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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2021 2021-08-10 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para Audiência Pública, que tem por objeto analisar e colher informações sobre a implementação e alteração das normas que compõem o Plano Diretor, de acordo com os termos a seguir: Data: 16 de setembro de 2021 Horário: 18 horas e 30 minutos. Local: Centro Cultural junto ao Parque de Exposições do Município A Audiência Pública será transmitida através dos seguintes meios oficiais de acesso e participação: Portal da Câmara: https://www.marechalcandidorondon.pr.leg.br/ TVCâmara – Canal do Youtube: https://www.youtube.com/c/PoderLegislativoRondonense Página do Facebook: https://www.facebook.com/camarademarechalcandidorondon Whatsapp: (45) 98419-1059 para apresentação de sugestões, antes e no dia do evento. 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária denomina o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 01, Matrícula CRI nº 55.435, situado no Loteamento Roesler, como “Praça Pioneiro Eduard Reschke”. 1 extracted
materia 343/2021 2021-08-09 Requerimento solicita o envio de Ofício à nova diretoria do Lions Clube Marechal Cândido Rondon, na pessoa do presidente, Sr. Tiago Barcé, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense. 1 extracted
materia 344/2021 2021-08-09 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento da Indicação nº 413/2021, que sugeriu à administração municipal a adesão ao programa “Aprender Valor”, de iniciativa do Banco Central do Brasil. 1 extracted
materia 345/2021 2021-08-09 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde. 1 extracted
materia 346/2021 2021-08-09 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade das oportunidades de recuperação de créditos junto à Receita Federal. 1 extracted
materia 347/2021 2021-08-09 Requerimento solicita envio de Ofício ao empresário Rafael Schroder, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da nova diretoria da Associação Rondonense de Ciclismo (ARC). 1 extracted
materia 348/2021 2021-08-09 Requerimento requer ao Executivo Municipal, informações sobre quais ações estão sendo realizadas para incentivo a produção de alimentos orgânicos destinado ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto na Lei Municipal Nº 4.904. 1 extracted
materia 349/2021 2021-08-09 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a atual situação da frota 499, placa BCF-6231. 1 extracted
materia 350/2021 2021-08-09 Requerimento solicita envio de Ofício ao diretor da Subunidade do DNIT em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam instaladas duas lombadas provisórias na zona urbana da BR-163, sendo uma nas proximidades do acesso ao Bairro São Francisco e outra antes do viaduto que está sendo construído ao lado do portal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 351/2021 2021-08-09 Requerimento solicita novas informações do Executivo Municipal sobre a unidade básica de saúde localizada no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 437/2021 2021-08-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a urgente construção de uma rotatória ou, preferencialmente, a instalação de semáforos, na esquina da Avenida Maripá com a Rua Pernambuco, na região central da cidade, em razão do elevado tráfego e do alto índice de acidentes naquele local. 1 extracted
materia 438/2021 2021-08-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 146/2021, que providencie o recape asfáltico da Rua Porto Alegre, na região do Frankfurt, em razão da precariedade do asfalto, devendo ser considerada a importância daquela via para os moradores e comerciantes e também para aqueles que precisam se deslocar à UPA 24h. 1 extracted
materia 439/2021 2021-08-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Loteamento Sol Nascente, visando ofertar oportunidades de lazer para os moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 440/2021 2021-08-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto da Rua Planalto, na esquina com a Rua França. 1 extracted
materia 441/2021 2021-08-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, busque colocar em dia o cronograma de recolha de galhos e entulhos, especialmente no Setor 5 da zona urbana. 1 extracted
materia 442/2021 2021-08-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da Linha Neuhaus. 1 extracted
materia 443/2021 2021-08-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, recupere o pavimento das ciclovias das ruas Sete de Setembro e Tiradentes, localizadas na área central da cidade. 1 extracted
materia 444/2021 2021-08-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal efetue melhorias pontuais na Rua 25 de Julho, localizada na Vila Gaúcha, em especial na extensão de aproximadamente 300 metros compreendida entre as ruas Américo Vespúcio e a Avenida Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 445/2021 2021-08-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, elabore projeto visando a instalação de novos parques infantis nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil que ainda contam com equipamentos antigos, em sua maioria feitos de ferro, pois os mesmos ampliam os riscos de pequenos acidentes envolvendo as crianças, o que não acontece com os novos parques, pois os mesmos possuem estrutura metálica (alumínio) e contam com revestimento em plástico retomoldado. 1 extracted
materia 446/2021 2021-08-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Cabral, especificamente entre as Ruas Alagoas e Ceará, numa extensão aproximada de 500 metros. 1 extracted
materia 447/2021 2021-08-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize nova colocação de solo-brita ou cascalho na estrada rural da Linha Peroba. 1 extracted
materia 448/2021 2021-08-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de um novo recape asfáltico nas vias públicas do Jardim Marechal. 1 extracted
materia 449/2021 2021-08-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, procure criar pontos de coleta de materiais recicláveis em todas as linhas do interior de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 450/2021 2021-08-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal que, ao revitalizar a Avenida Maripá, contemple toda a extensão da mesma, chegando até a rotatória localizada em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser. 1 extracted
