aprimoramento do processo.
Art. 8º - Para a apuração do critério ASSIDUIDADE E DISCIPLINA
serão consideradas as ocorrências e seus respectivos pesos conforme estabelecido no ANEXO H
desta Resolução.
Art. 9º - Para apuração dos critérios DEDICAÇÃO AO SERVIÇO e
CUMPRIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS, será utilizado o método dos Fatores
Descritivos, através da aplicação de fichas de verificação, compostas por 05 questões para cada
critério.
$ 4º - Para a apuração do critério DEDICAÇÃO AO SERVIÇO serão
considerados:
T— Qualidade e Atenção: Refere-se à atenção do servidor ao serviço, caracterizando-se
execução correta das tarefas.
TI — Interesse: Refere-se à atitude de buscar as informações necessárias para a execução
seu trabalho, bem como a atenção e ao cumprimento das informações recebidas.
HI — Produtividade: Refere-se ao volume de trabalho executado, dentro dos pad
exigidos, em determinado espaço de tempo.
IV — Iniciativa: Refere-se à atitude de agir dentro dos seus limites de atuação no trabalho.
V — Plexibilidade: Refere-se à capacidade do servidor de adaptar-se a novos métodos e a
atender solicitações de trabalho que fogem a rotina, mas que lhe são próprias.
$£2º- Para a apuração do critério CUMPRIMENTO DOS DEVER
FUNCIONAIS serão considerados:
I Disciplina no Trabalho: Refere-se à organização das tarefas, considerando o
cumprimento dos procedimentos estabelecidos e o respeito à hierarquia;
IH — liconomia: Refere-se ao uso que faz de seus materiais e equipamentos, considerando o
aproveitamento e conservação;
HI - Responsabilidade: Refere-se à atitude de executar o que lhe compete de forma correta,
sem a necessidade de supervisão constante;
IV — Respeito : Refere-se ao relacionamento no trabalho e a atitude de tratar com
urbanidade chefia, colegas e terceiros;
V — Cooperação e Solidariedade: Refere-se à disponibilidade que apresenta para ajudar
colegas e chefia em situações de trabalho.
$3º- Fica assegurado o direito ao servidor cujo desempenho será avaliado,
o acompanhamento do preenchimento de sua avaliação quanto aos critérios estabelecidos neste
artigo.
$ 4º - Para o preenchimento da ficha de avaliação, para apuração dos
critérios previstos neste artigo, fica determinado que será feito pela Chefia Imediata do Servidor
cujo desempenho será avaliado, e acompanhado por pelo menos 02 (dois) dos membros da
Comissão de Avaliação.
$5º- Após a totalização, a avaliação será homologada pela Presidência do
Poder Legislativo Municipal.
Eis Pp
$ 6º - Após a homologação o servidor será cientificado do resultado da
avaliação de seu desempenho, podendo apresentar seu recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Art. 10 — 1 de responsabilidade da Comissão de Avaliação para o
preenchimento das informações relativas à apuração dos critérios previstos nos artigos 8º e 9º
desta Resolução.
Art. 11 — Fica estabelecida a competência da Comissão Coordenadora de
Avaliação para julgamento do recurso de que trata o artigo anterior.
Parágrafo Único — Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias corridos para
o julgamento do recurso.
Art. 12 - O padrão adotado para a graduação dos critérios previstos nesta
Resolução, é o seguinte:
Grau 1 — o avaliado apresenta características inaceitáveis em relação a um comportamento
I ecífico;
Grau 2 — o avaliado não chegou a atingir os limites da normalidade exigida, possu
ainda alguns defeitos que podem ser cc »rrigidos no futuro;
Grau 3 — o avaliado atingiu plenamente o desempenho esperado como “ideal” para o fay
Grau 4 — o avaliado se encontra acima da média de desempenho aceitável para o fj
avaliado.
ESTADO DO PARANA
Art. 13 - Para o cálculo da pontuação obtida pelo servidor nos critérios
previstos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 10 desta Resolução será utilizada a tabela de pesos
constante no anexo TIL.
