| norma |
6/2021 |
2021-08-10 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, que tem por objeto analisar e colher informações sobre a implementação e alteração das normas que compõem o Plano Diretor, de acordo com os termos a seguir:
Data: 16 de setembro de 2021
Horário: 18 horas e 30 minutos.
Local: Centro Cultural junto ao Parque de Exposições do Município
A Audiência Pública será transmitida através dos seguintes meios oficiais de acesso e participação:
Portal da Câmara: https://www.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
TVCâmara – Canal do Youtube: https://www.youtube.com/c/PoderLegislativoRondonense
Página do Facebook: https://www.facebook.com/camarademarechalcandidorondon
Whatsapp: (45) 98419-1059 para apresentação de sugestões, antes e no dia do evento. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 01, Matrícula CRI nº 55.435, situado no Loteamento Roesler, como “Praça Pioneiro Eduard Reschke”. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício à nova diretoria do Lions Clube Marechal Cândido Rondon, na pessoa do presidente, Sr. Tiago Barcé, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento da Indicação nº 413/2021, que sugeriu à administração municipal a adesão ao programa “Aprender Valor”, de iniciativa do Banco Central do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade das oportunidades de recuperação de créditos junto à Receita Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao empresário Rafael Schroder, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da nova diretoria da Associação Rondonense de Ciclismo (ARC). |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
requer ao Executivo Municipal, informações sobre quais ações estão sendo realizadas para incentivo a produção de alimentos orgânicos destinado ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto na Lei Municipal Nº 4.904. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a atual situação da frota 499, placa BCF-6231. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao diretor da Subunidade do DNIT em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam instaladas duas lombadas provisórias na zona urbana da BR-163, sendo uma nas proximidades do acesso ao Bairro São Francisco e outra antes do viaduto que está sendo construído ao lado do portal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
solicita novas informações do Executivo Municipal sobre a unidade básica de saúde localizada no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a urgente construção de uma rotatória ou, preferencialmente, a instalação de semáforos, na esquina da Avenida Maripá com a Rua Pernambuco, na região central da cidade, em razão do elevado tráfego e do alto índice de acidentes naquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 146/2021, que providencie o recape asfáltico da Rua Porto Alegre, na região do Frankfurt, em razão da precariedade do asfalto, devendo ser considerada a importância daquela via para os moradores e comerciantes e também para aqueles que precisam se deslocar à UPA 24h. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Loteamento Sol Nascente, visando ofertar oportunidades de lazer para os moradores da referida localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto da Rua Planalto, na esquina com a Rua França. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, busque colocar em dia o cronograma de recolha de galhos e entulhos, especialmente no Setor 5 da zona urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da Linha Neuhaus. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, recupere o pavimento das ciclovias das ruas Sete de Setembro e Tiradentes, localizadas na área central da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal efetue melhorias pontuais na Rua 25 de Julho, localizada na Vila Gaúcha, em especial na extensão de aproximadamente 300 metros compreendida entre as ruas Américo Vespúcio e a Avenida Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, elabore projeto visando a instalação de novos parques infantis nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil que ainda contam com equipamentos antigos, em sua maioria feitos de ferro, pois os mesmos ampliam os riscos de pequenos acidentes envolvendo as crianças, o que não acontece com os novos parques, pois os mesmos possuem estrutura metálica (alumínio) e contam com revestimento em plástico retomoldado. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Cabral, especificamente entre as Ruas Alagoas e Ceará, numa extensão aproximada de 500 metros. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize nova colocação de solo-brita ou cascalho na estrada rural da Linha Peroba. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de um novo recape asfáltico nas vias públicas do Jardim Marechal. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, procure criar pontos de coleta de materiais recicláveis em todas as linhas do interior de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal que, ao revitalizar a Avenida Maripá, contemple toda a extensão da mesma, chegando até a rotatória localizada em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de um recape asfáltico na via lateral a marginal da BR-163 que dá acesso as indústrias Tecsoft, Tornearia do Sérgio e Tropical Cabines, além da empresa Planta Máquinas Agrícolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, realize parcerias com instituições como igrejas, associações, clubes de serviço e centros de apoio, para desenvolver programa de atendimento ainda mais amplo as pessoas em situação de vulnerabilidade, violência ou moradores de rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias com a readequação da estrada rural da Linha Guará, numa extensão aproximada de 900 metros, permitindo que referido trajeto seja posteriormente pavimentado com pedras irregulares. