norma nº 16/1995

t
Loreena Menccipad da Lapa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/95
Súmula: Convênio que entre si fazem o
Município da Lapa e o Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial - SENAS,
Administração Regional do Paraná.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do
Paraná, APROVOU, e eu, Presidente,
PROMULGO:
Axt. Xº - Fica xreferendado o
Conxsxênio que entre si fazem o Município da
Lapa e o Serviço Nacional de
Hprendizagem Comercial - SENAC,
Administração Regional do Paraná.
Art. 2º - Este convênio tem por
objetivo o forneçimento de mão de obra,
pelo município, para o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC,
Administração Regional do Paraná.
Mxt. B-Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação,
xevogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, em
OS de setembro de 1.995.
OSMAR TEIDER
Presidente
JO. ENAYTO L.AFONSO
1º Secretário
Câmara Mum
Ui Micas
FLS ne C(
= <<
y
Loma Menaccgpad da Lapa
DECRETO LEGISLATIVO N' 012/95
Súmula: Referenda o Decreto nº 3583, de
02.06.95, que denomina: Posto de Saúde
“Dx. Joaquim Linhares de Lacerda”, o
construído na localidade de Feixo, neste
Município.
5 Câmara Municipal da Lapa, Estado do
Paraná, APROVOU, e eu, Presidente,
PROMULGO:
Art. Xº - Fica referendado o
Decreto nº 3583, de OZ de junho de 1995,
que denomina: Posto de Saúde “DR.
JOSLQUIM LINHARES DE LACERDA”,
o construído na localidade de Feixo, neste
Município.
Mt. a - Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal da Lapa, em
05 de julho de 1.995.
Lee
OSMAR TEIDER
Presidente
IGÃO RENATO L AFONSO
1º Secretário
,
CAMARA
LAPA
LS. Nº
Citado de Tanó dA
MUNICIPAL
» PR