Parágrato Unico - Os cargos constantes no quadro de cargos, foram
agrupados conforme sua natureza e área de atuação nos grupos descritos no anexo IT desta
Resolução.
Art. 14 - Para o cálculo da pontuação final obtida pelo servidor na avaliação
de seu desempenho deverão ser somados os pontos obtidos nos critérios de assiduidade e
disciplina; dedicação ao serviço e cumprimento dos deveres funcionais.
Art, 15 — Será considerado de desempenho suficiente o servidor que obtiver
pontuação igual ou superior a 250 (duzentos e cinquenta), após o somatório previsto no artigo
anterior.
$1º- O servidor que obtiver o conceito de desempenho insuficiente, entre
200 (duzentos) e 249 (duzentos e quarenta e nove) pontos em qualquer uma das avaliações, desde
que não seja a última do período de Estágio Probatório, será considerado “aprovado com
restrições”, devendo ser tomadas as medidas necessárias para o aprimoramento e o servidor
receberá uma advertência.
$2º- Na próxima avaliação, caso não haja melhoria em seu desempenho,
ou após outras avaliações seu conceito seja considerado novamente insuficiente deverá ser aberto
processo administrativo para apurar a situação, o servidor será novamente notificado sobre seu
desempenho insuficiente, cabendo à Administração aplicar a devida penalidade.
$3º- Caso o servidor estável que obter por 03 (três) vezes consecutivas ou
05 (cinco) vezes intercaladas, no período de 03 (três) anos, o desempenho funcional considerado
insuficiente, deverá ser aberto processo administrativo, o qual poderá levar à demissão do
servidor.
$S 4º - Caso o servidor tenha seu desempenho considerado como
insuficiente na última a avaliação do Estágio Probatório, independente dos conceitos obtidos nas
avaliações anteriores deverá ser aberto processo administrativo para apurar a situação, podendo
levar à sua demissão.
$5º- O servidor em estágio probatório que obtiver 02 (duas) avaliações,
intercaladas ou não, com desempenho insuficiente, durante o período do estágio probatório,
poderá sofrer a pena de demissão, após regular processo administrativo.
$.6º- O servidor que não obtiver pelo menos 199 (cento e noventa e nove)
pontos na avaliação de seu desempenho será considerado reprovado, independente de outras
avaliações, deverá ser aberto processo administrativo para apurar o desempenho do servidor, que
poderá sofrer a pena de demissão.
Art. 16 — Fica estabelecido que a primeira avaliação de desempenhi
ada nos métodos e padrões fixado por esta Resolução, terá efeito a
estágio probatório bz
informativo, com o intuito de adaptar os servidores empossados à nova sistemática.
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ESTADO DO PRA
Art. 17 — Com a criação de novos cargos efetivos para o quadro de pessoal
do Poder Legislativo Municipal, deverão estes serem enquadrados na tabela constante do Anexo |
da presente Resolução.
Art. 18 — Os casos omissos nesta Resolução, serão dirimidos pela Comissão
Executiva, conforme parecer técnico da Coordenação da Avaliação.
Art, 19 — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Resolução nº 55/2009.
Poder Legislativo Municipal, em 13 de maio-de,2015
Presidente
O CARLOS LEONARDI FILHO
Dango Leonardi)
1º Secretário
ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO N.º 83/2015.
ANEXO TI
FATORES DEDICAÇÃO AO SERVIÇO/
CUMPRIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS
CRITÉRIO: DEDICAÇÃO DO SERVIÇO
GRUPO i 01 | 02-TÉCNICO [| 03-NÍVEL
E CO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO] SUPERIOR
QUALIDADE E ATENÇÃO 10 15 15
DO (e O o 2 Ela RV ER
NTERESSE | 05 05 08
AÇÃ | 20. 18 . 10 E
INICIATIVA 05 08 05 |
FLEXIBILIDADE "| 05 o 07. ao À
” CRITÉRIO: CUMPRIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS
GRUPO | 01º 0
DISCIPLINA NO TRABALHO |I
Do o = 10 | 10
ECONOMIA
DO O (O RR 10
RESPONSABILIDADE
CO | 1 60 20 |
RESPEITO | |
| 05. 6 05 |
COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE
2 a o
TOTAL DA NOTA PARA OS CRITÉRIOS DEDICAÇÃO AO SERVIÇO E CUMPRIMENTO DOS
DEVERES FUNCIONAIS (GRAU X PESO)
Poder Legislativo Municipal, em 13 de maio de 2015
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JOÃO|CARLOS LEONARDI FILHO
(Dango Leonardi)
1º Secretário
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ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO N.º 83/2015.
