| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3153 / 2015 |
| Date | 2015-12-18 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2016. |
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LEI Nº 3153, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2016. A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu Prefeita Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Lapa, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, compreendendo os Orgãos da Administração Direta e Entidade Autárquica, estima a receita e Fixa a Despesa em R$ 147.190.983,50 (cento e quarenta e sete milhões, cento e noventa mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), assim distribuído: |. Poderes Legislativo e Executivo Municipal R$ 122.172.983,50 ; Il. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Lapa R$ 25.018.000,00; Art. 2º - A receita consolidada do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, de acordo com a legislação específica, tem seguinte desdobramento: | — Receitas de Contabilização Centralizada no Legislativo e Executivo Municipal. Receitas Correntes R$ 106.733.400,60 Receita Tributária R$ 15.124.985,15 Receitas de Contribuições R$ 750.000,00 Receita Patrimonial R$ 579.385,87 Receita de Serviços R$ 74,20 Transferência Corrente R$ 102.342.523,17 Outras Receitas Correntes R$ 1.590.101,57 Dedução Formação do FUNDEB R$ -13.653.669,36 Receitas de Capital R$ 15.439.582,90 Operações de Crédito R$ 7.685.200,00 Transferências de Capital R$ 7.754.382,90 Total Receita R$ 122.172.983,50 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANA N m á [si LAPA LEI Nº 3153, DE 18.12.15 «. 02 ll — Receita de Contabilização Descentralizada — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa. Receitas Correntes R$ 24.868.000,00 Receita de Contribuições R$ 5.308.000,00 Receita Patrimonial R$ 8.700.000,00 Outras Receitas Correntes R$ 1.200.000,00 Receita de Contribuições R$ 9.660.000,00 Receitas de Capital R$ 150.000,00 Receita de Capital Intraorçamentária R$ 150.000,00 TOTAL R$ 25.018.000,00 Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada seguindo a discriminação prevista na Legislação em vigor e terá o seguinte desdobramento por Orgão de Governo, a saber: |— Orçamento Fiscal (Legislativo e Executivo Municipal) 01 Legislativo Municipal R$ 4.725.000,00 02 | | Governo Municipal R$ 686.460,00 03 Procuradoria Geral do Município R$ 217.400,00 04 | | Unidade de Controle Interno R$ 34.000,00 05 | | Secretaria de Administração R$ | 21.550.015,00 06 || Secretaria de Fazenda e Planejamento R$ 7.370.000,00 07 | | Secretaria de Educação R$ | 28.913.699,61 08 Secretaria de Desenvolvimento Local R$ 3.524.982,74 09 | | Secretaria de Inclusão e Ação Social R$ 3.129.485,25 10 | | Fundo Municipal de Saúde R$ | 26.972.414,00 11 Secretaria de Comunicação Social R$ 800.000,00 12 ||| Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente | R$ 3.946.100,00 13 | Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas| R$ | 20.203.426,90 e Transporte 99 '|Reserva de Contingência R$ 100.000,00 TOTAL R$ |122.172.983,50 Il — Orçamento da Seguridade Fiscal 01 Instituto de Previdência dos Servidores 14.314.000,00 Públicos Municipais da Lapa R$ Reserva Orçamentária R$ |10.704.000,00 TOTAL R$ |25.018.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANA LEI Nº 3153, DE 18.12.15 -. 03 Art. 4º - Durante o exercício financeiro de 2016 o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Créditos, dentro das diretrizes estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observado o Limite de Capacidade de Endividamento do Município e Normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e Legislação em vigor, com a devida autorização legal do Poder Legislativo. Art. 5º - Fica o Executivo autorizado a firmar convênios com o Governo Federal, Estadual, Municipal e Entidades Assistenciais, diretamente ou através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta. Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, através de leis específicas, respeitadas as prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/1964 até o limite proposta no artigo 11, Parágrafo 1º da Lei Municipal nº 3103, de 21 de julho de 2015. Art. 7º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a reserva de Contingência, para a abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, com a devida autorização legal do Poder Legislativo Municipal. Art. 8º - A execução orçamentária do exercício financeiro de 2016 seguirá o disposto na Lei Municipal nº 3103 de 21 de julho de 2015, no que couber, e não conflitar com esta Lei. Art. 9º - Conforme definido no anexo de Metas Fiscais da Lei nº 3103 de 21 de julho de 2015, somente poderão ocorrer às situações previstas no inciso Il do artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. Art. 10 — No decorrer da execução orçamentária para o exercício financeiro de 2016, o Município da Lapa, poderá contratar operações de crédito por antecipação de receita, conforme o inciso II, do artigo 7º da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964, com a devida autorização legal do Poder Legislativo. Art1f — Os créditos adicionais especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2015 serão reabertos nos limites de seus saldos, conforme dispõe o inciso XI, 8 2º do artigo 167 da Constituição Federal, obedecendo à codificação constante dos anexos a esta Lei. Art12 — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 18 de Dezembro de 2015. Leila Aubrift Klenk Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANA Weg 8 UOL SL0Z/Z9p/ez 'OBSSItUS EP eJoujejeg 0S'c86 06L'ZYL TVIOL 0S'c8606L'2bL VSIdSIA 3Q TVIOL 00'000'p08'01 VIONIONILNOO 30 VAHaISIA se'Loz'spz bz TV LIdVD 30 SVSIASIA SVazz po SIL NINHOO SVSIdSIA ownsau serororsse IW1OL “00000001 VIONIONILNOO 30 VAdaISIA 00'000'402'0L Sddy 0a VAHISIS SE L92'Sb/ PZ awiOLENS 00'000'092€ CIA VO OLNIINVIONVNISIE / VOIAO VA OVÔVZILHOWY 00'000'L SVBII3INVNIA SIQSHIANI se 192 pBp' Iz SOLNIWILSIANI TVLIdvO 3Q SvSadsaa IVLOL 09'004'LO9 LEL JINIHHOO OLNINVIHO OQ LINvEIANS TVLOL 8Ns Sy 821 '096'6L Si'zee Po Lil SILNIHHOO SVSIASIA SVALNO VOIA VO SODHVINI 3 SOUNF SIVIDOS SODHVINI I 1VOSSAd SILNIHHOO SvSIdsIa S9'0Sb'v/92€ 00'000'049 09'12/'92€'€Z 0S'C86 06! ZbL VLOL 0S'C86'06L Zb| SVLI3934 3Q TVLOL VLI3938 VA SIQÔNAIA SVIHVINIINVÔSOVELNI TV LIdVO 30 SVLIIDIA SVISVININVÔNOVELNI SILNINHOO SVLIIDIA TVLIdVOD JO SV.LIZIIA 9E'699'CS9EL- 00'000'0SL 00'000'099'6 06'zes'ecy'gL 96'690'S6S SEL ounsau SE L9/'66€'S€ 1V1OL 06 zes 6ev'sL o TvLOL ans 06 Z8€ pSZ' 2 TVLIdVO 3Q SVIONTHIISNVHL 00'0072'989' 2 OLICAHO JA SIÇÂVIIdO Sv'821'096'61 09'00P LOS LEL 09'004 LO9 VEL vLidVO 30 SvLIIDIA 3LNIHHOO OLNINVIHO OA LIAvEIANS TVLOL VLOL ANS 9E 699 €59'CL- S3ANNA 0G OyôVINHOA V VaVd VLZIDIN 3a OyônaIa 00'000'099'6 SIQÓINSIALNOO 3a SVLI3D3A LS VOV06/'Z SILNIHHOO SVLIIIIS SVALNO LVEes Tre col SILNIHHOS SVIONFAIASNVAL [048.24 SOÍIAHAS 30 VLIZDIA L8'S8€ 6276 IVINOWIELVA VLIIDIA 00'000'850'9 SIQÂINIRINOO 3Q SvLIZDIA SL S86+cL'sL VISVINAAL VLIIDIA SILNINHOO Sv.LIZ034 sa é su vSadSaa sa sa ; ; : á ARE ER-| SLOZIZ LB BIA “Eg1E 97 | euibed SVOINONODA SVIHODILVO SV OANNIDAS VSIdSAIA 3 VLIIDIS VA OALVILSNONIA LO Oxouy S0-L000/2540209/:MdNO - (o2Uy 048 “9U]) 9LOZ Spoloexa - EuBIBO OuSrdIO VdvT - LZ91 'OONVHS OIS 0 OVEVE vnd IVdIDINNIA VANLIIIIAA Em vdv1. LES 9 UOL SLOZ/Z9P/EZ OESSILUS Ep BJOyjejeg / 6h-62/ p56 8595 . vE-gOS 999 ez : Z/-6PS'620'60G VEOCVILNOO OLNIWVIINVIA 3VANIZVA DIS VIII SOLNYS SOG IDVYMVA VIRSVIA VIVIANS NINA Latagnv via NIjaNaS OYOF OLTINIZ PA Í É Fá SLOZIZL/B| BJ ESLE 197 E z euibea (2Uy 'oLS OU) o sa SVIINONODI SVIHODILVO SV OANNODAS VSIdSAA 3 VLIDIN VA OALLVHLSNONIA dÃ/ h, LO oxeuy 9L0Z Sponioexa - eueIBoOJ ojueuLdo “ha 6 SO0-L000/ZSF0ZO9Z:PANO - VdvT - LZ91 'ODNVHS OIS OQ Ovava vny Eta e. Vdv7 IVdIDINNIA VANLIIIIAA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 neo o gina Orçamento Programa - Exercicio de 2016 . . * RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3153, Data: 18/12/2015 SubCategoria Categoria FR-CA, Desdobramento) Fonte Econômica Código Especificação 1000.00.00.00 00 RECEITAS CORRENTES 135.595.069,66 1100.00,00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 15.124.985,15 1110.00.00.00.00 POSTOS 13.669.865,68 4112.00.00.00.00.0MPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 6.490.495,68 1112.02.00.00.00)000STO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 3.378.071,37 1112.02.01,00 GoRGU. EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR 0.01.1000.001.000 3.378.071,37 1112.04.00.00.00MWPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 1.573.649,64 1112.04.34.00 OO MOOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS 0.01.1000.001.000 200.942,39 RENDIMENTOS 1112.08.00.00.001MPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E 1.538.774,67 1112.08.01.00 00 BI-ExERCICIO CORRENTE AO 5º EXERCÍCIO ANTERIOR 0.41.1000.001.000 1.538.774,67 1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 7.179.370,00 1113.05.00.00.00 POSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 7.179.370,00 1113.05.01.00.00)88 - EXERCICO CORRENTE AO 5º EXERCICIO ANTERIOR 0.01.1000.001.000 7.179.370,00 1120.00.00.00.00:D6xas 955.119,47 1121.00.00.00.00/08XAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 945.041,88 1121.17.00.00.00/D0XA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.01.1510.001.510 399.563,13 1121.25.00.00.00:D6XA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE 0.01.1510.001.510 461.879,56 ESTABELECIMENTOS COMER 1121.26.00.00.00:DEXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0.01.1510.001.510 297.74 1121.29.00.00.00:D6XA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 0.01.1510.001.510 47.429,85 1121,31.00.00.00:D6XA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 0.01.1510.001.510 35.000,00 1121.35.00.00.00:D6XA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 0.01.1510.001.510 1121.38.00.00.00:00XA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 0.01.1510.001.510 871,60 1122.00.00.00.00:06XAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10.077,59 1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 0.01.1000.001.000 6.000,00 1122.28.00.00.00:DEXA DE CEMITÉRIOS 0.01.1000.001.000 4.000,00 1122.99.00.00.00.00TRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 77,59 1122.99.01.00.000fka de conservação de vias e logradouros 0.01.1511.001.511 77,59 1122.99.02.00.00:Díka de Combate Incêndio 0.01.1511.001.511 1130.00.00.00.00.00NTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 500.000,00 1130.04.00.00.00.00NTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 500.000,00 COMPLEMEN 1130.04.01.00 op06 Er AVIMENTARãO E OBRAS COMPL EXERC.CORR.AO 5º 0.41.1000.001.000 500.000,00 1200.00.00.00.00 BBCEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.058.000,00 1210.00.00.00.00.00NTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.308.000,00 1210.29.00.00.00 oNTREUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO 5.308.000,00 1210.29.07. 60.00 CONTRIUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO 0011040 001,040 5.295.000,00 1210.29.09 Oo: 0O SO NTRIBUIÇÃES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME 0.01.1040.001.040 13.000,00 1230.00,00.00. 00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 750.000,00 1230.00.00.00. oodoNrRisução PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 750.000,00 1230.00.01.00.00 O SIP COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA 0.01.1507.001.507 750.000,00 LI 1300.00.00.00.00 BBCEITA PATRIMONIAL 9.279.385,87 1310.00.00.00.008BCEITAS IMOBILIÁRIAS 71.680,56 1311.00.00.00.00 AMUGUÊIS 71.680,56 1311.01.00.00.00 ANUGUÊIS DE IMÓVEIS URBANOS 71.680,56 1311.01.01.00.00 ADUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA 0.01.1000.001.000 71.680,56 1311.02.00.00.00 AQUGUÉIS DE IMÓVEIS RURAIS 0.01.1000.001.000 1312.00.00.00.00 ARRENDAMENTOS 1312.00.00.00.00 ARRENDAMENTOS 0.01.1000.001,000 1320.00.00.00,00 BBCEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 9.207.641,71 1325 00 00 00 00 BBMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 507.641,71 1325.01.00.00.00 BBMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 244.406.00 1325.01.01.00.00R6C REMUN.DEPÓS. BANCÁRIOS DE 0.91.1504.001.504 25.000,00 RECUR VINCULADOS-ROYALTIFS 1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1303.001.303 10.600,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 10h e 54m o po 4 Suas <=“ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA k f RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02 Página 2 Orçamento Programa - Exercicio de 2016 ” RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3153, Data: 18/12/2015 SubCategoria Categoria « Desdobramento] Código Especificação F.R-CA. Fonte Econômica RECURSOS Vi 1325.01.03.00.00.BECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1304.001,304 RECURSOS VI 1325.01 03.00.00.8BCEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1341.001.341 4.240,00 RECURSOS VI 1325.01.03.00.00RBCEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1495.001.495 45.580,00 RECURSOS VI 1325.01.03.00 00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1496.001.496 10.600,00 RECURSOS VI 1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1499.001.499 RECURSOS VI 1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1103.001.103 6.360,00 RECURSOS VI 1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1104.001.104 6.360,00 RECURSOS VI 1325.01.05.00.008BCEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1107,001.107 26.500,00 RECURSOS VI 1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1139.001.139 15.900,00 RECURSOS VI 1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1144.001.144 530,00 RECURSOS VI 1325.01,05.00,00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0,01.1145.001.145 5.300,00 RECURSOS VI 1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1152.001.152 1.060,00 RECURSOS VI 1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1156.001.156 3.180,00 RECURSOS VI 1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 3.01.1131.001.131 RECURSOS VI 1325.01.09.00.00 BC REMUN,DEPÓS BANC RECUR VINCULADOS: CIDE LEI 10866/04 0,01.1512.001.512 530,00 1325.01.10.00.00R6C REMUN DEP6S. BANG. RECUR VINCULADOS - FNAS 1325.01.10.00.008BC REMUN DEPÓS.BANC. RECUR VINCULADOS - FNAS 1325.01.10.00.00 BBC REMUN.DEP6S BANC,RECUR.VINCULADOS - FNAS 0.01.1850.001.850 0 3. 1325.01.10.00.008BC REMUN DEPóS BANC.RECUR.VINCULADOS - FNAS 3. 3 3 1 1.1885.001.885 2.120,00 1.1772.001.772 1.1773.001,773 1325.01.10.00.00.8BC REMUN DEPóS BANC.RECUR.VINCULADOS - FNAS 1 1325.01.10.00.00.8BC REMUN DEPóS BANC RECUR.VINCULADOS - FNAS 1 1774.001.774 1778.001.778 1325.01,10 00.00 86C REMUN DEPóS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1782.001.782 1325.01.10.00 008BC REMUN.DEPÓS.BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1808.001.808 1325.01.10.00.00 REC. REMUN.DEPÓS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1809.001.809 1325.01,10.00.008BC REMUN DEPÓS.BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 341.1810.001.810 1325.01,10.00.00R8BC.REMUN DEPOS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 301.1812001.812 1325.01.10.00.0088C REMUN.DEPOS.BANC RECUR VINCULADOS - FNAS. 3.01.1815.001.815 1325.01.10.00.008BC REMUN.DEPÓS BANC RECUR.VINCULADOS - FNAS 3.01.1817.001.817 1325.01.10.00.008BC.REMUN.DEPOS.BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 301.1821.001.821 1325.01,10.00.00R8BC REMUN DEPÓS.BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1824.001.824 1325.01,10.00.0086C.REMUN DEPOS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1825.001,825 1325.01.10.00.00 REC. REMUN DEP6S BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1829.001.829 1325.01.10.00.008BC.REMUN.DEPóS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.41.1835.001.835 1325.01.10.00.00 BBC REMUN DEP6S BANC RECUR.VINCULADOS - FNAS 3.01.1836.001.836 1325.01.10.00.0088C REMUN DEP6S.BANC.RECUR.VINCULADOS - FNAS 3.01.1851.001.851 1325.01.10.00.00.86C.REMUN DEPÓS BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1852.001.852 1325.01.10.00.008BC.REMUN DEPÓS BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1853.001.853 1325.01.10.00.00 BC REMUN DEP6S BANC. RECUR.VINCULADOS - FNAS 3.01.1854.001.854 318,00 1325.01.10.00.00 86C REMUN.DEPÓS.BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1855.001.855 3.180,00 1325.01.10.00.00RBC REMUN DEPóS BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1856.001.856 4.240,00 1325.01.10.00.00RBC REMUN.DEPÓS. BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1857.001.857 200,00 1325.01.10.00.00 RC REMUN.DEPÓS. BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1858.001.858 500,00 1325.01.10.00.00 REC REMUN.DEPÓS.BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1859.001.859 4.240,00 1325.01.10.00.00 REC REMUN,DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1860.001.860 2.120,00 1325.01.53.00.008BC.REMUN DEPÓS.BANC RECUR VINCULADOS- FUNDEB od 1101.001.101 10.600,00 1325.01.53.00.008BC REMUN DEP6S.BANC RECUR.VINCULADOS- FUNDEB 0.01.1102.001.102 31.800,00 1325.01.99.00 paper DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO 01.1000.001.000 12.300,00 Ê , 1325.01.99.00.00 BBCEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0.01.1510.001.510 10.000,00 DE RECU , 1325.01 99.00. nopecEiTa DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO.01.1511.001.511 200,00 DE RECU . 1325.01.99.00,00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO 01.1513.001.513 848,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 10h e 54m EO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA / jaty RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02 447 Página 3 rosado Orçamento Programa - Exercício de 2016 egos Is a ” RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3153, Data: 18/12/2015 SubCategoria Categoria Desdobramento) Fonte Econômica Código Especificação DE RECU 1325,01.99.00 00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0.41.1842.001.842 1325.01.99.00. OORCEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO 01.1848.001.848 1325.01.99.00. GORECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO 01.1849.001.849 1325.01.99.00. ooRGcETA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3.41.1761.001.761 1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3.(1.1793.001.793 1325.01.99.00. GOREGEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3. 1325.01.99.00. COMECEITA! DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3. 1325.01.99.00, CORECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3, 1325.01.99.00. Doca DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3, 1.1819.001.819 1.1820.001.820 1.1830.001.830 1.1831.001.831 1325 01.99.00.00BBCEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3 01.1832.001.832 DE RECU 1325.01.99.00.00 BBCEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3. 1325.01.99. CO.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3, 1325.01.99.00. OORECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3, 1325.01.99.00.00 OCETA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3, 1325.01.99 co ooncEra DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3, 1.1833.001.833 1,1834.001.834 1.1837.001.837 1325 .02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO 0 VINCULADOS 1325.03.00.00.0080NDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 1325.03.03.00.0000NDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS 3 VINCULADOS - 1328.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNC 1328.10.00.00.00 RGMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNC 1328.10.01.00.00RBMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE O 1328.10.02.00,00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 0. 1328.10.03,00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE q 263.235,71 1.1000.001.000 263.235,71 8.700.000,00 8.700.000,00 1.1040.001.040 7.000.000,00 1.1551.001.551 1.500.000,00 .01.0001.000.001 200.000,00 1330.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 63,60 1331,00.00.00 OO RBCEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS 63,60 1331,01,00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS DE 63,60 TRANSPORTE . 1331.01.05.00.008BCEITA DE OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0.41.1000.001.000 63,60 COLETIVO LOCAL ' 1800.00.00.00.008GCEITA DE SERVIÇOS 74,20 1600.13.00.00.00. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 74,20 1600.13.01.00.00. SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 0.01.1000.001.000 1600.13.02.00.00.8ERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 0.41.1000.001.000 74,20 1700.00.00.00.00:0BANSFERÊNCIAS CORRENTES 102.342.523,17 1720.00.00.00.00/08ANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.852.523,1 7 1721.00.00.00.00.DRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 45.406.606,43 , 1721.01.00.00.008BRTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1721.01.02.00.00.00TA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 0. COTA ME 1721.01.03.00.00.00TA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% 0. COTA 1721.01.05.00,0000TA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL Q RURAL 32.977.612,00 1.1000.001.000 | 30.406.245,00 1.1000.001,000 954.000,00 ú 1.1000.001.000 1.617.367,00 1721.22.00.00,00:DBANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE R sen naigo 1721.22.20.00 DO DOTAPARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 0.01.1504.001.504 120.000,00 f , 1721.22.70.00.0000TA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 0.01.1504.001.504 200.000,00 1721.33.00.00.00 TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 5.842.258,00 1721.33.10.00.00 ATENÇÃO BÁSICA 0.01.1495.001,495 4.497.558,00 1721.33.20.00.00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 0.01.1495.001.495 527.700,00 HOSPITAL Data/hora da emissão: 23/dez/2015 10h e 54m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02 Página 4 Orçamento Programa - Exercício de 2016 . RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3153, Data: 18/12/2015 SubCategoria Fonte Categoria Desdobramento Econômica F.R.-CA. Código Especificação 1721.33,20.00.00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 0.01.1496.001.496 456.000,00 HOSPITAL 1721.33.30,00.00XMBILÂNCIA EM SAUDE 0.01.1497.001.497 228.000,00 1721.33.50.00.0008STÃO DO SUS 0.41.1499.001.499 1721.33.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 0,01,1341.001.341 133.000,00 SAÚDE 1721.34.00.00 00:08ANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 905.487,25 ASSISTÊNCIA 1721.34.99.00 Gana LER ENÇIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1885.001,885 152.640,00 ASSISTÊNCIA 1721.34.99 00.00. 7MANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1899.001.899 228.960,00 ASSISTÊNCIA 1721.34.99 no gain Nas ERÉNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1912.001.912 99.861,75 ASSISTÊNCIA 1721.34.99.00. 00 ANS ERIENCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1915.001.915 2.000,00 ASSISTÊNCIA 1721.34. Be: 00 00 pane NCIA DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1925.001.925 107.653,50 ASSISTÊNCIA 1721.34.99.00 GO-TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1853.001.853 400,00 ASSISTÊNCIA 1721.34.99.00 CO-DRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1854.001.854 57.240,00 ASSISTÊNCIA 1721.34.99.00.00. aa EE ERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1855.001.855 1.060,00 ASSISTÊNCIA 1721.34.99.00.00 GAME ENENCIAS, DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1856.001.856 31.800,00 ASSISTÊNCIA 1721.34.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1857.001.857 6.360,00 ASSISTÊNCIA 1721.34,99,00.00:08ANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1858.001.858 ASSISTÊNCIA 1721.34.99.00.00 DBANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1859.001.859 110.664,00 ASSISTÊNCIA 1721.34.99.00.00) RAR e RENCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.41.1860.001.860 106.848,00 ASSISTÊNCIA 1721.35.00.00.00 00ANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 2.890.887,95 DESENVOLVIME 1721.35.01.00.00:D8ANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0.01.1107.001.107 1.484.000,00 1721.35.02 00.00 URANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0,01:1131.001.131 6.000,00 PROGRAMA DINHEI 1721.35.04.00.00/0RANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.1156.001.156 463.220,00 PROGRAMA NACION 1721.35.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1145.001.145 500.000.00 DESENVOLV 1721.35.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1152.001.152 DESENVOLV 1721.35.99.00.00 00TRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01,1153,001.153 10.667.95 DESENVOLV 1721.35.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1159.001.159 255.000,00 DESENVOLV 1721.35.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0,01.1160.001.160 172.000,00 DESENVOLV 1721.36.00.00.00/08ANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO -L C. Nº 0,01,1000.001.000 212.561,23 87 1721.99.00.00.00,00TRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.257.800,00 1721.99.01.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DESTINADAS A AÇOES E 0,01,1499.001.499 SERVIÇOS 1721.99.03.00.00 AOXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX 0.41.1000.001.000 243.800,00 1721.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DESTINADAS À 0.01.1000.001.000 PROGRAMAS DE OUT 2/014.000,00 1722.00.00.00.00 0RANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 38.675.716,74 1722.01.00.00.00 BARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 38.675.716,74 1722.01.01.00.00007TA-PARTE DO ICMS 0.01.1000.001.000 | 33.633.674,26 1722.01.02.00.00.00TA-PARTE DO IPVA 0.01.1000.001,000 4.550.000,00 1722.01.04 00.00.00TA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 0.01.1000.001.000 447.885,37 1722.01,13.00.00.00TA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 0.01.1512.001.512 44157, ECONÔMI 1724 .00.00.00.0008ANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1724.01.00.00.00.08ANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 0 DESENVOL 1760.00.00.00.00.0RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1781.00.00.00 00 UBANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1761.99.00.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1761.99.01.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0. 1762.00.00.00.00.D8ANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 16.770.200,00 16.770.200,00 1101.001.101 1.490.000,00 -1000.001.001 1.490.000,00 Data/hora da emissão: 23/0e2/2015 10h e 54m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - Orçamento Programa - Exercício de 2016 CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica FEDERAL 1762 .02.00.00.00 NBANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA 1762. 02.10.00.00.00NVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0 1900.00.00.00.0000TRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00.00.00MOLTAS E JUROS DE MORA 1911.00.00.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1911.35.00.00.00)00LTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E 0. VIGILÂNCIA 1911.38.00.00.00MOLTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIA 1911.38.01.00.00MOLTAS E JUROS DE MORA IPTU- EXERC.CORRENTE AO 5º [o] EXERC.ANT. 1911.39.00.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO INTERV 1911.39.01.00.00ROLTAS E JUROS DE MORA IBTI- EXERC.CORRENTE AO 5º 0! EXi ERC ANT. 1911.40.00.00 OOMOLTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 1911.40.01.00.00R0LTAS E JUROS DE MORA ISS- EXERC.CORRENTE AO 5º 0, EXERC.ANT 1911.99.00.00 00MOLTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1911.99.05.00.00MOLTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 0 1911.99.05.00 OOMOLTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 0 1912.00.00.00.0000LTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 1912.99.00.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 1912.99.00.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0º 1913.00.00.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 1913.11.00.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE APR 1913.11.01.00.00M0LTAS E JUROS MORA DA D.ATIVA IPTU- EXERC.CORR AO 5º 0, EXERC. 1913.11.02.00.00MOLTAS E JUROS DE MORA DA D ATIVA IPTU-EXERC.ANT.AO 5º 0 EXER 1913.13.00.00.00ROLTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERV 1913.13.01.00.00M0LTAS JUROS MORA DA D.ATIVA ISS-EXERC CORR AO 5º 0. EXERC ANT 1913.13.02.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ISS-EXERC.ANT.AO 5º 0 EXERCI 1913.35.00.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE 0 FISCALIZAÇ 1913.99.00.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1913.99.01.00.0000LTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM 0. GERAL PE 1913.99.02.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM 0. GERAL PE 1914.00.00.00.0080LTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES 1914 .99.00.00.0000L TAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕ 1914.99,00,00.00MOLTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS [) CONTRIBUIÇÕ 1918.00.00.00.00M0OLTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1918.01.00.00.00)00LTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 0 1919.00.00.00.00MOLTAS DE OUTRAS ORIGENS 1919.27.00.00.00M0LTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS [u 1919.50.00.00.00ROLTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 1919.50.01.00.00BENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI Nº 8069/90 - ART. 214-ECA! O. 1919.50.99.00.00MOLTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO - OUTRAS 1920.00.00.00.00 JBDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1922.00.00.00.008BSTITUIÇÕES 1922.10.00.00.00.00MPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS 1922.10.01.00.00.00MPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERALE OS 0 REGIMES P 1922.99.00 00.00. 00TRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.03.00.00 MOSTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 0. 1930.00.00.00.00 8ECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1931.11.00.00.00RBCEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDI 1 1 iê 1139.001.139 1510.001.510 1000.001.000 1000.001.000 1510.001.510 1511.001.511 1507.001.507 1000.001.000 1000.001.000 1000.001.000 -1000.001.000 1510.001.510 -1510.001.510 1511.001.511 1507.001.507 1000.001.000 1000.001.000 1513.001.513 1000.001.000 1551.001.551 1000.001,000 1.490.000,00 1.490.000,00 2.790.101,57 245.436,13 61.742,00 636,00 15.900,00 15.900,00 106,00 106,00 37.100,00 37.100,00 8.000,00 2.000,00 6.000,00 530,00 530,00 530,00 166.913,73 79.606,00 79.500,00 106,00 35.367,73 31.800,00 3.567,73 9.540,00 42.400,00 31.800,00 10.600,00 12.360,00 12.360,00 12.360,00 3.890,40 890,40 3.000,00 3.000,00 1.359.000,00 1.359.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 159.000,00 159.000,00 702.640,00 681.440,00 339.200,00 RE) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - Orçamento Programa - Exercicio de 2016 CNPJ:76020452/0001-05 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 02 Página 6 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 Código Especificação F.R-CA. Desdobramento) SubCategoria Categoria Fonte Econômica 1931. 11.01.00.00BBCEITA D ATIVA IPTU-EXERC.CORR.ÃO 5º EXERC.ANT 0 1931.11.02.00.00.8BCEITA D.ATIVA IPTU-EXERC.ANT. AO 5º EXERCICIO 0 1931.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUE 1931.13.01.00.00R6C DIVIDA ATIVA ISS- EXERC.CORR.AO SºXERC ANT 0! 1931.13.02.00.00 8EC.DA DÍVIDA ATIVA ISS- EXERC.ANT AO 5º EXERC.ANT 0. 1931.35.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E (o) VIGILÂNCIA 1931.99.00.00.00.8BCEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1931.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 0 1931.99.02 00.00 80RCELAMENTOS - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA E OUTROS [o TRIBUTOS 1932.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1932.16.00.00.00 RBCEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 1932.16.00.00 00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0 1990.00.00.00.00.8ECEITAS DIVERSAS 1990.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 1990.02.02.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0 1990.99.00.00.00.00TRAS RECEITAS 1990,99.99.00.00 BBCEITAS DIVERSAS o) 1990.99.99.00.00 BECEITAS DIVERSAS 0. 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00.00.00.0BERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.00.00.00 0BERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2114.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 2114.99.00.00.00.00TRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 2114.99.01.00.000BERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A PROGRAMAS 0. QUE REVE 2114.99.01.00.0008ERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A PROGRAMAS 2 QUE REVE 2114.99.01 ,00.00.08ERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A PROGRAMAS 2. [o] UE REVE 2200.00.00.00.00 AMENAÇÃO DE BENS 2210.00.00.00.00 AJENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2217.00.00.00.00 A0ENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2217.02.00.00.00 AQENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0. NÃO VINCUL 2220.00.00.00.00 AMENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2220.02.00.00.00 A0ENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO 0. VINCUL 2400.00.00.00.00:08ANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00.00.00/08ANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2422.00.00.00.00:08ANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 2422.02.00.00.00. PRN CE RENÇIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA 2422.02.01.00.00/0BRMO DE ADESÃO Nº 012 AO CONV Nº 07/10 “ESCOLA M 0. 2470.00.00.00,00/08ANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2471.00.00.00.0008ANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2471.01.00.00,00DRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 2471.01.10.00.00800CO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - 0.1 PORTAR 2471.99.00.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2471.99.99 00,00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0 h ENTIDA 2471.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0. ENTIDA 2471.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0 ENTIDA 2471.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0. ENTIDA 2471.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0 ENTIDA 2471.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0. ENTIDA 2471.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0 ENTIDA 2471,.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0. 1.1000.001.000 1.1000.001.000 1000.001.000 -1000,001.000 1497.001.497 1510.001.510 1511.001.511 1507.001,507 1000.001.000 0001.001.001 1000.001.000 1619.001.001 1621.001.628 1630.001.630 1501.001.501 1501.001.501 1149.001.149 -1500,001.500 1913.001.913 1914.001.914 1916.001.916 1917.001.917 1920.001.920 1921.001.921 1922.001.922 1926.001.926 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 10h e 54m 339.200,00 212.000,00 212.000,00 25.440,00 104.800,00 84.800,00 20.000,00 21.200,00 21.200,00 21.200,00 159.405,44 159.405,44 323.620,00 323.620,00 7.685.200,00 7.685.200,00 1.187.200,00 6.498.000,00 7.699.156,90 276.550,00 276.550,00 7.422.606,90 243.750,00 400.000,00 550.000,00 300.000,00 195.000,00 243.750,00 97.500,00 493.100,00 483.025,44 15.439.582,90 7.685.200,00 7.685.200,00 7.754.382,90 7.754.382,90 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02 Página 7 Orçamento Programa - Exercício de 2016 . RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3153, Data: 18/12/2015 SubCategoria Fonte Categoria Econômica Desdobramento Código Especificação ENTIDA 2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS Q 243.750,00 ENTIDA 2471.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0, 1.700.000,00 ENTIDA 2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS Q 1.700.000,00 2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0. 240.000,00 2471.99.99 00.00 00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3. 15.217,47 2471.99.99.00.00 OOTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.01. E 306.000,00 2471.99.99.00.00 OTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3. 12.039,43 2471.99.99.00 OO. OOTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3, 390.000,00 2471.99.99.00 COOUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.01 1907.001.907 292.500,00 2472.00.00 00.00 UANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 55.226,00 2472.01.00.00 00 TBANSCERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA 55.226,00 2472.01.99.00 00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SUS 0. 55.226,00 9000.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -13.653.669,36 9500.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -13.653.669,36 9510.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -13.653.669,36 9510.00.00.00.00 DODUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -13.653.669,36 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 137.380.983,5) RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENT. ÁRIAS 9.660.000,00 9.660.000,00 9.660.000,00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRI( 9.660.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE |0.01.1040.001.001 | 50.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE |0,01.1040.001.040 | 6.470.000,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO D [0,01 1040.001.040 | 2.450.000,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCEI 0,01 4940 001 040 | 690.000,00 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS | 150,000,09 | | AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 5 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DIVERSOS AMORTIZAÇÃO IMOVEL LAPA PREVI “| 15000000 150.000,00 150.000,00 [0.01.0001.001.040 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 9.810.000,02 | Total Geral das Receitas O S / 147.190 865,59] LEÍLA AUBRIFT KLENK ZENILTO JOÃO BENDEIN SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTO: PREFEITA SEC. FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTADORA 529.075.549-72 , 231.656.509-34 N 558.954.179-49 Data/hora da emissão; 23/dez/2015 10h e 54m HA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA ) Ny is RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2016 i h Anexo 02 : £» Orcamentario Página 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 3153, Data: 18/12/2015 Codigo Especificação Elemento Modalidade Grupo 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.326.771,60 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.273.481,60 3º. 90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC 11.450,000,00 3.90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.160.000,00 37.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.671.600,00 37, 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 368.000.00 3:. 80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.642.440,00 3. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.988.241,60 3". 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.200,00 3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 3. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 980.000,00 3º. 91,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNI 6.053.290,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.743.290,00 31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 310.000,00 32. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 640.000,00 32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00 32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 640.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.674.450,55 ht TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 34.020,00 ” INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.020,00 33. 50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.249.080,00 33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 697.500,00 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS . . 551.580,00 33.72.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 860.000,00 33.72.30 MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00 33.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.958.910,55 33.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.000,00 33,90.14 DIÁRIAS - CIVIL 253.600,00 33.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.005.792,01 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 687.000,00 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 85.400,00 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 89.500,00 33, 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.166.861,01 33, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.263.297,53 33 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 542.460,00 33,90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.523.000,00 33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 36.000,00 33.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00 33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00 33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNIL 3.572.440,00 “> OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.126.670,00 33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.445.770,00 42.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.00.00 INVESTIMENTOS 21.484 761,35 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.484.761,35 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.772.339,96 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.495.421,39 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 217.000,00 45.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 45.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 45.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3.260.000,00 45.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.510.000,00 43.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.500.000,00 45.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 45.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNI 750.000,00 45.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 750.000,00 92.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 930000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.804.000,00 929900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.804.000,00 hit 10.804.000,00 Catagoria Econômica 111.641.:22,15 24.745.761,35 10.804 200,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 01m %? a HA fe R PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA Ng 447 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2016 mn ) Anexo 02 essal 29 Orcamentario Página 2 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 3153, Data: 18/12/2015 Cédigo Especificação . Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica RESERVA DE CONTINGÊNCIA . = Í TOTAL 147.190.933,50 LEILA AUBRIFT KLENK . ZENILTO JOÃO BENDbIN PREFEITA SEC. FAZENDA E PLANEJAMENTO 529.075.549-72 | / 231.656.509-34 Y se / - Io, SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CONTADORA 558.954.179-49 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e Om PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02 Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2016 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO (Inc. IV, 8 1º, Art.2º) Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo E Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 93.414.222,15 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.458.771,60 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.635.481,60 3.1.90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.671.600,00 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 363.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVII43.142.440,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.638.241,60 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 808.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 5.823.290,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.573.290,00 31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.000,00 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 640.000,00 3.2 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 640.000,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 640.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.315.450,55 3.3 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 34.020,00 3.3. 20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.020,00 3.3. 50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.249.080,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 697.500,00 3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 551.580,00 3.3.72.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS 860.000,00 PÚBLICOS 3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00 33.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 180.000,00 JURÍDICA 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.599.910,55 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 133.600,00 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.755.792,01 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 687.000,00 GRATUITA 3.3. 90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.400,00 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 29.500,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.071.861,01 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 18.743.297,53 JURÍDICA z 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 297.460.00 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.520.000,00 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 36.000,00 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00 3.3.90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 APLICAÇ. à 3.3.91,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,126,670,00 3.3.91.97 poe TE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DOZ 445.770,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.933. 76135 4.4,00.00 INVESTIMENTOS 20.673.761,35 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.873 761,35 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.222.339,96 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.235.421,39 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 216.000,00 4.6. 00.00 RO TIEAÇÃO) DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 3.260.000,00 4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.510.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.500.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he 01m| Ja É SM9S PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02 Orçamento Programa - Exercicio de 2016 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO (Inc. IV, 8 1º, Art.2º) Página 2 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4.6. 90.92 10.000,00 4.6.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 750.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 750.000,00 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 2.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 TOTAL 117.447.983.50 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e Oim ho É SUBS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - Orçamento Programa - Exercício de 2016 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO (Inc. IV, 8 1º, Art.2º) CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02 Página 3 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO 02 PODER LEGISLATIVO Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.263.000,00 3,1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.255.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.025.000,00 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00 3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 172.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 230.000,00 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS . 3.1,91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00 3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.008.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.008.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 100.000,00 3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 60.000,00 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 370.000,00 JURÍDICA , 3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 245.000,00 3.3. 90,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 462.000,00 4.400,00 INVESTIMENTOS 461.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 461.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 4.5 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 TOTAL 4.725.000,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he om. Ja E SS *y “sa PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA , RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02 4 + h Página 4 ' se Orçamento Programa - Exercicio de 2016 *=e:“º NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc. IV, 8 1º, Art. 29) ORGÃO 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 13.964.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.613.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.613.000,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADM 450.000,00 E REFORMAS DOS MI 3.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.160.000,00 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 3.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 351.000,00 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E | 6.000,00 DO MILITAR 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00 3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 150.000,00 JURÍDICA 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00 9.9. 00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00 9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00 TOTAL 25.018.000.00 E Ed : LEILA AUBRIFT KLENK ZENILTO JOÃO BENDLIN SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS: PREFEITA SEC. FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTADORA 529.075.549-72 AM 656.504:34 558.954.179-49 | y ——e eee Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he 0im PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO É 01 PODER EXECUTIVO UNIDADE 01 GABINETE DA PREFEITA Código Especificação | FR-CA e Elemento Modalidade Grupo Categeria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | E | 531.460 00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 24.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 24 000.00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 24.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 507.460,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 502. 460,00] | 3.3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 I 20.000, 00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 130.000,00 | | | 3.3 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.1000.001.000 | 20.000,00 | | | 2.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 16.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 261.460,00 | | | 3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.011511001.511 | 15.000,00 | | | 3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.1000.901.000 | 4900000 | | | 33.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE [od] | | 5.000,00 | 3.3,91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 I 5.000,00 | | | 4.0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 155.000,30 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 155.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 155.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0:01.1000.001.000 | 7000 .00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1511.001.511 | 10.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 45.000,00 | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1511.,001.511 | 30.000,00 E | | TOT AL E 460,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | o] Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he 02m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa ORGÃO - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 2 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 01 PODER EXECUTIVO UNIDADE 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação | FR-CA Es Elemento | Modalidade Grupo Catego-ia Econôm ca 300000 — DESPESAS CORRENTES E | | E E 200.400,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 200.400,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 160. 400,00 | | 3.3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 1850000 ] | | | 3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:01.1000.001.000 | 19.900,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.1000.001.000 | 5.400,00 | | | | 3.390,35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | 7.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 56.700,00 | | | | 3º 00.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 53.700,00 | | | | 1.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRÇ] | | 40.000,00] | | 3.3. 91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 40.000,00 | | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 17.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 17.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 17 000.00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 17.000,00 | | | | TOTAL . E E o o | 217.400,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m aj RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - ig, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA NATUREZA DA DESPESA, FOR ORGÃO E UNIDADE CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 3 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO UNIDADE 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Código Especificação K FR-CA. Elemento Modalidade | Stu Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESASCORRENTES o | | | o | o “25000 o. 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 25.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 25 000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001,000 | 8.000,00 | | | | [33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001000 | 17.000,00 | | | | !4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 9.000 00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 9.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 9 000,00 | | 44 00.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Es 0.01.1000.001.000 | 9.000,00 | | | | [IUTAL E — 340000 | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m ô PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 4 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO UNIDADE 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação FR-CA | Elemento Modalidade Grupo En 300000 DESPESAS CORRENTES o | | | 20.932 81500. 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [7.465 415,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 15.927:415,00] | | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01,1000.001.000 | 109.100,00 | | | | 31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01,1000.001.000 | 120.000,00 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01,1000.001.000 | 14:360.000,00 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1507.001.507 | 180.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1000.001.000 | 976.115,00 | | | | 31 00.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 2.200,00 | | | | 0.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1000.001.000 | 200.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 1.538 000,00 | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1000.001.000 | 1.500.000,00 | | | | 319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1507.001.507 | 38.000,00 | | | | 3.300 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 467.400,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.541 400,00] | | 3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 378.500,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.011507001.507 | 50.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 82.900,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 1.570.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1507.001.507 | 460.000,00 | | | | 3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC| | | 926 000,00] | | 3.391,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 254.000,00 | | | | 3.391,97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01,1000.001.000 | 850.000,00 | | | | 3.3 91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1507.001.507 | 22.000,00 | | | | 2.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 81720000 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 51720000 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 617.200,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000,001,000 | 531.100,00 | | | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1507.001.507 | 10.000,00 | | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01,1000.001.000 | 85.100,00 | | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01,1507.001.507 | 1000000 | | | | a 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01,1000.001.000 | 1.000,00 | | | | TOTAL o E E É E o | 21.550.015,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e O2m es] Suos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE CNPJ:76020452/0001-Gfçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 5 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 01 PODER EXECUTIVO 0.01.1000.001.000 | 0.01.1000.001.000 | | 0.01.1000.001.000 | | | 0.01.1000.001.000 | IE FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo | | | | | | | | | | | | | | | 0.01.1000.001.000 | | 0.01.1000.001.000 | | 0.01.1510.001.510 | | 0.01.1000.001.000 | | 0011000 001.000 | | 0.01.1000.001.000 | 450.000,00 | | 0.01.1510.001.510 | | 0.01.1000.001.000 | 1.500.000,00 | | 0.01.1504.001.504 | | 0.01.1512001512 | | 0.01.1000.001.000 | 1200 000.00 | | 0.01.1000.001.000 | | 0.01.1000.001.000 | | 0.01.1000.001.000 | | 0.01.1510.001.510 | | 0.01.1000.001,000 | 2.500.000,00 | | | 0.01.1000.001,000 | DRGÃO JNIDADE 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Código Especificação 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 32.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32 n9,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 3.320,93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3,3,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.390,35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.390,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] 3.3.9136 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.6 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORE] 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 0.01.1000.001.000 | 750.000 00 | | | 750.000,00 | Categoria Econômiza . 4.060.000,20 | | 40.000,00 | | o) 000,00] | 30.000,00 | | | 10.000,00 | | | | | 840.000,00 | | 640 000,00] | 640.000,00 | | | | E 380.000,00 | | 20 000,00] | 20.000,00 | | | | 3.325 000,00] | 10.000,00 | | | 50.000,00 | | | 20.000,00 | | | 5.000,00 | | | 5.000,00 | | | | | 35.000,00 | | | | | 12.000,00 | | | 8.000,00 | | | | | 30.000,00 | | | | 35.000,00 | | 35.000,00 | | | | | | 3:310.000,00 | | 50.000,00 | | 50.000,00 | | 30.000,00 | | | 20.000,00 | | | | | 3.260.000,00 | | 2.510 000,00 | | 10.000,00 | | | | | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e02m. fe F Sos mi a fe e ee e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e a e e e ee e e em a] +. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA S Ú IR RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofiçamento Programa - Exercício de 2016 a - , 6 Anexo 02 o; Página 6 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 “* NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO. UNIDADE 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Código Especificação FR-CA Elemento Modalidade Grupo Catego ia Econôm ca TOTAL 7.370.000,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 1h e o2m & PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 7 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO JNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação | FR-CA | Elemento | Modalidade Grupo RR Ê 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES E | | | 27.871.699,51 3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | |º 866.200,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 17.305,000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1104.001.104 | 850.000,00 | | | 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.011101001.101 | 119.000,00 | | | 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1101,001.104 | 2.200,00 | | | 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1102.001.102 | 10.000,00 | | | 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1103.001.103 | 3.000,00 | | | 3.1 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1104.001.104 | 800,00 | | | 0.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01,1101.001.101 | 11.900.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.011102.001.102 | 1.250.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.011103,001.103 | 1.000.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1104.001.104 | 1.540.000,00 | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1104001404 | 180.000,00 | | | 3.1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1102.001402 | 350.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1103.001.103 | 80.000,00 | | | 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1104.001.104 | 20.000,00 | | | 3.1,91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 2.561 200,00 | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1101.001.101 | 1.746.000,00 | | | 3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01,1102.001.102 | 185.200,00 | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01,1103.001.103 | 150.000,00 | | | 3.1,91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1104001.104 | 230.000,00 | | | 3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.1103.001.103 | 250.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 8.005.499,61 | 2.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | | | 2 000,00] | 3.3.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | | 33.50.00 TRANSFA INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | | | 690. 000,00] | 3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 240.000,00 | | | 3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1103.001.103 | 100.000,00 | | | 3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1107.001.107 | 350 000,00 | | | 3.390,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.743.499,61 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | | | 3.390,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1103.001.103 | 20.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1107.001107 | 5.000 00 | | | 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0.01.1107001107 | 10.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:01.1000.001.000 | 611.000,00 | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:011102001.102 | 80.000,00 | | | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA il h RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 8 “* NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Tódigo Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade nro ae conômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0,01.1103.001.103 | 50.000,00 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:011104,001.104 | 400.000,00 | I | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1107.001.107 | 230.000,00 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1131.001.131 | 8.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1145.001,145 | 202.800,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1153.001.153 | 5.064,10 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0011158001.159 | 10.000,00 | | | | 34 00,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1160.001.160 | 71.946,26 | | | | 2.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1161.001.161 | 263.580,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUIT | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1102.001.102 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1103.001.103 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUIT | 0.01.1104.001.104 | 2.000,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.011107. 001.107 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001,000 | 30.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1102.001,102 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1103.001.103 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1104.001.104 | 2.000,00 | | | | 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1107.001.107 | 5.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,1000.001.000 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1102.001.102 | 150.000.00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1103.001.103 | 465.000,00 | | | | 2.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,1104.001.104 | 765.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1107.001.107 | 300.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1139.001.139 | 1.490.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1156,001.156 | 430.409,25 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1160.001.160 | 100.000,00 | | | | 3.3.91,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 1.570 000,00 | | | 3.391,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1103.001.103 | 200.000,00 | | | | 3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1104.001,104 | 150.000,00 | | | | 33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1102001,102 | 940.000,00 | | | | 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS] 0.01,1103.001,103 | 140.000,00 | | | | 33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP<| 0.01.1104.001.104 | 140.000,00 | | | | «4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.042.000,60 | 44.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 1.042.000,00 | | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m ho É os PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa — - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 9 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sódigo Especificação FR-CA Elemento Modalidade Grupo ne 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.042 000,00] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 | | | | 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1102.001.102 | 5.000.00 | | | | ..4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1103.001.103 | 150.000,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1104,001.104 | 50.000,00 | | | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0011107001107 | 200.000,00 | | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 | | | | é. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.1102001.102 | 25.000,00 | | | | 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1103.001.103 | 40 000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0:01.1104.001.104 | 20.000,00 | | | | 4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.1107001.107 | 190.900,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1153.001.153 | 5.000,00 | | | | 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1159.001,159 | 245 000,00 | | | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.1107.001.107 | 200.000,00 | | | | 28.913.699 61 | TOTAL Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 10 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 01 PODER EXECUTIVO ORGÃO UNIDADE 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Zódigo Especificação DE FR-CA Elemento | Modalidade ES Grupo Categora Econômica 300000 * DESPESAS CORRENTES | Ea | 1.567.900,00 3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 87.