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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/2021 2021-06-21 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 42/2021 2021-06-21 Portaria Concede férias ao Servidor Público de provimento efetivo, Michel Rosin Martins, ocupante do cargo de Analista de Informática da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 05 a 12 de julho de 2021. 1 extracted
norma 43/2021 2021-06-21 Portaria Concede férias ao Servidor Público de provimento efetivo, Michel Rosin Martins, ocupante do cargo de Analista de Informática da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 13 a 16 de julho de 2021. 1 extracted
norma 44/2021 2021-06-21 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, entre os dias 12 a 16 de julho de 2021. 1 extracted
sessao 21 2021-06-21 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2021 2021-06-20 Projeto de Lei Ordinária cria o Programa de Resiliência Hídrica e de Manutenção da Qualidade da Água de Abastecimento Humano do Arroio Fundo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 293/2021 2021-06-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Educação, relacionadas aos cursos de capacitação e aperfeiçoamento disponibilizados aos professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 294/2021 2021-06-20 Requerimento solicita envio de Ofício aos Deputados Federais Hermes Parcianello (MDB/PR), Leandre Dal Ponte (PV/PR) e Evandro Roman (PATRI/PR), apresentando a defesa deste parlamentar pela assinatura da emenda anti privilégio na Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020). 1 extracted
materia 295/2021 2021-06-20 Requerimento solicita envio de ofício à JCI (Junior Chamber International) de Marechal Cândido Rondon, parabenizando a entidade e todos os seus membros pela realização do Projeto Oratória nas Escolas, encerrado no último dia 19. 1 extracted
materia 296/2021 2021-06-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a quantidade e divisão de vacinas já aplicadas em profissionais da educação. 1 extracted
materia 297/2021 2021-06-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as obras de pavimentação poliédrica nas Linhas Arara/Maracanã, custeadas com recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal José Carlos Schiavinato, a pedido destes Vereadores em 2019. 1 extracted
materia 298/2021 2021-06-20 Requerimento solicita o envio de ofícios parabenizando as Senhoritas Amanda Dias Kloeh e Gabrielle Hernandez pelo primeiro lugar alcançado no Concurso de Oratória nas Escolas, promovido pela JCI Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 299/2021 2021-06-20 Requerimento solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Mobilidade Urbana, passe a expedir via internet a credencial para Vagas Especiais de Estacionamento para Idoso e Pessoa com Deficiência, facilitando assim o acesso ao documento e ajudando no distanciamento social, imposto pela pandemia que estamos passando. 1 extracted
materia 386/2021 2021-06-20 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que amplie a divulgação do “vacinômetro”, divulgando diariamente o número de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Município, devidamente detalhadas por grupo prioritário e/ou faixa etária, visando permitir um melhor controle social pela população. 1 extracted
materia 387/2021 2021-06-20 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça adesão à campanha “De Domingo a Domingo” do Governo Estadual, visando promover a vacinação da população contra a COVID-19 também aos finais de semana em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 388/2021 2021-06-20 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 96/2019, que realize diversas melhorias no parquinho infantil localizado na Rua São Paulo, no Loteamento Britânia. 1 extracted
materia 389/2021 2021-06-20 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através das Secretarias de Saúde ou Assistência Social, busque adquirir equipamentos ortopédicos como cadeiras de rodas, muletas, camas hospitalares, dentre outros, para serem emprestados aos rondonenses que necessitem, principalmente os mais carentes que não possuem condições de comprar ou alugar pelo uso dos referidos equipamentos. 1 extracted
materia 390/2021 2021-06-20 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de pavimentar um pequeno trecho da Rua dos Cravos, no Bairro Higienópolis, mais precisamente no prolongamento desta via até a esquina com a Rua Campo Grande, numa extensão de aproximadamente 40 metros. 1 extracted
materia 391/2021 2021-06-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize a instalação de cobertura e de mais assentos na frente da Clínica da Mulher, visando assim melhorar as condições das pessoas que aguardam pelo atendimento. 1 extracted
materia 392/2021 2021-06-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a reforma, pintura e instalação de traves de futsal na quadra ao lado da Escola Municipal Osvino Weirich, o que permitirá melhor uso da comunidade. 1 extracted
materia 393/2021 2021-06-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize melhorias na sinalização horizontal e vertical nas ruas do Cedro, das Canelas e Ponta Grossa, com a pinturas de faixas e instalação de tachinhas e tachões nos cruzamentos. 1 extracted
materia 394/2021 2021-06-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize estudo para melhorar o fluxo de veículos especificamente na Rua Pernambuco, esquina com Avenida Maripá, criando uma faixa de trânsito para conversão a direita com sinalização horizontal e vertical, pintura de faixas e alertas com tachinhas e tachões. 1 extracted
materia 395/2021 2021-06-20 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma geral no telhado da Escola Municipal Jean Piaget, localizada na Rua Minas Gerais n° 188, região central do município. 1 extracted
materia 396/2021 2021-06-20 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma da antiga Escola Afonso Pena, permitindo que referida estrutura seja utilizada pelo Clube de Idosos do Distrito de Bom Jardim. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária denomina de Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho a via pública que liga as sedes distritais de Novo Horizonte a Bela Vista, e dá outras providências. 0 no document
materia 292/2021 2021-06-16 Requerimento solicita envio de cópia do presente expediente ao Executivo Municipal, para que apresente pedido direcionado à Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, solicitando a doação de um veículo, um ônibus e de um caminhão para utilização por parte da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, podendo esta decidir qual a melhor aplicabilidade, após a definição e o recebimento dos mesmos. 1 extracted
norma 40/2021 2021-06-16 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Cristiano Marlon Viteck, ocupante do cargo de Jornalista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 30 de junho a 09 de julho de 2021. 1 extracted
norma 41/2021 2021-06-16 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Cristiano Marlon Viteck, ocupante do cargo de Jornalista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 12 a 23 de julho de 2021. 1 extracted
norma 5246/2021 2021-06-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL N° 4.971/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL FAZENDÁRIO DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 5247/2021 2021-06-16 Lei Ordinária torna a extensão da Rua Projetada, no Loteamento Universitário, em Rua Sete Quedas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5248/2021 2021-06-16 Lei Ordinária denomina o Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 08, Matrícula CRI nº 32.890, de propriedade deste Município, como “Praça João Luiz Sabka”. 1 extracted
materia 291/2021 2021-06-15 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e aos integrantes do COE, apresentando o pedido para que avaliem a possibilidade, quando o Executivo Municipal publicar um novo Decreto Municipal envolvendo restrições decorrentes da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19), de permitir que as academias de ginástica possam atender até as 21h00, e não somente até as 20h00, como atualmente ocorre. 1 extracted
materia 279/2021 2021-06-14 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Maurício Botelho, assim como aos Diretores da Alibra, lamentando profundamente o falecimento, ocorrido no último dia 08, aos 58 anos. 1 extracted
materia 280/2021 2021-06-14 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Executivo Municipal, em especial para os secretários de Educação e de Assistência Social, visando o recebimento das sugestões apresentadas pela comunidade durante audiência pública promovida na última quinta-feira (10), onde foi apresentado e discutido o tema “Medidas Preventivas de Segurança nas Escolas e o papel da família”, além de envio de ofícios ao Delegado de Polícia Civil, Dr. João Rodrigo Baptista; Carla Beatriz Kraemer Knabben, diretora do Colégio Estadual Nilson Franceski; Dra. Romilda Guilland, psicóloga da Vara da Infância e Juventude; Raquel Jara Volpato, psicóloga; Roseli de Fátima Castro, assistente social; e, Pastor Alfredo Bischoff, representando o Copem, agradecendo a participação e importante contribuição na referida audiência pública. 1 extracted
