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28 |
2021-09-08 |
Ordinária |
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3 |
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412/2021 |
2021-09-07 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício à Sra. Franciele Navarini Giacobbo, apresentando os cumprimentos e destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pela primeira colocação obtida na categoria feminino adulto do Campeonato Nacional de Rodeio Três Tambores, realizado em Toledo no último final de semana. |
1 |
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413/2021 |
2021-09-07 |
Requerimento |
reitera o Requerimento nº 263/2021, não respondido, e novamente solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aplicação da Lei Complementar Municipal nº 111/2017, que versa sobre “sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais”, bem como sobre os valores pela mesma arrecadados e os efetivos repasses realizados para as organizações não-governamentais de amparo e proteção animal. |
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414/2021 |
2021-09-07 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo apresente emenda parlamentar destinando recursos para compra de um trator, uma roçadeira e um distribuidor de esterco líquido de 6 mil litros para a comunidade da Linha Arara, localizada no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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415/2021 |
2021-09-07 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal providencie um espaço físico adequado no Distrito de Novo Três Passos, permitindo que o local seja utilizado pelos Correios para a retomada do serviço de entrega de correspondências. |
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416/2021 |
2021-09-07 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal acerca da aquisição de parquinho para a Escola Bento Munhoz da Rocha Neto. |
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| materia |
417/2021 |
2021-09-07 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Reitor da UNIOESTE (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), Sr. Alexandre Webber, manifestando a congratulação deste Vereador pelo projeto de reformulação do Curso de Administração, no Campus deste Município, e solicitando maiores informações acerca do atual andamento do projeto. |
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498/2021 |
2021-09-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias no cruzamento da Rua Goiás com a Rua Independência, na região central da cidade, como a implementação de medidas para controle do tráfego de veículo e a drenagem de águas pluviais. |
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499/2021 |
2021-09-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico do cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua XV de Novembro, na região central da cidade, em razão da situação precária do pavimento. |
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500/2021 |
2021-09-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a implementação de um novo ponto de ônibus na Rua Arnaldo Willms, nas proximidades do CMEI Zilda Arns, visando atender especialmente as crianças daquela localidade. |
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| materia |
501/2021 |
2021-09-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação do sistema de iluminação pública em todo a extensão da Rua Medianeira, localizada no Distrito de Porto Mendes, especialmente no prolongamento e términos da referida via pública. |
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| materia |
502/2021 |
2021-09-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a retirada e corte integral das plantas que se localizam aos fundos da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto. |
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503/2021 |
2021-09-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a manutenção das tubulações e verifique o decaimento e escoamento de água na Rua Edvino Ohlweiller, no bairro Jardim Ana Paula, em razão de constantes problemas dos moradores em períodos chuvosos. |
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| materia |
504/2021 |
2021-09-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites visando a instalação de um parquinho infantil no Conjunto Habitacional São Matheus, podendo referida estrutura ser instalada ao lado da academia ao ar livre, pleiteada recentemente, caso a Municipalidade entende ser possível. |
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| materia |
505/2021 |
2021-09-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto visando a pavimentação com pedras irregulares de 1.200 metros da estrada rural que liga a sede do Clube São Remo até a estrada geral da Linha Guará, conforme mapa em anexo. |
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| materia |
506/2021 |
2021-09-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto visando a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 900 metros da Rua Pastor Mário Hort, conforme mapa em anexo. |
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| materia |
507/2021 |
2021-09-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a instalação de galerias de águas pluviais na Rua Santa Maria, localizada no Bairro São Lucas. |
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508/2021 |
2021-09-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, quando da elaboração de projetos habitacionais, sejam próprios ou oriundos de convênios com os governos do Estado ou Federal, procure sempre destinar ao menos 10% das unidades a serem construídas para as sedes distritais de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
408/2021 |
2021-09-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao pioneiro e escritor Vilton Graff, parabenizando-o pelo lançamento e doação de exemplares do livro “Primórdios – A Vida no Sertão Rondonense”. |
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| materia |
409/2021 |
2021-09-04 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através do SAAE, faça um estudo de viabilidade técnica e financeira objetivando o aproveitamento da água do aqüifero Guarani, apurando a vazão possível e o custo do investimento e da exploração, já que a tecnologia atual é muito mais avançada do que há 20 anos atrás. |
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| materia |
410/2021 |
2021-09-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre as últimas conferências municipais de saúde, relatando todas as proposições apresentadas e relacionando quais foram acatadas e executadas pelo Poder Público, entre outras informações. |
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411/2021 |
2021-09-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios, contendo "Votos de Pesar" aos familiares Carlos Roberto Birck, Egon Janke e Ricardo Antônio Rodrigues dos Santos, lamentando com pesar os falecimentos, ocorridos na última semana. |
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403/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, notifique os atuais proprietários do imóvel localizado na área do antigo CTG, na Avenida Maripá, esquina com as ruas Fortaleza e Teresina, para que os mesmos procedam o fechamento do perímetro do referido imóvel, evitando que o mesmo seja constantemente utilizado por vândalos e moradores de rua, além de enviar cópia do presente para o Comando da 2ª Companhia de Polícia Militar, objetivando a intensificação do policiamento naquela região da cidade. |