ANEXO
FATORES ASSIDUIDADE,/DISCIPLINA
Para a apuração dos fatores assiduidade e disciplina serão usadas as planilhas abaixo:
FATOR ASSIDUIDADE: -
— TIPO DE FALTA 1 Nº de ocorrências Pêso Nota (ocorrências x pêso)
|Nbonada (art. 141) O ma 3,0
Justificada . Ê o 5,0
Injustificada o [ “80
WOTAL DA NOTA PARA O CRITÉRIO ASSIDUIDADE | |
FATOR DISCIPLINA : - o o O
TIPO Nºdeocorrências Péêso | Nota (ocorrências x pêso) |
Advertência por atraso | o -5,0 O
Advertência processo
administrativo /sindicância -10,0 o
Suspensão (em dias) "50
TOTAL DA NOTA PARA O CRITÉRIO DISCIPLIMA o
E:
OBS: Se a suspensão for dada por período inferior a três dias serão computados 15,0 (quinze pontos
negativos)
JOAO|CARLOS LEONARDI FILHO
Dango Leonardi)
1º Secretário
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ANEXO I
TABELA DE GRUPOS
= Atendente E o
o — Assistente de Serviços Gerais o
o Guardião o
GRUPO II-ADMINSITRATIVO
Ausiliar de Secretaria o
Técnico de Contabilidade o
Técnico de Informática o
— GRUPO HI - NÍVEL SUPERIOR E |]
| o Advogado
o Contador no
SE
R BASTTAN VIDAL
Presidente
JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO
Dango Leonardi)
1º Secretário
CUMPRIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS
DISCIPLINA NO TRABALHO: REFERE-SE À ORGANIZAÇÃO DAS TAREFAS, O COMPRIMENTO DOS PROCEMIMENTOS E O RESPEITO À MERARQUIA.
Eventualmente
necessita de
supervisão quanto
bom
“omportamento — atendendo)
as normas e deveres, sende
aplicado no cumprimento de|
suas tarefas.
Mantém
Conhece e procura cumprir
Às tarefas, no entanto é
lesorganizado trazendo
lificuldade numa eventual
necessidade de substituição.
Cumpre efetivamente as
normas c ordens
lisciplinares, zelando pelo
om ambiente de trabalho
as — determinações
atribuídas.
()
Observações:
|
lestacando-se dos demais.
()
ECONOMIA: Rere=SE 40 USO QUE FAZ DE SEUS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONSIDERANDO O APROVEITAMENTO E CONSERVAÇÃO.
Cuida do material e/ou
*quipamentos de sua
responsabilidade, as)
Precisa ser lembrado
"onstantemente quanto a
"conomia dos materiais
:/ou equipamentos
Busca ao máximo o
aproveitamento — de seus
»quipamentos ce materiais
Cuida dos equipamentos
materiais que estão a
sua disposição zelando
pelo bom uso mantendo 'ezes necessita
um padrão de consumo.
"stando sempre atento para
jualquer irregularidade
"omunica a chefia.
(9
Apresentando falhas. orientações.
()
Observações:
Assume integralmente suas
responsabilidades
»xecutando suas atividades
acima das expectativas,
lispensando supervisão.
"onsegue
quando necessário, sen
ferir os princípios.
(3)
vigilância € orientação,
tj
Observações:
RESPEITO; REFERE-SE 40 RELACIONAMENTO NO TRABALHO E A ATITUDE DE TRATAR COM URBANIDADE CHERIA, COLEGAS E CLIENTES.
