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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2021 2021-11-21 Projeto de Lei Ordinária denomina de Rodovia Municipal Antônio Krenchinski a via pública que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, e dá outras providências. 1 extracted
materia 543/2021 2021-11-21 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando o Presidente e os atletas rondonenses que representaram a AABB de Marechal Cândido Rondon na JESAB 2021, em especial a equipe de futsal que sagrou-se campeã do evento realizado no último final de semana, em Curitiba. 1 extracted
materia 544/2021 2021-11-21 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Romeu Royer, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido ontem (21), aos 72 anos. 1 extracted
materia 545/2021 2021-11-21 Requerimento solicita o envio de ofícios às Sras. Andressa Natacha Guimarães, Emanuelle Prass, Juliane Eliane Schwaab e Patrícia Bitencourt, responsáveis pelo projeto “Aliança Cats”, apresentando os cumprimentos, os agradecimentos e o reconhecimento deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pelo magnífico trabalho voluntário de conscientização, resgate e proteção animal realizado em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 546/2021 2021-11-21 Requerimento solicita envio de Ofício ao Prof. Dr. Edilson Hobold, parabenizando-o pela participação e representação deste Município e do Estado do Paraná como árbitro da Copa Brasil Interclubes de Judô. 1 extracted
materia 547/2021 2021-11-21 Requerimento considerando que nesta data é comemorado o Dia do Músico, os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam a publicação deste Requerimento na página oficial do Poder Legislativo na internet, além do envio de Ofício aos integrantes da Associação dos Músicos da Banda Municipal, parabenizando todos os músicos rondonenses pela passagem desta importante data. 1 extracted
materia 548/2021 2021-11-21 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas aos hospitais psiquiátricos a que são encaminhados os munícipes. 1 extracted
materia 549/2021 2021-11-21 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas a horários diferenciados de atuação de servidores públicos. 1 extracted
materia 658/2021 2021-11-21 Indicação indica ao Executivo Municipal a construção de aproximadamente 500 metros de calçada na Rua das Flores, incluindo passarela sobre o Lajeado Bonito, conectando o CMEI Primavera até o Bairro Higienópolis, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 659/2021 2021-11-21 Indicação indica ao Executivo Municipal a implantação de um Programa de Educação Fiscal Municipal, a ser realizado com alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 660/2021 2021-11-21 Indicação indica ao Executivo Municipal a tomada de providências para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela Rua 25 de Março, no bairro Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 661/2021 2021-11-21 Indicação apresenta o pedido para que o setor competente do Executivo Municipal execute melhorias na Rua General Rondon numa extensão aproximada de 100 metros, localizada nas proximidades da Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula. 1 extracted
materia 662/2021 2021-11-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize uma reforma do parquinho infantil da praça distrital de Novo Três Passos, além de instalar novos equipamentos, caso seja possível. 1 extracted
materia 663/2021 2021-11-21 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 499/2021, que providencie o imediato recape asfáltico da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua XV de Novembro, na região central da cidade, em razão da situação bastante precária do pavimento. 1 extracted
materia 664/2021 2021-11-21 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova a sinalização viária da lombada existente na estrada que liga a sede distrital de Novo Horizonte à linha Belmonte. 1 extracted
materia 665/2021 2021-11-21 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que realize a adesão das escolas municipais de Marechal Cândido Rondon ao “Programa Escola Da Inteligência”, desenvolvido e disponibilizado gratuitamente pelo psiquiatra, pesquisador e escritor Augusto Cury. 1 extracted
materia 666/2021 2021-11-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com solo-brita na estrada rural da Linha Marrecos, em especial na extensão compreendida no mapa em anexo. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária altera a Lei Municipal nº 2.959, de 28 de março de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 538/2021 2021-11-19 Requerimento solicita novas informações do Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados para instalação da decoração natalina em Marechal Cândido Rondon, em especial a data de abertura do certame licitatório para contratação de empresas, se houve recurso de algum participante, assim como a data de homologação e cópia do (s) contrato (s) firmado (s) entre o Município e a (s) empresa (s) vencedora (s). 1 extracted
materia 539/2021 2021-11-19 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido para realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical da PRC-467, em especial no local que dá acesso à Linha Apepu, no Distrito de Porto Mendes, em razão dos vários acidentes registrados no referido local. 1 extracted
materia 540/2021 2021-11-19 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, sobre os motivos da falta de médicos para atendimento a pacientes nos postos de saúde dos distritos municipais. 1 extracted