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| materia |
404/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal, através dos Setores Competentes, informações sobre as rotas do transporte escolar, tanto na sede quanto no interior, os locais dos pontos de coleta e qual é a quantidade de alunos em cada ponto. |
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| materia |
405/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, sr. Heraldo Trento, parabenizando pelo brilhante Programa de Formação de Vereadores com tema O Agente Público do Século XXI, realizado nos dias 23/08/2021 e 01/09/2021. |
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| materia |
406/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
solicita, após aprovação em Plenário, seja encaminhado cópia do presente ao diretor da agência local do SINE, parabenizando toda a equipe pelo excelente desempenho a nível de Estado, tendo ficado em 4º lugar no mês de agosto em números absolutos, com 422 intermediações de emprego com carteira assinada. |
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| materia |
407/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
solicita, após aprovação em plenário, encaminhamento de cópia à Secretaria de Coordenação e Planejamento, para que intensifique a fiscalização nas obras de pedra irregular que estão em andamento no município, em especial no quesito qualidade e prazo de entrega da obra. |
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| materia |
495/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, a realização de ações específicas voltadas ao Outubro Rosa, com objetivo de ampliar a prevenção às doenças relacionadas e promoção à saúde das mulheres Rondonenses. |
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| materia |
496/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Coordenação e Planejamento, a elaboração de projeto e a destinação de recursos para realização de diversas melhorias de infraestrutura e pavimentação em todas as vias públicas existentes na sede do Distrito de Novo Três Passos. |
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| materia |
497/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, estude projeto de viabilidade para instalação de pontos de ônibus escolares, sendo um no Bairro Boa Vista e outro no Jardim Líder, além da análise de viabilidade de instalação de outros pontos de ônibus em todos os bairros e interior do município, objetivando uma sensível melhora nas condições dos alunos que utilizam o transporte escolar. |
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| norma |
38/2021 |
2021-09-03 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
10 |
2021-09-03 |
Extraordinária |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o preâmbulo e "caput" do artigo 2º. da Lei n.º 4230, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre doação de bens imóveis ao serviço social da indústria - Departamento Regional do Paraná, e dá outras providências |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.232, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DE PARTE DO LOTE RURAL N° 104/A, DO 20° PERÍMETRO DA FAZENDA BRITÂNIA, LINHA ARROIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
402/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
requer o envio de cópia deste requerimento, através de ofício, endereçado aos ilustríssimos senhores: Marcel Martins Malczewski (Presidente do Conselho de Administração da COPEL), Daniel Pimentel Slaviero (Diretor Presidente da COPEL), e Norberto Anacleto Ortigara, Secretário de Estadual da Agricultura e Abastecimento, solicitando esforços para revisão da Norma Técnica COPEL NTC 905200 e outras, possibilitando a ampliação na geração de energia elétrica fotovoltaica por parte dos agricultores. |
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| norma |
37/2021 |
2021-09-02 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
389/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenções em trechos da BR-163 que vêm acumulando águas constantemente, gerando perigo a todos que trafegam no local. |
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| materia |
390/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro (PSDB/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
391/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
solicita envio de ofícios ao Lions Clube Aliança de Marechal Cândido Rondon, em nome de sua Presidente empossada, Vera Lucia B. Herdt, parabenizando-a pela posse no cargo e desejando votos de sucesso frente à entidade durante o mandato iniciado. |
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392/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício aos membros da Casa de Maria – Assistência à Criança e ao Adolescente de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de seu presidente, Sr. Luiz Muller, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pela abertura da sede e pelo efetivo início dos trabalhos de atendimento. |
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| materia |
393/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Delegado Regional do CREF9 no Oeste do Paraná, Sr. André Luiz Monteiro de Mascarenhas, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, ao mesmo e a todos os educadores físicos de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Educador Físico, comemorado no próximo dia 1º, pelo brilhante e importante trabalho desempenhado por tais profissionais em favor dos cidadãos do nosso Município. |
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| materia |
394/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício aos nutricionistas da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Nutricionista, comemorado no próximo dia 31, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais. |
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| materia |
395/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de oftalmologia. |
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| materia |
396/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios a presidente da Aroba, ao diretor do SESC e ao Coordenador do Curso de Educação Física da Unioeste, assim como ao Comandante do BPFron, parabenizando-os pela programação realizada no último sábado (28), através do Torneio de Basquete 3x3, e que inclusive contou com a participação da equipe do canil do BPFron. |
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| materia |
397/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício à Diretoria do Marechal Futsal em nome do seu dirigente Cristiano Bortolon, bem como a Comissão Técnica e aos Jogadores, cumprimentando-os pela campanha realizada na Copa Mundo do Futsal Sub-21 realizada em Dourados-MS. |
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| materia |
398/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios à Secretaria de Esporte e Lazer e à Unioeste através da Coordenação do Curso de Educação Física, parabenizando-os pela organização do 4º Agita Rondon 2021 e pela passagem da data comemorativa do Dia do Profissional de Educação Física em 01 de setembro. |
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| materia |
399/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de munícipes que aguardam na fila de espera para realização de cirurgia na próstata. |
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