| materia |
648/2021 |
2021-11-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, providencie a imediata recuperação do trecho de estrada existente no prolongamento da Rua Colombo, passando pela Ong Arca de Noé e pela Associação da Policia Militar até o Parque Industrial, podendo ser através da colocação de solo-brita como medida paliativa. |
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| materia |
527/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize melhorias num ponto específico da via marginal da BR-163, localizada na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, procurando assim evitar novos acidentes no local. |
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| materia |
645/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize a repintura das faixas de estacionamento, na esquina entre as Ruas Sergipe e Dom Pedro I, mais precisamente no entorno da Igreja de Deus Ecos da Liberdade, estendendo referida melhoria até a Rua Espírito Santo, beneficiando assim a área escolar do Colégio Rui Barbosa. |
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| materia |
646/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
sugere que o Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inicie gestões visando a implementação em Marechal Cândido Rondon de um Centro de Referência em Convivência da Pessoa Idosa-CRCI. |
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| norma |
131/2021 |
2021-11-12 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários, a Procuradoria Geral do Município a desistir de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais, e da outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-11-12 |
Solene |
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2 |
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| materia |
523/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Governador do Estado do Paraná, assim como ao Secretário de Agricultura e Abastecimento e aos Deputados Estaduais Ademar Traiano, Ademir Bier e Elio Rusch, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de viabilizar a reestruturação da carreira dos servidores da Adapar, nos termos do Anteprojeto nº 18.116.927-3. |
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| materia |
524/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Presidente da AABB de Marechal Cândido Rondon, Ricardo Menuncin, parabenizando na pessoa deste a todos os atletas que participaram da Jornada Micorregional Esportiva (JEMAB), encerrada no último dia 06 e que classificou o futsal masculino, a atleta Camila Kurtz no tênis de quadra e Jaime Kirsten no xadrez para a disputa na Jornada Estadual, que acontecerá no próximo final de semana, em Curitiba. |
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| materia |
525/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício a Presidente da AROBA, Karine R. da Silva Neitzke, parabenizando na pessoa desta a todos professores e integrantes da associação pelo fato da mesma ter sido selecionada pelo Governo do Estado, através da ProEsporte, para o desenvolvimento de dois projetos na modalidade de basquetebol em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
526/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Administração, sobre a relação de imóveis do Município que estão cedidos para empresas, informando os respetivos endereços. |
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| materia |
642/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize a repintura das faixas de estacionamento e áreas de embarque e desembarque de alunos na Rua José Bonifácio entre as instalações do Colégio Evangélico Martin Luther. |
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| materia |
643/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, efetue uma nova pintura dos locais destinados para estacionamento de motos nas áreas dos canteiros centrais da Avenida Maripá, evitando assim que veículos ocupem o lugar indevidamente. |
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| materia |
644/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando reservar uma pequena parte da área expandida ao lado do Cemitério Municipal, em especial aquela localizada defronte a Avenida Rio Grande do Sul, objetivando a construção de uma capela mortuária, podendo o projeto ser executado num segundo momento, após a elaboração de projeto e a viabilização de recursos. |
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| norma |
5283/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| norma |
5284/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
cria a Campanha de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no âmbito do município, definindo o “Junho Violeta”, mês de intensificação das ações de conscientização e prevenção, e dá outras providências. |
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| materia |
521/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto técnico que permita a pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Colombo, na ligação com a Rua Willy Carlos Trentini e, em caso positivo, informe o valor necessário para execução desta importante melhoria. |
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| materia |
522/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício a Associação Rondonense de Ginástica Rítmica, a Secretaria de Esporte e Lazer e a AACC, parabenizando a direção, a comissão técnica e atletas, pois a equipe representou o Município de Marechal Cândido Rondon obtendo ótimos resultados no Torneiro Nacional de Ginástica Rítmica, realizado na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. |
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| materia |
637/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, viabilize a substituição de placas indicativas de vias públicas na Rua Independência, em especial na esquina com as Ruas Paraná e São Paulo. |
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| materia |
638/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias no Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1), em especial o reperfilamento asfáltico, a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED e a substituição de árvores velhas ou que apresentam algum risco aos moradores, substituindo-as por novas plantas, mais adequadas para uso urbano. |
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| materia |
639/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um abrigo coberto no ponto de ônibus existente na esquina das ruas Nossa Senhora da Penha com Alexandre Stapenhorst, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
640/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor de engenharia, faça uma vistoria na ponte existente sobre o Rio Marrecos, na localidade de Campo Sales no distrito de Margarida, para avaliar uma forma de resolver a situação de afundamento da cabeçeira, o que está causando transtorno e riscos aos usuários. |
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| materia |
641/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Mobilidade Urbana faça a sinalização, principalmente horizontal, no entorno do Colégio Paulo Freire e ISEPE Rondon, que pelo grande movimento, principalmente de alunos com veículos e coletivos, necessitando de uma melhor demarcação viária para organizar o trânsito no local. |
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| norma |
52/2021 |
2021-11-08 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
59/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias aos Vereadores Claudio Roberto Kohler e Iloir de Lima, visando o deslocamento para a Cidade de Curitiba-PR, entre os dias 09 a 12 de novembro de 2021. |
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| norma |
60/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Rafael Cristiano Heinrich, entre os dias 09 a 12 de novembro de 2021, e ao Servidor Público de Provimento em Comissão Eder Tiago Melo, entre os dias 09 e 10 de novembro de 2021, visando o deslocamento para a Cidade de Curitiba-PR. |
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| sessao |
37 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
513/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando a direção e especialmente os professores e atletas que participam do Projeto “Feras do Vôlei”, pois a equipe representou maravilhosamente bem o Município de Marechal Cândido Rondon na final dos Jogos Escolas Brasileiros, realizado no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro. |
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| materia |
514/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
solicitam informações do Executivo Municipal relacionadas à execução da obra de pavimentação nos trechos a partir de Esquina Bandeirantes, no Distrito de Novo Três Passos, com direção à usina localizada nas proximidades e do restante dos trechos ainda não contemplados pela malha asfáltica. |
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| materia |
515/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Allana Taysa Dapper Acosta, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 02 de novembro, aos 13 anos. |
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| materia |
516/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício à diretoria da ATAMAR – Associação dos Técnicos Agrícolas de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Técnico Agrícola, comemorado no último dia 05, pelo importante e brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais. |
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| materia |
517/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
solicita o envio de ofícios aos diretores das escolas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação, bem como aos diretores dos colégios estaduais, através do Núcleo Regional de Educação, e, ainda, aos diretores do Colégio Evangélico Martin Luther, do Colégio Luterano Rui Barbosa, do Colégio Cristo Rei e do Colégio SESI, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Diretor Escolar, comemorado no próximo dia 12. |
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| materia |
518/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de cirurgia geral. |
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| materia |
519/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de vezes contratadas com a empresa terceirizada para varrição das vias públicas dos loteamentos Trentini, Boa Vista e arredores. |
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| materia |
520/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos que levaram a paralisação da obra de pavimentação asfáltica entre os distritos de Novo Horizonte e Bela Vista. |
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| materia |
626/2021 |
2021-11-07 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a substituição de placas indicativas de nomes de vias públicas nas Ruas Campo Grande e Antúrios, mais precisamente nas esquinas com as ruas Presidente Costa e 31 de Março e com as ruas Violetas e Vitória Régia, respectivamente, nos bairros Jardim Higienópolis e Primavera. |
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627/2021 |
2021-11-07 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para disponibilizar um bebedouro junto a pista de bicicross Max Mülling, no Bairro Higienópolis. |
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| materia |
628/2021 |
2021-11-07 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para corte de grama e limpeza de arquibancada junto a pista de Bicicross Max Mülling, no Bairro Higienópolis. |
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| materia |
629/2021 |
2021-11-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, que tomem as providências necessárias para a vacinação de jovens e adolescentes contra a COVID-19, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos distritos rondonenses. |
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| materia |
630/2021 |
2021-11-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a criação de uma sala de reforço e a instalação de uma passarela de acesso ao ginásio na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula. |
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631/2021 |
2021-11-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova a troca das torneiras convencionais instaladas nas escolas e prédios públicos do Município por torneiras de fechamento automático, auxiliando assim no combate ao desperdício e à falta de água e, em consequência, minorando os racionamentos. |
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| materia |
632/2021 |
2021-11-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que reponha com urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos anti-hipertensivos (ex.: Captopril e Losartana Potássica) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, diante da falta insistente e já prolongada destes remédios, o que tem causado prejuízo à saúde dos cidadãos rondonenses. |
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| materia |
633/2021 |
2021-11-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com apoio da Cooperagir e da Associação dos Catadores de Reciclados, crie um ponto de coleta na região do Clube Guarani, visando atender a demanda existente naquela região da cidade rondonense para recolha semanal ou bissemanal de lixo reciclável. |
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| materia |
634/2021 |
2021-11-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, viabilize a realização de melhorias no Estádio Municipal Valdir Schneider, em especial a pintura da arquibancada e a reforma dos banheiros. |
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| materia |
635/2021 |
2021-11-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize melhorias na sinalização vertical e horizontal das vias públicas existentes no Bairro São Francisco. |
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| materia |
636/2021 |
2021-11-07 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a reabertura de bocas de lobo localizadas nas proximidades da esquina das ruas Paraná e Independência, assim como desta com a Rua Santa Catarina. |
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| materia |
512/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios aos sócios-proprietários e diretores da Rádio Difusora do Paraná, parabenizando na pessoa destes a todos os radialistas e funcionários pela passagem dos 55 anos de atividades, a ser comemorado em 19 de novembro. |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-04 |
Mensagem |
Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
4/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Legislativo |
Ementa: concede o Título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Lauro Elói Fleck, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, por ambulantes e pela administração direta e indireta no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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