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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 606/2021 2021-10-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico do cruzamento da Rua Dom João VI com a Rua Ceará, em razão da situação precária do pavimento. 1 extracted
materia 607/2021 2021-10-24 Indicação indica ao Executivo Municipal a ampliação do número de Agente Comunitários de Saúde (ACS), oportunizando maior cobertura populacional com estes profissionais, considerando o importante trabalho que desempenham junto as unidades da Estratégia Saúde da Família. 1 extracted
materia 608/2021 2021-10-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no pavimento asfáltico e na sinalização horizontal da esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Almir Dalla Vecchia. 1 extracted
materia 609/2021 2021-10-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando eliminar o uso de canudinho plástico nas escolas da rede municipal de ensino, contribuindo assim decisivamente em amenizar um sério problema ambiental envolvendo o uso de referido material. 1 extracted
norma 132/2021 2021-10-24 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 489/2021 2021-10-22 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando as novas integrantes da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI), desejando sucesso na gestão 2021/2023. 1 extracted
materia 490/2021 2021-10-22 Requerimento em razão do Feriado Municipal do Dia do Evangélico, e considerando que 31 de outubro representa o Dia da Reforma Protestante, solicita envio de Ofícios para as Igrejas Evangélica Martin Luther (IECLB), Comunidade Evangélica Luterana Cristo (IELB) e Congregação Cristo, além de cópia do presente para todos os pastores que integram o Conselho de Pastores Evangélicos de Marechal Cândido Rondo (COPEM), parabenizando a todos pela passagem da importante data cristã. 1 extracted
materia 491/2021 2021-10-22 Requerimento em razão do pedido de vistas formulado e aprovado na 12ª Sessão Extraordinária, relativo ao Projeto de Lei nº 38/2021, os Vereadores que abaixo subscrevem apresentam a solicitação para dispensa de exigências regimentais para deliberação de referida matéria, nos termos do inciso XI do artigo 171 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 600/2021 2021-10-22 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Coordenação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizada no bairro São Lucas. 1 extracted
materia 601/2021 2021-10-22 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça a colocação de solo brita na estrada rural da Linha Ajuricaba, estendendo referida ação até a divisa com a Linha Wilhems, onde ainda não existe a melhoria. 1 extracted
materia 602/2021 2021-10-22 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, refaça a colocação de solo brita em todas as ruas de todas as sedes distritais que ainda não possuem pavimentação, pois embora esteja em andamento o projeto para pavimentar referidas vias públicas, torna-se necessária esta ação emergencial para garantir boas condições de trafegabilidade para centenas de munícipes. 1 extracted
materia 603/2021 2021-10-22 Indicação indica ao Executivo Municipal a disponibilização de lixeiras com tampa, do tipo container, para atender a demanda do cemitério de Margarida, evitando o acúmulo de lixo orgânico e reciclável no local. 1 extracted
materia 604/2021 2021-10-22 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico objetivando tornar parte da Rua Arroio do Meio não estacionável, na proximidade da esquina com a Rua Porto Alegre, evitando obstruções no fluxo dos veículos nesta localidade. 1 extracted
norma 5278/2021 2021-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências 1 extracted
norma 5279/2021 2021-10-22 Lei Ordinária RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 58/2021 2021-10-21 Portaria Concede progressão funcional vertical a servidora pública de provimento efetivo, Sara Munique Noal, ocupante do Cargo de Telefonista, nos termos das Leis Municipais nº 4.739, de 16 de março de 2015 e 4.774, de 15 de julho de 2015. 1 extracted
norma 5276/2021 2021-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2021-10-21 Extraordinária — 3 extracted
materia 488/2021 2021-10-20 Requerimento solicita ao Executivo Municipal urgência na elaboração de projeto e posterior execução da instalação de pedras irregulares na estrada da Linha Pioneiros, ligando a rodovia municipal do Lira até a rodovia federal BR163, numa extensão de aproximadamente 1.800 metros. 1 extracted
norma 47/2021 2021-10-20 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 48/2021 2021-10-20 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para participarem da 3ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2021, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Pastor Vicente Mariano. 1 extracted
sessao 12 2021-10-20 Extraordinária — 3 extracted
norma 46/2021 2021-10-19 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 57/2021 2021-10-19 Portaria Revoga a Portaria n° 056/2021, de 18 de outubro de 2021 da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 40/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 483/2021 2021-10-18 Requerimento solicita envio de Ofícios à coordenação e atletas da equipe de Basquete Masculino de Marechal Cândido Rondon, assim como ao professor Marcelo Góes e aos integrantes da Secretaria de Esportes e Lazer, parabenizando-os pela conquista realizada no último dia 10 do título de campeão da fase regional dos Jogos da Juventude. 1 extracted
materia 484/2021 2021-10-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a estrutura disponível para a Ouvidoria da Prefeitura e do SAAE, informando responsável, fluxo de mensagens, maiores demandas apresentadas e relatório das atividades dos últimos quatro anos. 1 extracted
materia 485/2021 2021-10-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o prazo e critérios adotados para concessão de isenções de IPTU 2022 na zona urbana da cidade rondonense. 1 extracted
materia 486/2021 2021-10-18 Requerimento solicita, após análise de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito a professora Ilga Carletto, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho realizado na Escola Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 487/2021 2021-10-18 Requerimento solicita envio de Ofício ao Comandante do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon (3º SGB), parabenizando na pessoa deste a todos os bombeiros militares pela comemoração dos 109 anos do Corpo de Bombeiros no Estado do Paraná. 1 extracted
materia 596/2021 2021-10-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias na iluminação pública do entorno da rotatória recém instalada no cruzamento das ruas Goiás e Independência, na região central da cidade. 1 extracted
materia 597/2021 2021-10-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue a limpeza do entorno do Posto de Saúde do Loteamento Augusto, além de viabilizar a instalação de uma nova placa identificativa do local. 1 extracted
materia 598/2021 2021-10-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, viabilize a instalação de novas redes na quadra poliesportiva da Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no Jardim Marechal. 1 extracted
materia 599/2021 2021-10-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a situação do ginásio de esportes do bairro Ana Paula, junto a escola municipal, pois como a empresa já entregou a obra e o Município precisa dar os retoques finais, como limpeza e recolha de alguns materiais, conforme fotos em anexo. 1 extracted
norma 45/2021 2021-10-18 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 56/2021 2021-10-18 Portaria Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Cleiton Rodrigo Freitag, visando o deslocamento para a Cidade de Curitiba-PR, entre os dias 19 a 23 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 5274/2021 2021-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 5275/2021 2021-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2021-10-18 Ordinária — 3 extracted
materia 478/2021 2021-10-17 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria e os integrantes do Conselho do Jovem Empreendedor (Cojem), da Acimacar, pelo brilhante trabalho desempenhado durante a edição de 2021 do Feirão do Imposto, culminando inclusive com o recebimento de um troféu durante evento dos Jovens Empreendedores do Paraná. 1 extracted
materia 479/2021 2021-10-17 Requerimento solicita o envio de ofício aos representantes locais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), Drs. Hugo Sachser Filho, José Lademir Friedrich e Milton Miguel R. Berbicz, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os médicos de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Médico, comemorado no próximo dia 18. 1 extracted
materia 480/2021 2021-10-17 Requerimento solicita o envio de ofício à Presidente da Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon (AREA-MCR), Sra. Mireli Adachi, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os engenheiros civis de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Nacional do Engenheiro Civil, comemorado no próximo dia 25. 1 extracted
materia 481/2021 2021-10-17 Requerimento solicita o envio de ofício à diretoria do Clube de Idosos Paz e Amor, em nome de todos os seus integrantes, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço festivo realizado no domingo, dia 17, marcando o reinício dos eventos presenciais da entidade. 1 extracted
materia 482/2021 2021-10-17 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o retorno do funcionamento dos berçários junto aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 592/2021 2021-10-17 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova as alterações necessárias no Artigo 12 do Decreto Municipal nº 271/2021, visando permitir o retorno gradativo de bailes, bem como de festividades dançantes, por parte dos Clubes de Idosos e entidades similares em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 593/2021 2021-10-17 Indicação sugere ao Executivo Municipal a limpeza com retirada de terra e adequação do acostamento para o correto escoamento das águas pluviais em alguns pontos da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, pois o acúmulo de lama e água sobre a pista de rolamento oferece riscos aos usuários. 1 extracted
materia 594/2021 2021-10-17 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, viabilize projeto e futura instalação de uma ciclovia ligando o Clube Lira pela rodovia municipal até a sede do Distrito de Novo Horizonte, incluindo iluminação e toda sinalização pertinente. 1 extracted
materia 595/2021 2021-10-17 Indicação reitera a Indicação 421/2020, sugerindo que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção de um refúgio na lateral da rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, mais precisamente no local que permite acesso ao Bairro Roda D'Água, ampliando assim a segurança de todos que necessitam acessar ou deixar a referida estrada. 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária denomina de Unidade de Saúde Breno Augusto Spinassi a estrutura pública localizada no bairro São Francisco, no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted