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norma nº 4450/2025

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4450 / 2025
Date 2025-08-29
EmentaInstitui no Município da Lapa a Semana da Capoeira, e dá outras providências.
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 Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito – Fone: (41) 3547-5032 – Lapa/PR
LEI N° 4450, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Súmula: Institui no Município da Lapa a Semana da 
Capoeira, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, 
Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO 
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município da Lapa, a 
Semana Municipal da Capoeira, a ser comemorada anualmente na primeira semana 
de novembro.
Art. 2º - A Semana Municipal da capoeira tem por objetivo fomentar e 
difundir a prática da cultura afro-brasileira em nosso Município, bem como 
homenagear todos os grandes nomes ligados a este esporte.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 29 de Agosto de 2025.
DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS
Prefeito Municipal

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