| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2002 |
| Date | 2002-04-19 |
| Ementa | Referenda Termo de Convênio relativo a parceria para realização do evento solenidade de assinatura do contrato para o tratamento de resíduos sólidos, celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal. |
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mid+, C#affluepea L%ee2zJGJ2cG/ c/ca fz/capca 76edchc9±:± DECRET0 LEGISLATIV0 N° 11 DE 19 de abril de 2002 stimula: REFERENDA TERMO DE cONviNIO REIATivo A PARCER]A PARA REALRA€fio DO EVENT0 SOLENIDADE DE ASSINATURA D0 CONTRAT0 PARA 0 TRATAMENT0 DE REsjDUOS SOuDOS, CELEBRAD0 ENTRE 0 MUNIcjp[O I A CAIRA ECONOMICA FEDERAL :pfl A Camara Municipal da Lapa. Estado do WrairNA,IPROWOU,®®sNEprafflINHSHNNfyADEORElh. iAfr /' - Fica referendado o Termo de Convenio relative a parceri;i===realiza€ao do evento solenidade de assinatura do contrato para o tratamehto de residues s6Iidos, celebrado entre o Municipio e a Caixa Econ6mica Federal. Arz ?' - 0 presente conv6nio ten por objeto estabelecer a coopera¢ao entre as Convenentes para reallzaeao do evento Solenidade de Assinatura do contrato para o tratamento de residuos s6Iidos. iT» g'- Este Decreto Leg!slativo entra em vigor na data de sua publicaeao, revogadas as disposi€iies em contrario. Camara Municipal da La 2J_JLL^ r €~[ul= VALElfTINARALPIOIIEZANBAVISVA r §oor016no em 19 de abri] de 2002