norma nº 2855/1993

Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon
ESTADO DO PARANÁ
LEI no 2.855
Datas 09 de dezembro de 19934
SÚMULA: DISPOE SOBRE O PLANO PLURTANUAL
Do MUNICÉPIO DE: MARECHAL.
CÂNDIDO RONDON, PARA O PERTODO
DE 1994 A 4997
A Câmara Municipal de Marechal Cândido
do do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
Rondon,
seguinte
Artigo dg - O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÉPIO, para o per
1997, constituído pelo Anexo constante d
executado nos termos da Lei de Diretrig
exercício e do Orçamento anual
íodo de 1994 a
a Lei, pr
Orçamentárias de
frtigo Go - A Lei de Diretri Orçamentárias de cada exercício
financeiro indicará os programas prioritários a serem
incluídos no Projeto de Lei Orçamentários
ártigo Jo y Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas
; idas a fim ce compatibilizar a despesa orçada
com a receita estimada em cada exercícios
Artigo 49 —- Esta Lei
revogar
entrará em vigor na data de sua publicação,
as disposições em contrários
e do
em
Gab inet
- ,
Paraná,
refeito Municipal de Marechal Cândida Rondon, Estado do
de degenbro de 4993,
emir o. Bier
N PREFEITO MUNICIPAL
via Leites de Oliveira
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MINISTRACÃO
Arigton Luís Limberger
SECRETÁRIO MUNICIPAK |DE GOVERNO
Ode uchetta Bedin
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
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ESTADO DO PARANÁ
Anexo à Lei ng 2.885, de 09-12-93
PLANO PLURIANUAL.
ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 1994 A 1997
- Manter as des
ne á
» de pessoal, material
: serviços de apoio
volvimento da função Les
ário au iva
- Dotar a Cí
ntido de
linhas telefôni
PÍVOS
à» equipamento
mara de móve
; ç o trabalho Legisl:
- Construir e/ou adequar as novas instalações da Câmara Municipale
PLANEJAMENTO —- ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 1994 A 4997
= Manter
tomad
dive
agregação ps
a participaçã
o dos problemas
overnos,
pais na sola
- Promover a Interiorização da administração em distritos, vilas
egalamentar
b lho Municipal da Juventude como órgão auxiliar
administração,
- Dar atendimento as ciações, entidades e munícipes.
- Representar juridicamente o Município na d de seus intere
- Promover e dive
Executivo de interes
pelos meios próprios, as atividades do
da população.»
4
- Promover o Município atrav dos meios de comumic
- Quxiliar e/ou gubvencionar entidades e organizações de caráter
assistencial, educativo, cultural e filantrópicoss
- Pre
Pe
star de forma centralizada, os serviços-meio ne
funcionamento da administração direta, bem como, de
patrimônio, compras e o transporte oficial.
- Manter os
publicar os
rviços
atos of
rquivo da documentação, modernigandoro e
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(Anexo à Lei ng é
de 09-42»93 - Fls 02)
Controlar e determinar provic s na manutenção e conservação de
equipamentos e próprios municipaisao
, ne . a ;
uar comunicações e controle administrativos
Manter os serviços de zelador ias
e gerir de forma centralizada o cadastro de empre
licitações.
Reali
obteng
fuminis
rr convênio com as div
o de rec para
ração
E esferas de s
icados nos divers
pverno, para
setores da
» administração de
de forma centralizada as
SR
» ursos humanos para o diagnóstico
s atividades de
[E das ro de
da : recrutamento interno,
para admi ão, es, concessó su direitos «e
vantagens, e análise de cust o processo decisórios
rar rgos, salários, funções de servidores e funcionários
públicos municipais
contribuições previde
municipaisa
riage Promover cia aos
borar textos legais e acompanhar sua tramitação.
Controlar, orientar e manter os serviços de protocolos
Readequar as instalações do Paço Municipal a fim de garantir melhor
funcionalidade dos serviços
Adquirir móveis é equipamentos.