materia 281/2021 2021-06-14 Requerimento solicita envio de Ofício ao Senador da República Álvaro Dias, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda junto ao Orçamento da União visando a liberação de até R$ 300.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para realização de reformas e melhorias no Parque de Exposições Álvaro Dias. 1 extracted
materia 282/2021 2021-06-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a paralisação da obra de pavimentação com pedras irregulares na Linha Marreco. 1 extracted
materia 283/2021 2021-06-14 Requerimento solicita o envio de ofício à AROBAS – Associação Regional Oeste do Paraná, na pessoa do seu coordenador, Sr. Paulo Boehs Martin, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pela aprovação do projeto “Desenvolvendo o Basquete e Formando Cidadãos” junto ao Ministério da Cidadania, bem como pelo sucesso na inclusão da associação no Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), principal organização de clubes de basquete no Brasil. 1 extracted
materia 284/2021 2021-06-14 Requerimento solicita o envio de ofício à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, apresentando a solicitação para que o órgão realize a manutenção das ciclovias das vias marginais da Rodovia BR-163, na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, bem como promova a recolocação dos postes de energia que atualmente estão instalados em meio às ciclovias, promovendo sua instalação em local adequado. 1 extracted
materia 285/2021 2021-06-14 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, relacionadas às atividades extracurriculares disponibilizadas aos alunos no contraturno das aulas das escolas. 1 extracted
materia 286/2021 2021-06-14 Requerimento solicita envio de Ofício à Copel, apresentando o pedido de informações dos Vereadores que abaixo subscrevem sobre a responsabilidade envolvendo os fios instalados em postes da rede elétrica, e que são utilizados para outras finalidades que não envolvem a distribuição e fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
materia 287/2021 2021-06-14 Requerimento solicita envio de Ofício ao Conselho de Pastores Evangélicos de Marechal Cândido Rondon (Copem), parabenizando a todos os pastores que atuam em Marechal Cândido Rondon pela passagem de seu dia, ocorrido no último domingo, 13 de junho. 1 extracted
materia 288/2021 2021-06-14 Requerimento solicita envio de Ofício ao Diretor dos Correios no Estado do Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam destinados mais funcionários para atuar na unidade de Marechal Cândido Rondon, tanto no atendimento ao cidadão quanto no serviço de entrega de correspondências. 1 extracted
materia 289/2021 2021-06-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto para pavimentação asfáltica de pequeno trecho das Ruas Concórdia e Sete Quedas, nas esquinas com o Rua Cachoeira, localizadas no Santo Amaro. 1 extracted
materia 290/2021 2021-06-14 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre os roteiros, itinerário e cronograma de recolha de lixo na zona urbana da cidade rondonense. 1 extracted
materia 367/2021 2021-06-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome as providências devidas visando reformar o telhado da Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 368/2021 2021-06-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, realize a poda de árvores localizadas nas áreas dos passeios das vias públicas do Distrito de Iguiporã, em especial na praça distrital. 1 extracted
materia 369/2021 2021-06-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Mobilidade Urbana, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da caixa de rolamento da Rua Porto Alegre, especificamente na extensão compreendida entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp. 1 extracted
materia 370/2021 2021-06-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de iluminação pública no anel viário, mais precisamente na extensão ainda não contemplada com este importante equipamento público e que fica localizada entre o trevo de acesso a Margarida e as proximidades do Ferro Velho Berté. 1 extracted
materia 371/2021 2021-06-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, viabilize o plantio de grama e/ou colocação de pedrisco no terreno pertencente a Municipalidade e que fica localizado na Rua Almir DallaVechia, esquina com a Rua Sergipe, no Loteamento Muller. 1 extracted
materia 372/2021 2021-06-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a execução de reparos nas calçadas do passeio público da Rua Cabral, em especial na extensão compreendida entre as ruas São Paulo e Rio de Janeiro, onde há várias clínicas médicas e grande circulação de pedestres. 1 extracted