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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 508/2021 2021-10-28 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, relacionadas às vagas disponibilizadas pelo SINE. 1 extracted
materia 509/2021 2021-10-28 Requerimento solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenção com a instalação de drenagens às margens da BR-163, em continuidade ao Requerimento nº 389/2021, respondido através do Ofício nº 125.195/2021-SER/PR. 1 extracted
materia 510/2021 2021-10-28 Requerimento solicita envio de Ofícios parabenizando as entidades envolvidas na realização da Campanha “Outubro Rosa” em Marechal Cândido Rondon, já que a mesma está programada para encerrar no próximo dia 31 de outubro. 1 extracted
materia 511/2021 2021-10-28 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à previsão e execução de recape asfáltico na Rua das Flores, conforme já apontado na Indicação nº 327/2021. 1 extracted
materia 624/2021 2021-10-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com autorização da Itaipu Binacional, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um atracadouro flutuante no Parque de Lazer Anita Wanderer, em Porto Mendes. 1 extracted
materia 625/2021 2021-10-28 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa limpeza da área existente na antiga “Estação do Ofício”, localizada no Bairro São Lucas. 1 extracted
norma 51/2021 2021-10-28 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 36 2021-10-28 Ordinária — 3 extracted
materia 503/2021 2021-10-27 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal e do SAAE sobre o número de empresas rondonenses vencedoras em processos licitatórios realizados desde 02 de janeiro de 2021 até a presente data, detalhando o número total de contratos firmados em decorrência dos processos licitatórios e o qual foi o percentual de empresas rondonenses que tiveram a oportunidade de fornecer produtos e serviços à Municipalidade (direta e indireta). 1 extracted
materia 504/2021 2021-10-27 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que seja aproveitada a presença de maquinários do Departamento na região para realizar uma operação “tapa buracos” na zona urbana rondonense da BR-163, tanto na via quanto nos acostamentos que dão acesso ao Bairro São Francisco, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 505/2021 2021-10-27 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência ou não de projeto de recuperação e/ou recape asfáltico das ciclovias da sede municipal. 1 extracted
materia 506/2021 2021-10-27 Requerimento solicita o envio de ofício ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR), Sr. Valter Aparecido Souza Correia, apresentando a solicitação deste Vereador para que a entidade promova a instalação de bancos, assentos ou outros locais adequados para os pacientes aguardarem atendimento em sua sede. 1 extracted
materia 507/2021 2021-10-27 Requerimento solicita o envio de Ofícios à direção da Rádio Educadora AM, Rádio Atlântida FM, Rádio Difusora AM/FM e Rádio Comunitária Marechal, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos radialistas de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Radialista, comemorado no próximo dia 07, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais. 1 extracted
materia 617/2021 2021-10-27 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos nas ruas 7 de Setembro, Paraná, São Paulo e Pernambuco, considerando a precariedade do pavimento e os riscos associados. 1 extracted
materia 618/2021 2021-10-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal realize uma análise técnica com relação a capacidade de drenagem das galerias localizadas na Rua Sergipe, mais precisamente na esquina com Avenida Maripá (em frente à Igreja Verdade que Liberta), e na travessia elevada localizada em frente a secretaria do Colégio Martin Luther, na Av. Maripá, devido ao grande acúmulo de água nos dias de chuva. 1 extracted
materia 619/2021 2021-10-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, realize melhorias emergenciais no pavimento asfáltico da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no cruzamento com a Rua Rosalino Bellé, podendo ser através de uma operação “tapa-buracos”. 1 extracted
materia 620/2021 2021-10-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, sinalize e instale redutores de velocidade ou travessias elevadas junto a pracinha do Loteamento São Matheus, ampliando a segurança de todos que frequentam o local, especialmente as crianças. 1 extracted
materia 621/2021 2021-10-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, execute melhorias emergenciais com patrolamento, cascalhamento e compactação da Rua 3 de Outubro, localizada na sede distrital de Iguiporã. 1 extracted
materia 622/2021 2021-10-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a implantação de um programa social para famílias de baixa renda, destinado à concessão de subsídio para a construção gratuita de calçadas e passeios públicos. 1 extracted
materia 623/2021 2021-10-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a oferta pelo CEMEP (Centro Municipal de Ensino Profissionalizante) de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência. 1 extracted
