| materia |
606/2021 |
2021-10-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico do cruzamento da Rua Dom João VI com a Rua Ceará, em razão da situação precária do pavimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2021 |
2021-10-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a ampliação do número de Agente Comunitários de Saúde (ACS), oportunizando maior cobertura populacional com estes profissionais, considerando o importante trabalho que desempenham junto as unidades da Estratégia Saúde da Família. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2021 |
2021-10-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no pavimento asfáltico e na sinalização horizontal da esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Almir Dalla Vecchia. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2021 |
2021-10-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando eliminar o uso de canudinho plástico nas escolas da rede municipal de ensino, contribuindo assim decisivamente em amenizar um sério problema ambiental envolvendo o uso de referido material. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2021 |
2021-10-24 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando as novas integrantes da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI), desejando sucesso na gestão 2021/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
em razão do Feriado Municipal do Dia do Evangélico, e considerando que 31 de outubro representa o Dia da Reforma Protestante, solicita envio de Ofícios para as Igrejas Evangélica Martin Luther (IECLB), Comunidade Evangélica Luterana Cristo (IELB) e Congregação Cristo, além de cópia do presente para todos os pastores que integram o Conselho de Pastores Evangélicos de Marechal Cândido Rondo (COPEM), parabenizando a todos pela passagem da importante data cristã. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
em razão do pedido de vistas formulado e aprovado na 12ª Sessão Extraordinária, relativo ao Projeto de Lei nº 38/2021, os Vereadores que abaixo subscrevem apresentam a solicitação para dispensa de exigências regimentais para deliberação de referida matéria, nos termos do inciso XI do artigo 171 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Coordenação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizada no bairro São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça a colocação de solo brita na estrada rural da Linha Ajuricaba, estendendo referida ação até a divisa com a Linha Wilhems, onde ainda não existe a melhoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, refaça a colocação de solo brita em todas as ruas de todas as sedes distritais que ainda não possuem pavimentação, pois embora esteja em andamento o projeto para pavimentar referidas vias públicas, torna-se necessária esta ação emergencial para garantir boas condições de trafegabilidade para centenas de munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a disponibilização de lixeiras com tampa, do tipo container, para atender a demanda do cemitério de Margarida, evitando o acúmulo de lixo orgânico e reciclável no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico objetivando tornar parte da Rua Arroio do Meio não estacionável, na proximidade da esquina com a Rua Porto Alegre, evitando obstruções no fluxo dos veículos nesta localidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
5278/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5279/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2021 |
2021-10-21 |
Portaria |
Concede progressão funcional vertical a servidora pública de provimento efetivo, Sara Munique Noal, ocupante do Cargo de Telefonista, nos termos das Leis Municipais nº 4.739, de 16 de março de 2015 e 4.774, de 15 de julho de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
5276/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-10-21 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
488/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal urgência na elaboração de projeto e posterior execução da instalação de pedras irregulares na estrada da Linha Pioneiros, ligando a rodovia municipal do Lira até a rodovia federal BR163, numa extensão de aproximadamente 1.800 metros. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2021 |
2021-10-20 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2021 |
2021-10-20 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para participarem da 3ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2021, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Pastor Vicente Mariano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-10-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
46/2021 |
2021-10-19 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2021 |
2021-10-19 |
Portaria |
Revoga a Portaria n° 056/2021, de 18 de outubro de 2021 da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios à coordenação e atletas da equipe de Basquete Masculino de Marechal Cândido Rondon, assim como ao professor Marcelo Góes e aos integrantes da Secretaria de Esportes e Lazer, parabenizando-os pela conquista realizada no último dia 10 do título de campeão da fase regional dos Jogos da Juventude. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a estrutura disponível para a Ouvidoria da Prefeitura e do SAAE, informando responsável, fluxo de mensagens, maiores demandas apresentadas e relatório das atividades dos últimos quatro anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o prazo e critérios adotados para concessão de isenções de IPTU 2022 na zona urbana da cidade rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
solicita, após análise de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito a professora Ilga Carletto, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho realizado na Escola Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Comandante do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon (3º SGB), parabenizando na pessoa deste a todos os bombeiros militares pela comemoração dos 109 anos do Corpo de Bombeiros no Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias na iluminação pública do entorno da rotatória recém instalada no cruzamento das ruas Goiás e Independência, na região central da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue a limpeza do entorno do Posto de Saúde do Loteamento Augusto, além de viabilizar a instalação de uma nova placa identificativa do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, viabilize a instalação de novas redes na quadra poliesportiva da Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no Jardim Marechal. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a situação do ginásio de esportes do bairro Ana Paula, junto a escola municipal, pois como a empresa já entregou a obra e o Município precisa dar os retoques finais, como limpeza e recolha de alguns materiais, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2021 |
2021-10-18 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2021 |
2021-10-18 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Cleiton Rodrigo Freitag, visando o deslocamento para a Cidade de Curitiba-PR, entre os dias 19 a 23 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5274/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5275/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
478/2021 |
2021-10-17 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria e os integrantes do Conselho do Jovem Empreendedor (Cojem), da Acimacar, pelo brilhante trabalho desempenhado durante a edição de 2021 do Feirão do Imposto, culminando inclusive com o recebimento de um troféu durante evento dos Jovens Empreendedores do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2021 |
2021-10-17 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício aos representantes locais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), Drs. Hugo Sachser Filho, José Lademir Friedrich e Milton Miguel R. Berbicz, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os médicos de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Médico, comemorado no próximo dia 18. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2021 |
2021-10-17 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício à Presidente da Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon (AREA-MCR), Sra. Mireli Adachi, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os engenheiros civis de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Nacional do Engenheiro Civil, comemorado no próximo dia 25. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2021 |
2021-10-17 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício à diretoria do Clube de Idosos Paz e Amor, em nome de todos os seus integrantes, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço festivo realizado no domingo, dia 17, marcando o reinício dos eventos presenciais da entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2021 |
2021-10-17 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o retorno do funcionamento dos berçários junto aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) em Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2021 |
2021-10-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova as alterações necessárias no Artigo 12 do Decreto Municipal nº 271/2021, visando permitir o retorno gradativo de bailes, bem como de festividades dançantes, por parte dos Clubes de Idosos e entidades similares em Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2021 |
2021-10-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a limpeza com retirada de terra e adequação do acostamento para o correto escoamento das águas pluviais em alguns pontos da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, pois o acúmulo de lama e água sobre a pista de rolamento oferece riscos aos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2021 |
2021-10-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, viabilize projeto e futura instalação de uma ciclovia ligando o Clube Lira pela rodovia municipal até a sede do Distrito de Novo Horizonte, incluindo iluminação e toda sinalização pertinente. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2021 |
2021-10-17 |
Indicação |
reitera a Indicação 421/2020, sugerindo que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção de um refúgio na lateral da rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, mais precisamente no local que permite acesso ao Bairro Roda D'Água, ampliando assim a segurança de todos que necessitam acessar ou deixar a referida estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina de Unidade de Saúde Breno Augusto Spinassi a estrutura pública localizada no bairro São Francisco, no Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|