Ampliar o centro de telefonia
o adquirir telefones a
Ampliar os serviços do CPD, informatizando todos os
Administ ão Municipala
stores da
Integrar os r
institucionais
desempenhos.
riais, financeiros, técnicos e
ração, possibilitando um melhor
ursos humanos,
cha
Qualificar pessoal através de participação em cursos ou programas 4
de treinamentos
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Cânexo à Lei ng 2.855, de 0PrigeP) - Pla, 03)
prdenar e registrar todos
financeira e patrimonials
atos e fatos da gestão orçamentária,
| izar o balanço geral do es
convênios e auxílios
reício e prestações de contas de
Re
pa
ber tributos, transfe
mentos e o controle de
e outras receitas
bancos
Acompanhar e atualiza
Efetuar lançament
r os dados cadastrais dos contribuintesa
e controlar os tributos municipais
Acentuar os serviços de Fiscalização promovendo uma Justa aplicação
da legislação tributária, evitando evasão de rendasa
Instalar adequadamente og vários setores da Administração,
dando-lhes melhor condições de trabalhos
Equipar as várias unidades administrativas com móveis e
equipamentos de trabalho, tornando mais eficientes
“órios judiciais, « acordo com o disposto r
da Constituição Federal e 33 das Disposições Con
tóriasa
Amortigar Pinanciamentos divers
Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento-Programa
e adequar o Plano Plurianual
Acompanhar a execução or
dar informações e subsídios
o plurianual com vis
os setor da municipalidades
"aro PLANO DIRETOR na
Eid
de Legislação, compreendendos
Código de Obras, Código de Posturas, Lei de Zoneamento é uso do
Se L de Parcelamento do Solo Urbano, Lei de Perímetro Urbano e
Lei do Meio Ambientes
Promover estudos e projetos objetivando a racionalização
administrativa e a obtenção de recursos
e manter o
Cas
astro técnico municipal dos serviço de
Je
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(Anexo à | d de 09-ia-P3
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR
E SERVIÇOS - 1994 A 1997
cial turístico do
t, histórico e
ÃO «
Desenvolver um
Município expr
seográrfico, com
porama de valorização do pote
em seu patrimônio sl tur
cial para a germaniz
Continuar o programa de pedras irregular
Municipio
no interior dao
prático de formas e treinamento de
em conjun coma iniciativa privada, integrando as
diretri econômic » sociais, visando basicamente aumentar o
mercado trabalho, a produção alimentar e o poder aquisitivo do
trabalhador
Desenvolver Programa
Atrair novas indústrias «É empre geradoras de emprego,
considerando a político industrial comercial e de serviços como um
dos eixos da estrat a global de avanço do envolvimento de
Marechal Cândido Rendon
Apoiar a promoção de eventos, feiras e exposi
regionalmente a capidade industrial, comerci
Municípios
divulgando
al e agropecuária do
Integrar a produção d alimentos básicos do Município, de forma a
ndo benef fe ie aos consumidores e apoio
os produtores & ações
repr
Oferecer Patrulha Mecanizada Rural, para atendimento na propriedade
do Agricultor objetivando a redução de custos de produção.
