br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 476/2021 2021-10-15 Requerimento requer ao Chefe do Núcleo Estadual de Educação de Toledo informações sobre a disponibilidade constante de papel higiênico e sabonete líquido nos banheiros de todas as instituições estaduais de ensino localizadas em Marechal Cândido Rondon, e se os mesmos são mantidos sempre em boas condições de conservação, como medida para combater a “Pobreza Menstrual”. 1 extracted
materia 477/2021 2021-10-15 Requerimento requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantarmos um programa de Educação Menstrual, considerando as dificuldades apresentadas pelas meninas, em especial na Menarca, seguido de período de maior incidência de ciclos irregulares, como medida para combater a “Pobreza Menstrual”. 1 extracted
materia 591/2021 2021-10-15 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de pintura em amarelo nos primeiros 15 metros do meio-fio da Rua Porto Alegre, na esquina com a Avenida Maripá, lado direito (sentido a UPA), com objetivo de proibir o estacionamento no local e melhorar o fluxo dos veículos. 1 extracted
materia 475/2021 2021-10-14 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, aos Deputados Estaduais Ademir Bier, Hussein Bakri e Marcel Micheleto, assim como aos Deputados Federais Evandro Roman, Sergio Souza, Fernando Giacobbo, Felipe Francischini, Leandre Dal Ponte e Sargento Fahur, pleiteando a liberação de valores através de emendas parlamentares, visando a recuperação asfáltica da rodovia municipal que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque, assim como de Margarida até a divisa com Pato Bragado. 1 extracted
materia 590/2021 2021-10-14 Indicação sugere que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com o Governo do Estado do Paraná, em especial com a Secretaria de Estado de Educação, objetivando disponibilizar uma área localizada no Bairro Vila Gaúcha para construção de um novo colégio estadual em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 23/2021 2021-10-14 Ato da Mesa REVOGADO PELO ATO-ME 02/2023 - regulamenta o procedimento de concessão de diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 589/2021 2021-10-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um lago na região do Bairro Vila Gaúcha. 1 extracted
norma 44/2021 2021-10-13 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 33 2021-10-13 Ordinária — 3 extracted
materia 472/2021 2021-10-12 Requerimento solicita novas informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sobre as ações implementadas visando a municipalização do trânsito de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 473/2021 2021-10-12 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Sr. Gilson Metz, eleito Presidente Nacional do Senado JCI Brasil 2022, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense. 1 extracted
materia 474/2021 2021-10-12 Requerimento solicita o envio de ofício à Presidente da ACIMACAR, Sra. Carla Rieger, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os empresários de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Nacional do Empresário Brasileiro, comemorado no último dia 10. 1 extracted
materia 587/2021 2021-10-12 Indicação sugere ao Executivo Municipal que providencie melhorias na sinalização viária nas proximidades da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, organizando o trânsito e alertando os motoristas para os cuidados necessários nos horários de início e término das aulas, visando gerar mais segurança aos servidores, pais e especialmente alunos do referido educandário. 1 extracted
materia 588/2021 2021-10-12 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie melhorias diversas na Unidade Básica de Saúde (UBS) / Estratégia Saúde da Família (ESF) do Loteamento Augusto, notadamente visando corrigir a infiltração de água e a existência de diversas goteiras em dias de chuva. 1 extracted
materia 469/2021 2021-10-11 Requerimento solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas à utilização da frota de veículos da autarquia, na semana dos dias 3 a 9 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 470/2021 2021-10-11 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas ao racionamento de água ora vigente. 1 extracted
materia 471/2021 2021-10-11 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Fazenda, relacionadas às intimações de contribuintes municipais através de aplicativos de mensagens. 1 extracted
materia 583/2021 2021-10-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na academia ao ar livre do Bairro Jardim Ana Paula. 1 extracted
materia 584/2021 2021-10-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua Mem de Sá, localizada no conjunto habitacional Recanto Feliz. 1 extracted
materia 585/2021 2021-10-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, regularize a placa “dê a preferência” na saída do Distrito de Margarida, no trecho com destino a São Roque, que se encontra atualmente caída. 1 extracted
materia 586/2021 2021-10-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto do cruzamento entre as ruas São Paulo e Colombo, em que há uma elevação que prejudica a trafegabilidade do local. 1 extracted
norma 5277/2021 2021-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-10 Projeto de Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Lauro Elói Fleck, e dá outras providências. 1 extracted
materia 468/2021 2021-10-10 Requerimento solicita envio de Ofícios para a Secretaria Municipal de Educação, Unioeste, Isepe Rondon, Colégios Cristo Rei, Rui Barbosa e Martin Luther, além do Sinsemar, parabenizando a todos os professores que atuam em Marechal Cândido Rondon pela passagem de seu dia, comemorado em 15 de outubro. 1 extracted
materia 578/2021 2021-10-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores existentes na Rua Helmuth Priesnitz (anel viário), já que muitos galhos estão invadindo a pista de rolamento, causando transtornos aos motoristas e deixando o trânsito perigoso no local. 1 extracted
materia 579/2021 2021-10-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal urgência na instalação de um redutor de velocidade, dimensionado conforme prescreve o Código de Trânsito Brasileiro, na rodovia que liga o Distrito de Margarida ao Município de Pato Bragado, na altura da entrada da Linha Wilhems. 1 extracted
materia 580/2021 2021-10-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal a supressão de duas árvores antigas existentes na Rua Pernambuco, localizadas ao lado do ginásio de esportes do Colégio Martin Luther, já que melhorias estão sendo planejadas e executadas no local, isso sem contar que já foram plantadas outras árvores nas proximidades. 1 extracted
materia 581/2021 2021-10-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça a poda de árvores localizadas nas imediações dos colégios, principalmente Eron Domingues e Ceretta, buscando facilitar a movimentação e estacionamento de ônibus e vans escolares. 1 extracted
materia 582/2021 2021-10-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, procure fomentar as empresas locais com a liberação de recursos através do FMD, visando facilitar a aquisição de máquinas e equipamentos e, eventualmente, até mesmo capital de giro. 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-09 Projeto de Lei Ordinária denomina de Trapiche Alessandro Camargo Ribas a estrutura construída sobre o lado do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, localizado na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 467/2021 2021-10-09 Requerimento apresenta a solicitação para que, a critério do Executivo, seja elaborado Projeto de Lei oficializando como mapa cartográfico o banco de dados em desenvolvimento sobre o Georreferenciamento de Marechal Cândido Rondon, proporcionando um grande avanço de informações, além de corrigir e acelerar centenas de possibilidades de desenvolvimento local. 1 extracted
materia 572/2021 2021-10-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, formalize parceria com a Itaipu Binacional e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, buscando instalar uma estação Geodésica em nosso Município, afim de acelerar o mapeamento preciso do território rondonense. 1 extracted
materia 573/2021 2021-10-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Coordenação e Planejamento, iniciem estudos e a elaboração de projeto visando a criação e construção de uma nova Escola Municipal, localizada no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 574/2021 2021-10-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de mais bancos no entorno de todos os parquinhos infantis localizados nas praças. 1 extracted
materia 575/2021 2021-10-09 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal o preenchimento com terra e grama de parte do canteiro central da Avenida Maripá, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do Lírio e Autopeças do Dari. 1 extracted
materia 576/2021 2021-10-09 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da frequência de varredura das folhas, no entorno da rodoviária municipal. 1 extracted
materia 577/2021 2021-10-09 Indicação indica ao Poder Executivo a implantação de sinalização horizontal, identificando com a Marcação de Área de Conflito (MAC), nos cruzamentos da Rua Espírito Santo com a Rua Dom Pedro I e da Rua Pernambuco com a Rua José Bonifácio, conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. 1 extracted
materia 38/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.228, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ENTRE 1º DE OUTUBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5272/2021 2021-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5273/2021 2021-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2021 2021-10-05 Resolução regulamenta os Artigos 202 e 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2021 2021-10-05 Ato da Mesa declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no dia 11 de outubro de 2021, em razão do feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária denomina de Centro Integrado de Saúde Dr. César de Souza Faro o prédio público localizado na Rua 7 de Setembro, edificado sobre o Lote Urbano nº 08 da Quadra nº 93, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 459/2021 2021-10-04 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Secretário Estadual de Saúde, Beto Preto, ao Diretor da 20ª Regional da Saúde, Alberi Locatelli, e aos Deputados Estaduais Hussein Bakri, Marcel Henrique Micheletto, Ademir Bier, Delegado Francischini, Professor Lemos, Coronel Lee, Gugu Bueno e Marcio Pacheco, apresentando o pedido destes Vereadores para que se mantenha os leitos de UTI criados durante a pandemia na 20ª Regional de Saúde uma vez que antes da pandemia já havia uma defasagem de leitos. 1 extracted
materia 460/2021 2021-10-04 Requerimento solicita envio de Ofício ao Pastor, diretoria e membros da Igreja Evangélica a Verdade que Liberta, parabenizando-os pela comemoração dos 15 anos de atuação, dedicados ao crescimento espiritual de seus membros e da comunidade rondonense. 1 extracted
materia 461/2021 2021-10-04 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Diretor da 20ª Regional da Saúde, Senhor Alberi Locatelli, solicitando informações sobre o processo de vistoria e liberação por parte da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), da Unidade de Saúde do bairro São Francisco, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 462/2021 2021-10-04 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido para que realização de melhorias imediatas nas sinalizações vertical e horizontal da PRC-467, em especial no trajeto compreendido entre a sede do BPFron e Vila Curvado, no local conhecido popularmente como “Serrinha do Bellé”, já que nas últimas semanas foram registrados vários acidentes de grande monta, sendo o último com vítima fatal. 1 extracted
materia 463/2021 2021-10-04 Requerimento solicita envio de Ofícios para os integrantes da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Oeste do Paraná (Asseapar) e também para o campus local da Unioeste, em especial professores e alunos do curso de agronomia, parabenizando a todos pela passagem do Dia do Engenheiro Agrônomo, a ser comemorado em 12 de outubro. 1 extracted