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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 400/2021 2021-08-30 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que autorize a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo a instalação de um semáforo intermitente no local indicado na foto em anexo. 1 extracted
materia 401/2021 2021-08-30 Requerimento solicita envio de Ofício ao gerente local da unidade dos Correios, apresentando a solicitação para que sejam tomadas as providências devidas visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências destinadas ao Loteamento Baio, localizado na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, já que a falta deste serviço tem causado inúmeros transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 491/2021 2021-08-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e adicione equipamentos em imóvel do Loteamento Santo Amaro que atualmente é utilizado como um campinho esportivo. 1 extracted
materia 492/2021 2021-08-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que implemente no âmbito da rede municipal a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, visando definir princípios, diretrizes e objetivos de implementação de políticas públicas que visam prevenir o abandono e a evasão escolar decorrente de qualquer tipo de desrespeito aos direitos humanos, ou por condições desfavoráveis para a permanência na escola, garantindo o atendimento por meio de rede de proteção social. 1 extracted
materia 493/2021 2021-08-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize a execução de melhorias no pavimento asfáltico das esquinas das ruas Rio de Janeiro e São Paulo com a Rua Ari Branco da Rosa, permitindo assim a futura intervenção da Secretaria de Mobilidade Urbana na instalação de sinalização vertical e pintura de nova sinalização horizontal. 1 extracted
materia 494/2021 2021-08-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal em toda extensão da Avenida Rio Grande do Sul, em especial das faixas de pedestres. 1 extracted
norma 18/2021 2021-08-30 Ato da Mesa autoriza os Vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) e Dorivaldo Kist (Néco), acompanhados dos assessores parlamentares Eder Roecker e Vanderlei Marcos Basi, respectivamente, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba (PR), entre os dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2021. 1 extracted
norma 19/2021 2021-08-30 Ato da Mesa declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no dia 06 de setembro de 2021, em razão do Feriado Nacional de 07 de Setembro. 1 extracted
norma 35/2021 2021-08-30 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 27 2021-08-30 Ordinária — 3 extracted
materia 387/2021 2021-08-27 Requerimento solicita envio de Ofício com pedido de informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, sobre a existência de projeto visando a construção de ciclovia às margens da rodovia municipal que liga o Clube Lira até a sede distrital de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 388/2021 2021-08-27 Requerimento solicita envio de Ofício endereçado ao diretor, coordenadores e professores do curso de Educação Física, parabenizando e congratulando a instituição, professores e alunos, pela passagem do dia 1º de Setembro, quando se comemora o Dia do profissional de Educação Física. 1 extracted
materia 480/2021 2021-08-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça a reforma do parquinho do Loteamento Augusto I e II, além de, na medida do possível, instale novos brinquedos no local. 0 no document
materia 481/2021 2021-08-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, ao licitar lâmpadas para iluminação pública, observe a qualidade, durabilidade e garantia, bem como a certificação no INMETRO, já que o material oriundo da última licitação se apresentou com baixa qualidade, causando gasto desnecessário com mão de obra e transtornos aos munícipes. 1 extracted
materia 482/2021 2021-08-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, em especial ao Prefeito Municipal, que em cumprimento ao seu plano de governo, pavimente com asfalto todas as ruas do distrito de São Roque, incluindo no referido projeto toda a infraestrutura, como tubulação das águas pluviais, esgoto, calçamento e sinalização. 1 extracted
materia 483/2021 2021-08-27 Indicação indica ao Executivo Municipal a construção de um Centro Dia, para idosos e pessoas com deficiência, que dependam de outras pessoas para suas atividades básicas diárias e que apresentam maior vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 484/2021 2021-08-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elimine a grama que cobriu a calçada destinada aos pedestres no canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp. 1 extracted
materia 485/2021 2021-08-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permita a pavimentação asfáltica sobre as vias públicas já pavimentadas com pedras irregulares na sede distrital de Porto Mendes, além de elaborar projeto visando a pavimentação asfáltica de todas as ruas do referido Distrito que ainda não receberam nenhuma melhoria. 1 extracted
materia 486/2021 2021-08-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a desobstrução dos bueiros em frente a empresa Maqtripas, na Avenida Maripá, nº 2253. 1 extracted
materia 487/2021 2021-08-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a poda das árvores e a troca de lâmpadas dos postes da rua 12 de outubro, próximo ao nº 1850. 1 extracted
materia 488/2021 2021-08-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permita a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do Distrito de Iguiporã. 0 no document
materia 489/2021 2021-08-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre e de parquinho infantil em área pública localizada no Loteamento Dom Mariano, beneficiando diretamente muitas famílias rondonenses que residem no referido loteamento e arredores. 1 extracted
materia 490/2021 2021-08-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, avalie a possibilidade de adquirir um caminhão varredor para realizar a limpeza diária das principais vias da cidade rondonense. 1 extracted
norma 5260/2021 2021-08-25 Lei Ordinária denomina de Posto de Saúde Vereador Alcides Hollmann o prédio público localizado no Distrito de Novo Horizonte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5261/2021 2021-08-25 Lei Ordinária denomina de Centro Comunitário Jenil Mantovani a estrutura física construída sobre o imóvel com Matrícula nº 34.850, no Distrito de Novo Horizonte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5262/2021 2021-08-25 Lei Ordinária denomina de Centro Administrativo Benno Weirich o prédio público destinado a abrigar a sede operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado no Lote 13 da Quadra 03, no Loteamento Dona Íris, e dá outras providências. 1 extracted