5 Em
par
pares ce
da distrito, garantindo com i
amento da produção
al
Participar de programas que visam oferecer melhores condições de
vida ao homem do interior, como telefonia rural, água potável,
abas edouros comunitários, eriação de fundo rotativo para
incentivo a pequenos produtores
Construir
formas a criaç
tégio Agricola e incentivar de todas as é
ola Familiar Rural
de
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ESTADO DO PARANÁ
tânexo à Leing 2.85
o de 0P-iQcO) - Pla
5)
condiço
“tmento aa
vados
para o abate de animais destinados ao
população para a produção de produtos
condições de comerciali
sanalmente por pessoas ou mi
de produtos Fabri
mpres
envolver programas de melhoria do padrão genético da pecuária
produtor
ar em
"jos do Município condiçõ
bilitando melhores condiç
agraopecu
us produtos, p
de
de
Ampliar os serviços, manter convênios, realizar viagens para
divulgar, promover «e atra investimentos para o muni to,
objetivando ampliar o me do de trabalho e o aumento de produção
- Re a recursos ao Fundo Municipal de Desenvolvimento, buscando
através do desenvolvimento econômico a melhoria de qualidae de vida
da população É
Construir o Centro de Eventos como uma forma a mais de implemento
do Turismo
em conjunto com ay entidades representativas, na promoção
volvimento do comércio, "avés de campanhas, publicidade,
Bumilig
técnic
diversificar
pistência
com o objetivo de
são de açudes participando com
náquina, por proprietário,
ntivar a produção de peixes
- Construir abastecedouros comunitários no interior do Município, com
a participação dos agricultores a fim de evitar a contaminação dos
mananciais por agrotóxicos,
gramas educativos, de conscientização e incentivo ao
o em especial de matas ciliares. Fornecer mudas de
plantas nativas «e outras, aos interessados. Manter o viveiro
Florestal.
Adequar ag
sistema de
estradas vicinais com pas
conservação de solos
sadouros integrando-
au
Auxiliar com hor
Programa cde Mic
máquinas aos produtores para complementação do )
obacias, no Municípios
o CÊ,
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(Anexo à Lei ny 2.855, de 0P-42-93 Ga 06)
“ Realizar obras de infr trutura e
Industriais
altamento nos Parques
- Desenvolver “Centro de Pesquisas Agropecuárias”.
Adquirir área para ampliação do Parque Industrial.
, - Construir condomínios industriais comunitários, para instalação de
pequenas e micro indústrias
- Realizar est
exigências de mero
aborar projeto sobre potencialidad
“Incentivar a iniciativa privada, de natas industrial a
io tar no Mun Fpio, através A reno, materiais
Brv iG a legislação específic
25, ob
E
- Desenvolver e implantar um programa de
técnica a produção de hortifruti
osuficiência do município no abs imer
comercializado atr Se da Feira Municipal
tivo «É orientação
ros visando a
ue po der á sem
- Desencadea um programa de diversificação da drea agrícola,
objetivando aumentar a renda familiar e diminuir o êxodo rural,
Pretende-se ainda, com maior oferta de mão-de-obra, reitegrar o
homem ao campos
- Realizar a abertura de
sistemas de abast
poços artesianos e instalação de micro
ecimento de água potável no interior do Municípios
Adquirir equipament
produção
para o setor industrial visando aumento de
- Disciplinar o tráfego de veículos na zona central da cidade no
sentido de descongestionar o trânsitos
Elaborar regulamento e normas de ordenamento e uso de cemitérios,
bem como acompanhar sua aplicação legals
ecutar a cobra da Capela Mortudria, construção de ossário €
gavetas
Executar o reorder
acordo com as norma:
ento e reocupação de espaços do cemitério, de
legais, bem como ampliar a sua dreas
nder as redes de "gia elétrica na drea urbana e comunidades
rurais
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(Anexo à Lei ng 2.855, de 0P-fa
- Elas 07)
áltica, meiorfio e galerias nos bairrc da
a cons urbanas da sede, distritos
ar abrigos para passageiros ma
; le, distritos
) rodovias
e ao longo da
Manter
através
e ampli
dos pos
, BS ' R , am
og serviços telefônicos colocados à disposição
TOS a
- Relocar, nelhorar e ampliar instalações do Parque de Máquil
-— Mant o pessoal, material e serviços de apoio ao Departamento
Rodoviários
- Construir e manter pontes e bueiro
- Remodelar a sinalização viária, visando o controle e segurança do
tráfego urbanos
4. DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS,
) “ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA PÚBLICA - 1994 A 1997
» Construir e instalar creches,
o Proteger [a] patrimônio público «e auxiliar a policia no
patrulhamento noturnos
Manter serviço permanente de combate ao fogo e de proteção à
e ao patrimônio particular e públicos
Auxiliar financeiramente a manutenção de uma guarda urbanas
» Transferir recursos para o Cor
selho de Segurança Municipala
pesa decorrente do convênio, com a Secretaria Estadual de
antação do Sistema único de Saúde - SUS, . com
través do Pronto Socorro e dos minipostos, em
8 is |
a imp
o diário
distrito
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(Anexo à Lei ny 2.855, de 09-12-93 « Fig, 08)
Adquirir à tdois) equipamentos odontológicos
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para reequipamento do
setor de ide a
Cons
ruir e instalar Hospital Municipal
entivos e de erradicação de
p como, ações de sangamento
educativos, pre
e contagiosas,
cão sanitárias
encontros, reciclagem para aperfeiçoamento e
bontrolar as
odontológico, preventivo e
das crian e adoles
pCciosas e paragitárias, atendimer
acompanhamento do desenvolvimento Físico
ntes, da Crec e do CEMIC.
