| materia |
508/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, relacionadas às vagas disponibilizadas pelo SINE. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenção com a instalação de drenagens às margens da BR-163, em continuidade ao Requerimento nº 389/2021, respondido através do Ofício nº 125.195/2021-SER/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios parabenizando as entidades envolvidas na realização da Campanha “Outubro Rosa” em Marechal Cândido Rondon, já que a mesma está programada para encerrar no próximo dia 31 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à previsão e execução de recape asfáltico na Rua das Flores, conforme já apontado na Indicação nº 327/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com autorização da Itaipu Binacional, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um atracadouro flutuante no Parque de Lazer Anita Wanderer, em Porto Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa limpeza da área existente na antiga “Estação do Ofício”, localizada no Bairro São Lucas. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2021 |
2021-10-28 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-10-28 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
503/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal e do SAAE sobre o número de empresas rondonenses vencedoras em processos licitatórios realizados desde 02 de janeiro de 2021 até a presente data, detalhando o número total de contratos firmados em decorrência dos processos licitatórios e o qual foi o percentual de empresas rondonenses que tiveram a oportunidade de fornecer produtos e serviços à Municipalidade (direta e indireta). |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que seja aproveitada a presença de maquinários do Departamento na região para realizar uma operação “tapa buracos” na zona urbana rondonense da BR-163, tanto na via quanto nos acostamentos que dão acesso ao Bairro São Francisco, conforme mapa em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência ou não de projeto de recuperação e/ou recape asfáltico das ciclovias da sede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR), Sr. Valter Aparecido Souza Correia, apresentando a solicitação deste Vereador para que a entidade promova a instalação de bancos, assentos ou outros locais adequados para os pacientes aguardarem atendimento em sua sede. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofícios à direção da Rádio Educadora AM, Rádio Atlântida FM, Rádio Difusora AM/FM e Rádio Comunitária Marechal, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos radialistas de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Radialista, comemorado no próximo dia 07, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos nas ruas 7 de Setembro, Paraná, São Paulo e Pernambuco, considerando a precariedade do pavimento e os riscos associados. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal realize uma análise técnica com relação a capacidade de drenagem das galerias localizadas na Rua Sergipe, mais precisamente na esquina com Avenida Maripá (em frente à Igreja Verdade que Liberta), e na travessia elevada localizada em frente a secretaria do Colégio Martin Luther, na Av. Maripá, devido ao grande acúmulo de água nos dias de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, realize melhorias emergenciais no pavimento asfáltico da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no cruzamento com a Rua Rosalino Bellé, podendo ser através de uma operação “tapa-buracos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, sinalize e instale redutores de velocidade ou travessias elevadas junto a pracinha do Loteamento São Matheus, ampliando a segurança de todos que frequentam o local, especialmente as crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, execute melhorias emergenciais com patrolamento, cascalhamento e compactação da Rua 3 de Outubro, localizada na sede distrital de Iguiporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a implantação de um programa social para famílias de baixa renda, destinado à concessão de subsídio para a construção gratuita de calçadas e passeios públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a oferta pelo CEMEP (Centro Municipal de Ensino Profissionalizante) de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência. |
1 |
extracted
|
| norma |
5282/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.228, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ENTRE 1º DE OUTUBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS 2021/2022, DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2021 |
2021-10-26 |
Ato da Mesa |
declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no dia 1º de novembro de 2021, e antecipa a realização da 36ª Sessão Ordinária para o dia 28 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2021 |
2021-10-26 |
Ato da Mesa |
declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no dia 1º de novembro de 2021, e antecipa a realização da 36ª Sessão Ordinária para o dia 28 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5281/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-10-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
498/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Odilo Berwanger, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido nesta última noite. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios aos integrantes da Associação Saúde Nota 10, de Porto Mendes, parabenizando-os pela participação nos Jogos da Integração do Idoso, realizados entre 18 a 23 de outubro pelo Governo do Estado do Paraná, na cidade de Guaratuba. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, instale rede protetora na quadra localizada no Centro de Atenção à Família (CAF). |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à manutenção dos semáforos existentes na zona urbana do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando o pedido deste Vereador para que seja realizada uma operação “tapa buracos” na zona urbana da BR-163, especificamente na extensão compreendida entre o portal de entrada de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso ao Município de Nova Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize a construção e finalização da quadra de futebol society no Bairro São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na sede do Distrito de Iguiporã, realizando as melhorias necessárias para garantir a eficiência do sistema. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites internos visando a contratação de empresa terceirizada para realizar a manutenção e reforma de todos os parquinhos infantis existentes na cidade e sedes distritais de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, procure organizar e divulgar um cronograma para recolha de galhos e entulhos nas sedes distritais, a exemplo do realizado nos bairros da sede. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a realização da operação tapa buraco na Avenida Irio Jacob Welp, em especial no cruzamento com a Rua Dez de Abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, instale rede protetora na quadra localizada no Centro de Atenção à Família (CAF). |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, realize reparos numa das canaletas do anel viário, em razão de deterioração gerada pelas águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2021 |
2021-10-25 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2021 |
2021-10-25 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
5280/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
institui o Dia Municipal da Família Rotária no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
492/2021 |
2021-10-24 |
Requerimento |
solicita o envio de ofícios aos cirurgiões-dentistas da saúde pública municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, bem como à Delegacia Regional de Cascavel do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO-PR), apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos dentistas de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Dentista, comemorado no próximo dia 25. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2021 |
2021-10-24 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Marechal Cândido Rondon (SINDICOMAR), Sr. Ademar Bayer, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os comerciários de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Comerciário, comemorado no próximo dia 30, pelo importante trabalho desempenhado por tal categoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2021 |
2021-10-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de ortopedia e traumatologia. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2021 |
2021-10-24 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Executivo Municipal, ao SAAE e ao Sindicato dos Servidores Públicos de Marechal Cândido Rondon (SINSEMAR), parabenizando a todos os servidores públicos municipais pela passagem do seu dia, comemorado no próximo dia 28 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2021 |
2021-10-24 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido para retirada de árvores localizadas muito próximas das margens das rodovias estaduais existentes em Marechal Cândido Rondon, já que os últimos temporais registrados geraram inúmeros transtornos, inclusive com árvores e galhos caindo sobre as referidas rodovias. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2021 |
2021-10-24 |
Requerimento |
solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao rondonense Ademir Biesdorf, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade que reside em Porto Mendes, em especial através da Associação Saúde Nota 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2021 |
2021-10-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de uma área de lazer nas proximidades do Cemitério Municipal, visando ofertar um espaço para as crianças e famílias que residem na região. |
1 |
extracted
|