| norma |
34/2021 |
2021-08-23 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2021 |
2021-08-23 |
Portaria |
Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Michel Rosin Martins, ocupante do cargo de Analista de Informática da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, entre os dias 06 a 10 de setembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
367/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do dentista Nelson Kuhn, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido neste dia 20 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto para ampliação do espaço físico do cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer sr. Diogo Schneider, ao Delegado do CREF9 da Região Oeste do Paraná sr. André Luiz Monteiro de Mascarenhas, ao Presidente do CREF9 ilustríssimo Antônio Eduardo Branco, que empreguem esforços para implementar capacitações voltadas aos profissionais da área da Saúde e Academias. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de atendimento ou não dos protocolos nº 15.501/2020 e nº 6441/2020, que solicitam melhorias no Bairro Boa Vista, mais especificamente no loteamento Vale do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Colégio Estadual Antonio Maximiliano Ceretta parabenizando os Professores, Funcionários e Alunos pela conquista do Certificado Diamante, devido a significativa evolução obtida no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Lourivaldo Otto, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido neste dia 20 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, aderir ao programa Pedala Paraná Solidário, que ocorrerá no próximo dia 28 de agosto, reunindo ciclistas do município em prol de ações de arrecadação de mantimentos para instituições do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, mais precisamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão aproximada de 300 metros. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Gernot Reuter, especificamente envolvendo a troca de lâmpadas queimadas na extensão compreendida dentro do Parque Industrial II. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação asfáltica em todas as vias públicas da sede distrital de Margarida já pavimentadas com pedras irregulares, além de elaborar projeto objetivando pavimentar com pedras irregulares ou asfalto as ruas que ainda não receberam nenhuma melhoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de academias ao ar livre e de parquinhos infantis em áreas públicas localizadas nos Bairro Marechal e Parque Ecológico, beneficiando diretamente centenas de munícipes rondonenses que residem nos referidos bairros e arredores. |
1 |
extracted
|
| norma |
5258/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.886, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - CODEMAR |
1 |
extracted
|
| norma |
5259/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4949/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RUA E TRATA DA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera a denominação da Rodovia Municipal Lira para Rodovia Municipal Henrique Affonso Sturm, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
solicita envio de ofícios à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Marechal Cândido Rondon, Nair Scripchenco Galles para, em seu nome, parabenizar todos os advogados e advogadas deste Município, em razão da passagem e comemoração do Dia do Advogado, em 11 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon ao jovem Dhieison Giovani Gruhn, eleito e instalado como Mestre Conselheiro Nacional da Ordem DeMolay no último mês de julho, representando a entidade a nível internacional e levando a todo o país o nome deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e/ou de uma Academia ao Ar Livre na região da Vila Gaúcha. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, sobre o andamento e a atual situação das 3 (três) emendas parlamentares de autoria do então Deputado Federal José Carlos Schiavinato, apresentadas junto ao orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no valor de R$ 250 mil cada, para a pavimentação de estradas rurais de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os investimentos realizados no decorrer do presente ano na rede de captação, distribuição, tratamento e abastecimento, visando reduzir os efeitos negativos da estiagem e, em consequência, evitar ou mitigar interrupções e racionamentos no fornecimento de água em Marechal Cândido Rondon, como recente e novamente anunciado para o período presente. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício aos funcionários da Agência Dom Pedro do Sicoob Confiança de Marechal Cândido Rondon, na pessoa do seu gerente, Sr. Jackson Hübner, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo aniversário de 3 (três) anos de funcionamento da instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de reumatologia. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao atleta rondonense Tiago Fernando Kehl, parabenizando-o pela conquista do 2º lugar na categoria bronze juvenil da etapa de abertura do Campeonato Paranaense de Tênis de Mesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Presidente do Conseg, parabenizando na pessoa deste a todos os envolvidos na organização da 3ª Feijoada do Conseg, realizada no último sábado, visando arrecadar recursos para auxiliar as forças de segurança no Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais pelo Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de apoiar a criação de um programa federal de habitação rural, objetivando facilitar o acesso a financiamento por parte de pequenos produtores rurais, especificamente para construção e reforma de residências localizadas no interior dos Municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas aos convênios que possui com quaisquer entidades da sociedade civil, inclusive demonstrando os valores destinados a elas. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre no Conjunto Habitacional São Matheus. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize estudo de viabilidade técnica e busque a implantação de semáforo na esquina da Rua Porto Alegre com a Av. Maripá. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente viabilize a instalação de iluminação pública na Rua Tiradentes, entre as Ruas 15 de Novembro e Bandeirantes, num trecho de 200 metros localizado no Distrito de Margarida, pois no local inexiste tal equipamento público. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, execute melhorias com patrolamento, cascalho e compactação, além da poda de galhos de árvores que invadem as estradas rurais das linhas Baitaca, Periquito e Arroio Fundo, melhorando assim as condições de trafegabilidade naquela região do interior rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça os reparos devidos nas duas rotatórias localizadas ao lado do viaduto da AACC, na BR-163, substituindo o meio-fio tradicional por concreto usinado inclinado, a exemplo do utilizado nas rotatórias da região central da cidade rondonense. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2021 |
2021-08-16 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO, PROTOCOLO, ASSINATURA E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-08-16 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal o Jeep Clube Marechal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
ANULADO - ANULADO - ANULADO - ANULADO
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Elaine Roseli Schuh, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Elaine Roseli Schuh, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
requer o envio de Ofício ao Setor de Tecnologia de Informação do Executivo Municipal, bem como ao Núcleo Setorial de Tecnologia de Informação da Acimacar, sugerindo a realização de uma campanha coletiva de incentivo a destinação adequada do lixo eletrônico, a ser realizada simultaneamente por todos os atores envolvidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
solicita que esta Casa de Leis publique em seu endereço oficial uma homenagem aos estudantes rondonenses, por ocasião da passagem do seu dia, comemorado em 11 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos objetivando a pavimentação asfáltica de aproximadamente 200 metros da Rua Sergipe, em local situado próximo ao Clube Aliança. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, viabilize a instalação de placas indicativas “Proibido a Entrada de Animais” no Estádio Municipal Valdir Schneider. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias na infraestrutura do parquinho infantil do Bairro Augusto, incluindo a arborização e paisagismo no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de dois redutores na Estrada do Lira, mais precisamente nas proximidades da curva localizada após as propriedades de Silvério Stapenhorst e Heitor Osterkamp, conforme fotos em anexo, assim como realize reparos para corrigir o desnível da pista em relação ao solo, o que pode evitar a ocorrência de novos acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a verificação e promova os reparos de todas as lâmpadas queimadas ou que apresentam baixa luminosidade na praça do Distrito de Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a inscrição do Município no Programa Viver Mais Paraná, objetivando a construção de um condomínio para idosos com perfil de maior vulnerabilidade social, concentrando ações sociais, de saúde e demais políticas públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Cultura e de Educação, organize uma programação alusiva ao Dia do Folclore, celebrado no próximo dia 22 de agosto, visando divulgar a cultura do nosso povo, suas tradições, crenças, costumes, danças, canções e lendas. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2021 |
2021-08-13 |
Ato da Mesa |
autoriza os Vereadores Vanderlei Caetano Sauer e Cristiano Luiz Metzner, acompanhados dos assessores Angelo Raimundo Rafaeli e André Luis Arndt, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba (PR), entre os dias 17 a 18 de agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
1 |
extracted
|