| materia |
543/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, realize uma operação “tapa-buracos” para emergencialmente melhorar as condições de trafegabilidade na sede distrital de Margarida, em especial na Avenida Prata, pois o pavimento está bastante deteriorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, defina uma via preferencial e faça a sinalização horizontal e vertical, bem como a colocação de catadióptricos na confluência das rodovias de Margarida para São Roque e Pato Bragado. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que providencie a reforma do parquinho infantil existente na praça do Distrito de São Roque, com a colocação de mais brinquedos e ainda bancos e lixeiras para o melhor conforto das famílias que utilizam referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
reitera a sugestão ao Poder Executivo Municipal a construção de acostamento com cascalho nas margens da rodovia Rondon a Margarida, desde o trevo do Anel Viário até a entrada da Linha Arara, criando um espaço adequado para o trânsito de máquinas agrícolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal o início dos procedimentos visando incorporar ao Município a manutenção da parte urbana da rodovia PR-491, mais especificamente entre o viaduto da BR-163 e o Bairro Barcelona, permitindo a realização de investimentos com a revitalização da via, incluindo a construção de avenida, ciclovia, calçadas, iluminação e galerias adequadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, reunindo diversas secretarias municipais, programe investimentos buscando ampliar a decoração natalina da zona urbana rondonense, em especial da região central, além de criar e/ou apoiar a realização de um Concurso de Decoração Natalina, premiando as melhores decorações de empresas e residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, providencie a instalação de dois novos semáforos na Avenida Rio Grande do Sul, sendo um no cruzamento com a Rua Cabral e outro com a Rua Helmuth Roesler (acesso ao anel viário). |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2021 |
2021-09-24 |
Portaria |
Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Vitor Henrique de Souza Pacheco, ocupante do cargo de Operador de Áudio e Vídeo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 11 a 30 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-09-23 |
Banco de Ideias Legislativas |
INSTALAÇÃO DE CASA- ABRIGO ÀS MULHERES E SEUS FILHOS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR.
ATÉ QUE SAIA A MEDIDA PROTETIVA.
AS MULHERES AGREDIDAS FICAM NO IMPASSE: SE DENUNCIAR NÃO TEM ONDE RETORNAR COM RISCO DE VOLTAR A SOFRER MAIS AGRESSÕES E MAIS VIOLENTAS.
OU FICAR CALADA, CONTINUANDO A SOFRER CALADA. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2021-09-23 |
Pública |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
54/2021 |
2021-09-22 |
Portaria |
Designa o Servidor(a) responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal para a análise preliminar e publicação de propostas previstas no Banco de Ideias Legislativas, denominado e-Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
5268/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TRADIÇÃO CULTURAL, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5269/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal o Jeep Clube Marechal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Marcelo Gustavo Schimmel, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 15, aos 42 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Comandante do BPFron, apresentando o pedido deste Vereador para informe o atual estágio do projeto de construção da nova sede do Batalhão. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a situação do FMD e da adesão ao Refis ao FMD, em 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman (PATRI/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde e à realização de obra no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando a solicitação para que sejam providenciadas melhorias na sinalização horizontal e vertical do acesso à Rodovia BR-163, sentido à Guaíra, existente no viaduto da Avenida Maripá, nas proximidades da empresa Sorasa Truck Center, na zona urbana de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) em Marechal Cândido Rondon, Sr. Paulo Adriano Grenzel, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os contadores do nosso Município, em celebração ao Dia do Contador, comemorado no próximo dia 22, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao diretor-presidente da Sooro Renner, Sr. William da Silva, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os diretores e colaboradores pela ampliação da unidade fabril com a inauguração da planta de produção de permeado non caking em Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um novo abrigo coberto na Rua A, da Vila Rural Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para instalação de iluminação na pista de bicicross municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, altere placa na Rua São Sebastião que se encontra com a denominação incorreta de Rua São Jorge. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a poda das árvores existentes sobre a Avenida Rio Grande do Sul, entre o Portal e a Avenida Irio Jacob Welp, bem como que diligencie juntamente com a Copel para que seja possível subir os fios de energia instalados na mesma localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias, como a instalação de nova sinalização horizontal e vertical, na Rua dos Pardais, especificamente no trecho que faz a ligação da Rodovia BR-163 ao Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos para pavimentar com asfalto todas as estradas rurais do interior rondonense já pavimentadas com pedras irregulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize a execução de melhorias com cascalho da estrada rural localizada na Linha Arara, conforme mapa em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2021 |
2021-09-20 |
Ato da Mesa |
autoriza o Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho) e o Assessor Parlamentar Anderson Clayton Petry a cumprirem Missão Oficial em Curitiba (PR), entre os dias 28 de setembro a 1º de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2021 |
2021-09-20 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
5265/2021 |
2021-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em Processo Judicial |
1 |
extracted
|
| norma |
5266/2021 |
2021-09-20 |
Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais – ONG/GRAPA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5267/2021 |
2021-09-20 |
Lei Ordinária |
denomina o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 01, Matrícula CRI nº 55.435, situado no Loteamento Roesler, como “Praça Pioneiro Eduard Reschke”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
438/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
solicita envio de cópia do presente Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento, apresentando o pedido para que, a critério do Executivo, seja elaborado projeto de lei para regrar a forma de pagamento de obras do tipo pavimentação rural nos termos do esboço da matéria em anexo, já que há impedimentos legais impedem que a referida matéria seja originária do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o pacote de dados de internet disponibilizado atualmente para os educandários municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
reitera a solicitação apresentada no Requerimento nº 88/2021, com envio de Ofício ao gerente da unidade local dos Correios em Marechal Cândido Rondon solicitando a tomada de providências visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências das ruas dos Canários e Bem-te-ví, no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto técnico para revitalização da Rua Helmuth Priesnitz, incluindo calçada/passeio público desde a Realize Materiais de construção até o parque industrial III, na Vila Gaúcha. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre as providências que podem ser tomadas para agilizar a realização de cirurgias de catarata nos munícipes rondonenses que aguardam na fila de espera. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de boas práticas de adequação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no serviço público municipal, conforme previsto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a reforma ou substituição do abrigo no ponto de ônibus no bairro Jardim Marechal, sito a Rua Nossa Senhora da Aparecida, em frente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras, faça o desentupimento das bocas de lobo e tubulações das galerias pluviais na esquina da Rua Santa Catarina com a Avenida Maripá, pois na última chuva houve inundação no comércio local justamente devido à falta de escoamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de pavimentar com pedras irregulares o trecho da estrada rural que liga a localidade do Maracanã até São Cristóvão, numa extensão aproximada de pouco mais de 3.000 metros. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, faça a colocação de solo-brita nas estradas rurais das linhas Campos Sales e Palmital, pois as mesmas ainda não contam com esta importante e necessária melhoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de dois bicicletários em Porto Mendes, sendo um em frente ao pet e outro em frente ao Posto de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um super poste em frente a comunidade católica de Porto Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de nova calçada no entorno e proximidades do portal de entrada do Município, assim como a realização de novo ajardinamento no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a criação de mais pontos de embarque para munícipes que utilizam vans e ônibus da Municipalidade para realização de consultas, exames e tratamentos médicos em centros maiores, como Toledo, Cascavel e Curitiba. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2021 |
2021-09-17 |
Portaria |
Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Sara Munique Noal, ocupante do cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 29 de setembro a 08 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2021 |
2021-09-17 |
Portaria |
Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 13 a 22 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|