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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2021-09-08 Ordinária — 3 extracted
materia 412/2021 2021-09-07 Requerimento solicita o envio de ofício à Sra. Franciele Navarini Giacobbo, apresentando os cumprimentos e destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pela primeira colocação obtida na categoria feminino adulto do Campeonato Nacional de Rodeio Três Tambores, realizado em Toledo no último final de semana. 1 extracted
materia 413/2021 2021-09-07 Requerimento reitera o Requerimento nº 263/2021, não respondido, e novamente solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aplicação da Lei Complementar Municipal nº 111/2017, que versa sobre “sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais”, bem como sobre os valores pela mesma arrecadados e os efetivos repasses realizados para as organizações não-governamentais de amparo e proteção animal. 1 extracted
materia 414/2021 2021-09-07 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo apresente emenda parlamentar destinando recursos para compra de um trator, uma roçadeira e um distribuidor de esterco líquido de 6 mil litros para a comunidade da Linha Arara, localizada no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 415/2021 2021-09-07 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal providencie um espaço físico adequado no Distrito de Novo Três Passos, permitindo que o local seja utilizado pelos Correios para a retomada do serviço de entrega de correspondências. 1 extracted
materia 416/2021 2021-09-07 Requerimento requer informações do Executivo Municipal acerca da aquisição de parquinho para a Escola Bento Munhoz da Rocha Neto. 1 extracted
materia 417/2021 2021-09-07 Requerimento solicita envio de Ofício ao Reitor da UNIOESTE (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), Sr. Alexandre Webber, manifestando a congratulação deste Vereador pelo projeto de reformulação do Curso de Administração, no Campus deste Município, e solicitando maiores informações acerca do atual andamento do projeto. 1 extracted
materia 498/2021 2021-09-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias no cruzamento da Rua Goiás com a Rua Independência, na região central da cidade, como a implementação de medidas para controle do tráfego de veículo e a drenagem de águas pluviais. 1 extracted
materia 499/2021 2021-09-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico do cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua XV de Novembro, na região central da cidade, em razão da situação precária do pavimento. 1 extracted
materia 500/2021 2021-09-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a implementação de um novo ponto de ônibus na Rua Arnaldo Willms, nas proximidades do CMEI Zilda Arns, visando atender especialmente as crianças daquela localidade. 1 extracted
materia 501/2021 2021-09-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação do sistema de iluminação pública em todo a extensão da Rua Medianeira, localizada no Distrito de Porto Mendes, especialmente no prolongamento e términos da referida via pública. 1 extracted
materia 502/2021 2021-09-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a retirada e corte integral das plantas que se localizam aos fundos da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto. 1 extracted
materia 503/2021 2021-09-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a manutenção das tubulações e verifique o decaimento e escoamento de água na Rua Edvino Ohlweiller, no bairro Jardim Ana Paula, em razão de constantes problemas dos moradores em períodos chuvosos. 1 extracted
materia 504/2021 2021-09-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites visando a instalação de um parquinho infantil no Conjunto Habitacional São Matheus, podendo referida estrutura ser instalada ao lado da academia ao ar livre, pleiteada recentemente, caso a Municipalidade entende ser possível. 1 extracted
materia 505/2021 2021-09-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto visando a pavimentação com pedras irregulares de 1.200 metros da estrada rural que liga a sede do Clube São Remo até a estrada geral da Linha Guará, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 506/2021 2021-09-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto visando a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 900 metros da Rua Pastor Mário Hort, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 507/2021 2021-09-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a instalação de galerias de águas pluviais na Rua Santa Maria, localizada no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 508/2021 2021-09-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, quando da elaboração de projetos habitacionais, sejam próprios ou oriundos de convênios com os governos do Estado ou Federal, procure sempre destinar ao menos 10% das unidades a serem construídas para as sedes distritais de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 408/2021 2021-09-04 Requerimento solicita envio de Ofício ao pioneiro e escritor Vilton Graff, parabenizando-o pelo lançamento e doação de exemplares do livro “Primórdios – A Vida no Sertão Rondonense”. 1 extracted
materia 409/2021 2021-09-04 Requerimento solicita que o Executivo Municipal, através do SAAE, faça um estudo de viabilidade técnica e financeira objetivando o aproveitamento da água do aqüifero Guarani, apurando a vazão possível e o custo do investimento e da exploração, já que a tecnologia atual é muito mais avançada do que há 20 anos atrás. 1 extracted
materia 410/2021 2021-09-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre as últimas conferências municipais de saúde, relatando todas as proposições apresentadas e relacionando quais foram acatadas e executadas pelo Poder Público, entre outras informações. 1 extracted
materia 411/2021 2021-09-04 Requerimento solicita envio de Ofícios, contendo "Votos de Pesar" aos familiares Carlos Roberto Birck, Egon Janke e Ricardo Antônio Rodrigues dos Santos, lamentando com pesar os falecimentos, ocorridos na última semana. 1 extracted
materia 403/2021 2021-09-03 Requerimento solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, notifique os atuais proprietários do imóvel localizado na área do antigo CTG, na Avenida Maripá, esquina com as ruas Fortaleza e Teresina, para que os mesmos procedam o fechamento do perímetro do referido imóvel, evitando que o mesmo seja constantemente utilizado por vândalos e moradores de rua, além de enviar cópia do presente para o Comando da 2ª Companhia de Polícia Militar, objetivando a intensificação do policiamento naquela região da cidade. 1 extracted