Vem habilidade no atendimento |Hábil em alguns)
1o público quanto a orientação
ara a satisfaçã
leste contribuindo para a
obtenção de bons resultados
Mantém — convivênci:
rarmoniosa, tratande
Às pessoas de forma
sempre de cara Jechada educada com atenção &
demonstrando falta dejeonsideração
respeito para com asjmantendo a harmonk
lo ambiente.
(
Não possui habilidade de]
relacionar-se bem com atendimentos € orientações
ao público e colegas em
geral, em alguns momentos
avança o sinal causando
os — colegas — estande o das necessidades
mal estar entre colegas/oul
helias.
lemonstrando respeito para com
»s colegas € a nsuluição.
(
pessoas.
)
Quando
tarefas além de suas fnteresse nc
Fem espírito de interação e
"colaboração na execução das
responsabilidade, nojtarefas, atitude para trabalho em
Exceuta as tarefas que
estão sob sus
atribuições faz com
entanto não tem espírito defequipe, contribuindo para o |reclamações
“olaboração, quandofalcance de resultados, bem como
"0Operação
solidariedade.
()
a fazer.
Edo
| Observações:
DEDICAÇÃO AO SERVIÇO E nndo EN
VALIDADE E ATENÇÃO: Rerent-st
Seu trabalho
qualidade demonstrando
atenção ao cumprimento
das tarefas, mostrando-se
organizado.
ATENÇÃO DO SERVIDOR AO SERVIÇO, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECUÇÃO CORRETA DAS TAREFAS.
Executa atividades com
erfeição, incidência mínima de
apresenta JSeu trabalho apresentalém
falha característica d:
falta de atenção
trazendo prejuízo nz
algumas
situações precisa ter
nais atenção na ferros, produzindo com qualidade
»xecução do seu ftodos os serviços destacando-se
sua qualidade. trabalho. dos demais.
(9)
“Tem interesse somente
pelas tarelas que lhe são
atribuídas
rotineiramente, nas
Fem dificuldade em
aceitar novas técnicas
lemonstrando falta de
interesse na execução
do seu trabalho.
Fem interesse em progredir
pessoal e profissionalmente
buscando meios para
Aplica as soluções que lhe
são apresentadas,
lemonstrando — nteresse
adquirir novos
conhecimentos, dentro do
seu campo de atuação.
)
pelas informações
recebidas buscando meios [demais situações se
mantêm apático.
(0)
le aperteiçoá-los.
()
PRODUTIVIDADE: RevERE-SE 40 VOLUME DE TRABALHO EXECUTADO, DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS, EM DETERMINADO ESPAÇO DIE TEMPO.
Capacidade de
resultados com eficiência ejcom incidência mínima
qualidade cumprindo d
superando o estabelecido.
()
Apresenta produtividade [Deixa a desejar nz
razoável, tendo alguma produtividade trazendo)
os num intervalo Idificuldade quanto aos Ipreuízos a quem dá
razoável de tempo. rabalhos que fogem a prosseguimento as tarefas.
rotina.
produzirExecuta suas atribuições
de er
()
Obscrvações:
INICIATIVAS REFERE-SE A ATITUDE DE AGIR DENTRO DOS SEUS LIMITES DE NTUAÇÃO NO TRABALHO
Dá solução a
situações imprevistas
ce rotinciras — de
trabalho, — tomando
atitudes cabíveis.
()
Acomodou-se Desempenha bem seu trabalho
le rotina, no entanto apresenta
na [Proporciona sugestões de
forma já conhecida de
trabalho, não procura
recursos para melhorar
sta atuação.
| ()
nelhoria para a execução
los trabalhos ficuldades nas tarefas que
enriquecendo a rotina,
destacando-se dos demais.
»xigem um maior
lesempenho.
Observações:
Apresenta-se
disponível pará
atender solicitações parte das suas atribuições,
sendo Iexível semprejno — entanto — mostra-se
Concorda que novos
assimila os novos métodosqjna realização de novas
aplicando-os corretamenteltarefas influenciando)
se dispondo a exceutarnegativamente
nétodos ou ordens façam
resistente a mudanças.
()
atividades não previstas. comportamento do gr
()
Observações: