| materia |
464/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Jornal “O Presente”, em nome de seu fundador, Arno Kunzler, parabenizando a empresa e toda a sua equipe pelos 30 (trinta) anos de existência, comemorados na data de hoje. |
1 |
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| materia |
465/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e aos integrantes do COE, apresentando o pedido para que avaliem a possibilidade, quando o Executivo Municipal publicar um novo Decreto Municipal envolvendo regulamentações decorrentes da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19), de suprimir a exigência de controle de acesso em supermercados. |
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| materia |
466/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Ademir Bier, pleiteando que o mesmo interceda junto a Cohapar o agendamento e realização de uma palestra em Marechal Cândido Rondon, tendo como tema os benefícios do Programa “Escrituração Direta”. |
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| materia |
561/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que execute melhorias e reparos no telhado da Escola Municipal do Campo, localizada no Distrito de Margarida, tendo em vista que as chuvas registradas nos últimos dias revelaram uma grande infiltração. |
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| materia |
562/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, faça uma revisão geral em todas as bocas de lobo e tubulações de águas pluviais, visando desobstruir as mesmas, pois devido ao grande período de estiagem parte desses equipamentos públicos está entupido com folhas e outros dejetos, causando alagamento nas vias e outros transtornos aos munícipes. |
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| materia |
563/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize os devidos reparos na calçada do passeio público localizado na Rua Helmuth Priesnitz, mais precisamente em frente ao número 64, onde aconteceu um afundamento no pavimento, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
564/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e providencie a construção de uma nova e ampla cobertura para a frota dos ônibus escolares do município, afim de preservar e aumentar a vida útil destes veículos. |
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| materia |
565/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição de um aparelho de ar condicionado split e de cadeiras de escritório para o Conselho Tutelar de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
566/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no sistema de iluminação pública na rua Goiás cruzamento com a rua Presidente Costa e Silva, localizado no Jardim Ana Paula, instalando hastes e lâmpadas para melhorar a eficiência do sistema naquele ponto da cidade rondonense. |
1 |
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| materia |
567/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal procure criar um programa municipal de incentivo à instalação de caixas de água em todas as residências localizadas na zona urbana da cidade rondonense e que ainda não contam com este importante e necessário equipamento. |
1 |
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| materia |
568/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de dois abrigos cobertos em pontos de ônibus, sendo um na "Serrinha do Bellé" e outro no anel viário, nas proximidades do Ferro Velho do Berté. |
1 |
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| materia |
569/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que implemente um programa local de fornecimento/concessão de material escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, através da aquisição dos itens em estabelecimentos comerciais rondonenses previamente cadastrados pela Prefeitura Municipal, sem custo para o(a) aluno(a). |
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| materia |
570/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos anti-inflamatórios, anti-hipertensivos e xaropes infantis para tosse para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, especialmente através da Farmácia Básica Municipal. |
1 |
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| materia |
571/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um abrigo no ponto de ônibus existente na Rua Dálias, nas proximidades com a Rua Onofre Machado de Souza, no Loteamento Sol Nascente. |
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| norma |
43/2021 |
2021-10-04 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
32 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5270/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
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| norma |
5271/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Altera o preâmbulo e "caput" do artigo 2º. da Lei n.º 4230, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre doação de bens imóveis ao serviço social da indústria - Departamento Regional do Paraná, e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2021-09-30 |
Pública |
— |
2 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Resolução |
regulamenta os Artigos 202 e 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui o Dia Municipal da Família Rotária no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro. |
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| materia |
455/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício aos agentes comunitários de saúde (ACS) da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, comemorado no próximo dia 04 de outubro, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais. |
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| materia |
456/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício à Sra. Vivian Yamamoto, técnica da Associação Rondonense de Ginástica Rítmica, bem como às jovens ginastas Julia Gomes, Maria Eduarda Vieira e Beatriz Lunkes, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pela classificação conquistada para o Torneio Nacional de Ginástica Rítmica. |
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| materia |
457/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Ajuricaba. |
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| materia |
458/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do médico Antonio Ângelo de Oliveira, conhecido popularmente como Dr. Ângelo, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 24. |
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| materia |
550/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Ceará, mais precisamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão aproximada de 300 metros. |
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| materia |
551/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que promova as alterações necessárias no trânsito e realize a implementação da respectiva sinalização nos cruzamentos onde há semáforos, visando permitir a livre conversão à direita, mesmo com sinal vermelho, conforme redação do novo artigo 44-A do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). |
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| materia |
552/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie reparos paliativos na margem direita (sentido à Nova Santa Rosa) da Rodovia PR-491, no acesso ao Bairro Barcelona, ao menos até a implementação de melhorias definitivas por parte do DER-PR, as quais já foram solicitadas por este Poder Legislativo. |
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| materia |
553/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova atividades alusivas à Semana Municipal de Proteção aos Animais, que ocorre na próxima semana, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 5.242/2021. |
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| materia |
554/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto de parceria público-privada criando um programa de construção e padronização dos passeios públicos (calçadas), começando do centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade e locomoção dos pedestres e cadeirantes.
Senhor Presidente, |
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| materia |
555/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do SAAE, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um reservatório de água no padrão do RAP002 do Parque de Exposições, na região do bairro Boa Vista, afim de ampliar a capacidade de entrega d’água naquela região da cidade. |
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| materia |
556/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova diversos investimentos no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, visando aumentar a segurança para evitar tragédias como a ocorrida neste último domingo. |
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| materia |
557/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica e recape de trecho da Rua Amapá. |
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| materia |
558/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize maior manutenção no pequeno “lago” localizado no Centro de Eventos Werner Wanderer, em frente à Casa Cultural. |
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| materia |
559/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção do campinho existente no Bairro Espigão. |
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| materia |
560/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre no Condomínio Guarani. |
1 |
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| norma |
42/2021 |
2021-09-27 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
31 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
cria a Campanha de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no âmbito do município, definindo o “Junho Violeta”, mês de intensificação das ações de conscientização e prevenção, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
450/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a adesão ao último Refis, detalhando o número de débitos recebidos ou reparcelados. |
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| materia |
451/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, informações sobre a existência ou não de processo licitatório para manutenção dos equipamentos públicos existentes em parquinhos e academias ao ar livre instalados no Município. |
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| materia |
452/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o fornecimento de óculos para os usuários do SUS em nosso Município. |
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| materia |
453/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o motivo da paralisação da obra de construção da quadra esportiva no Bairro São Lucas. |
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| materia |
454/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado, ou libere recursos através de emenda parlamentar, visando a aquisição e repasse de uma calcalheira para a Associação de Moradores da Linha Santos Dummondt, localizada no Distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
542/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que instale um ponto de ônibus na localidade da Linha Arara, conforme indicação no mapa em anexo, já que várias crianças necessitam de abrigo adequado para aguardar a chegada do ônibus do transporte escolar. |
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