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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/2021 2021-08-23 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 50/2021 2021-08-23 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Michel Rosin Martins, ocupante do cargo de Analista de Informática da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, entre os dias 06 a 10 de setembro de 2021. 1 extracted
sessao 26 2021-08-23 Ordinária — 3 extracted
materia 367/2021 2021-08-20 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do dentista Nelson Kuhn, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido neste dia 20 de agosto. 1 extracted
materia 368/2021 2021-08-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto para ampliação do espaço físico do cemitério municipal. 1 extracted
materia 369/2021 2021-08-20 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer sr. Diogo Schneider, ao Delegado do CREF9 da Região Oeste do Paraná sr. André Luiz Monteiro de Mascarenhas, ao Presidente do CREF9 ilustríssimo Antônio Eduardo Branco, que empreguem esforços para implementar capacitações voltadas aos profissionais da área da Saúde e Academias. 1 extracted
materia 370/2021 2021-08-20 Requerimento requer informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de atendimento ou não dos protocolos nº 15.501/2020 e nº 6441/2020, que solicitam melhorias no Bairro Boa Vista, mais especificamente no loteamento Vale do Sol. 1 extracted
materia 371/2021 2021-08-20 Requerimento solicita envio de Ofício ao Colégio Estadual Antonio Maximiliano Ceretta parabenizando os Professores, Funcionários e Alunos pela conquista do Certificado Diamante, devido a significativa evolução obtida no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. 1 extracted
materia 372/2021 2021-08-20 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Lourivaldo Otto, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido neste dia 20 de agosto. 1 extracted
materia 467/2021 2021-08-20 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, aderir ao programa Pedala Paraná Solidário, que ocorrerá no próximo dia 28 de agosto, reunindo ciclistas do município em prol de ações de arrecadação de mantimentos para instituições do Município. 1 extracted
materia 468/2021 2021-08-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, mais precisamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão aproximada de 300 metros. 1 extracted
materia 469/2021 2021-08-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Gernot Reuter, especificamente envolvendo a troca de lâmpadas queimadas na extensão compreendida dentro do Parque Industrial II. 1 extracted
materia 470/2021 2021-08-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação asfáltica em todas as vias públicas da sede distrital de Margarida já pavimentadas com pedras irregulares, além de elaborar projeto objetivando pavimentar com pedras irregulares ou asfalto as ruas que ainda não receberam nenhuma melhoria. 1 extracted
materia 466/2021 2021-08-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de academias ao ar livre e de parquinhos infantis em áreas públicas localizadas nos Bairro Marechal e Parque Ecológico, beneficiando diretamente centenas de munícipes rondonenses que residem nos referidos bairros e arredores. 1 extracted
norma 5258/2021 2021-08-18 Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.886, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - CODEMAR 1 extracted
norma 5259/2021 2021-08-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4949/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RUA E TRATA DA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária altera a denominação da Rodovia Municipal Lira para Rodovia Municipal Henrique Affonso Sturm, e dá outras providências. 1 extracted
materia 356/2021 2021-08-16 Requerimento solicita envio de ofícios à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Marechal Cândido Rondon, Nair Scripchenco Galles para, em seu nome, parabenizar todos os advogados e advogadas deste Município, em razão da passagem e comemoração do Dia do Advogado, em 11 de agosto. 1 extracted
materia 357/2021 2021-08-16 Requerimento solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon ao jovem Dhieison Giovani Gruhn, eleito e instalado como Mestre Conselheiro Nacional da Ordem DeMolay no último mês de julho, representando a entidade a nível internacional e levando a todo o país o nome deste Município. 1 extracted
materia 358/2021 2021-08-16 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e/ou de uma Academia ao Ar Livre na região da Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 359/2021 2021-08-16 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, sobre o andamento e a atual situação das 3 (três) emendas parlamentares de autoria do então Deputado Federal José Carlos Schiavinato, apresentadas junto ao orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no valor de R$ 250 mil cada, para a pavimentação de estradas rurais de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 360/2021 2021-08-16 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os investimentos realizados no decorrer do presente ano na rede de captação, distribuição, tratamento e abastecimento, visando reduzir os efeitos negativos da estiagem e, em consequência, evitar ou mitigar interrupções e racionamentos no fornecimento de água em Marechal Cândido Rondon, como recente e novamente anunciado para o período presente. 1 extracted
materia 361/2021 2021-08-16 Requerimento solicita o envio de Ofício aos funcionários da Agência Dom Pedro do Sicoob Confiança de Marechal Cândido Rondon, na pessoa do seu gerente, Sr. Jackson Hübner, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo aniversário de 3 (três) anos de funcionamento da instituição. 1 extracted
materia 362/2021 2021-08-16 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de reumatologia. 1 extracted
