| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1993 |
| Date | 1993-05-19 |
| Ementa | Referenda o nome de ''Chapeuzinho Vermelho'' a Escola Municipal de Ensino Pré-Escolar anexa ao Lar Educandário São Vicente de Paula. |
| native_id | 4806 |
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Lemasa Menccipad da Lapa Ôstado do Maná DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/93. Súmula: Referenda o nome de "Chapeuzinho Vermelho" a Escola Municipal de Ensino Pré-Escolar anexa ao “Lar e Educandário São Vicente de Paula. A Camara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, Presidente , PROMULGO: Art. 1º - Fica referendado, nos termos do artigo 69, in- ciso XXXI, da Lei Orgânica Municipal, a denominação de “CHAPEUZINHO VER MELHO", a Escola Municipal de Ensino Pré-Escolar anexa ao Lar e Educan - dário São Vicente de Paula. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal da Lapa, em 19 de maio de 1.993. LL OSÉ LUIZÊDE CASTRO Presidente