os «e material la faixa
as do CSU e cre
Fornecer brinque
criança
co adequado a qt
s de
do de
Realizar [4 ; de marcenaria, horticultura, culinária e qutr
iniciação ao trabalho, para posterior encaminhamento no meras
trabalhos
A
ustura,
tros
de tricô, crochê, bonecas, corte e «
pintur em tecido, culinária, etcu, nos «
ios dos bairros
Realizar cura
acolehe
comunita
Desenvolver através
profissional
da Escola do Trabalho, cursos de qualificação
"se a demanda «e a exigência do mercados
Fornecer aos
CS8U, material
alunos carentes de ia a da séries, cadastrados pelo
olar a
e ampliação nas dependências internas e externas
sirir equipamentos, bem como apoiar as atividades
O MESMO a
Realizar melhor i
do CS8U. Ad
desenvolvi cas
Implantar o Conse
e subvencioná
ante
envolvimento da Criança e do Adole
Constuir e instalar CAIC
Prestar atendimento jurídico às pess rentes
do municípios
Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon
ESTADO DO PARANÁ
id, de 09-12-93 =» Plga 09)
(Anexo à Lei ng Re
tar quadras de esportes polivalentes nas
» comunidades do interior
colas dos bairros,
re substituir os equipamentos danificados e irre
olasa
iperáveis
Miro os equipamentos «e materiais inservíveis
novas, para atendimento da merenda escolar a
equipar ag
melhorar o Programa de Transporte E
no ; ; to ;
ônibus visando a susbstituição e maior segurança no
colar
as do interior, como forma de integrar o aluno
o homem no campos
serviços administrativos e de apoio à Educação,
preendendo os trabalhos de supe À e coordenação
Admitir pessoal mediante realização de concurso público a fim de
suprir a demanda, motivada pelo aumento da clientela escolar e a
Equipar e manter classes de pré-
cola, objetivando maior grau de
eficiência no pro so ensino apr
end isgagem
R
ola Municipal de Trânsito
Equipar e manter cla
ial, nas áreas de
atividad
as
=» de
as pelos diversos segmentos da
Reneon
Polelor
outras
corais, grupos teatrais, arte
e equipar a Banda Munic ecola de
Reparar «e melhorar os ginásios «e quadras de esportes, da sede e
interior do municípios
Manter as atividades que visem o de
recreação e das aptidões físicas
a (8;
nvolvimento dos esportes, da
Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon
ESTADO DO PARANÁ
tânexo à Lei ny 2.855, de 0DLBPB » Fls, 40)
r de eventos desportivos
rudantis, Jogos da Juventude,
3 : e participa
Jogos Abertos, Jogos
out
Adquirir equipamentos para adequar a infra
strutura desportivas
Universalizar o ensino fundamental, inclusive para aqueles que não
tiveram acesso idade próprias
Levar a escola para os bairros «É empres
objetivando erradicar o analfabetismo.
em busca do analfabeto,
Adquirir e instalar Parqu ntis a fim de dotar todas as praças
da sede, dos distritos «e bairros desse equipamento, bem como
escolas
E
Adquirir terreno para program de habit
na sede e distritos, con u indo
de baixa renda, visando diminuir dé
te baixa renda
a vopulação
de mora
icit residene
Apoiar o Programa de Condomínios Residenciaisa
reuniões e er nt bu
de «e desenvolver formas para
Promover
comum ida
ndo integrar o homem à
a solução de seus problemas
Auxiliar técnica e financeiramente ciaçõe
qo desenvolvimento de suas atividade
comunitárias para
de Marechal Cândido Rondor
através da elaboraç
destinados a atender
Criar a Fundação Educacional
desenvolvimento
globais de
municípios
to visando o
programas
idades do
Manter consórcio intermunicipal de saúde para at
ea linhas
endimento médico de
Construir e instalar Centros de Atendimento nos bairrosa
Construir e instalar rede de esgotos e estação de tratamentos
Adequar o transporte de doentes para outros centros através de
ambulâncias bem equi “om acompanhamento de enfermagem
Desenvolver programa
centralizado e dar des
Municipios
iolhimento, construção de um depósito
no final de todo o lixo tóxico produzido n
14 cê.
Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon
ESTADO DO PARANÁ
“
Cânexo à Lei ng 2.855, de 0P42»93 » Plg, 41)
- Criar e implementar centros profissionalizantes visando a educação
e formação integrada do menor, com a participação da comunidades
Construir o ádio Municipal
implantar o Projeto de Ciclovias
“
e - Colocar e
E raro Gu
DEE SS NDA 8 ar
à disposição das crianças
terial necessário para a manutenção d
colinhas” de esport
ne
não falte o m
Manter, melhorar É implementar as promoções já tradicionais como og
Jogos Infantis, Torneio de Bolãozinho, Tiro ao Alvo, Olimpíadas
Estudantis, Jogos ábertos do Município, entre outrosa
- Reurbanizar as praças existent
x e prática de esporte
para Fim
tornando-as verdadeiros
bem como implantar novos é
€
otógico, dotandoco de toda a
ar um mini agoológicos
Construir e instalar o Parque
infra teutura, bem como insta
- Construir módulos policiais nos bairros
em parceria com o Governo do tado, Unidade Mili der
Bombeiros, com viaturas «É equipamentos de Combate a
de buscas e salvamentos
maior efetivo, equipament e melhor integraçã de
com a comunidade, visando a segurança da população
poticiai
- Criar um Centro de Atividade
Cine Clube, Video-Games
Informática)
ducativas e Recreativas (Ret
Trabalhos Manuais, Arte
isteca,
amato e
salas
Implantar a biblioteca volante, bem como manter e ampliar a
de leituras nas escolas municipais
implantar o programas Cesta Básica da Artes
Construir o Centro Cultural
Viabilizar por todos os meios a instalação do IMLa
amentos à população carente,
ardiacos, parkinaonianos, artríticos
Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon
ESTADO DO PARANÁ
Cânexo à Lei ng
de 09-12-93 —- Flgaia)
Concluir os miniginásios
nos demais distrito
irida e Porto Mendes e construir
a Avenida Rio Grande do Sul e construir calça
no anal
às ianças da Rede olar assistência médica, odontológica e
imentar, desenvolvendo simultaneamente prograwmas de a ência
alo
Oferecer alimentação satisfatória
aluno da rede escolar da ração, Pré-escol
Fundamental, atrav do de volvimento do Prog
lar e a complementação do mesmo pelo Munic
BAN IOSa
e de boa qualid
do Ensino
de Merenda
ípio, aquando
Dotar o Município de acervo histórico sobre gua origem, tradição
cultural e história de 1 desenvolvimentos
ia 164