| materia |
339/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do advogado Dr. Fernando de Souza Leal, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de julho, aos 68 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal adquira ou transfira um equipamento em melhores condições de uso para a Secretária de Agricultura, visto que a motoniveladora que está em uso por parte daquela Secretaria têm apresentado inúmeros problemas mecânicos, o que gera transtornos e atrasos no atendimento dos pedidos oriundos dos produtores rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, tome as providências devidas visando disponibilizar a realização de visitas domiciliares por parte de médicos e enfermeiros integrantes da rede municipal de saúde aos pacientes rondonenses que foram diagnosticados com Covid-19 e estão em fase recuperação, tão logo seja superado o período da quarentena. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um projeto visando instalar uma rotatória ou então construir um trevo na rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, em local conhecido como “Curva do Guarani” e que permite acesso à Linha Arara. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, desloque em 30 metros o redutor de velocidade existente na Rua São Paulo, atualmente localizado nas proximidades da esquina coma Rua Continental, fazendo com que referido equipamento público esteja situado em frente à Praça Hartwig Schade, localizada entre as ruas Argentina e Lincoln Leduc, além de melhorias na sinalização horizontal do tipo “linhas de estímulo e redução de velocidade”. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Bem-te-vi, localizada no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de melhorias no parquinho infantil da Escola Municipal Comandante Luiz A. M. Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública da Rua São Paulo, em frente à Farmácia Básica, visando dar mais segurança e conforto para servidores e cidadãos que dela se utilizam durante o período da noite. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos anticoagulantes para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, especialmente através da Farmácia Básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a manutenção e reforma do píer localizado no Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal). |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico da Rua Florianópolis, no bairro Espigão, em razão da situação precária do pavimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que mantenha atualizadas as informações relativas ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Portal da Transparência do Município, especialmente em relação aos insumos e doses da vacina recebidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e melhorias no Parque Ecológico Rodolfo Rieger. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2021 |
2021-08-02 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.886, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - CODEMAR |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4949/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RUA E TRATA DA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do pioneiro Elio Schemmer, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
em cumprimento ao disposto na Lei 5.133/2019, em seu artigo 7º, que autoriza o poder Executivo a fornecer, mediante doação, materiais esportivos e de lazer, que seja feito estudo visando a distribuição para entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas sociais e organizações religiosas. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenções em trechos da BR-163 que vêm acumulando águas constantemente, gerando perigo a todos que trafegam no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à execução, vigência e fiscalização da obra de pavimentação com pedras irregulares na Linha Schmidt, Distrito de Curvado. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à vacinação de estagiários da saúde municipal que diretamente atuam na linha de frente do atendimento de munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize a pintura das faixas de estacionamento na Rua São Paulo, mais precisamente na lateral do antigo Mercado Ruzza. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a manutenção das tabelas e aros de basquetebol na quadra localizada ao lado da Escola Osvino Weirich, para o desenvolvimento de atividades esportivas, atendendo assim os anseios daquela comunidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2021 |
2021-07-29 |
Ato da Mesa |
define o horário de expediente e mantém a realização de sessões on line por parte da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2021 |
2021-07-26 |
Portaria |
Concede progressão funcional vertical aos servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal, nos termos das Leis Municipais nº 4.739, de 16 de março de 2015 e n° 4.846, de 23 de março de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, João Paulo Muzika Hansen, ocupante do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 02 a 06 de agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2021 |
2021-07-14 |
Portaria |
Designa a Servidora Pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de Assistente Legislativa, para exercer a função de Controladora Interna e Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2021 |
2021-06-30 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR nº 68/2009, QUE DISPÕE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AO PEQUENO EMPRESÁRIO, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5254/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
institui a Semana Municipal da Atividade Física e o Dia Municipal do Profissional de Educação Física de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5255/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
altera a Lei Municipal nº 4.858, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5256/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
institui o mês “Junho Vermelho”, dedicado à realização de campanha de incentivo a doação de sangue no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5257/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº 319-B E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 491,60M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-06-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
129/2021 |
2021-06-29 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR nº 26/2002, QUE REGULAMENTAM O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5251/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR nº 26/2002, QUE REGULAMENTAM O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5252/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DOS LOTES URBANOS NºS 12 E 13, DA QUADRA 03, SITUADOS NO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARCELONA, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5253/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR nº 68/2009, QUE DISPÕE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AO PEQUENO EMPRESÁRIO, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº 319-B E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 491,60M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina de Centro Comunitário Jenil Mantovani a estrutura física construída sobre o imóvel com Matrícula nº 34.850, no Distrito de Novo Horizonte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a vacinação de profissionais da educação privada, especialmente das escolas de cursos profissionalizantes, técnicos e de inglês. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os documentos médico-ocupacionais, bem como de saúde e segurança do trabalho, tais como PPRA, PCMSO, LTCAT e LIP, emitidos em nome da municipalidade, visando identificar a necessidade e possibilidade de readequação da base de cálculo e o efetivo pagamento de adicional de insalubridade para servidores da saúde pública municipal, conforme solicitado na Indicação nº 264/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício à diretoria executiva da Alibra Ingredientes, na pessoa do novo CEO, Sr. Luiz Gonzatti, apresentando os cumprimentos e desejos de sucesso destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense à empresa e seus gestores. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência de projeto e previsão de início das obras de revitalização da praça distrital de Porto Mendes, bem como sobre as melhorias que deverão ser implementadas no local, tendo em vista a situação precária com que a mesma se encontra atualmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando os integrantes da Associação de Danças Folclóricas Germânica Raízes pela passagem dos 34 anos de atividades, comemorados no último final de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura e Política Ambiental, apresentando o pedido para que seja retomado o convênio com o campus local da Unioeste, visando a realização de análise de solo por parte do Laboratório de Química Ambiental e Instrumental aos produtores rurais de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao escritório local da Copel, apresentando o pedido deste Vereador para que sejam tomadas as providências devidas visando mudar o local do poste de energia situado nas proximidades do prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no acesso a Estrada Rural Linha Guará, no Conjunto Habitacional São Mateus, conforme foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, a inclusão no projeto de revitalização da Praça Willy Barth de algumas estruturas essenciais, entre as quais a construção de uma pista “Pump Track” e de uma pista de caminhada, assim como viabilizar a extensão da pista de Skate no formato Bowl, além de estudar a possibilidade de criação de um espaço coberto no centro da praça, tornando o local uma área gastronômica, ideal para feirinhas ou até apresentações culturais. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que busque aderir ao programa “Aprender Valor”, de iniciativa do Banco Central do Brasil, visando estimular o desenvolvimento de competências e habilidades de Educação Financeira e Educação para o Consumo em estudantes das escolas públicas municipais. |
1 |
extracted
|