materia 373/2021 2021-08-23 Requerimento solicita pela sexta vez informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a aquisição e o funcionamento do aparelho de ultrassonografia adquirido há dois anos por intermédio do Pregão Presencial nº 77/2019, com recursos viabilizados por emenda parlamentar de autoria da Deputada Federal Leandre Dal Ponte, a pedido deste Vereador. 1 extracted
materia 374/2021 2021-08-23 Requerimento solicita o envio de ofício aos feirantes da Feira do Pequeno Produtor Rural de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Feirante, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho desempenhado por tais profissionais. 1 extracted
materia 375/2021 2021-08-23 Requerimento solicita o envio de ofício aos integrantes da Associação dos Feirantes Sabor e Arte de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de sua presidente, Sra. Sandra de Oliveira, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Feirante, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho desempenhado por tais profissionais. 1 extracted
materia 376/2021 2021-08-23 Requerimento solicita o envio de Ofício aos psicólogos(as) da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Psicólogo, comemorado no próximo dia 27, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais. 1 extracted
materia 377/2021 2021-08-23 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas a obra que está sendo realizada na Rua Souza Naves, no bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 378/2021 2021-08-23 Requerimento solicita envio de Ofício aos Deputados Federais do Paraná, pedindo atenção dos Nobres Parlamentares frente às concessões das rodovias estaduais e federais, considerando a aprovação da ALEP na última semana da cessão das rodovias estaduais, em especial quanto à previsão de novas praças de pedágio à Região Oeste. 1 extracted
materia 379/2021 2021-08-23 Requerimento solicita envio de ofícios às Lojas Maçônicas Quintino Bocaiúva e Tiradentes, em nome de seus Veneráveis Mestres, Almeri Carlos Busatta e Luciano Cremonese, respectivamente, parabenizando todos seus integrantes pelo Dia do Maçom, comemorado no último dia 20. 1 extracted
materia 380/2021 2021-08-23 Requerimento solicita envio de Ofício à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP), requerendo informações quanto a atual destinação das verbas recebidas das Câmaras Municipais e do cronograma de trabalhos projetados para o atual mandato. 1 extracted
materia 381/2021 2021-08-23 Requerimento requer o envio de Ofício ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, solicitando que a União exclua do projeto de privatização das estradas paranaenses, as praças de pedágio entre Toledo e Cascavel e também, entre Mercedes e Guaíra, no Oeste do Paraná. 1 extracted
materia 382/2021 2021-08-23 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER, engenheiro Charlles Urbano Hostins Júnior, tome as providências devidas visando deslocar para mais longe a placa indicada nas fotos em anexo, localizada na margem da PR-467, nas proximidades da zona urbana do Distrito de Iguiporã, no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 383/2021 2021-08-23 Requerimento solicita que a Câmara Municipal, antes de colocar em votação no Plenário o Projeto de Lei nº 22/2021, que cria o Programa de Resiliência Hídrica e de Manutenção da Qualidade da Água de Abastecimento Humano do Arroio Fundo, realize uma audiência pública para oportunizar momento adequado à comunidade rondonense, especialmente os produtores rurais abrangidos pelo referido Projeto, para que possam expressar seu posicionamento, seja ele contrário ou favorável ao mesmo. 1 extracted
materia 384/2021 2021-08-23 Requerimento solicita envio de Ofício ao apresentador rondonense Fernando Nègre, parabenizando-o pelo sucesso alcançado no Programa Diálogos. 1 extracted
materia 385/2021 2021-08-23 Requerimento solicita envio de Ofício ao Padre André Mendes, parabenizando-o por completar nove anos de ordenação presbiterial, em missa celebrada no último dia 18 de agosto. 1 extracted
materia 386/2021 2021-08-23 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Enoemia Weiss Wust, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 19 de agosto. 1 extracted
materia 471/2021 2021-08-23 Indicação sugere ao Executivo Municipal que realize estudos técnicos e busque implementar medidas de controle e facilitação de tráfego no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rodoanel Helmuth Priesnitz, em razão do elevado movimento, do alto índice de acidentes e das dificuldades no trânsito encontradas naquele local. 1 extracted
materia 472/2021 2021-08-23 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize maior manutenção dos banheiros do parque de exposições (Centro de Eventos Werner Wanderer), em especial aqueles utilizados por atletas e crianças do município durante a prática esportiva. 1 extracted
materia 473/2021 2021-08-23 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, providencie a poda e recolha de galhos nos distritos de Margarida e São Roque, com brevidade. 1 extracted
materia 474/2021 2021-08-23 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Ação Social, providencie a instalação de forro de PVC na sede da Associação União, de Linha Arroio Fundo, podendo utilizar a parceria existente entre o Executivo e as Associações conveniadas. 1 extracted
materia 475/2021 2021-08-23 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras, providencie melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural que faz a ligação da Linha Marrecos com a rodovia para São Roque, passando em frente a propriedade do Sr. Alfredo Bick. 1 extracted
materia 476/2021 2021-08-23 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a desobstrução dos bueiros localizados em frente ao lavacar Clean Jet, Avenida Maripá, 1501, e outro na Rua Amapá, próximo ao número 655. 1 extracted
materia 477/2021 2021-08-23 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Saúde, viabilize a aquisição de máscaras para fornecimento aos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 478/2021 2021-08-23 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize a colocação de solo brita na estrada rural da Linha Marrecos, no Distrito de Margarida, assim como na transversal que liga a própria linha até o asfalto, passando pela propriedade de Alfredo Bik. 1 extracted
materia 479/2021 2021-08-23 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Independência, mais precisamente em frente a Mercaria Amazônia, nº 5222. 1 extracted
norma 17/2021 2021-08-23 Ato da Mesa autoriza os Vereadores Pedro Rauber e Dionir Luiz Briesch, acompanhados do Diretor Egomar Schmidt e do Assessor Parlamentar Valmir Rosa dos Santos, respectivamente, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba (PR), entre os dias 24 a 27 de agosto de 2021. 1 extracted