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 87 000,00] | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001,000 | 87.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | [1.480.900,00 | 3.3.50.00 TRANSFA INSTITUIÇÕES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS | | | 38.000,00 | | 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.1000.001.000 | 36.000,00 | | | 3.2 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.250.900,00[ | 10.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 15.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 130.000,00 | | | 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | 15 500,00 | | | 3,3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 202.400,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 852.000,00 | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.01.1000.001.000 | 36.000,00 | | | 3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR | | 192 000,00] | 3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 192.000,00 | | | 4.0.00 00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.957.082,74 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 957.082,74 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.957. 082,74] | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001,000 | 188.357,74 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1913.001.913 | 243.750,00 | | | 4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.011917001.917 | 300.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1921.001.921 | 243 750,00 | | | 2.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.02.1903.001.903 | 390 000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.02 1907 001.907 | 292 500,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 283:725,00 | | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.91.1000.001.000 | 15.000,00 | | | TOTAL o 3.524.982,74 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 1fhe 02m “58 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 6.000, 00 | Y RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfiçamento Programa - Exercício de 2016 *” NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO o PODER EXECUTIVO Be x UNIDADE 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL código Especificação 1 FR-CA |» Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 * DESPESAS CORRENTES . o E | | 2.949.788,E6 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 443.656,60 | | 3.1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 434 566,60] | | 3.1,90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.011000.001,000 | 245.000,00 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000.001,000 | 121.500,00 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1853.001.853 | 37.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1854.001.854 | 23.740,00 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1859.001.889 | 100,00 | | | | 34 00.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1860.001.860 | 100,00 | | | | 0.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.011912.001.912 | 3.563,30 | | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1925.001.925 | 3.563,30 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE Ore] I | 9 080,00] | | 3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1853.001.853 | 5.470,00 | | | | 319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1854.001 854 | 3.520,00 | | | | 3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1859.001.859 | 50,00 | | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1860.001.860 | 50,00 | | | | 3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | |2 506.132,26 | | 3.3.20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | | | 7 020,00] | | 3.320,93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 500,00 | | | | 33.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1887,001.887 | 10,00 | | | | 33.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1889.001.889 | 10,00 | | | | 3.3.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1898.001.898 | 6.500,00 | | | | 3.3.50.00 TRANSFA INSTITUIÇÕES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS | | | 518.080,00] | | 33.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0:011000.001000 | 2.000,00 | | | | 241 CONTRIBUIÇÕES | 0011513.001.513 | 500,00 | | | | 3.350,43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 001,1000.001.000 | 515.080,00 | | | | 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01,1513.001.513 | 500,00 | | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.914 262,26 | | | 33:00:44 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001000 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1856 001.856 | 2.000,00 | | | | SEBaBhoÃa, DIÁRIAS - CIVIL | 0.014885001.885 | 3.000,00 | | | | 3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:01.1000.001.000 | 216.050,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.011513001.513 | 500,00 | | | | si BD.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1853.001.853 | 25.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.011854.001854 | 2.140,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.1856.001856 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.1857001.857 | | | | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m k . Fá a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-fçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 12 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO UNIDADE 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo ndo E -conômica 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1858.001.858 | 500,00 | | | | 3,3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.011859.001859 | 15.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1860.001.860 | 30.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1899.001.899 | 30.000,00 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0011912001.912 | 3375552] | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1915.001.915 | 2.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1925.001.925 | 30.629,94 | | | | 2- 20.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.01.:1885.001885 | 21.000,00 | | | | 10.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1000.001.000 | 218.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 75.300,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1495.001,495 | 40.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1899.001.899 | 500,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1912.001.912 | 17.816,70 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1925.001.925 | 17.816,70 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000,001,000 | 690.740,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1513.001513 | 500,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1853001853 | 5.980,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.011854.001854 | 22.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1856.001.856 | 5.000,00 | | | | 3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1859.001.859 | 89.400,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1860.001.860 | 70.800,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1899.001.899 | 149.500,00 | | | | 3º00,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.011912001.912 | 320000 | | | | 0.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1925.001.925 | 30.133,40 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.01.1885.001.885 | 50.000,00 | | | | 3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC | | | 66. 770,00] | | 3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 60.000,00 | | | | 33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS] 0.01.1853.001.853 | 4.070,00 | | | | 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP£] 0.01.1854.001.854 | 2.600,00 | | | | 33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS] 001.1859.001,859 | 50,00 | | I | 33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS] 0.01.1860.001.860 | 50,00 | | | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 179.696,39 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 179.696,39 | | 4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 179.696,39 | | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001 000 | 4.500,00 | | | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.011513.001.513 | 500,00 | | | | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-fçamento Programa — - Exercicio de 2016 Anexo 02 Página 13 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO UNIDADE 40 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL “Tódigo Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categora Econômica 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 46.690,00 | | | | 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1513.001.513 | 500,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.1856.001856 | 19.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1887.001.887. | 10,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.011889.001.889 | 10,00 | | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1898.001.898 | 1.450,00 | | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0011912001912 | 41.526,28 | | | | E RR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1925.001.925 | 25.510,16 | | | | 4 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.01.1885.001.885 | 49:000,00 | | | | TOTAL 3.120 485 26 | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m — PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA ARRTUIRERA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfiçamento Programa — - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 14 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 01 PODER EXECUTIVO ORGÃO . UNIDADE 11. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação FR-CA. . [8 Elemento Modalidade Grupo a 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 26.245 164,10 3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | pr 871.000,00 | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 16.156 000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1303.001.303 | 1.530.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1495.001.495 | | 945000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1496.001.496 | 190.000,00 | | | 31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1303.001.303 | 80 000,00 | | | 3.190,05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1495,001.495 | 28.000,00 | | | 219011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1303.001.303 | 11:795.000,00 | | | 20.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1495.001,495 | 890.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1497.001.497 | 85.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1303.001.303 | 180.000,00 | | | 3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1495.001.495 | 265.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1496.001.496 | 30.000,00 | | | 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1303.001.303 | 103.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1495.001.495 | 55.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 1715 000,00 | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0,01,1303.001.303 | 1.620.000, 00 | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1495.001.495 | 90.000,00 | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1497.001,497 | 5.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 8.374.164,00 | 3.3.72.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PUBL | | | 860. 000,00 | 3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1303.001.303 | 500.000,00 | | | 3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1495.001.495 | 180.000,00 | | | "2.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1303.001303 | 180.000,00 | | | 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 6.837 164,00] | 3.390,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1303.001.303 | 10.000,00 | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:01.1000.001.000 | 7.100,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1303.001.303 | 310.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1341.001.341 | 50.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1495.001.495 | 944.004,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.011496.001.496 | 60.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1497.001.497 | 35 000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01 1510.001.510 | 40.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUIT | 0.01.1303.001.303 | 450.000,00 | | | 3.3.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 10 000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1303.001.303 | | | O Data/hora da emissão: 23/de2/2015 1lhe o2m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-sçamento Programa - Exercicio de 2016 Anexo 02 Página 15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3153, Data: 18/12/2015 CRGÃO 01 PODER EXECUTIVO UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo endos +.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1341.001.341 | 30.000,00 | | | 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1495.001.495 | 128.200,00 | | | 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1496.001.496 | 1500000 | | | 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1497.001.497 | 2500000 | | | 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.1510.001.510 | 19.000,00 | | | 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,01.1000.001.000 | 4.200,00 | | | 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1303.001.303 | 2.805.000,00 | | | -.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1341.001,341 ] 40.000,00 | | | 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1495.001.495 | 1.080 200,00 | | | 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1496.001.496 | 146.000,00 | | | 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1497.001.497 | 60.000,00 | | | 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1510.001,510 | 7000000 | | | 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 0.01.1303.001.303 | 72.000,00 | | | 90,46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 0.01.1341,001.341 | 3.000,00 | | | 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 0.01.1495.001.495 | 222.460,00 | | | 90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 0.01.1495.001.495 | 60.000,00 | | | 91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 877 000,00 | | 91,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1303.001.303 | 130.000,00 | | | 91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS] 0.01.1303.001.303 | 535.000,00 | | | 91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP$| 0,01.1495.001.495 | 1200000 | | | 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 727.250,00 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 727.250,00 | an 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 727.250,00] | 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1303.001303 | 10.000,00 | | | . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1341,001.344 | 5.000,00 | | | . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1495.001.495 | 80.000,00 | | | 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1496.001.496 | 5.000,00 | | | 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1500.001.500 | 276.550,00 | | | 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 | | | . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1303.001.303 | 10.000,00 | | | 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1341.001.341 | 5.000,00 | | | 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1495001.495 | 146.200,00 | | | 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1496.001.496 | 10.000,00 | | | . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1497.001,497 | 128.500,00 | | | . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1500.001.500 | 20 000,00 | | | 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1510.001 510 | | | 30.000,00 | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 16 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO E UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Emtegiotia Econômica TOTAL 26.972.414,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he 02m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2016 Página 17 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3153, Data: 18/12/2015 “01 PODER EXECUTIVO NA TT 12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Especificação F.R-CA 1 | me Elemento Modalidade Grupo Rio DESPESAS CORRENTES o o | o | o o | é: “78000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 780.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 770 000,00 | | | DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 40.000.00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 20.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,01.1000.001.000 | 700:000,00 | | | | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRL] | | 10.000,00] | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0:01.1000.001.000 | 10.000,00 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 20.000,00 | INVESTIMENTOS | | | | 20.000,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 20 000,00 | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01,1000.001.000 | 20.000,00 e] | | “800.000; 000% | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m É É fo 4 Sos >=. 4, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA = Nm; RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa — - atua | j” Página 18 “est NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO UNIDADE 13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Código Especificação IE FR-CA E Elemento | Modalidade Grupo aê 30.00.00 DESPESAS CORRENTES o | | | 3.637.000,00 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 54.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 54 000,00 | | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 54.000,00 | | | | 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 3.583.000,00 | | | 3.3.50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS | | | 3.000,00] | | 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 3.000,00 | | | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3 550.000,00 | | | 3700.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 10 000,00 | | | | 03 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 418 000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 65.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,01.1000.001.000 | 3.057.000,00 | | | | 3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRL| | | 30.000,00 | | 3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 30.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 309.100,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 309.100,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 309. 100,00] | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 120.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 91.600,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0:01.1922001.922 | 97.500,00 | | | | TOTAL 3.946 10000 | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 1lhe o2m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofiçamento Programa — - Exercício de 20 Anexo Página 16 02 19 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 01 PODER EXECUTIVO JRGÃO pancjço 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE Código Especificação FR-CA, a | me Elemento | Modalidade Grupo at Econômica 3.0.00, 00 — DESPESAS CORRENTES o E o | | | 4.612.994 €8 3.1,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 607.500,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 607.500, 00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 607.500,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 4.005.494,68 | 3.320,00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | | | 5 000,00 | 33.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3.979. 824,68] | é Ma MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 1.549.820,51 | | | 30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1504.001.504 | 123.333,43 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.1512001.512 | 45.368,25 | | | 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 57.227,61 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 2.179.439,56 | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0011511001511 | 2463532] | | 3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 20 870,00] | 33.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.91.1000.001.000 | 20.670,00 | | | 4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 15.590.432,22 44.00.00 INVESTIMENTOS | | | ps 590.432,22 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 15.590. 432,22] | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 927.225,32 | | | 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1630.001.630 | 6.498.000,00 | | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1893.001.893 | 306.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1902.001.902 | 336.000,00 | | | 4.4 00,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1920.001.920 | 195.000,00 | | | a 2.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1923.001.923 | 245 850,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1926.001.926 | 493 100,00 | | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.03.1000.001.000 | 6 900,00 | | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.03.1892,001.892 | 15.217,47 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0031894 001894 | 12.039,43 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 831.350,00 | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1501.001.501 | 80.000,00 | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1914.001.914 | 400.000,00 | | | 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1916001.916 | 550.000,00 | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1918 001.918 | 810.000,00 | | | 4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0011927 001927 | 243750,00 | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 901.1928.001.928 | 1.700.000,00 | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.1929.001.929 | | | 1.700.000,00 | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m “>. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA ú RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - ! Ha * NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE CNPJ:76020452/0001-fçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 20 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 01 PODER EXECUTIVO ORGÃO UNIDADE 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE Código Especificação FR-CA Elemento Modalidade Grupo Categona Econômica «4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1930.001.930 | 240.000,00 | 20.203.426,90 | TOTAL Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofiçamento Programa - Exercício de 2016 gi Anexo 02 A Página 21 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E E UNIDADE Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação ME F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo nara conômica £.0. 00.00 RESERVA DE E CONTINGÊNCIA o | | o 1] 100.000,C0 $.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 100.000,00 | | 41.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 100.000, 00] | | 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0:01.1000.001,000 | 100.900,00 | 1 | | TOTAL 1000 000 % | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 02m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA k RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa — - Exercício peida ; Página 22 rs dt NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei; 3153, Data: 18/12/2015 ORGÃO o oz PODER LEGISLATIVO UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA ódigo Especificação | FR-CA | Modalidade Grupo | bio 300000 DESPESAS CORRENTES . | | 4.263.000,00 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 255.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3 025.000,00] | | 31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 2.500.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1000.001.000 | 350.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 | | | | 3.1.90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1000.001.000 | 172.000,00 | | | | 3.* "1.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORC| | | 230.000,00] | | 113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1000.001.000 | 170.000,00 | | | | 31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.1000.001.000 | 50.000,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.008.000,00 | | 3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.008.000,00] | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 100 000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0,01,1000.001.000 | 170.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.1000.001.000 | 60.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 50.000,00 | | | | 3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 370.000,00 | | | | 3.3. 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 0.01.1000.001.000 | 245.000,00 | | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.1000.001.000 | 3.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 462.000.00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 461.000,00 | 4.4 00,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 461.000,00] | 4 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 300.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0:01.1000,001,000 | 160.000,00 | | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.011000.001000 | 1.000,00 | | | 4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | | | 1.000,00 | 4.5, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.000,00] | 4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0:01.1000.001000 | 1.000,00 | | | TOTAL 4.725 000,0 | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he O2m. o ho PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-O6çamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 23 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA ORGÃO UNIDADE 17. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 'ódigo Especificação FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo nn nômic: 500000 — DESPESAS CORRENTES É É | E | o | = 13.964.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | EB 613.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I | | ass 000,00] | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE | 0.01.0000.001,040 | 150.000,00 | | | | 31.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE| 0.01.1000.003.551 | 2.300.000,00 | | | | 31.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE] 0.01.1040.001.040 | 7.000.000.00 | | | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE] 0.01.1040.003.040 | 2.000.000,00 | | | | 3.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR | 0.011000.001,040 | 1.580.000,00 | | | | 3: "103 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR | 0.01.1030.003.551 | 500.000,00 | | | | Ê +05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1020.001.040 | 2.000,00 | | | | 31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.03.1030.003.551 | 1.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | ] 351.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 351 000,00 | I | 3.3 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M] 0.01.1040.001.040 | 6.000,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.0001.000.001 | 20.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.0001.000.001 | 80.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.0001.000.001 | 50.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.0001.000.001 | 45.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.0001.000.001 | 150.000,00 | | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 350.000.00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 350.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 350 000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.0001.000.001 | 250.000,00 | | | | 4.4 00,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.0001.000.001 | 100.000,00 | | | | € Dojo RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 10.704,000 00 | 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | po 704.000,00 | | 99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 19.704.000,00] | | 99.99.99 o RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.0001.000.001 to 10.704.000,00 a] | | | TOTAL 25.018.00€ 00 | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he 02m “44 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA bat, RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gfçamento Programa - Exercício de 2016 É ma Anexo 02 / Página 24 — NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3153, Data: 18/12/2015 | TOTAL GERAL 147.190.983,50 / k LEILA AUBRIFT KLENK ZENILTO JOÃO BENDLIN SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS PREFEITA SEC. FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTADORA 529.075.549-72 , 25 poa svnaa 558.954.179-49 o Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e o2m. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA o RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016 | Anexo 06 f, Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 01 PODER EXECUTIVO Dil GABINETE DA PREFEITA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 529.460,00 529.460,00 04 122 Administração Geral 529.460,00 529.460,00 04 122 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior . o . 529.460,00 | 529.460,00 04.122.0003.2001.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA o o 500.460,00 — 500.460,00 04.122.0003 2002.0000 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL O = 20.000,00 20.040,00 04.122.0003 2003.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DE GESTÃO 9.000,00 9.000,00 INTEGRADA - GGI o 06 Segurança Pública 157.000,00 157.000,00 06 182 Defesa Civil 157.000,00 157.000,00 182 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior o 457.000,00 157.000,00 e" 9003.2004.0000 MANUTENÇÃO DO ; 157.000,00 157.000,00 DEP.COORD.ADM.OPER.BOMBEIRO COMUNITÁRIO senna TOTAL 0,00 0,00 686.460,00 686.450,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 10m . [ % ç CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercicio de 2016 Anexo 06 Página 2 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 01 PODER EXECUTIVO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 217.400,00 217.409,00 04 122 Administração Geral 217.400,00 217.409,00 04 122 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria É E 217.400,00 217.402,00 Geral do Município . o = . o 04.122,0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA o E o 187. 400,00 . 187.402,00 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO FUNDO ESPECIAL ATIV.JURÍDICAS - 30.000,00 30.009,00 PGML TOTAL 0,00 0,00 217.400,00 217.400,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 10m portes E PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 4 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) [ia] PODER EXECUTIVO k dee RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-08rçamento Programa - Exercício de 2016 | Anexo 06 Página 3 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 34.000,00 34.000,00 04 124 Controle Interno 34.000,00 34.000,00 04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno E ae o - 34.000,00 o 34 000,00 04.124.0005.2007.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONTROLE INTERNO o 34.000,00 34.000,00 0,00 34.000,00 34.0€0,00 TOTAL 0,00 | Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 10m fo E Sos RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) o PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA Exercício de 2016 Anexo 06 Página 4 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 CNPJ:76020452/0001-060rçamento Programa — - 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 2.442.200,00 2.442.209,00 04 122 Administração Geral 2.442.200,00 2.442.200,00 04 122 0002 | Programa de Organização, Coordenação e Controle 2.442.200,00 2.442.200,00 Administrativo Ee o o o 04.122.0002 2008.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ” =” 945.100,00 945.100,00 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO SERV.GERAIS E 72.200,00 72.200,00 PATRIMÔNIO no = o no 7 04.122.0002.2012.0000 MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS . o 79.200,00 78.2C0,00 04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO = o 882.100,00 882 1€0,00 04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 220. 100,00 220.10,00 "4 122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS 243.500,00 243.5C0,00 LICITAÇ. E CONTRATOS = 7 o 04 128 Formação de Recursos Humanos 18.157.815,00 18.157.815,00 04 128 0002 | Programa de Organização, Coordenação e Controle 18.157.815,00 18.157.815,00 Administrativo 04.128.0002 2009.0000 SUBSÍDIOS DA PREFEITA E VICE-PREFEITO o 436.000,00 436.010,00 04.128.0002.2010.0000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL o * 17,693.815,00 17.693.8' 5,00 04.128.0002.2017.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO 28.000,00 28.0(10,00 PESSOAL . 04 451 Infra-Estrutura Urbana 950.000,00 950.0(10,00 04 451 0007 | Programa de Urbanização e Limpeza Pública o 950.000,00 | 950.0(10,00 04.451.0007.2014.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA . 950.000,00 950.010,00 TOTAL 0,00 0,00 21.550.015,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 10m 21.550.0' 5,00 ho SYip$ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 01 PODER EXECUTIVO Exercício de 2016 Anexo 06 Página 5 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa — - 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 690.000,00 690.009,00 04 122 Administração Gera! 690.000,00 690.002,00 04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento a 690.000,00 690.009,00 04.122 0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA =" o 690.000,00 690.002,00 28 Encargos Especiais 3.930.000,00 3.930.009,00 28 843 Serviço da Divida Interna 3.930.000,00 3.930.009,00 28 843 0000 Programa de Encargos Especiais 3.930.000.00 = o 3.930.000,00 28.843.0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA 3.930.000,00 3.930.000,00 846 Outros Encargos Especiais 2.750.000,00 2.750.000,00 846 0000 Programa de Encargos Especiais o 275000000 | o o 2.750.0C0,00 28.846.0000 0014.0000 ENCARGOS DIVERSOS = 2.750.000,0 2.750.0C0,00 6.680.000,00 0,00 690.000,00 7.370.0(0,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 10m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - Exercício de 2016 CNPJ:76020452/0001-08rçamento Programa - Anexo 06 Página 6 “PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) uu PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO El o . Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total “a Educação . E 13.837.409,25 13.837,403,25 12 361 Ensino Fundamental 13.837.409,25 13. B87-40 Ria 12 361 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da 368.000,00 368.009,00 Educação o o = 12.361.0026.2019.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 36800000 | 368.000,00 12 361 0027 Programa Transporte na Escola n o 2.820.409,25 | 2.820.409.25 12.361.0027.6030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 25% . 800.000,00 800.000,00 12.361.0027 6031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2014 o 1.490.000,00 1.490.000,00 12.361.0027.6032.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 2014 E o 430.409,25 e 430. 409,25 12.361.0027.6033.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% . 100.000,00 — 100.0C0,00 361 0028 | Programa de Alimentação na Escola o ag — 202.800,00 202.8€0,00 nº4 n028.6024.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 202.800,00 202.8(0,00 FUND. - PNAEF o = . o 12 361 0029 Programa Desenvolvimento da Educação o 10.446.200,00 10.446.2C0,00 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO MDE 5% — 2658.000,00 | 2.658.0C0,00 12.361.0029.2021.0000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE 3.552.000,00 3.552.010,00 EDUCAÇÃO MDE 25% o . o 12.361.0029 2022.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO . — 1.325.000,00 ,325.0(0,00 12.361.0029 2023.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE = 6.000,00 | — 8.000,00 12.361.0029.2026.0000 FUNDEB 40% - ADMINISTRATIVO o 2.905.200,00 2.905.200,00 12 365 Educação Infantil 10.527.426,26 10.527.4:6,26 12 365 0028 Programa de Alimentação na Escola e - 865.780,00 865.780,00 12.365.0028.6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E 531.000,00 531.000,00 12.365.0028.6025.0000 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO o E 58.920,00 58.970,00 12.365.0028 6027.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 65.400,00 65.400,00 12.365.0028.6028.0000 PNAEC CRECHES 122.000, 12 0,00 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.365.0028.6029.0000 o 8.460,00 8.460,00 12.365 0028.6067.0000 MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO o o 80.000,00 80.000,00 12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação | 9.661.646,26 9.661.616,26 029.2024.0000 FNDE (PAR) PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS o 255.000,00 255.000,00 365.0029.2027.0000 FUNDEB 60% - VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO ese = 9.235.000,00 9.235.000,00 12.365.0029 6034.0000 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 171.646,26 171.616,26 12 366 Educação de Jovens e Adultos 10.064,10 10.054,10 12 366 0029 | Programa Desenvolvimento da Educação O . 1006410 = "10.054,10 12.366.0029.2025.0000 PEJA - PROGRAMA APOIO SISTEMA ENSINO PARA 10.064,10 10.054,10 ATENDIMENTO AO EJA 12 367 Educação Especial 4.538.800,00 4.538.800,00 12 367 0028 Programa de Alimentação na Escola o — seo 8.800,00 12.367 0028.6026 0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.800,00 8.800,00 12 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação a 4.530.000,00 4.530.000,00 12.367.0029.2028 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 4.180.000,00 4.180.000,00 12.367.0029 2029.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 350.000,00 350.000,00 0,00 28.913.699,61 28 913.699,61 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 10m ha PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA jalR RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-08rçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Página 7 IR : 18/12/2015 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/ (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 01 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL , no “a Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 508.000,00 508.002,00 04 122 Administração Geral 508.000,00 508.002,00 04 122 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 508.000,00 508.002,00 Atividades Culturais o 04.122.0038.2030.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 448.000,00 448.009,00 LOCAL . . = ” 04.122.0038.2037.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PROJETOS o º 60.000,00) 60. 000,00 13 Cultura 469.400,00 469.400,00 13 392 Difusão Cultural 469.400,00 469.4C0,00 392 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 469.400,00 469.4C0,00 Atividades Culturais ss a e = 13.392.0038.2031.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA 409.400,00 409.4C0,00 13.392.0038.2032.0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA o no o 36.000,00 | 36.0C0,00 13.392 0038 2033.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA o o 24.000,00 24.0C0,00. 13 895 Turismo 1.247.857,74 1.247.87,74 13 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo o 1.247.857,74 o 1.247.8:7,74 13.695 0036.1041.0000 Construção Centro de Atendimento ao Turista (CR nº 398.000,00 398.060,00 1.004.100-28/2013) o na 13.695.0036 1042.0000 REFORMA DA PRAÇA MIRAZINHA BRAGA E 298.500,00 298.5(10,00 IMPLANTAÇÃO MUSEU 13.695.0036 1046.0000 REFORMA DO MUSEU NEY BRAGA (C.R.Nº 1.018.408- 250.357,74 250.387,74 17/20141/MTURISMO) — 13.695.0036 1054.0000 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL AO TROPEIRO 301.000,00 301.0(10,00 (CONVÊNIO Nº 810826/2014) 15 Urbanismo 86.000,00 86.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 86.000,00 86.000,00 15 451 0010 | Programa de Planejamento Urbano e Habitação 86.000,00 86. 000,00 15.451.0010.2040 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS 86.000,00 86.000,00 METROPOLITANOS Habitação 186.225,00 16 482 Habitação Urbana 186.225,00 16 482 0010 | Programa de Planejamento Urbano e Habitação o o o 186.225,00 16 482.0010.2038.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E 146.225,00 URBANISMO 16.482.0010.2039.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 40.000,00 40.000,00 22 Indústria 104.500,00 104.500,00 22 661 Promoção Industrial 104.500,00 104.500,00 22 661 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda 104.500,00 104.500,00 22.661 0039 2034.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, 104.500,00 104.500,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS , 23 Comércio e Serviços 230.000,00 230.000,00 23 695 Turismo 230.000,00 230.000,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 10m Jo f Ses 1 Ya! RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - ! Vou DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 01 PODER EXECUTIVO CNPJ:76020452/0001-08rçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Página 8 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 695 0036 | Programa de Desenvolvimento do Turismo o E 230.000,00 230.000,00 23.695 0036.2036.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TURISMO o 230.000,00 230.000,00 27 Desporto e Lazer 250.000,00 443.000,00 893.000,00 27 812 Desporto Comunitário 250.000,00 443.000,00 693.0010,00 27 812 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 250.000,00 443.000,00 693.0(10,00 Lazer 27.812.0037.1056.0000 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 250.000,00 250.000,00 (C.R. Nº 1.021.652-34/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE) 27.812.0037.2035.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E 443.000,00 443.0€0,00 LAZER TOTAL 0,00 1.497.857,74 2.027.125,00 3.524.962,74 Dataihora da emissão: 23/dz/2015 1lhe 10m ho % Sus R PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Página 9 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 01 | PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 2.654.035,25 2.654.035,25 08 241 Assistência ao Idoso 4.000,00 4.090,00 08 241 0012 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 500,00 520,00 Assistência Social o ' Ê o o 08.241.0012.2044 0000 PROGRAMA PSB CONVIVÊNCIA COM IDOSOS - PBV II ' x o 500,00 = 520,00 08 241 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 3.500,00 3.520,00 da Pessoa Idosa o o o . 08.241.0014.2051.0000 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA o E n 3 500,00 n 3, 590,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.000,00 6.000,00 r 242 0012 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 6.000,00 6.000,00 Assistência Social o no o o 242 0012.2045.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE TRANSIÇÃO MÉDIA 6.000,00 6.000,00 COMPLEXIDADE. = o o o 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 425.450,00 425.450,00 08 243 0012 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 79.520,00 79.520,00 Assistência Social 08.243.0012.6048.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE | - 77.520,00 77.510,00 CRIANÇA/ADOLESC caia o o o 08.243.0012.6084.0000 PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER 2.000,00 2.010,00 APLICADO 08 243 0013 Programa de Manutenção do FMCA pra , 345.930,00 — 345.9:0,00 08.243.0013.6037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE E 186.500,00. o 156.5(10,00 08,243.0013.6050.0000 DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICA PARA O 3.000,00 3.060,00 FMDCA 08.243.0013.6052.0000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE . = o 131.800,00 l 131,8€ 0.00 08.243.0013.6053.0000 MANUTENÇÃO PROG. MUN, DE ERRADICAÇÃO DO 8.000,00 8.00.00 TRABALHO INFANTIL o ] Ê o 08.243.0013.6054.0000 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI 8069/90 3.000,00 3.0c0,00 08.243.0013.6080.0000 PROGRAMA LIBERDADE CIDADà . o — 32000 30,00 08.243.0013.6081.0000 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA o o 1.510,00 1.510,00 013.6082.