| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4255 / 2024 |
| Date | 2024-06-12 |
| Ementa | Denomina de Dirceu Batista da Luz – “Tiziu” o Centro Municipal de Educação Infantil que está sendo construído na Localidade Rural do Feixo, Lapa, Paraná. |
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=“ PREFEITURA Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro ppa MUNICIPAL CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000 DA LAPA wwwlapa.pr.gov.br LEI Nº 4255, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Súmula: Denomina de Dirceu Batista da Luz — “Tiziu” o Centro Municipal de Educação Infantil que está sendo construído na Localidade Rural do Feixo, Lapa, Paraná. A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º — O Centro Municipal de Educação Infantil que está sendo construído na Localidade Rural do Feixo, atualmente sem denominação, passará a se chamar de Centro Municipal de Educação Infantil Dirceu Batista da Luz — “Tiziu”. Art 2º — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar placa e/ou pintura com a nomeação adequada do local. Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal da Lápa, em 12 de Junho de 2024. Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito — Fone: (41) 3547-5032 - Lapa/PR +