| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4450 / 2025 |
| Date | 2025-08-29 |
| Ementa | Institui no Município da Lapa a Semana da Capoeira, e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito – Fone: (41) 3547-5032 – Lapa/PR LEI N° 4450, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Súmula: Institui no Município da Lapa a Semana da Capoeira, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município da Lapa, a Semana Municipal da Capoeira, a ser comemorada anualmente na primeira semana de novembro. Art. 2º - A Semana Municipal da capoeira tem por objetivo fomentar e difundir a prática da cultura afro-brasileira em nosso Município, bem como homenagear todos os grandes nomes ligados a este esporte. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 29 de Agosto de 2025. DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS Prefeito Municipal