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 31.800,00 31.8C0,00 SÓCIOEDUCATIVO 08.243.0013.6083.0000 MANUTENÇÃO DO ADOLESCENTRO o | “10.000,00 * 100c000 08 244 Assistência Comunitária 2.654.035,25 2.654.035,25 08 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração 1.364.255,25 1.364.255,25 da Secretaria de Inclusão e Ação Social . E z , 08.244.0011.2041.0000 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL 955.505,00 955.505,00 08.244.0011.2042.0000 PROJETO DE TRAB. SOCIAL DO PMCMV- CONTRATO 99.861,75 99.861,75 CEF Nº 320.366-83 08.244.0011.2043.0000 PROJETO DE TRAB. SOCIAL DO PMCMV- CONTRATO 107.653,50 107.653,50 CEF Nº 328.683-95 ' 08.244.0011.6040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR o . . 201.235,00 o 201.23 5,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 1h e 10m ho Ff Gros RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercicio de 2016 Anexo 06 Nà i Página 10 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 01 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os 244 0012 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 1.289.780,00 1.289.780,00 Assistência Social = - 08.244.0012.2046.0000 APRIMORAMENTO DE GESTÃO - CONFERÊNCIAS agi e o 2.000,00 2.000,00 08.244.0012.2047 0000 PROGRAMA PBV III - EQUIPE VOLANTE ” = . — 54.000,00 +.000,00 08.244.0012 2048.0000 IGD DO SUAS o . o o 31.000,00 31.010,00 08.244.0012.2049.0000 PROGRAMA PSE - PISO FIXO DE MÉDIA 104.600,00 104.600,00 COMPLEXIDADE - CREAS/MSE 08.244 0012 2050.0000 PROGRAMA PAEFI - CONVÊNIO Nº 041/2013 semp sas 8.020,00 — 800,00 08.244.0012.6041.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E = . 299.000,00 299.000,00 08.244.0012.6042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL no o 233.160,00 233.160,00) 08.244,0012 6044.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS n o o 163.000,00 163.010,00 1012.6045.0000 PROGRAMA PSB - PISO BÁSICO FIXO - CRAS o 101.000,00 01.000,00 244.0012.6046.0000 PROGRAMA FNAS GESTÃO DESCENTRALIZADA 114.000,00 114.0(10,00 BOLSA FAMÍLIA - IGD . E . 08.244.0012.6079.0000 Programa PBV - Piso Básico Variável - SCFV o o o . . 180.000,00 180.010,00 10 Saúde 40.000,00 40.010,00 10 301 Atenção Básica 40.000,00 40.0(0,00 10 301 0032 Programa de Atenção Básica e gar 40. 000,00 40.0(0,00 10.301.0032.2052.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB om 40.000,00 40.000,00 TOTAL 0,00 0,00 3.129.485,25 3.129.4€5,25 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 10m - Lo Jo Vá Senps “76 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA sd RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016 | Anexo 06 Página 11 / ee Lei: 3153, Data: 18/12/2015 sé PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.29) 01 | PODER EXECUTIVO 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 306.550,00 25.375.364,00 25.681.9:4,00 10 301 Atenção Básica 306.550,00 25.375.364,00 25.681.9' 4,00 10 301 0032 Programa de Atenção Básica o o 306.550,00 2377156400 24.078.1:4,00 10.301,0032.1048.0000 CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE CONTESTADO = no 30.000,00 E 30,0(10,00 10.301.0032.1049.0000 CONSTRUÇÃO U. S. MINHA CASA MINHA VIDA - 30.000,00 30.010,00 DIBMANNE o o o 10.301.0032.1050.0000 AMPLIAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE PEDRA LISA o » 30.000,00 30.010,00 10.301.0032 1051.0000 AMPLIAÇÃO U. S. CENTRAL PEDIÁTRICA DR. ALOISIO 30.000,00 30.000,00 LEONI 10.301.0032.1052.0000 AMPLIAÇÃO CENTRO SOCIAL RURAL ÁGUA AZUL “56.550,00 56.5:0,00 301,0032.1053,0000 REFORMA CENTRO SAÚDE DR EUGÊNIO ALVES 30.000,00 30.0 0,00 GUIMARÃES o o 10.301.0032.1057 0000 REFORMA UBS E 100.000,00 | o 100.0c0,00 10.301.0032.2052.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB = 2a 1.138.684,00 1.138.6€4,00 10.301.0032.2053.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA o 220.000,00 -220.00,00 10.301,0032.2054.0000 FITOTERÁPICOS ” 25.000,00 25.0(0,00 10.301.0032.2055.0000 PROGRAMA NASF o E 240.000,00 240 0C0,00 10.301.0032.2056.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL o 129.420,00 129.420,00 10.301.0032.2057.0000 PROGRAMA PMAQ . E — 204.000,00 204 0C0,00 10.301.0032.2058.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 720.000,00 720.0C0,00 10.301.0032.2059.0000 PROGRAMA ESF . — 491.460,00 “491.460,00 10.301.0032.2060.0000 PROGRAMA APSUS o E o 133.000,00 133.000,00 10.301.0032.2061.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% = o 19.492.000,00 19.492.000,00 10.301.0032.6055.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO 978.000,00 978.000,00 ADOLESCENTE - PACA 10 301 0033 | Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS =” us 1.581.500,00 1.581.509,00 10.301.0033.2062.0000 TETO MUNICIPAL LIMITE - UPA 1.424.000,00 1.424.002,00 10.301.0033.2063.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU o o 157.500,00 157.502,00 10 301 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS = o 22.300,00 22.309,00 10.301.0035.2064.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE = 22.300,00 22.302,00 ] 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 481.800,00 481.809,00 10 302 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 456.000,00 456.009,00 Municipal 10 302.0030 6066.0000 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR - 456.000,00 456.001,00 AIH 10 302 0033 | Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 25.800,00 25 800.00 10.302.0033.2065.0000 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE o o 400,00 401,00 10.302.0033.6049.0000 REDE CEGONHA = o 400,00 400,00 10.302.0033,6085.0000 MÃE PARANAENSE 25.000,00 25.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 340.200,00 340.20(1,00 10 303 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 340 200,00 340 206,00 Municipal 10.303.0030 2066.0000 TETO DE SAÚDE MENTAL CAPS 340.200,00 340.20 ,00 10 304 Vigilância Sanitária 150.000,00 150.00€,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he 10m pe 7 ss 744 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA E 3 y ( ol RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016 | Anexo 06 eo Página 12 o PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 01 PODER EXECUTIVO 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 304 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde o 150.000,00 — 150.000,00 10.304.0031.2067.0000 TAXA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA 150.000,00 150.000,00 SANITÁRIA = o 10 305 Vigilância Epidemiológica 318.500,00 318.5(10,00 10 305 0031 | Programa de Vigilância e Promoção a Saúde no Em o 318. 500,00. — 98.510,00 10.305.0031.2088.0000 PROGRAMA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE o o 229.000,00 229.010,00 10.305.0031.2069 0000 PROGRAMA VIGIA SUS o E 89.500,00 89.5€10,00 TOTAL 0.00 306.550,00 26.665.864,01 26.972.4:4,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 10m fa 7 908 ha PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA p f. RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016 y | Anexo 06 Página 13 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) [o PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 24 — Comunicações É É 800.000,00 800.000,00 24 131 — Comunicação Social 800.000,00 800.000.00 24 131 0016 | Programa de Gestão de Politicas de Comunicação Social e 800.000,00 800.000,00 Eventos 24.131.0016.2070.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO ca 800.000,00 800.000,00 TOTAL 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 Data/hora da emissão; 23/dez/2015 1he 10m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Página 14 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 01 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 285.000,00 285.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 285.000,00 285.000,00 18 541 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e 285.000,00 285.010,00 Educação Ambiental o o = o = 18.541.0021.2073.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE | o o 131.000,00 131.000,00 18.541,0021.2074.0000 COMBATE AO BORRACHUDO o 40.000,00 40.000,00 18.541.0021.2075.0000 MANUTENÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 81.000,00 81.000,00 18.541.0021.2083.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 33.000,00 33.000,00 AMBIENTE o — 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 2.700.000,00 2.700.000,00 543 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos o 2.700.000,00 2.700.010,00 18.543.0022.2076.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO 2.700.000,00 2.700.000,00 20 Agricultura 457.000,00 457.000,00 20 122 Administração Geral 457.000,00 457.000,00 20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 457.000,00 457.000,00 Agropecuária e Meio Ambiente 20.122.0020.2071.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E 456.000,00 456.000,00 MEIO AMBIENTE ai Es res 20.122.0020.2072.0000 CONVÊNIO as 1 000,00 1.000,00 20 805 Abastecimento 362.000,00 362.000,00 20 605 0019 | Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro 112.000,00 112.000,00 de Produtos de Origem Animal . o o 20.605.0019 2077 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA 112.000,00 112.000,00 ALIMENTAR 20 605 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 250.000,00 250 000,00 20.605.0023.2080.0000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLO 240.000,00 240.000,00 20.605.0023.2081.0000 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E 10.000,00 10.000,00 20 606 — Extensão Rural 142.100,00 142.100,00 606 0020 | Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 115. 600,00 115.600,00 Agropecuária e Meio Ambiente 20.606.0020.2078.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE o . 11.500,00 Er 500,00 DESENVOLVIMENTO RURAL <p 20.606.0020.2079 0000 AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA (C.R 801080/2014- 104.100,00 104.100,00 1019742-02/14) 20 606 0023 | Programa de Desenvolvimento Agropecuário . 26.500,00. 26, 540,00 20.606.0023.2082.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 26.500,00 26.5€10,00 TOTAL 0,00 3.946.160,00 0,00 3.946.100,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 lhe 10m | = 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA N ah, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016 7; Anexo 06 RES Página 15 E PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 01 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 — Urbanismo 781560690 3.071.467,50 10.887.074,40 15 451 Infra-Estrutura Urbana 7.815.606,90 3.071.467,50 10.887.074,40 15 451 0006 Programa de Obras Públicas o . n “7.815.606,90 768.665,25 8.584.272,15 15.451.0006 1001.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE 6.880.000,00 6.880,020,00 INFRAESTRUTURA no E . o 15.451.0006,1037.0000 PAVIMENTAÇÃO RUAS MIGUEL PEDRO E JORGE 17.217,47 17.217,47 MONTENEGRO(C. R. Nº386.048- 13/2012)MCIDADES/CAIXA E o o O = 15.451.0006.1040.0000 Pavimentação Rua Eufrásio Cortes (CR Nº1.006 040- 343.900,00 343.990,00 69/2013/MCIDADES) o . = . o na 15.451.0006.1043.0000 RECAPEAMENTO DA RUA CONSELHEIRO ALVES DE 14.039,43 14.039,43 ARAUJO Ê . ] *"* 006.1044.0000 PAVIMEN. E URBANIZAÇÃO DA RUAS LEÔNCIO C. E 314.600,00 314.600,00 HIPA ARAUJO o E á 15.451.0006.1045.0000 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE - MARIENTAL 245.850,00 245.850,00 (C.RNº 1.016.630, 01/2014/MCIDADES) 15.451.0006.2085.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE OBRAS 255.015,25 25505,25 PÚBLICAS 15.451.0006.2086.0000 PAVIMENTAÇÃO RUA PEDRO MANOEL DE CAMARGO o = o 513.650,00 513.640,00 15 451 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública o = . . o 230280225 — 2,3028(2,25 15.451.0007 2084 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 2.302.802,25 2.302.8(2,25 INFRAESTRUTURA URBANA 15 782 Transporte Rodoviário 5.819.550,00 5.819.5£0,00 15 782 0008 | Programa de Manutenção de Estradas Rurais O a 5.819.550,00 — 5.819.50,00 15.782.0008.2089.0000 EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CR 424.500,00 424.5€0,00 Nº101898922/2014/M. DES.AGRÁRIO) 15.782.0008.2090 0000 EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CR 811.000,00 811,0C0,00 Nº102231867/20414/MDES AGRÁRIO) . ” . o o ] 15.782.0008.2091.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAPA o 254.750,00 — 254.750,00 15.782.0008.2092.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PAM 809.300,00 809.300,00 2013 15.782.0008.2093.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E P. 1.768.000,00 1.768.009,00 36450017 -5.782.0008.2094.0000 AQUISIÇÃO BRITADOR MÓVEL E MOTONIVELADORA - 1.752.000,00 1.752.002,00 MDA 17 Saneamento 200.000,00 200.009,00 17 511 Saneamento Básico Rural 200.000,00 200.001,00 47 sn 0006 | Programa de Obras Públicas o 200.000,00 200.009,00 17.511.0006.2087.0000 PERFURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS 200.000,00 200.001,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 371.879,69 371.874,69 17 512 0006 | Programa de Obras Públicas E 37 879,69 371 87469 17.512.0006.2088.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO 371.879,69 371.874,69 AMBIENTAL o 26 Transporte 2.924 922,81 2.924 927,81 26 782 Transporte Rodoviário 2.924 922,81 2.924.922,81 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 10m A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 4 al” RUA BARAO DO RIO BRANCO, 16871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa - Exercício de 2016 a Anexo 06 pa Página 16 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.l), 8 2º, Art.2º) 01 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 26 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais o o : o o 934.063,92 934 063,92 26.782.0008.2095 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE 934.063,92 934.063,92 INFRAESTRUTURA RURAL o O o o er . o 26 782 0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, 1.990.858,89 1.990.858,89 Obras Públicas e Transporte o o gos o ppm 26.782.0009.2096.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA o . . 669.695,59 669.395,59 26.782.0009.2097.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E 1.072.163,30 1.072.163,30 TRANSPORTE o o = 26.782.0009.2098 0000 AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL DE ABASTEC. E 249.000,00 249.000,00 LUBRIFICAÇÃO - MDA o = o o o = o TOTAL 0.00 781560690 12387820,00 20.203.::26,90 Datalhora da emissão: 23/dez/2015 1he 10m E =" - - = Sus = sy iR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA aa” RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa - Exercício de 2016 ] j Anexo 06 ep Página 17 — PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.ll, 5 2º, Art.2º) 01 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.(100,00 99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 99 999 0099 | Programa de Reserva de Contingência o o 100.000,00 — 100.C00,00 99.999.0099.2199.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA =” 100.000,00 100.C00,00 TOTAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000.00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he 10m “6 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER LEGISLATIVO sal RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercicio de 2016 ) 344 | Anexo 06 À / Página 18 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 ” CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 Legislativa 4.725.000,00 4.725.000,00 [os] 031 Ação Legislativa 4.725.000,00 4.725 0(10,00 [oa 031 0018 | Programa de Manutenção das Atividades Legislativas o o o 4.725.000,00 4.725.010,00 01.031.0018.2121.0000 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.725.000,00 4.725.000,00 TOTAL 0,00 0,00 4.725.000,00 4.725.010,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 10m pa Anexo 06 Página 19 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 5 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016 / 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 695.000,00 695.000,00 04 122 Administração Geral 695.000,00 695 00,00 04 122 0025 | Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 695.000,00 695.0(0,00 Previdência e o . o 04.122.0025 2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 695.000,00 695.0C0,00 ADMINISTRAÇÃO 09 Previdência Social 13.407.000,00 212.000,00 13.619.0C0,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 13.407.000,00 212.000,00 13.619.0C0,00 09 272 0024 | Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas | = a 13.407.000,00 212.000,00 — 13.619.0C0,00 024.23340000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME FINANCEIRO cm 13.407.000,00 O 13.407.0C0,00 -272.0024 2335.0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME CAPITALIZADO = . no . 212.000,00 — 212.000,00 99 Reserva de Contingência 10.704.000,00 10.704.0C0,00 99 999 Reserva de Contingência 10.704.000,00 10.704.0C0,00 99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 10.704.000,00 10.704. 000,00 Previdência o . o no 99.999.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 10.704.000,00 10.704.000,00 ADMINISTRAÇÃO TOTAL 0,00 13.407.000,00 11.611.000,00 25.018.000,00 TOTAL GERAL 6.680.000,00 23.027. 014,64 117.483.968,86 147.190.983.50 Mo o - PRESAS cesar Cr UR ER ES LEILA AUBRIFT KLE! ZENILTO JOÃO BENDLIN SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS PREFEITA SEC. FAZENDA E PLANEJAI NTO CONTADORA 529.075.549-72 / 231:656.509-34 À 558.954.179-49 ) Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 10m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA poe R RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2016 v Anexo 07 me Página 1 À ez 2P PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To:al 0,00 472500000 “472500,00 01 — Legishativa 0,00 4.725.000,00 4.725.0(0,00 01 031 Ação Legislativa 01 031 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 4.725.000,00 4.725.0€0.00 01.031.0018.2121.0000 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 4.725.000,00 4.725.010,00 04 Administração 0,00 24.223.875,00 24.223.875,00 04 422 Administração Geral 0,00 508208000 50820000 04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento — 0,00 000 690.000,00 — 690.060,00 04.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 690.000,00 690.000,00 122 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo | 0,00 000 + 2.442.200,00 2.442.210,00. =" "902.2008.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 945.100,00 945.110,00 04.122.0002.2011,0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO SERV.GERAIS E PATRIMÔNIO 0,00 0,00 72.200,00 72.200,00 04.122.0002.2012.0000 MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS 0,00 0,00 79.200,00 79.200,00 04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 0,00 882.100,00 882.100,00 04.122.0002 2015.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 0.00 0,00 220.100,00 220.100,00 04 122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. LICITAÇ. E 0,00 0.00 243.500,00 243.500,00 CONTRATOS 04 122 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 0,00 0,00 529 460,00 529.460,00. 04.122.0003.2001.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 500.460,00 500.460,00 04.122.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 04.122 0003.2003.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DE GESTÃO 0,00 0,06 9.000,00 9.000,00 INTEGRADA - GGI 04 122 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do 0,00 0,00 217.400,00 217.400,00 Município o o 04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 187.400,00 187 410,00 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO FUNDO ESPECIAL ATIV.JURÍDICAS - PGML 0,00 0,00 30.000,00 30.000.00 04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 000 000 695.000,00 695 0t10,00 04.122.0025.21490000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 695.000,00 X ADMINISTRAÇÃO 04 122 0038 | Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 0,00 508.000,00 508.0(10,00 Culturais 138.2030.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL "00 00 448.000,00 448.000,00 «- v)38.2037 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 0,00 0,00 60.000,00 60.040,00 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 000 0,00 E: O 34.0C0,00 04.124.0005 2007.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 .00 34.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 18,157.815,00 18.157.815,00 04 128 0002 | Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo o 0,00 — 000. 18.157, 815,00. 18.1 57.81 5,00 04.128.0002.2009.0000 SUBSÍDIOS DA PREFEITA E VICE-PREFEITO 0.00 0,00 436.000,00 436,0(10,00. 04.128.0002.2010.0000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 17.693.815,00 17.693.8:5,00 04 128.0002.2017 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 28.000,00 28.0(0,00 PESSOAL i 04 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00 04 451 0007 | Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00 R 0.00 E 950. 000,00 950.000,00 04.451.0007.2014.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 950.000,00 950.0C0.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA % RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 07 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Toial 04 Administração E E o o 0,00 20 24.223.875,00 24.223.875.00 04 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 DOO 88000000 ci 06 Segurança Pública 0,00 0,00 157.000,00 157.0€0,00 06 182 DefesaCivi E 00 00 157.000,00 157.0C0,00 06 182 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior o 000 + — 000 15700000 157.0C0,00. 061820003 2004 0000 MANUTENÇÃO DO DEP. COORD ADM. OPER.BOMBEIRO 0.00 0,00 157.000,00 157.000,00 COMUNITÁRIO Assistência Social 1.716.845,00 0,00 1.372.640,25 3.089.4€5,25 08 241 Assistência ao Idoso o 0.00 0,00 4.000,00 4.0c0,00 08 241 0012 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 o 500,00 5€0,00 08.241.0012.2044 0000 PROGRAMA PSB CONVIVÊNCIA COM IDOSOS - PBV II 0,00 0,00 500,00 5€0,00 08 241 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da 0,00 0,00 3.500,00 3.5€0,00 Pessoa Idosa esses io E paes astueuice ore siga 08.241.0014 20510000 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 6.000,00 6.0C0,00 08 242 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social oo — 000 6.000,00 8.0c0,00 08.242.0012.2045.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE TRANSIÇÃO MÉDIA 0,00 0,00 6.000,00 6.0c0,00 COMPLEXIDADE 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 425.450,00 0,00 0,00 425.4E0,00 08 243 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 7952000 000 000 “79.520,00 08.243.0012.6048.