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← Marechal Cândido Rondon (PR)

norma nº 5546/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5546 / 2024
Date 2024-11-22
Ementadeclara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sismetro, e dá outras providências.
native_id11286

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matéria 120318 →

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MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
ESTADO DO PARANA
LEI n° 5.546, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
MUNICIPAL O INSTITUTO SISMETRO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, Estado do Paranda,
Aprovou, € eu Prefeito, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1° Fica declarada de Utilidade PUblica Municipal, de acordo com a
Lei Municipal n° 4.546, de 28 de Maio de 2013, 0 Instituto Sismetro, associagado sem fins lucrativos fundada em 30 de dezembro de 2011, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, 3199 —
Bloco Prédio PTl andar segundo sala inovagao, no Municipio e Comarca de Marechal Candido Rondon, Estado do Parand,e
inscrita no CNPJ sob 0 n° 14.969.325/0001-91.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica¢gGo.
Gabinete do Prefeito do Municipio de Marechal Candido Rondon, Estado do
Paranda, em 22 de novembro de 2024. Z
\
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
\
KS, Sil IRA PORTELA
icipal de Administragao
MARCEI
Secretario M

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