materia 404/2021 2021-09-03 Requerimento solicita ao Executivo Municipal, através dos Setores Competentes, informações sobre as rotas do transporte escolar, tanto na sede quanto no interior, os locais dos pontos de coleta e qual é a quantidade de alunos em cada ponto. 1 extracted
materia 405/2021 2021-09-03 Requerimento solicita envio de Ofício ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, sr. Heraldo Trento, parabenizando pelo brilhante Programa de Formação de Vereadores com tema O Agente Público do Século XXI, realizado nos dias 23/08/2021 e 01/09/2021. 1 extracted
materia 406/2021 2021-09-03 Requerimento solicita, após aprovação em Plenário, seja encaminhado cópia do presente ao diretor da agência local do SINE, parabenizando toda a equipe pelo excelente desempenho a nível de Estado, tendo ficado em 4º lugar no mês de agosto em números absolutos, com 422 intermediações de emprego com carteira assinada. 1 extracted
materia 407/2021 2021-09-03 Requerimento solicita, após aprovação em plenário, encaminhamento de cópia à Secretaria de Coordenação e Planejamento, para que intensifique a fiscalização nas obras de pedra irregular que estão em andamento no município, em especial no quesito qualidade e prazo de entrega da obra. 1 extracted
materia 495/2021 2021-09-03 Indicação indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, a realização de ações específicas voltadas ao Outubro Rosa, com objetivo de ampliar a prevenção às doenças relacionadas e promoção à saúde das mulheres Rondonenses. 1 extracted
materia 496/2021 2021-09-03 Indicação sugere ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Coordenação e Planejamento, a elaboração de projeto e a destinação de recursos para realização de diversas melhorias de infraestrutura e pavimentação em todas as vias públicas existentes na sede do Distrito de Novo Três Passos. 1 extracted
materia 497/2021 2021-09-03 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, estude projeto de viabilidade para instalação de pontos de ônibus escolares, sendo um no Bairro Boa Vista e outro no Jardim Líder, além da análise de viabilidade de instalação de outros pontos de ônibus em todos os bairros e interior do município, objetivando uma sensível melhora nas condições dos alunos que utilizam o transporte escolar. 1 extracted
norma 38/2021 2021-09-03 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 10 2021-09-03 Extraordinária — 3 extracted
materia 30/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o preâmbulo e "caput" do artigo 2º. da Lei n.º 4230, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre doação de bens imóveis ao serviço social da indústria - Departamento Regional do Paraná, e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.232, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DE PARTE DO LOTE RURAL N° 104/A, DO 20° PERÍMETRO DA FAZENDA BRITÂNIA, LINHA ARROIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 402/2021 2021-09-02 Requerimento requer o envio de cópia deste requerimento, através de ofício, endereçado aos ilustríssimos senhores: Marcel Martins Malczewski (Presidente do Conselho de Administração da COPEL), Daniel Pimentel Slaviero (Diretor Presidente da COPEL), e Norberto Anacleto Ortigara, Secretário de Estadual da Agricultura e Abastecimento, solicitando esforços para revisão da Norma Técnica COPEL NTC 905200 e outras, possibilitando a ampliação na geração de energia elétrica fotovoltaica por parte dos agricultores. 1 extracted
norma 37/2021 2021-09-02 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 389/2021 2021-08-30 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenções em trechos da BR-163 que vêm acumulando águas constantemente, gerando perigo a todos que trafegam no local. 1 extracted
materia 390/2021 2021-08-30 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro (PSDB/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 391/2021 2021-08-30 Requerimento solicita envio de ofícios ao Lions Clube Aliança de Marechal Cândido Rondon, em nome de sua Presidente empossada, Vera Lucia B. Herdt, parabenizando-a pela posse no cargo e desejando votos de sucesso frente à entidade durante o mandato iniciado. 1 extracted
materia 392/2021 2021-08-30 Requerimento solicita o envio de Ofício aos membros da Casa de Maria – Assistência à Criança e ao Adolescente de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de seu presidente, Sr. Luiz Muller, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pela abertura da sede e pelo efetivo início dos trabalhos de atendimento. 0 no document
materia 393/2021 2021-08-30 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Delegado Regional do CREF9 no Oeste do Paraná, Sr. André Luiz Monteiro de Mascarenhas, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, ao mesmo e a todos os educadores físicos de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Educador Físico, comemorado no próximo dia 1º, pelo brilhante e importante trabalho desempenhado por tais profissionais em favor dos cidadãos do nosso Município. 0 no document
materia 394/2021 2021-08-30 Requerimento solicita o envio de ofício aos nutricionistas da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Nutricionista, comemorado no próximo dia 31, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais. 1 extracted
materia 395/2021 2021-08-30 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de oftalmologia. 1 extracted
materia 396/2021 2021-08-30 Requerimento solicita envio de Ofícios a presidente da Aroba, ao diretor do SESC e ao Coordenador do Curso de Educação Física da Unioeste, assim como ao Comandante do BPFron, parabenizando-os pela programação realizada no último sábado (28), através do Torneio de Basquete 3x3, e que inclusive contou com a participação da equipe do canil do BPFron. 1 extracted
materia 397/2021 2021-08-30 Requerimento solicita envio de Ofício à Diretoria do Marechal Futsal em nome do seu dirigente Cristiano Bortolon, bem como a Comissão Técnica e aos Jogadores, cumprimentando-os pela campanha realizada na Copa Mundo do Futsal Sub-21 realizada em Dourados-MS. 1 extracted
materia 398/2021 2021-08-30 Requerimento solicita envio de Ofícios à Secretaria de Esporte e Lazer e à Unioeste através da Coordenação do Curso de Educação Física, parabenizando-os pela organização do 4º Agita Rondon 2021 e pela passagem da data comemorativa do Dia do Profissional de Educação Física em 01 de setembro. 0 no document
materia 399/2021 2021-08-30 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de munícipes que aguardam na fila de espera para realização de cirurgia na próstata. 1 extracted