materia 541/2021 2021-11-19 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando a atleta Maria Müller por ser a primeira rondonense a conquistar o título de Campeã Brasileira de Ciclismo de Pista na categoria Velocidade Por Equipes Elite, realizado no Velódromo da Vila Olímpica, na cidade de Maringá/PR. 1 extracted
materia 542/2021 2021-11-19 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre quais locais públicos do município possuem internet disponível ao público. 1 extracted
materia 657/2021 2021-11-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova as melhorias devidas no sistema de iluminação pública da pracinha do Loteamento Arco Íris. 1 extracted
materia 44/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS, A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5285/2021 2021-11-17 Lei Ordinária AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5286/2021 2021-11-17 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS 2021/2022, DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 536/2021 2021-11-16 Requerimento solicita envio de Ofícios parabenizando as atletas e os integrantes da comissão técnica da equipe de futsal feminino rondonense que no último sábado (13), derrotou o Umuarama e avançou à final da Série Prata, além de garantir o acesso à elite do futsal paranaense em 2022. 1 extracted
materia 537/2021 2021-11-16 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a perspectiva de solução dos vários problemas encontrados na obra da quadra coberta da Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula. 1 extracted
materia 649/2021 2021-11-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um toldo no acesso principal da UPA Dr. Edgar Netzel, buscando assim oferecer maior proteção contra a ação do tempo para todos aqueles que procuram por atendimento emergencial no referido local. 1 extracted
materia 650/2021 2021-11-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure nivelar o campinho de futebol existente nos fundos do BNH1, evitando assim o acúmulo de água tradicionalmente registrado no local. 1 extracted
materia 651/2021 2021-11-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, efetue uma nova pintura de faixas de pedestre e de demais sinalizações horizontais nas vias públicas do Bairro Santo Amaro. 1 extracted
materia 652/2021 2021-11-16 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de pequenas extensões ligando as ruas Concórdia e Cataratas, assim como as ruas 7 Quedas e Cataratas, localizadas no Jardim Líder. 1 extracted
materia 653/2021 2021-11-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma verificação do sistema de iluminação pública existente na marginal do trajeto urbano da BR-163, promovendo os reparos devidos para garantir a eficiência do sistema. 1 extracted
materia 654/2021 2021-11-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue uma completa limpeza das vias urbanas do Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 655/2021 2021-11-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura e Política Ambiental, Mobilidade Urbana e de Viação e Serviços Públicos e considerando o período de final de ano, organize uma ação emergencial visando a limpeza de todas as vias públicas da zona urbana de Marechal Cândido Rondon, além da pintura de meios-fios e faixas de pedestres na região central, onde a circulação de pedestres e veículos é ainda maior neste período. 1 extracted
materia 656/2021 2021-11-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no parquinho infantil do Conjunto Habitacional Sol Nascente, além de instalar mais equipamentos. 1 extracted
norma 53/2021 2021-11-16 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 61/2021 2021-11-16 Portaria designa Vereadores para compor Comissão Especial visando avaliar os pedidos de concessão de honraria propostos através de Requerimentos aprovados em Plenário no biênio 2021/2022. 1 extracted
sessao 38 2021-11-16 Ordinária — 3 extracted
materia 528/2021 2021-11-15 Requerimento solicita novas informações do Executivo Municipal, através do setor competente, em complementação ao Requerimento nº 425/2021, sobre a disponibilização de recursos financeiros para a aplicação de piso emborrachado sobre a pista de atletismo localizada no Estádio Municipal Valdir Schneider. 1 extracted
materia 529/2021 2021-11-15 Requerimento solicita o envio de ofício ao Conselho Tutelar de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os profissionais lá lotados, em celebração ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no próximo dia 18, pelo brilhante trabalho desempenhado pelos mesmos. 1 extracted
materia 530/2021 2021-11-15 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de neurologia. 1 extracted
materia 531/2021 2021-11-15 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso na instalação da decoração natalina em Marechal Cândido Rondon, o que inevitavelmente vem causando prejuízos ao comércio local. 1 extracted
materia 532/2021 2021-11-15 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Cultura, relacionadas ao Fundo Municipal de Incentivo Cultural. 1 extracted
materia 533/2021 2021-11-15 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a obra que está sendo realizada na Escola Municipal Érico Veríssimo e a falta de água que atinge o educandário, há mais de 10 dias. 1 extracted
materia 534/2021 2021-11-15 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a obra que está sendo realizada na entrada do município, nas proximidades do Portal. 1 extracted
materia 535/2021 2021-11-15 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Fazenda, relacionadas aos protocolos abertos no órgão. 1 extracted
materia 647/2021 2021-11-15 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, que promova a manutenção e implemente melhorias diversas na Rua Vargas Vila, no Distrito de Novo Três Passos, iniciando pelo cascalhamento da via. 1 extracted