| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 1999 |
| Date | 1999-05-05 |
| Ementa | Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância. |
| native_id | 4467 |
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LAPA - FLS. Nº EA a à Cânarm Municinal da Lo no , Estado do Paraná mM DECRETO LEGISLATIVO Nº 0198/99 Súmula: Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a infância A Câmara Municipal da Lana, Estado do O Paraná, APROVOU, é esta Presidência PROMULGA: Art 1º- Fica referendado o Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância, celebrado em 17 de março (e 1999, que tem por finalidade atribuir a APMI da Lapa os serviços de ateniimento à criança e à mulher no programa materno infantil do hunicípio. Art. 2º- Este Decreto Legislativo cintra em ed vigor na data da sua publicação, revogadas as disnosicões em contrário. Câmara Municipal da Lapa, em 05 de Maigoie 1999. pá ul ARCO A. BORTOLETTO 1º Secretário Alameda David Carneiro, s/nº - Fone: (041) 822-2536 - Fax (041) 822-3277 - Caixa Postal 04 - CEP: 83.750-000 - Lapa - Paraná