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE | - 77.520,00 0,00 0,00 77.520,00 CRIANÇA/ADOLESC 08.243.0012.6084.0000 PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER 2.000,00 0,00 0,00 2.0(0,00 APLICADO ne 243 0013 Programa de Manutenção do FMCA 345.930,00 “000 — 000 “345.930,00 243.0013.6037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 156.500,00 0,00 0,00 156.5C0,00 vv 243.0013.6050.0000 DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICA PARA O FMDCA 3.000,00 0,00 0,00 3.00,00 08.243.0013.6052.0000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 131.800,00 0,00 0,00 131.8C0,00 08.243.0013.6053.0000 MANUTENÇÃO PROG. MUN. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 8.000,00 0,00 0,00 8.0C0.00 INFANTIL 08.243.0013.6054 0000 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI 8069/90 3.000,00 0,00 0,00 3.0C0,00 08.243.0013 6080.0000 PROGRAMA LIBERDADE CIDADà 320.00 0,00 0,00 320,00 08.243 0013.6081. 0000 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA 1.510,00 0,00 0,00 1.510,00 08.243.0013.6082.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 31.800,00 0,00 0,00 31.800,00 08.243.0013.6083.0000 MANUTENÇÃO DO ADOLESCENTRO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08 244 Assistência Comunitária 1.291.395,00 0,00 1.362.640,25 2.654.035,25 08 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da 201 235,00 “0,00 116302025 1.364.255,25 Secretaria de Inclusão e Ação Social o pa E = 08 244.0011.2041,0000 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 955.505,00 955.505,00 08.244 0011.2042 0000 FRITO DE TRAB. SOCIAL DO PMCMV- CONTRATO CEF Nº 0,00 0,00 99.861,75 99.861,75 .366-83 08.244.0011.2043.0000 Da ae TRAB. SOCIAL DO PMCMV- CONTRATO CEF Nº 0,00 0,00 107.653,50 107.653,50 08.244.0011.6040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 201.235,00 0,00 0,00 201.235,00 ça, = ho E Sus É Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he Tim PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa Exercício de 2016 Anexo 07 Página 3 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 — Assistência Social É 1.716.845,00 0,00 1.372.640,25 3.089.485,25 08 244 Assistência Comunitária 129139500 1.362.640,25 2.654 035.25 08 244 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social — 1.090.160,00 | 2 0,00 199,620.00 — 1.289.789,00 08.244 0012 2046.0000 APRIMORAMENTO DE GESTÃO - CONFERÊNCIAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 08.24.0012 2047.0000 PROGRAMA PBV III - EQUIPE VOLANTE 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00 08.244.0012.2048.0000 IGD DO SUAS 0.00 0,00 31.000,00 31.000,00 08 244.0012.2049.0000 PROGRAMA PSE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 0,00 0,00 104.600,00 104.800,00 CREASIMSE 08.244.0012.2050.0000 | PROGRAMA PAEFI - CONVÊNIO Nº 041/2013 0,00 0,00 8.020,00 8.020,00 08.244.0012 6041 0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 299.000,00 0,00 0,00 299 000,00 08.244.0012 6042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 233.160,00 0,00 0,00 233.160,00 08.244.0012.6044.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS 163.000,00 0,00 0,00 163.000,00 08.244.0012.6045.0000 PROGRAMA PSB - PISO BÁSICO FIXO - CRAS 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 “” 244 0012.6046.0000 PROGRAMA FNAS GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA 114.000,00 0,00 0,00 114.000,00 FAMÍLIA - IGD ---244.0012.6079.0000 Programa PBV - Piso Básico Variável - SCFV 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 09 Previdência Social 0.00 13.619.000.00 13.619.009,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 13.619 000,00 13.619.009,00 09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas ps ] 0,00 0.00 -13,619.000,00 — 13.619.002,00 09.272.0024 2334.0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME FINANCEIRO 0,00 0,00 13.407.000,00 13.407.000,00 09.272.0024 2335.0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME CAPITALIZADO 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 10 Saúde 1.459.400,00 306.550,00 25.246.464,00 27.012.414,00 10 301 Atenção Básica 97800000 306.550,00 2443736400 2572191400] 10 301 0032 Programa de Atenção Básica — 97800000 30655000 — 2283356400) 24.118.114,00 10.301.0032.1048.0000 CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE CONTESTADO 0,00 30.000,00 0,00 30.009,00 10.301.0032 1049.0000 CONSTRUÇÃO U. S. MINHA CASA MINHA VIDA - DIBMANNE 0,00 30.000,00 0,00 30.009,00 10.301.0032.1050.0000 AMPLIAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE PEDRA LISA 0,00 30.000,00 0,00 30.009,00 10.301.0032.1051.0000 AMPLIAÇÃO U. S. CENTRAL PEDIÁTRICA DR. ALOISIO LEONI 0,00 30.000,00 0,00 30.009,00 10.301,0032.1052.0000 AMPLIAÇÃO CENTRO SOCIAL RURAL ÁGUA AZUL 0,00 56.550,00 0.00 56.559,00 10.301.0032.1053.0000 REFORMA CENTRO SAÚDE DR. EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES 0,00 30.000.00 0,00 30.003,00 301.0032.1057 0000 REFORMA UBS 0,00 100.000,00 0,00 100.002,00 301.0032.2052.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 0,00 0,00 1.178.684,00 1.178.684,00 10.301.0032.2053.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0.00 0,00 220.000,00 220.002,00 10.301.0032.2054.0000 FITOTERÁPICOS 0.00 0,00 25.000,00 25.002,00 10.301.0032.2055.0000 PROGRAMA NASF 0,00 0,00 240.000,00 240.002,00 10.301.0032.2056.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 129.420,00 129.423,00 10.301.0032.2057 0000 PROGRAMA PMAQ 0,00 0,00 204.000,00 204.009,00 10.301.0032.2058.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 0,00 0,00 720.000,00 720 009,00 10.301 0032.2059.0000 PROGRAMA ESF 0,00 0,00 491.480,00 491.462,00 10.301.0032.2060.0000 PROGRAMA APSUS 0,00 0,00 133.000,00 133.009,00 10.301.0032.2061.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% 0,00 0,00 19.492.000,00 19.492.009,00 10.301.0032.6055.0000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 978.000,00 0,00 0,00 978.009,00 PACA 10 301 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS e 0,00 | 0,00 1.581.500,00 1.581.501,00 10.301.0033.2062.0000 TETO MUNICIPAL LIMITE - UPA 0,00 0,00 1.424.000,00 1.424.001,00 10.301.0033.2063.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU 0,00 0,00 157.500,00 157.501,00 10 301 0035 | Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS 0,00 o 0,00 22.300,00 22.30(1,00 10.301.0035.2064 0000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 22.300,00 22.300.00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 1im PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA % RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - Tue aa ta, z, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc, 8 2º, Art.2º) CNPJ:76020452/0001-Q8çamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 07 Página 4 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 145840000 306.550,00 25.246.484,00 27.012414,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 481.400,00 0.00 400.00 481.860,00 10 302 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal 456.000,00 000 000 456.010,00 10.302.0030.6066.0000 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR - AIH 456.000,00 0,00 0,00 456.0(10,00 10 302 0033 | Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 25.400,00 0,00 400,00 25.800,00, 10.302.0033.2065.0000 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 400,00 460,00 10.302.0033.6049.0000 REDE CEGONHA 400,00 0,00 0,00 400,00 10.302.0033.6085.0000 MÃE PARANAENSE 25.000,00 0,00 0,00 25.040,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 340.200,00 340.2(0,00 10 303 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal 000 0,00 340.200,00 — 340.200,00 303.0030.2066.0000 TETO DE SAÚDE MENTAL CAPS 0,00 0,00 340.200,00 340.210,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 150.000,00 150.0€0,00 10 304 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 0,00 0.00 150.000,00 150.0C 0,00 10.304.0031.2067.0000 TAXA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0.00 150.000,00 150.010,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0.00 0,00 318.500,00 318.5€0,00 10 305 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 0,00 000 318.500,00 — 3185€0,00 10.305.0031.2068.0000 PROGRAMA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE 0,00 0,00 229.000,00 229.010,00 10.305.0031.2069.0000 PROGRAMA VIGIA SUS 0,00 0,00 89.500,00 89.510,00 12 Educação 4.069.435,51 0,00 24.844.264,10 28.913.69,61 12 361 — Ensino Fundamental 3.023.209,25] 0,00 10.814 .200,00 13.837.4C9.25 12 361 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - qo 000 368.000,00 “368.0C0,00 12.361,0026 2019.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 368.000,00 368.0(0,00 12 361 0027 — Programa Transporte na Escola 282040925 000 0,00 2.820.4C 12.361.0027 6030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 25% 800.000,00 0,00 0,00 800.0€0, 12.361.0027 6031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2014 1.490.000,00 0,00 0,00 1.490.0c0,00 3610027 6032.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 2014 430.409,25 0,00 0.00 430.4C9,25 361,0027.6033.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 100.000,00 0.00 0,00 100.0c0,00 12 361 0028 Programa de Alimentação na Escola 202.800,00 0,00 202.800,00 12.381.0028.6024 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUND. - 202.800,00 0,00 202.8C0,00 PNAEF 12 361 0029 | Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 000 | 10.446.200,00 10.446.209,00 123610029 2020.0000 MANUTENÇÃO MDE 5% 0,00 0.00 2.658 000.00 “2.658.000,00 12.361.0029.2021.0000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO MDE 0.00 0,00 3.552.000,00 3.552 000,00 2 12.361.0029.2022 0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 0.00 0,00 1.325.000,00 1.325.000,00 12.361.0029 2023.0000 | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12.361.0029.2026 0000 FUNDEB 40% - ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.905.200,00 2.905.209,00 12 365 Educação Infantil 1.037.426,26 0.00 9.490.000,00 10.527. 425,26 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he tim PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA $% RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CNPJ:76020452/0001-d5çamento Programa DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS Exercício de 2016 Anexo 07 Página 5 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação CE a E 4.069.435,51 0,00 24.844.264,10 28.913.693,61 12 365 Educação Infantil 103742620 000 8.490.000,00 10.527.425,26 12 365 0028 Programa de Alimentação na Escola 865.780,00 00 — — 000 86578200 12.365.0028.6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 531.000,00 0,00 0,00 531.009,00 12.365 0028.6025.0000 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 58.920,00 0,00 0,00 58.922,00 12.365 0028 6027.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 65.400,00 0,00 0,00 65.403,00 12.365.0028.6028.0000 PNAEC CRECHES 122.000,00 0,00 0,00 122.009,00 12.385.0028.6029.0000 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.460,00 0,00 0,00 8.462,00 12.365.0028.6067.0000 MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 80.000,00 0,00 0,00 80.009,00 12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 171.646,26 0,00 9.490.000,00 — 9.661.645,26 12.365.0029.2024,0000 FNDE (PAR) PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 0,00 0,00 255.000,00 255.009,00 12.365.0029.2027 0000 FUNDEB 60% - VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 9.235.000,00 9.235.009,00 365.0029.6034.0000 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 171.646,26 0,00 0,00 171.645,26 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 10.084,10 10.064,10 12 366 0029 Programa Desenvolvimento da Educação — 000 000. = 10.064,10 10.064,10 12.366 .0029.2025.0000 PEJA - PROGRAMA APOIO SISTEMA ENSINO PARA 0,00 0,00 10.064,10 10.061,10 ATENDIMENTO AO EJA 12 367 Educação Especial 8.800,00 0,00 4.530.000,00 4.538.801,00 12 367 0028 Programa de Alimentação na Escola 880000 "000. — 00 | 8.801,00 12.367. 0028 8026.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.800,00 0,00 0,00 8.801,00 12 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 4.530.000,00 4.530.001,00 12.367.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 0.00 0,00 4.180.000,00 4.180.001,00 12.367,0029.2029.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 0,00 350.000,00 350.001,00 13 Cultura 000 1.247.857,74 469.400,00 1717.2571, 74 13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 469.400,00 469.400,00 13 392 0038 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 0,00 469.400,00 469.406,00 Cuiturais e si “7.392.0038.2031.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA “0,00 0,00 408.400,00 409.401,00 392.0038.2032.0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 36.000,00 36.001,00 +» 392.0038 2033.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0,00 0,00 24 000,00 24.001,00 13 695 Turismo 0,00 1247.857,74 0.00 1.247.857,74 13 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo — 000 tosa "000 1.247.857,74 13.695.0036.1041.0000 Construção Centro de Atendimento ao Turista (CR nº 0,00 398.000,00 E 000 398.00€,00 1.004.100-28/2013) 13.695 0036.1042.0000 REFORMA DA PRAÇA MIRAZINHA BRAGA E IMPLANTAÇÃO 000 298.500,00 0,00 298.50€,00 MUSEU 13.695.0036.1046.0000 REFORMA DO MUSEU NEY BRAGA (C R.Nº 000 250.357,74 0,00 250.357,74 1.018.408-17/20141/MTURISMO) 13.695.0036.1054.0000 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL AO TROPEIRO (CONVÉNIO Nº 000 301.000,00 0,00 301,00€,00 810826/2014) i 15 Urbanismo 000 7.815.606,90 8.977.017,50 16.792.624 40 15451 Infra-Estrutura Urbana “000 781560090 | “o sta 07aã0 3.157.467,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA a RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 07 f Página 6 a % PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total as Ubadandr o rd E CS 0,00 7.815.606,90 8.977.017,50 16.792.621,40 15 451 Infra-Estrutura Urbana . 000 7.815.606,90 3.157.467,50 10.973.07:4,40 15 451 0006 Programa de Obras Públicas 0,00 7.815.606,90 76866525 858427215 15.451.0006.1001.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE INFRAESTRUTURA 0,00 6.880.000,00 0,00 6.880.003,00 15451 0006 1037.0000 PAVIMENTAÇÃO RUAS MIGUEL PEDRO E JORGE 0,00 17.217,47 0,00 17.247,47 MONTENEGRO(C.R. Nº386.048-13/2012/MCIDADESICAIXA 15.451.0006.1040.0000 Pavimentação Rua Eufrásio Cortes (CR 0,00 343.900,00 0,00 343.909,00 Nº1.006.040-69/2013/MCIDADES) . 15.451.0006.1043.0000 RECAPEAMENTO DA RUA CONSELHEIRO ALVES DE ARAÚJO 0,00 14.039,43 0,00 14.039,43 15.451.0006.1044.0000 PAVIMEN. E URBANIZAÇÃO DA RUAS LEÔNCIO C. E HIP.A 0,00 314.600,00 0,00 314.600,00 ARAUJO 15.451.0006 1045.0000 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE - MARIENTAL (C.R.Nº 0,00 245.850,00 0,00 245.850,00 1.016.630.01/2014/MCIDADES) 15.451.0006 2085.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 255.015,25 255.015,25 451.0006.2086 0000 PAVIMENTAÇÃO RUA PEDRO MANOEL DE CAMARGO 0,00 0,00 513.650,00 513.650,00 15 451 0007 | Programa de Urbanização e Limpeza Pública o 0,00 000 2.302.802,25 2.302.802,25 15.451.0007.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 2.302.802,25 2.302.8C2,25 URBANA 15 451 0010 | Programa de Planejamento Urbano e Habitação 0,00 000 86.000,00 | 15.451.0010.2040 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS 0,00 0,00 86.000,00 METROPOLITANOS 15 782 Transporte Rodoviário 0.00 0,00 5.819.550,00 5.819.550,00 15 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais o 000 000 581955000 581956000, 15.782.0008 2089.0000 EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CR 0,00 0,00 424.500,00 424.50,00 Nº101898922/2014/M.DES.AGRÁRIO) 15.782.0008.2090.0000 EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CR 0,00 0,00 811.000,00 811.0c0.00 Nº102231867/20414/MDES AGRÁRIO) 15.782.0008 2091.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAPA 0,00 0,00 254.750,00 254.750,00 15.782.0008.2092 0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PAM 2013 0,00 0,00 809.300,00 809.3C0,00 15.782.0008 2093.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E.P. 36450017 0,00 0,00 1.768.000,00 1.788.0(0,00 15.782.0008,2094.0000 AQUISIÇÃO BRITADOR MÓVEL E MOTONIVELADORA - MDA 0,00 0,00 1.752.000.00 1.752.0C0,00 16 Habitação 186.225,00 186.225,00 482 — Habitação Urbana 18622500 18627500. 16 482 0010 | Programa de Planejamento Urbano e Habitação 186.225,00 186.275,00 16.482.0010.2038.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E 146.225,00 146.2:5,00 URBANISMO 16.482 0010.2039 0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 40.000,00 40.010,00 fa Sertenmento 0,00 571.879,69 571.879,69 17 sm Saneamento Básico Rural 0.00 200.000,00 200.0c0, oo 17511 0006 Programa de Obras Públicas o 0,00 0.00 20000000 20006000 17.511.0006.2087 0000 PERFURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS 000 00. 200.000,00 — 200.060,00 17 512 Saneamento Básico Urbano E 0,00 0,00 371.879,69 37187969 17 512 0006 Programade Obras Públicas qo 0,00 371.879,69 — — 37187969 17.512.0006.2088 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL 0,00 0,00 371.879,69 — 371.859,69 ho 7 Cass Data/hora da emissão 23/dez/2015 lhe tim. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Ant.2º) CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 07 Página 7 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 17º Saneamento o ea: E 0,00 571.879,69 571.873,69 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 2.985.000,00 2.985.009,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 285.000,00 285.0002.00 18 541 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação 0,00 0.00 285.000,00 285.009,00 Ambiental ga nem = a ” 18.541.0021 2073.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 0.00 131.000,00 131.000,00 18.541.0021.2074.0000 COMBATE AO BORRACHUDO 0,00 0,00 40.000,00 40.0C0,00 18.541.0021.2075.0000 MANUTENÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 0,00 81.000,00 81.0€0,00 18.541 0021.2083.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 33.000,00 33.0C0,00 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 543 0022 Programa Gestão de Residuos Sólidos —- 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.0C0,00 18.543.0022.2076.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.010,00 20 Agricultura 0,00 0,00 961.100,00 961.1C0,00 20 122 Administração Geral 00 0,00 457.000,00 457.0C0,00 20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária é 0,00. 0,00 457.000,00 457.010,00 Meio Ambiente era imensa 20.122.0020.20710000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO 0,00 0,00 456.000,00 456.0(10,00 AMBIENTE 20.122.0020.2072.0000 CONVÊNIO 0,00 0,00 1.000,00 1.0€10,00 20 605 Abastecimento 0,00 0,00 362.000,00 362.0(0,00 20 605 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de 0,00 0,00 o 112.000,00 12 060,00 Produtos de Origem Animal o nm o o 20.605.0019 2077 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 0,00 112.000,00 112.010,00 20 605 0023 | Programa de Desenvolvimento Agropecuário — 0,00 0,00 250.000,00 | — 250.000,00 20.605 0023 20800000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLO 0,00 0,00 240.000,00 240.0(10,00 20 605 0023.2081 0000 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 806 Extensão Rural 0,00 0,00 142.100,00 142.1(10,00 20 606 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e o 0,00 0,00 115.600,00 115. 610,00 MeioAmbiente 20.606.0020.2078.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 11.500,00 11.500,00 RURAL 20.606 0020 2079.0000 AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA 0,00 0,00 104.100,00 104.110,00 (C.R.801080/2014-1019742-02/14) 20 606 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 0,00 0,00 26.500,00 26.500,00 20.606 0023.2082.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 2650000 26.500,00 22 Indústria 0,00 0,00 104.500,00 104.560,00 22 661 Promoção Industrial 0.00 0,00 104. 500,00 104 560,00 . 22 661 0039 - Programa de Geração, Emprego e Renda = 000 0.00 * 104.500,00 104.5(0,00. 22.661.0039.2034.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E 0,00 “0,00 104.500,00 104.5(10,00 SERVIÇOS Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he 1im PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO a RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa — - Exercício de 2016 Anexo 07 Página 8 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades ora 22 — Indústria 0.00 0,00 104.500,00 104.509,00 22 661 — Promoção Industrial o 0,00 90 104.600,00 o RR 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 230.000,00 230.002,00 23 695 Turismo : “0,00 “000 “230.000,00 2300000 23 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo 9,00 0,00 230.000,00 230.009,00 23.695 0036 2036.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 0,00 230.000,00] 230.000,00 = Comunicações 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 131 — Comunicação Social . 00 0,00 800.000,00 800.000,00 24 131 0016 | Programa de Gestão de Politicas de Comunicação Social e Eventos 000 - 000 “800.000,00 800.000,00 24 131.0016.2070.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 800.000,00 800.0(0,00 26 — Transporte 0,00 0,00 2.924.922 81 2.924.922,81 26 782 Transporte Rodoviário 000 000 292482281 2.924.972,81 26 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 000 — 000 — 994.063,92 934 .0€3,92 26.782 0008 2095.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 934.063,92 934.063,92 26 782 0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras 0,00 0,00 1.990.858,89 1.990.8£8,89 Públicas e Transporte o e 26 782.0009.2096 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA 0,00 0,00 669.695,59 669 6415,59 26.782 0009 2097.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E 0,00 0,00 1.072.163,30 1.072 163,30 TRANSPORTE 26.782 0009.2098 0000 AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL DE ABASTEC. E LUBRIFICAÇÃO - 0,00 0,00 249.000,00 249 0(10,00 MDA 27 Desporto e Lazer 0,00 250.000,00 443.000,00 693.0€0,00 812 — Desporto Comunitário . 0,00 250.000,00 44300000 6930000 27 812 0037 | Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer .00 250.000,00 443 000,00 693.0€0,00 27.812.0037.1056.0000 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL (C.R Nº 250.000,00 0,00 250.010,00 1.021.652-34/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE) 27.812.0037 2035.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 0,00 0,00 443.000,00 443.040,00 28 Encargos Especiais 6.680.000,00 0,00 0,00 6.680.0(0,00 28 843 Serviço da Divida Interna 393000000 0,00 0.00 3.930.0(0,00 28 843 0000 Programa de Encargos Especiais ” 3.930.000,00 0,00 000 — 3.930.0(0,00 28.843.0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA 3.930.000,00 0,00 0,00 3.930.0(10,00 28 846 Outros Encargos Especiais 2.750.000,00 0,00 0.00 2.750.0(0,00 28 846 0000 Programa de Encargos Especiais 275000000 0,00 000 — 2.750.0(0,00 28.846.0000.0014.0000 ENCARGOS DIVERSOS 2.750.000,00 00 000 2.750.010,00 Datalhora da emissão: 23/dez/2015 1lhe tim PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA a RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gfçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 07 Página 9 “2? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 EnagosEspeciais E “6.680.000,00 “oo — 000 6.680.002,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.804.000,00 10.804.002,00 10.804.000,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 4 0.804.009,00 99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 000 E 10.704000,00 1070400900 99.999.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 0.00 0,00 10.704.000,00 10.704.000,| ADMINISTRAÇÃO 99 999 0099 Programa de Reserva de Contingência . 0.00 0,00 100.000,00 100.000,00 99 999.0099.2199.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0,00 100.000,00 100.0C0,00 TOTAL 147.190.983.50 A LEILA AUBRIFT KLENK ZENILTO JOÃO BENDLIN SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS: PREFEITA SEC. FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTADORA 529.075.549-72 231,656.509-34 558.954.179-49 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he tim. : =" = - E — a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 08 Página 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 3153, Data: 18/12/2015 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total pr Legislativa 4.725.000,00 4.725.000,00 01 031 Ação Legislativa 4.725.000,00 4.725.000,00 01 031 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 4.725.000,00 4.725.000,00 pos Administração 22.703.875,00 825.000,00 695.000,00 24.223.875,00 04 122 Administração Geral 431206000 7500000 695.000,00 5.082.060,00 04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento 615 000,00 75.000,00 690.000,00 04 122 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 2.442.200,00 2.442.200,00 Administrativo 04 122 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 529.460,00 529.460,00 04 122 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da 217.400,00 217.400,00 Procuradoria Geral do Município 04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 695.000,00 695.000,00 Previdência 04 122 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 508.000,00 508.000,00 Atividades Culturais 04 124 Controle Interno 34.000,00 34.000,00 04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle Intemo 34.000,00 . . 34.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 18.157.815.00 18.157.815,00 04 128 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle 1815781500 18.157.815,00 Administrativo 04 451 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 750.000,00 950.000,00 04 451 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 200.000,00 750.000,00 — 95000000 06 Segurança Pública 102.000,00 55.000,00 157.000,00 06 182 Defesa Civil 102.000,00 55.000,00 Ê . 157.000,00 06 182 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 10200000 55.000,00. no — 15700000. 08 Assistência Social 2.200.360,00 889.125,25 3.089.485,25 | 08 241 Assistência ao Idoso Ê 3.500,00 o 500,00 o 4.000,00 08 241 0012 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de o o 500,00 o 500,00 Assistência Social 08 241 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos 3.500,00 3.500,00 Direitos da Pessoa Idosa 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.000,00 6.000,00 08 242 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de o 6.000,00 o 8 000,00 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 342.890,00 82.560,00 425.450,00 08 243 0012 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de E . 79.520,00. o “79.520,00. Assistência Social 08 243 0013 Programa de Manutenção do FMCA 342.890,00 3.040,00 345.930,00 08 244 Assistência Comunitária 1.853.970,00 800.065,25 2.654.035,25 08 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de 145674000 207515250 136425525] Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social 08 244 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 697.230,00 592.550,00 1.289.780,00 Assistência Social Pos Previdência Social 13.619.000,00 13.619.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário o o 13.619.000,00 | 13619.000,00 09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas o 13.619.000,00 12619 000,00 [ro Saúde 22.300,00 26.990.114,00 27.012.414,00 ho F Swos Data/hora da emissão: 23/dez/2015 1 th e 18m PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa — - CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Exercício de 2016 Anexo 08 Página 2 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 10 301 Atenção Básica 22.300,00 25.699.614,00 25.721.914,00 10 301 0032 Programa de Atenção Básica 24 118.114,00 24 118.114,00 10 301 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 1.581.500,00 1.581.500,00 10 301 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS 22.300,00 22.300.00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 481.800,00 481.800,00 10 302 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 456.000,00 456.000,00 Municipal 10 302 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 25.800,00 25.800,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 340.200,00 340.200,00 10 303 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude — 340.200,00 E 340.200,00 Municipal 10 304 Vigilância Sanitária 150.000,00 150.000,00 10 304 0031 - Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 150.000,00 150.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 318.500,00 318.500,00 0034 o 31850000 318.500,00 Educação 12.144.409,25 12 361 Ensino Fundamental 1.693.000,00 13.837. 409,25 12 361 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da 36800000 o 368.000,00 Educação 12 361 0027 Programa Transporte na Escola 2.820.409,25 2.820.409,25 12 361 0028 Programa de Alimentação na Escola 202.800,00 202.800,00 12 361 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 1.325.000,00 9.121.200,00 10.446.200,00 12 365 Educação Infantil 611.000,00 9.916.426,26 10.527.426,26 12 365 0028 — Programa de Alimentação na Escola 611.000,00 254 780,00 — 865.780,00 12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 9 661.646,26 9.661.646,26 12 366 Educação de Jovens e Adultos 10.064,10 10.084,10 12 366 0029 Programa Desenvolvimento da Educação o — 10.064,10 = 10. 064,10 12 367 Educação Especial 4.538.800,00 4.538.800,00 12 367 0028 Programa de Alimentação na Escola = 8 800,00. o E 8.800,00 12 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 4.530.000,00 4.530.000,00 13 Cultura 491.007,74 1.226.250,00 1.717.257,74 13 392 Difusão Cultural . 489 400,00 . . 469 400,00 13 392 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 469.400,00 o . 469.400,00 Atividades Culturais 13 695 Turismo 21.607,74 1.226.250,00 1.247.857,74 13 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo — meorra 1.226.250,00 DO izaresraa ['s Urbanismo 3.482.667,50 13.309.956,90 16.792.624,40 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.066.867. 50 7.906.206,90 o 10.973.074,40 15 451 0006 — Programa de Obras Públicas 67806525 7.906.206,90 . — 858427215 15 451 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 2.302.802,25 2.302.802,25 15 451 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação 86 000,00 86.000,00 15 782 Transporte Rodoviário 415.800,00 5.403.750,00 5.819.550,00 15 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais — 415.800,00 540375000 581955000. 16 Habitação 186.225,00 186.225,00 ] 16 482 Habitação Urbana o 186. 225,00 o o 186. 22500 16 482 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação E 186 225,00 . . 186. 225,00 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 18m ho? SS Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - Exercicio de 2016 Anexo 08 Página 3 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.l, $ 2º, Art.29) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 17 Saneamento 376.879,69 195.000,00 571.879,69 17 sm Saneamento Básico Rural 5.000,00 195.000,00 200.000,00 17 511 0006 Programa de Obras Públicas 5.000,00 195.000,00 200.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 371.879,69 371.879,69 17 512 0006 — Programa de Obras Públicas — meros 371.879,69 18 Gestão Ambiental 2.985.000,00 2.985.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 285.000,00 285.000,00 18 541 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação 285.000,00 285.000,00 e Educação Ambiental 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 2.700.000,00 2.700.000,00 18 543 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos . 2.700.000,00 2.700.000.00 20 Agricultura 863.600,00 97.500,00 961.100,00 20 122 Administração Geral 457.000,00 457.000,00 20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de “457.000,00 457.000,00 Agropecuária e Meio Ambiente 20 605 Abastecimento 362.000,00 362.000,00 20 605 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e o 112. 000,00 o 112.000,00 Registro de Produtos de Origem Animal 20 605 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 250.000,00 250.000,00 20 606 Extensão Rural 44.600,00 97.500,00 142.100,00 20 606 0020 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 1810000 9750000 115.600,00 Agropecuária e Meio Ambiente 20 606 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 26.500,00 26.500,00 22 Indústria 104.500,00 104.500,00 104.500,00 104.500,00 22 661 Promoção Industrial 22 661 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda — 104.500,00 E 104.500,00 23 Comércioe Serviços 230.000,00 2000000] 23 695 Turismo 230.000,00 . o 230.000,00 23 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo — 23000000 o. 230.000,00 pos Comunicações 800.000,00 800.000,00 | 24 181 Comunicação Social 80000000 o . 800.000,00 24 131 0016 Programade Gestão de Politicas de Comunicação 80000000 — “800.000,00 Social e Eventos [es Transporte 241158581 513.337,00 2.924.922,81 26 782 Transporte Rodoviário 24058581 1339700 = “2924. 92281 26 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais — 3406392 E o 934.063,92 26 782 0009 Programa das Atividades da Secretaria de 1.477.521,89 513.337,00 1.990 858.89 Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte fr Desporto e Lazer 449.250,00 243.750,00 593.000,00 27 812 Desporto Comunitário 449.250,00 “243.750,00 893.000,00 27 812 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, 449.250,00 — 243.750,00 o 693.000,00 Paradesporto e Lazer Datalhora da emissão: 23/dez/2015 11h e 18m =" PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA a ae RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2016 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Incll, $ 2º, Art.2º) “* DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Anexo 08 Página 4 Lei: 3153, Data: 18/12/2015 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total pos Encargos Especiais 6.660.000,00 20.000,00 6.680.000,00 28 843 Serviço da Divida Interna 3.930.000,00 3.930.000,00 28 843 0000 Programa de Encargos Especiais “3.930.000,00 — 3.930.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 2.730.000,00 20.000,00 2.750.000,00 28 846 0000 Programa de Encargos Especiais o 2.730.000,0% 20.000,00, E 2.750.000,00 99 Reserva de Contingência 100.000,00 10.704,000,00 10.804.000,00 99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 10.704.000,00 10.804.000,00 99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de | o E o 10 704 000,00 : 10.704 000,00 . Previdência 99 999 0099 Programa de Reserva de Contingência 100.000.00 100.000,00 TOTAL 51.198.250,74 70.974.732,76 25.018.000,00 147.190.983,50 / / Í LEILA AUBRIFT KLENK ZENILTO JOÃO BENDLIN PREFEITA SEC. FAZENDA E PLANEJAMENTO 529.075.549-72 ; 1.656:509-34 / SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CONTADORA 558.954.179-49 Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 18m do PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA (inc.ll, 8 2º, Art.2º) RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671- LAPA - CNPJ:76020452/008gafitento Programa - Exercício de 2016 Anexo 09 Página 1 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 UNIDADE 01 07 GABINETE DA PREFEITA Valor Função 04 Administração 529.460,00 Função 06 Segurança Pública 157.000,00 Valor Rs UNIDADE 01 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Função 04 Administração 217.400,00 UNIDADE - 01 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Valor Função 4 Administração 34.000,00 UNIDADE 01 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor Função 04 Administração 21.550.015,00 UNIDADE 01 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Valor Função 04 Administração 690.000,00 Função 28 Encargos Especiais 6.680.000,00 UNIDADE 01 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 28.913.699,61 UNIDADE - 01 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL — Valor “Função 04 Administração 50800000 Função 13 Cultura 1.717.257,74 Função 15 Urbanismo 86.000,00 Função 16 Habitação 186.225,00 Função 22 Industria 104.500,00 Função 23 Comércio e Serviços 230.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 693.000,00 UNIDADE 07 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL Valor “Função 08 Assistência Social 3.089.485,25 Função 10 Saúde 40.000,00 UNIDADE 0111 : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 26.972.414,00 UNIDADE 0112. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Valor Função 24 Comunicações 800.000,00 Datalhora da emissão: 23/dez/2015 11h e 18m RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA Wa PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA CNP)J:76020452/000Jabtento Programa “DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Lei: 3153, Data: 18/12/2015 Exercício de 2016 Anexo 09 Página 2 (Inca, S 2º, Art.2º) UNIDADE 0113 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - Valor Função 18 Gestão Ambiental 2.985.000,00 Função 20 Agricultura 961.100,00 UNIDADE 01 14 ECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE Valor Função 15 Urbanismo 16.706.624,40 Função 7 Saneamento 571.879,69 Função 26 Transporte 2.924.922,81 UNIDADE 0199 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Valor Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00 UNIDADE 02 07 CAMARA MUNICIPAL DA LAPA Valor Função 01 Legislativa 4.725.000,00 UNIDADE 0317 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Valor Função 04 Administraçao 695.000,00 Função 09 Previdência Social 13.619.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 10.704.000,00 TOTAL GERAL 147.190.983,50 Datalhora da emissão: 23/dez/2015 he 18m | GABINETE DA PREFEITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA CAMARA MUNICIPAL DA LAPA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA TOTAL 686.460,00 217.400,00 34.000,00 21.550.015,00 7.370.000,00 28.913.699,61 3.524.982,74 3.129.485,25 26.972.414,00 800.000,00 3.946.100,00 20.203.426,90 100.000,00 4.725.000,00 25.018.000,00 147.190.983,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/008gabfento Programa - Exercício de 2016 Anexo 09 Página 3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 5 2º, Art.2º) Lei: 3153, Data: 18/12/2015 Legislativa Administração 24.223.875,00 Segurança Pública 157.000,00 Assistência Soclal 3.089.485,25 Previdência Social 13.619.000,00 Saúde 27.012.414,00 Educação 28.913.699,61 Cultura 1.717.257,74 Urbanismo 16.792.624,40 Habitação 186.225,00 Saneamento 571.879,69 Gestão Ambiental 2.985.000,00 Agricultura 961.100,00 Industria 104.500,00 Comércio e Serviços 230.000,00 Comunicações 800.000,00 Transporte 2.924.922,81 Desporto e Lazer 693.000,00 Encargos Especiais 6.680.000,00 Reserva de Contingência 10.804.000,00 TOTAL Pes 147.190.983,50 pad - 4. LEILA AUBRIFT KLENK Y SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS PREFEITA EC. FAZENDA É PLANEJAMENTO CONTADORA 529.075.549-72 (4 231656.509-34 | 558.954.179-49 N Dataíhora da emissão: 23/dez/2015 11h e 18m “7744 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA “A RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Quadro 15 q E f Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 1 RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 3153, Data: 18/12/2015 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA RECEITA “Código Discriminação Valor $ 1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CAMARA-FINANCE! 55.000,00 7210.29.13 APORTES PARA COBERTURA DE DéFICIT ATUARIAL CAMA 50.000,00 7210.29.13 APORTES PARA COBERTURA DE DéFICIT ATUARIAL PREF 2.400.000,00 7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- CÂMARA CAPITALIZADA 50.000,00 1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PREFEITURA FINAN! 2.400.000,00 7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -CAMARA -FINANCEIRA 70.000,00 7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -PREFEITURA FINANCEIRA 3.400.000,00 7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -PREFEITURA-CAPITALIZADA 3.000.000,00 1210.29.09 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME 13.000,00 1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CAMARA-CAPITALI. 40.000,00 1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - PREF-CAPITALIZAL 2.800.000,00 8300.99.01 AMORTIZAÇÃO IMOVEL LAPA PREVI 150.000,00 7210.29.15 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCEL 690.000,00 1922.10.01 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 1.200.000,00 1328.10.03 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 200.000,00 1328.10.02 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 1.500.000,00 1328.10.01 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 7.000.000,00 TTAL 25.018.000,00 PLANO DE APLICAÇÃO CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $ 09 Previdência Social 09 272 Previdência do Regime Estatutário 09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 09 272 0024 2334 0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME FINANCEIRO 3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.300.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 04 122 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO 33 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.000,00 04 122 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO A; — 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Quadro 15 & Orçamento Programa Exercício de 2016 Página 2 RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 3153, Data: 18/12/2015 o SCCO O E aeministração O o o 04 122 Administração Geral 04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 04 122 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO 4490 INVESTIMENTOS 350.000,00 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 99 999 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO 9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00 09 Previdência Social 09 272 Previdência do Regime Estatutário 09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 09 272 0024 2335 0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME CAPITALIZADO 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 LEILA AUBRIFT KLENK PREFEITA 529.075.549-72 ZENILTO JOÃO, BENDLIN SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS SEC. FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTADORA [238 -656.509-34 558.954.179-49 é + PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA À a RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 11 eso Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 1 SEGURIDADE SOCIAL Lei: 3153, Data: 18/12/2015 Codigo Especificacao Categoria Função 08 Assistência Social 3.089.485,25 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 245.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 182.440,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.126,60 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.090,00 3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.020,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.500,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 515.580,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 417.575,46 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR, 218.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 111.433,40 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.117.253,40 3.3.91.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 6.770,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 174.696,39 og Previdência Social 13.619.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA 11.450.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.160.000,00 3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO 3.000,00 3.3.90.08.99 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DIVERSOS 6.000,00 10 Saúde 27.012.414,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.665.000,00 3.1.90.05.55 SALÁRIO FAMÍLIA DE SEGURADOS 5.500,00 3.1.90.05.56 SALÁRIO MATERNIDADE 102.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.750.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 475.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 158.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.715.000,00 3.3.72.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00 3.3.72.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 180.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.446.104,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR; 450.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 408.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 4.205.400,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 297.460,00 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00 3.3.91.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 547.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 376.550,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.700,00 E “6 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA R RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 | Anexo 11 ema | Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 2 SEGURIDADE SOCIAL Lei: 3153, Data: 18/12/2015 Codigo Especificacao Categoria Função 43.720.899,25 ' / / A DDD LEILA AUBRIFT KLENK ZENILTO JOÃO BENDLIN PREFEITA SEC. FAZENDA E PLANEJAMENTO 529.075.549-72 231.656.509-34 SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CONTADORA 558.954. 179-49 “Datalhora da emissão: 23/dez/2015 11h e 20m