norma nº 32/2026

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LEI MUNICIPAL Nº 32/2026
(Autoria: Dorneles Adão Cavali Junior)
Ementa: Institui no calendário oficial do 
Município de Mamborê a “Festa do 
Coração Mamboreense” e dá outras 
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL: Faço saber que a Câmara Municipal de Mamborê, 
Estado do Paraná, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Mamborê/PR, a “Festa do 
Coração Mamboreense” que será realizada anualmente no segunda sábado do 
mês de novembro. 
Art. 2º - O evento será realizado, anualmente, no segundo sábado do mês de 
novembro.
Art. 3º - A “Festa do Coração Mamboreense” tem por objetivo incentivar o 
turismo local, promover o encontro de entusiastas pelo Município de Mamborê, 
fomentar e valorizar a cultura e a memória e criar um ambiente de lazer e 
socialização entre os munícipes e visitantes.
Art. 4º - O Poder Executivo poderá, dentro de suas possibilidades orçamentárias 
e administrativas, prestar apoio institucional, logístico e estrutural para a 
realização do evento.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mamborê, 26 de março de 2026.
Registre-se e Publique-se.
SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ
Prefeito