materia 363/2021 2021-08-16 Requerimento solicita envio de Ofício ao atleta rondonense Tiago Fernando Kehl, parabenizando-o pela conquista do 2º lugar na categoria bronze juvenil da etapa de abertura do Campeonato Paranaense de Tênis de Mesa. 1 extracted
materia 364/2021 2021-08-16 Requerimento solicita envio de Ofício ao Presidente do Conseg, parabenizando na pessoa deste a todos os envolvidos na organização da 3ª Feijoada do Conseg, realizada no último sábado, visando arrecadar recursos para auxiliar as forças de segurança no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 365/2021 2021-08-16 Requerimento solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais pelo Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de apoiar a criação de um programa federal de habitação rural, objetivando facilitar o acesso a financiamento por parte de pequenos produtores rurais, especificamente para construção e reforma de residências localizadas no interior dos Municípios. 1 extracted
materia 366/2021 2021-08-16 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas aos convênios que possui com quaisquer entidades da sociedade civil, inclusive demonstrando os valores destinados a elas. 1 extracted
materia 454/2021 2021-08-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre no Conjunto Habitacional São Matheus. 1 extracted
materia 462/2021 2021-08-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize estudo de viabilidade técnica e busque a implantação de semáforo na esquina da Rua Porto Alegre com a Av. Maripá. 1 extracted
materia 463/2021 2021-08-16 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente viabilize a instalação de iluminação pública na Rua Tiradentes, entre as Ruas 15 de Novembro e Bandeirantes, num trecho de 200 metros localizado no Distrito de Margarida, pois no local inexiste tal equipamento público. 1 extracted
materia 464/2021 2021-08-16 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, execute melhorias com patrolamento, cascalho e compactação, além da poda de galhos de árvores que invadem as estradas rurais das linhas Baitaca, Periquito e Arroio Fundo, melhorando assim as condições de trafegabilidade naquela região do interior rondonense. 1 extracted
materia 465/2021 2021-08-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça os reparos devidos nas duas rotatórias localizadas ao lado do viaduto da AACC, na BR-163, substituindo o meio-fio tradicional por concreto usinado inclinado, a exemplo do utilizado nas rotatórias da região central da cidade rondonense. 1 extracted
norma 16/2021 2021-08-16 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO, PROTOCOLO, ASSINATURA E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 33/2021 2021-08-16 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 25 2021-08-16 Ordinária — 3 extracted
materia 28/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária declara de Utilidade Pública Municipal o Jeep Clube Marechal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 352/2021 2021-08-13 Requerimento ANULADO - ANULADO - ANULADO - ANULADO solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Elaine Roseli Schuh, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de agosto. 1 extracted
materia 353/2021 2021-08-13 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Elaine Roseli Schuh, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de agosto. 1 extracted
materia 354/2021 2021-08-13 Requerimento requer o envio de Ofício ao Setor de Tecnologia de Informação do Executivo Municipal, bem como ao Núcleo Setorial de Tecnologia de Informação da Acimacar, sugerindo a realização de uma campanha coletiva de incentivo a destinação adequada do lixo eletrônico, a ser realizada simultaneamente por todos os atores envolvidos. 1 extracted
materia 355/2021 2021-08-13 Requerimento solicita que esta Casa de Leis publique em seu endereço oficial uma homenagem aos estudantes rondonenses, por ocasião da passagem do seu dia, comemorado em 11 de agosto. 1 extracted
materia 455/2021 2021-08-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos objetivando a pavimentação asfáltica de aproximadamente 200 metros da Rua Sergipe, em local situado próximo ao Clube Aliança. 1 extracted
materia 456/2021 2021-08-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, viabilize a instalação de placas indicativas “Proibido a Entrada de Animais” no Estádio Municipal Valdir Schneider. 1 extracted
materia 457/2021 2021-08-13 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias na infraestrutura do parquinho infantil do Bairro Augusto, incluindo a arborização e paisagismo no local. 1 extracted
materia 458/2021 2021-08-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de dois redutores na Estrada do Lira, mais precisamente nas proximidades da curva localizada após as propriedades de Silvério Stapenhorst e Heitor Osterkamp, conforme fotos em anexo, assim como realize reparos para corrigir o desnível da pista em relação ao solo, o que pode evitar a ocorrência de novos acidentes. 1 extracted
materia 459/2021 2021-08-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a verificação e promova os reparos de todas as lâmpadas queimadas ou que apresentam baixa luminosidade na praça do Distrito de Bela Vista. 1 extracted
materia 460/2021 2021-08-13 Indicação indica ao Executivo Municipal a inscrição do Município no Programa Viver Mais Paraná, objetivando a construção de um condomínio para idosos com perfil de maior vulnerabilidade social, concentrando ações sociais, de saúde e demais políticas públicas. 1 extracted
materia 461/2021 2021-08-13 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Cultura e de Educação, organize uma programação alusiva ao Dia do Folclore, celebrado no próximo dia 22 de agosto, visando divulgar a cultura do nosso povo, suas tradições, crenças, costumes, danças, canções e lendas. 1 extracted
norma 15/2021 2021-08-13 Ato da Mesa autoriza os Vereadores Vanderlei Caetano Sauer e Cristiano Luiz Metzner, acompanhados dos assessores Angelo Raimundo Rafaeli e André Luis Arndt, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba (PR), entre os dias 17 a 18 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted