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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 543/2021 2021-09-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, realize uma operação “tapa-buracos” para emergencialmente melhorar as condições de trafegabilidade na sede distrital de Margarida, em especial na Avenida Prata, pois o pavimento está bastante deteriorado. 1 extracted
materia 544/2021 2021-09-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, defina uma via preferencial e faça a sinalização horizontal e vertical, bem como a colocação de catadióptricos na confluência das rodovias de Margarida para São Roque e Pato Bragado. 1 extracted
materia 545/2021 2021-09-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal que providencie a reforma do parquinho infantil existente na praça do Distrito de São Roque, com a colocação de mais brinquedos e ainda bancos e lixeiras para o melhor conforto das famílias que utilizam referido local. 1 extracted
materia 546/2021 2021-09-24 Indicação reitera a sugestão ao Poder Executivo Municipal a construção de acostamento com cascalho nas margens da rodovia Rondon a Margarida, desde o trevo do Anel Viário até a entrada da Linha Arara, criando um espaço adequado para o trânsito de máquinas agrícolas. 1 extracted
materia 547/2021 2021-09-24 Indicação indica ao Executivo Municipal o início dos procedimentos visando incorporar ao Município a manutenção da parte urbana da rodovia PR-491, mais especificamente entre o viaduto da BR-163 e o Bairro Barcelona, permitindo a realização de investimentos com a revitalização da via, incluindo a construção de avenida, ciclovia, calçadas, iluminação e galerias adequadas. 1 extracted
materia 548/2021 2021-09-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, reunindo diversas secretarias municipais, programe investimentos buscando ampliar a decoração natalina da zona urbana rondonense, em especial da região central, além de criar e/ou apoiar a realização de um Concurso de Decoração Natalina, premiando as melhores decorações de empresas e residências. 1 extracted
materia 549/2021 2021-09-24 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, providencie a instalação de dois novos semáforos na Avenida Rio Grande do Sul, sendo um no cruzamento com a Rua Cabral e outro com a Rua Helmuth Roesler (acesso ao anel viário). 1 extracted
norma 55/2021 2021-09-24 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Vitor Henrique de Souza Pacheco, ocupante do cargo de Operador de Áudio e Vídeo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 11 a 30 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-23 Banco de Ideias Legislativas INSTALAÇÃO DE CASA- ABRIGO ÀS MULHERES E SEUS FILHOS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR. ATÉ QUE SAIA A MEDIDA PROTETIVA. AS MULHERES AGREDIDAS FICAM NO IMPASSE: SE DENUNCIAR NÃO TEM ONDE RETORNAR COM RISCO DE VOLTAR A SOFRER MAIS AGRESSÕES E MAIS VIOLENTAS. OU FICAR CALADA, CONTINUANDO A SOFRER CALADA. 0 no document
sessao 7 2021-09-23 Pública — 2 extracted
norma 54/2021 2021-09-22 Portaria Designa o Servidor(a) responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal para a análise preliminar e publicação de propostas previstas no Banco de Ideias Legislativas, denominado e-Câmara. 1 extracted
norma 5268/2021 2021-09-22 Lei Ordinária declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TRADIÇÃO CULTURAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5269/2021 2021-09-22 Lei Ordinária declara de Utilidade Pública Municipal o Jeep Clube Marechal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 443/2021 2021-09-20 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Marcelo Gustavo Schimmel, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 15, aos 42 anos. 1 extracted
materia 444/2021 2021-09-20 Requerimento solicita envio de Ofício ao Comandante do BPFron, apresentando o pedido deste Vereador para informe o atual estágio do projeto de construção da nova sede do Batalhão. 1 extracted
materia 445/2021 2021-09-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a situação do FMD e da adesão ao Refis ao FMD, em 2019. 1 extracted
materia 446/2021 2021-09-20 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman (PATRI/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde e à realização de obra no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 447/2021 2021-09-20 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando a solicitação para que sejam providenciadas melhorias na sinalização horizontal e vertical do acesso à Rodovia BR-163, sentido à Guaíra, existente no viaduto da Avenida Maripá, nas proximidades da empresa Sorasa Truck Center, na zona urbana de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 448/2021 2021-09-20 Requerimento solicita o envio de ofício ao Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) em Marechal Cândido Rondon, Sr. Paulo Adriano Grenzel, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os contadores do nosso Município, em celebração ao Dia do Contador, comemorado no próximo dia 22, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais. 1 extracted
materia 449/2021 2021-09-20 Requerimento solicita o envio de ofício ao diretor-presidente da Sooro Renner, Sr. William da Silva, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os diretores e colaboradores pela ampliação da unidade fabril com a inauguração da planta de produção de permeado non caking em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 535/2021 2021-09-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um novo abrigo coberto na Rua A, da Vila Rural Santa Clara. 1 extracted
materia 536/2021 2021-09-20 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para instalação de iluminação na pista de bicicross municipal. 1 extracted
materia 537/2021 2021-09-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, altere placa na Rua São Sebastião que se encontra com a denominação incorreta de Rua São Jorge. 1 extracted
materia 538/2021 2021-09-20 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a poda das árvores existentes sobre a Avenida Rio Grande do Sul, entre o Portal e a Avenida Irio Jacob Welp, bem como que diligencie juntamente com a Copel para que seja possível subir os fios de energia instalados na mesma localidade. 1 extracted
materia 539/2021 2021-09-20 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias, como a instalação de nova sinalização horizontal e vertical, na Rua dos Pardais, especificamente no trecho que faz a ligação da Rodovia BR-163 ao Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 540/2021 2021-09-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos para pavimentar com asfalto todas as estradas rurais do interior rondonense já pavimentadas com pedras irregulares. 1 extracted
materia 541/2021 2021-09-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize a execução de melhorias com cascalho da estrada rural localizada na Linha Arara, conforme mapa em anexo. 1 extracted
norma 21/2021 2021-09-20 Ato da Mesa autoriza o Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho) e o Assessor Parlamentar Anderson Clayton Petry a cumprirem Missão Oficial em Curitiba (PR), entre os dias 28 de setembro a 1º de outubro de 2021. 1 extracted
norma 41/2021 2021-09-20 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5265/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em Processo Judicial 1 extracted
norma 5266/2021 2021-09-20 Lei Ordinária declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais – ONG/GRAPA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5267/2021 2021-09-20 Lei Ordinária denomina o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 01, Matrícula CRI nº 55.435, situado no Loteamento Roesler, como “Praça Pioneiro Eduard Reschke”. 1 extracted
sessao 30 2021-09-20 Ordinária — 3 extracted
materia 438/2021 2021-09-17 Requerimento solicita envio de cópia do presente Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento, apresentando o pedido para que, a critério do Executivo, seja elaborado projeto de lei para regrar a forma de pagamento de obras do tipo pavimentação rural nos termos do esboço da matéria em anexo, já que há impedimentos legais impedem que a referida matéria seja originária do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 439/2021 2021-09-17 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o pacote de dados de internet disponibilizado atualmente para os educandários municipais. 1 extracted
materia 440/2021 2021-09-17 Requerimento reitera a solicitação apresentada no Requerimento nº 88/2021, com envio de Ofício ao gerente da unidade local dos Correios em Marechal Cândido Rondon solicitando a tomada de providências visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências das ruas dos Canários e Bem-te-ví, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 441/2021 2021-09-17 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto técnico para revitalização da Rua Helmuth Priesnitz, incluindo calçada/passeio público desde a Realize Materiais de construção até o parque industrial III, na Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 442/2021 2021-09-17 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre as providências que podem ser tomadas para agilizar a realização de cirurgias de catarata nos munícipes rondonenses que aguardam na fila de espera. 1 extracted
materia 526/2021 2021-09-17 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de boas práticas de adequação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no serviço público municipal, conforme previsto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 527/2021 2021-09-17 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a reforma ou substituição do abrigo no ponto de ônibus no bairro Jardim Marechal, sito a Rua Nossa Senhora da Aparecida, em frente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. 1 extracted
materia 528/2021 2021-09-17 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras, faça o desentupimento das bocas de lobo e tubulações das galerias pluviais na esquina da Rua Santa Catarina com a Avenida Maripá, pois na última chuva houve inundação no comércio local justamente devido à falta de escoamento. 1 extracted
materia 529/2021 2021-09-17 Indicação sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de pavimentar com pedras irregulares o trecho da estrada rural que liga a localidade do Maracanã até São Cristóvão, numa extensão aproximada de pouco mais de 3.000 metros. 1 extracted
materia 530/2021 2021-09-17 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, faça a colocação de solo-brita nas estradas rurais das linhas Campos Sales e Palmital, pois as mesmas ainda não contam com esta importante e necessária melhoria. 1 extracted
materia 531/2021 2021-09-17 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de dois bicicletários em Porto Mendes, sendo um em frente ao pet e outro em frente ao Posto de Saúde. 1 extracted
materia 532/2021 2021-09-17 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um super poste em frente a comunidade católica de Porto Mendes. 1 extracted
materia 533/2021 2021-09-17 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de nova calçada no entorno e proximidades do portal de entrada do Município, assim como a realização de novo ajardinamento no local. 1 extracted
materia 534/2021 2021-09-17 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a criação de mais pontos de embarque para munícipes que utilizam vans e ônibus da Municipalidade para realização de consultas, exames e tratamentos médicos em centros maiores, como Toledo, Cascavel e Curitiba. 1 extracted
norma 52/2021 2021-09-17 Portaria Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Sara Munique Noal, ocupante do cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 29 de setembro a 08 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 53/2021 2021-09-17 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 13 a 22 de outubro de 2021. 1 extracted