materia 451/2021 2021-08-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de um recape asfáltico na via lateral a marginal da BR-163 que dá acesso as indústrias Tecsoft, Tornearia do Sérgio e Tropical Cabines, além da empresa Planta Máquinas Agrícolas. 1 extracted
materia 452/2021 2021-08-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, realize parcerias com instituições como igrejas, associações, clubes de serviço e centros de apoio, para desenvolver programa de atendimento ainda mais amplo as pessoas em situação de vulnerabilidade, violência ou moradores de rua. 1 extracted
materia 453/2021 2021-08-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias com a readequação da estrada rural da Linha Guará, numa extensão aproximada de 900 metros, permitindo que referido trajeto seja posteriormente pavimentado com pedras irregulares. 1 extracted
norma 32/2021 2021-08-09 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 24 2021-08-09 Ordinária — 3 extracted
materia 25/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em Processo Judicial 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos locais que disciplina. 1 extracted
materia 340/2021 2021-08-06 Requerimento solicita envio de Ofício ao novo Presidente do MDB do Paraná, Deputado Estadual Antônio Anibelli Neto, parabenizando-o pela eleição e desejando-lhe êxito na condução dos trabalhos, em busca do fortalecimento do partido visando os pleitos eleitorais de 2022 e 2024. 1 extracted
materia 341/2021 2021-08-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre os critérios adotados pela Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, responsável pela arborização e questões relacionadas ao meio ambiente, relacionados especificamente ao atendimento de protocolos visando a poda ou retirada de árvores e/ou tocos localizados na zona urbana. 1 extracted
materia 342/2021 2021-08-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, sobre os quantitativos de cascalho adquiridos nos sete primeiros meses de 2021, detalhando o local onde foram aplicados/utilizados, bem como informando através de cópia em mídia digital os protocolos e os respectivos comprovantes de pagamento de solicitação de serviço. 1 extracted
materia 435/2021 2021-08-06 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha informativa e de capacitação dos servidores da municipalidade para identificação e atendimento proposto pelo programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. 1 extracted
materia 436/2021 2021-08-06 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a realização de novo paisagismo para a entrada do Município, mais precisamente na área urbana da BR 163, entre o campo do Botafogo e o posto Stop. 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária denomina de Centro Administrativo Benno Weirich o prédio público destinado a abrigar a sede operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado no Lote 13 da Quadra 03, no Loteamento Dona Íris, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concurso público municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 328/2021 2021-08-02 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Leandro Limberger, lamentando seu falecimento, ocorrido na madrugada do último sábado (31), anos 38 anos. 1 extracted
materia 329/2021 2021-08-02 Requerimento solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pleito deste Vereador para que tão logo seja possível a utilização do prédio do antigo fórum por parte da Câmara Municipal, com a disponibilização do atual prédio utilizado pelo Poder Legislativo para a 2ª Companhia da Polícia Militar, que se tome as providências devidas visando incorporar referido prédio público atualmente utilizado pela polícia à estrutura da Escola Bento Munhoz da Rocha Neto. 1 extracted
materia 330/2021 2021-08-02 Requerimento requer seja enviado Ofício ao gerente regional dos Correios, solicitando o retorno do serviço postal no Distrito de Novo Três Passos, já que referido serviço era feito no Posto de Saúde daquela localidade e recentemente deixou de existir, prejudicando todos os moradores do distrito que precisam se deslocar à sede do município para ter acesso ao serviço postal. 1 extracted
materia 331/2021 2021-08-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Fazenda, sobre a base legal utilizada para lançamento e cobrança de IPTU dos imóveis localizados dentro da Vila Rural Santa Clara. 1 extracted
materia 332/2021 2021-08-02 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pleito para que o mesmo apresente emenda parlamentar visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon para instalação de uma academia ao ar livre nos bairros Augusto I e II. 1 extracted
materia 333/2021 2021-08-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização ou não de melhorias no abrigo coberto existente no ponto de ônibus localizado na Rua Alfredo Nied, no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 334/2021 2021-08-02 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido deste Vereador para que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal da PR-467, mais precisamente no trajeto compreendido entre a sede de Marechal Cândido Rondon até o Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 335/2021 2021-08-02 Requerimento requer seja enviado Ofício ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Governo do Estado do Paraná, apresentando o pleito deste Vereador para que sejam liberados recursos objetivando o alargamento da ponte existente sobre o Rio São Francisco, na divisa dos Municípios de Marechal Cândido Rondon e Entre Rios do Oeste, já que a estrutura atual é estreita e gera inúmeras dificuldades aos produtores rurais. 1 extracted
materia 336/2021 2021-08-02 Requerimento solicita informações a respeito de quais ações de melhorias a municipalidade tem projetado para a Escola 25 de Julho, especificamente com relação a reforma do telhado e ampliação da sala de recursos. 1 extracted
materia 337/2021 2021-08-02 Requerimento requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da fila de espera para realização do exame de Eletrocardiograma e quais providências estão sendo tomadas para redução da fila. 1 extracted
materia 338/2021 2021-08-02 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon e aos Deputados Estaduais Ademir Bier, Elio Rusch e Hussein, apresentando o pleito deste Vereador para sejam iniciados os trâmites visando a instalação da Cozinha Social, objetivando o fornecimento de refeições para escolas, centros municipais de educação infantil e demais instituições do Município. 1 extracted