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-08-09 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em Processo Judicial |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos locais que disciplina. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao novo Presidente do MDB do Paraná, Deputado Estadual Antônio Anibelli Neto, parabenizando-o pela eleição e desejando-lhe êxito na condução dos trabalhos, em busca do fortalecimento do partido visando os pleitos eleitorais de 2022 e 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os critérios adotados pela Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, responsável pela arborização e questões relacionadas ao meio ambiente, relacionados especificamente ao atendimento de protocolos visando a poda ou retirada de árvores e/ou tocos localizados na zona urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, sobre os quantitativos de cascalho adquiridos nos sete primeiros meses de 2021, detalhando o local onde foram aplicados/utilizados, bem como informando através de cópia em mídia digital os protocolos e os respectivos comprovantes de pagamento de solicitação de serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha informativa e de capacitação dos servidores da municipalidade para identificação e atendimento proposto pelo programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a realização de novo paisagismo para a entrada do Município, mais precisamente na área urbana da BR 163, entre o campo do Botafogo e o posto Stop. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina de Centro Administrativo Benno Weirich o prédio público destinado a abrigar a sede operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado no Lote 13 da Quadra 03, no Loteamento Dona Íris, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concurso público municipal, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Leandro Limberger, lamentando seu falecimento, ocorrido na madrugada do último sábado (31), anos 38 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pleito deste Vereador para que tão logo seja possível a utilização do prédio do antigo fórum por parte da Câmara Municipal, com a disponibilização do atual prédio utilizado pelo Poder Legislativo para a 2ª Companhia da Polícia Militar, que se tome as providências devidas visando incorporar referido prédio público atualmente utilizado pela polícia à estrutura da Escola Bento Munhoz da Rocha Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
requer seja enviado Ofício ao gerente regional dos Correios, solicitando o retorno do serviço postal no Distrito de Novo Três Passos, já que referido serviço era feito no Posto de Saúde daquela localidade e recentemente deixou de existir, prejudicando todos os moradores do distrito que precisam se deslocar à sede do município para ter acesso ao serviço postal. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Fazenda, sobre a base legal utilizada para lançamento e cobrança de IPTU dos imóveis localizados dentro da Vila Rural Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pleito para que o mesmo apresente emenda parlamentar visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon para instalação de uma academia ao ar livre nos bairros Augusto I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização ou não de melhorias no abrigo coberto existente no ponto de ônibus localizado na Rua Alfredo Nied, no Bairro São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido deste Vereador para que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal da PR-467, mais precisamente no trajeto compreendido entre a sede de Marechal Cândido Rondon até o Distrito de Porto Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
requer seja enviado Ofício ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Governo do Estado do Paraná, apresentando o pleito deste Vereador para que sejam liberados recursos objetivando o alargamento da ponte existente sobre o Rio São Francisco, na divisa dos Municípios de Marechal Cândido Rondon e Entre Rios do Oeste, já que a estrutura atual é estreita e gera inúmeras dificuldades aos produtores rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
solicita informações a respeito de quais ações de melhorias a municipalidade tem projetado para a Escola 25 de Julho, especificamente com relação a reforma do telhado e ampliação da sala de recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da fila de espera para realização do exame de Eletrocardiograma e quais providências estão sendo tomadas para redução da fila. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon e aos Deputados Estaduais Ademir Bier, Elio Rusch e Hussein, apresentando o pleito deste Vereador para sejam iniciados os trâmites visando a instalação da Cozinha Social, objetivando o fornecimento de refeições para escolas, centros municipais de educação infantil e demais instituições do Município. |
1 |
extracted
|