norma 5282/2021 2021-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.228, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ENTRE 1º DE OUTUBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS 2021/2022, DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/2021 2021-10-26 Ato da Mesa declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no dia 1º de novembro de 2021, e antecipa a realização da 36ª Sessão Ordinária para o dia 28 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 24/2021 2021-10-26 Ato da Mesa declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no dia 1º de novembro de 2021, e antecipa a realização da 36ª Sessão Ordinária para o dia 28 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 5281/2021 2021-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 14 2021-10-26 Extraordinária — 3 extracted
materia 498/2021 2021-10-25 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Odilo Berwanger, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido nesta última noite. 1 extracted
materia 499/2021 2021-10-25 Requerimento solicita envio de Ofícios aos integrantes da Associação Saúde Nota 10, de Porto Mendes, parabenizando-os pela participação nos Jogos da Integração do Idoso, realizados entre 18 a 23 de outubro pelo Governo do Estado do Paraná, na cidade de Guaratuba. 1 extracted
materia 500/2021 2021-10-25 Requerimento sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, instale rede protetora na quadra localizada no Centro de Atenção à Família (CAF). 1 extracted
materia 501/2021 2021-10-25 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à manutenção dos semáforos existentes na zona urbana do município. 1 extracted
materia 502/2021 2021-10-25 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando o pedido deste Vereador para que seja realizada uma operação “tapa buracos” na zona urbana da BR-163, especificamente na extensão compreendida entre o portal de entrada de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso ao Município de Nova Santa Rosa. 1 extracted
materia 610/2021 2021-10-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize a construção e finalização da quadra de futebol society no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 611/2021 2021-10-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na sede do Distrito de Iguiporã, realizando as melhorias necessárias para garantir a eficiência do sistema. 1 extracted
materia 612/2021 2021-10-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites internos visando a contratação de empresa terceirizada para realizar a manutenção e reforma de todos os parquinhos infantis existentes na cidade e sedes distritais de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 613/2021 2021-10-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, procure organizar e divulgar um cronograma para recolha de galhos e entulhos nas sedes distritais, a exemplo do realizado nos bairros da sede. 1 extracted
materia 614/2021 2021-10-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a realização da operação tapa buraco na Avenida Irio Jacob Welp, em especial no cruzamento com a Rua Dez de Abril. 1 extracted
materia 615/2021 2021-10-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, instale rede protetora na quadra localizada no Centro de Atenção à Família (CAF). 1 extracted
materia 616/2021 2021-10-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, realize reparos numa das canaletas do anel viário, em razão de deterioração gerada pelas águas pluviais. 1 extracted
norma 49/2021 2021-10-25 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 50/2021 2021-10-25 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5280/2021 2021-10-25 Lei Ordinária institui o Dia Municipal da Família Rotária no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro. 1 extracted
sessao 35 2021-10-25 Ordinária — 3 extracted
materia 492/2021 2021-10-24 Requerimento solicita o envio de ofícios aos cirurgiões-dentistas da saúde pública municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, bem como à Delegacia Regional de Cascavel do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO-PR), apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos dentistas de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Dentista, comemorado no próximo dia 25. 1 extracted
materia 493/2021 2021-10-24 Requerimento solicita o envio de ofício ao Presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Marechal Cândido Rondon (SINDICOMAR), Sr. Ademar Bayer, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os comerciários de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Comerciário, comemorado no próximo dia 30, pelo importante trabalho desempenhado por tal categoria. 1 extracted
materia 494/2021 2021-10-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de ortopedia e traumatologia. 1 extracted
materia 495/2021 2021-10-24 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Executivo Municipal, ao SAAE e ao Sindicato dos Servidores Públicos de Marechal Cândido Rondon (SINSEMAR), parabenizando a todos os servidores públicos municipais pela passagem do seu dia, comemorado no próximo dia 28 de outubro. 1 extracted
materia 496/2021 2021-10-24 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido para retirada de árvores localizadas muito próximas das margens das rodovias estaduais existentes em Marechal Cândido Rondon, já que os últimos temporais registrados geraram inúmeros transtornos, inclusive com árvores e galhos caindo sobre as referidas rodovias. 1 extracted
materia 497/2021 2021-10-24 Requerimento solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao rondonense Ademir Biesdorf, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade que reside em Porto Mendes, em especial através da Associação Saúde Nota 10. 1 extracted
materia 605/2021 2021-10-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de uma área de lazer nas proximidades do Cemitério Municipal, visando ofertar um espaço para as crianças e famílias que residem na região. 1 extracted