norma nº 52/2004

Estado de Larand
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[) º 52, 13 do agosto de 2004
Sêmuia: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE
CeorenaçÃo TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
Municírio DA LAPA E A PASTORAL DA
Criança - OnaanisMo BE Ação SOCIAL DA
CNBB.
0 Podor lLogisiativo Municipal da Lama,
Estado do Paraná, APROVOS 0 esta Prosidôncia DECRETA:
Art. 1º - Fica roforondado o Tormo do
Convênio de Cooperação Técnica celebrado entro o
Município da Lapa e a Pastoral da Criança - Organismo de
Ação Secial da CNBB, com a finalidade de implementar
ações básicas de saúde, nutrição e educação.
Art. 2º - ) Presente convênio tom por objeto
a conjugação de esforços para a realização do Ações
Básicas de Saúde, Nutrição e Educação, polo prazo do
vigência de Convônio, no âmbito de suas atribuições, o de
acordo com suas respectivas metodologias de trabalho.
Art. 3º - Esto Docreto Logisiativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Poder Legislativo Municipal, om 13 de agosto de 2004
ANTONIO LUIZ CARLOS CAVALINI