| materia |
476/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
requer ao Chefe do Núcleo Estadual de Educação de Toledo informações sobre a disponibilidade constante de papel higiênico e sabonete líquido nos banheiros de todas as instituições estaduais de ensino localizadas em Marechal Cândido Rondon, e se os mesmos são mantidos sempre em boas condições de conservação, como medida para combater a “Pobreza Menstrual”. |
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477/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantarmos um programa de Educação Menstrual, considerando as dificuldades apresentadas pelas meninas, em especial na Menarca, seguido de período de maior incidência de ciclos irregulares, como medida para combater a “Pobreza Menstrual”. |
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591/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de pintura em amarelo nos primeiros 15 metros do meio-fio da Rua Porto Alegre, na esquina com a Avenida Maripá, lado direito (sentido a UPA), com objetivo de proibir o estacionamento no local e melhorar o fluxo dos veículos. |
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475/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, aos Deputados Estaduais Ademir Bier, Hussein Bakri e Marcel Micheleto, assim como aos Deputados Federais Evandro Roman, Sergio Souza, Fernando Giacobbo, Felipe Francischini, Leandre Dal Ponte e Sargento Fahur, pleiteando a liberação de valores através de emendas parlamentares, visando a recuperação asfáltica da rodovia municipal que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque, assim como de Margarida até a divisa com Pato Bragado. |
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590/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com o Governo do Estado do Paraná, em especial com a Secretaria de Estado de Educação, objetivando disponibilizar uma área localizada no Bairro Vila Gaúcha para construção de um novo colégio estadual em Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
23/2021 |
2021-10-14 |
Ato da Mesa |
REVOGADO PELO ATO-ME 02/2023 - regulamenta o procedimento de concessão de diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
589/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um lago na região do Bairro Vila Gaúcha. |
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| norma |
44/2021 |
2021-10-13 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
33 |
2021-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
472/2021 |
2021-10-12 |
Requerimento |
solicita novas informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sobre as ações implementadas visando a municipalização do trânsito de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
473/2021 |
2021-10-12 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Sr. Gilson Metz, eleito Presidente Nacional do Senado JCI Brasil 2022, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense. |
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| materia |
474/2021 |
2021-10-12 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício à Presidente da ACIMACAR, Sra. Carla Rieger, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os empresários de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Nacional do Empresário Brasileiro, comemorado no último dia 10. |
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| materia |
587/2021 |
2021-10-12 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que providencie melhorias na sinalização viária nas proximidades da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, organizando o trânsito e alertando os motoristas para os cuidados necessários nos horários de início e término das aulas, visando gerar mais segurança aos servidores, pais e especialmente alunos do referido educandário. |
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| materia |
588/2021 |
2021-10-12 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie melhorias diversas na Unidade Básica de Saúde (UBS) / Estratégia Saúde da Família (ESF) do Loteamento Augusto, notadamente visando corrigir a infiltração de água e a existência de diversas goteiras em dias de chuva. |
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| materia |
469/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas à utilização da frota de veículos da autarquia, na semana dos dias 3 a 9 de outubro de 2021. |
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| materia |
470/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas ao racionamento de água ora vigente. |
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| materia |
471/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Fazenda, relacionadas às intimações de contribuintes municipais através de aplicativos de mensagens. |
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| materia |
583/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na academia ao ar livre do Bairro Jardim Ana Paula. |
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| materia |
584/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua Mem de Sá, localizada no conjunto habitacional Recanto Feliz. |
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| materia |
585/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, regularize a placa “dê a preferência” na saída do Distrito de Margarida, no trecho com destino a São Roque, que se encontra atualmente caída. |
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| materia |
586/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto do cruzamento entre as ruas São Paulo e Colombo, em que há uma elevação que prejudica a trafegabilidade do local. |
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| norma |
5277/2021 |
2021-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA
DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR
ROSAS UNIDAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Lauro Elói Fleck, e dá outras providências. |
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| materia |
468/2021 |
2021-10-10 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios para a Secretaria Municipal de Educação, Unioeste, Isepe Rondon, Colégios Cristo Rei, Rui Barbosa e Martin Luther, além do Sinsemar, parabenizando a todos os professores que atuam em Marechal Cândido Rondon pela passagem de seu dia, comemorado em 15 de outubro. |
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| materia |
578/2021 |
2021-10-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores existentes na Rua Helmuth Priesnitz (anel viário), já que muitos galhos estão invadindo a pista de rolamento, causando transtornos aos motoristas e deixando o trânsito perigoso no local. |
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| materia |
579/2021 |
2021-10-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal urgência na instalação de um redutor de velocidade, dimensionado conforme prescreve o Código de Trânsito Brasileiro, na rodovia que liga o Distrito de Margarida ao Município de Pato Bragado, na altura da entrada da Linha Wilhems. |
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| materia |
580/2021 |
2021-10-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a supressão de duas árvores antigas existentes na Rua Pernambuco, localizadas ao lado do ginásio de esportes do Colégio Martin Luther, já que melhorias estão sendo planejadas e executadas no local, isso sem contar que já foram plantadas outras árvores nas proximidades. |
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| materia |
581/2021 |
2021-10-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça a poda de árvores localizadas nas imediações dos colégios, principalmente Eron Domingues e Ceretta, buscando facilitar a movimentação e estacionamento de ônibus e vans escolares. |
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| materia |
582/2021 |
2021-10-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, procure fomentar as empresas locais com a liberação de recursos através do FMD, visando facilitar a aquisição de máquinas e equipamentos e, eventualmente, até mesmo capital de giro. |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina de Trapiche Alessandro Camargo Ribas a estrutura construída sobre o lado do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, localizado na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
467/2021 |
2021-10-09 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que, a critério do Executivo, seja elaborado Projeto de Lei oficializando como mapa cartográfico o banco de dados em desenvolvimento sobre o Georreferenciamento de Marechal Cândido Rondon, proporcionando um grande avanço de informações, além de corrigir e acelerar centenas de possibilidades de desenvolvimento local. |
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| materia |
572/2021 |
2021-10-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, formalize parceria com a Itaipu Binacional e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, buscando instalar uma estação Geodésica em nosso Município, afim de acelerar o mapeamento preciso do território rondonense. |
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| materia |
573/2021 |
2021-10-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Coordenação e Planejamento, iniciem estudos e a elaboração de projeto visando a criação e construção de uma nova Escola Municipal, localizada no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
574/2021 |
2021-10-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de mais bancos no entorno de todos os parquinhos infantis localizados nas praças. |
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| materia |
575/2021 |
2021-10-09 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal o preenchimento com terra e grama de parte do canteiro central da Avenida Maripá, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do Lírio e Autopeças do Dari. |
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| materia |
576/2021 |
2021-10-09 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da frequência de varredura das folhas, no entorno da rodoviária municipal. |
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| materia |
577/2021 |
2021-10-09 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo a implantação de sinalização horizontal, identificando com a Marcação de Área de Conflito (MAC), nos cruzamentos da Rua Espírito Santo com a Rua Dom Pedro I e da Rua Pernambuco com a Rua José Bonifácio, conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.228, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ENTRE 1º DE OUTUBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5272/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5273/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2021 |
2021-10-05 |
Resolução |
regulamenta os Artigos 202 e 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2021 |
2021-10-05 |
Ato da Mesa |
declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no dia 11 de outubro de 2021, em razão do feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina de Centro Integrado de Saúde Dr. César de Souza Faro o prédio público localizado na Rua 7 de Setembro, edificado sobre o Lote Urbano nº 08 da Quadra nº 93, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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459/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Secretário Estadual de Saúde, Beto Preto, ao Diretor da 20ª Regional da Saúde, Alberi Locatelli, e aos Deputados Estaduais Hussein Bakri, Marcel Henrique Micheletto, Ademir Bier, Delegado Francischini, Professor Lemos, Coronel Lee, Gugu Bueno e Marcio Pacheco, apresentando o pedido destes Vereadores para que se mantenha os leitos de UTI criados durante a pandemia na 20ª Regional de Saúde uma vez que antes da pandemia já havia uma defasagem de leitos. |
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460/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Pastor, diretoria e membros da Igreja Evangélica a Verdade que Liberta, parabenizando-os pela comemoração dos 15 anos de atuação, dedicados ao crescimento espiritual de seus membros e da comunidade rondonense. |
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| materia |
461/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Diretor da 20ª Regional da Saúde, Senhor Alberi Locatelli, solicitando informações sobre o processo de vistoria e liberação por parte da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), da Unidade de Saúde do bairro São Francisco, em Marechal Cândido Rondon. |
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462/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido para que realização de melhorias imediatas nas sinalizações vertical e horizontal da PRC-467, em especial no trajeto compreendido entre a sede do BPFron e Vila Curvado, no local conhecido popularmente como “Serrinha do Bellé”, já que nas últimas semanas foram registrados vários acidentes de grande monta, sendo o último com vítima fatal. |
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463/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios para os integrantes da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Oeste do Paraná (Asseapar) e também para o campus local da Unioeste, em especial professores e alunos do curso de agronomia, parabenizando a todos pela passagem do Dia do Engenheiro Agrônomo, a ser comemorado em 12 de outubro. |
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