| materia |
414/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a pavimentação dos trechos que não são asfaltados nas Ruas 31 de Março e Presidente Costa e Silva, no bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
415/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de uma rotatória no cruzamento das ruas Santa Catarina e Mem de Sá. |
1 |
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| materia |
416/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os trâmites internos visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor de Maio. |
1 |
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| materia |
417/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros da Rua XV de Novembro, iniciando a melhoria na esquina com a Rua Mato Grosso, no Jardim Ana Paula. |
1 |
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| materia |
418/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a conclusão da pavimentação asfáltica em meia rua da Rua Marechal Deodoro, especificamente no trajeto compreendido entre as ruas Tocantins e Edwino Ohlweiler, no Jardim Ana Paula. |
1 |
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| materia |
419/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetua a abertura de um bueiro, popularmente chamado de “boca de lobo”, na Rua Presidente Costa e Silva, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Edwino Ohlweiler, no Jardim Ana Paula. |
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| materia |
420/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no acostamento que dá acesso à Avenida Irio Jacob Welp, especificamente para quem vem na Linha Guará – sentido bairro. |
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| norma |
30/2021 |
2021-06-28 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
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| norma |
36/2021 |
2021-06-28 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. CORREÇÃO/LEMBRETE: inicialmente, foi publicado como sendo o Edital de Convocação nº 31/2021, mas o mesmo precisou ter a numeração corrigida no sistema, para adequação com os demais Editais de Convocação já publicados. |
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| sessao |
22 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
309/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
requer envio de Ofícios ao Coordenador Regional da COHAPAR em Cascavel, Gerson Paranhos de Oliveira, e à Secretária Municipal de Ação Social, Josiane Rauber, solicitando que ambos trabalhem no sentido de que sejam destinadas pelo menos 300 unidades habitacionais para nosso Município do convênio de 30.000 casas que o Governo do Estado firmou com a União, nos últimos dias. |
1 |
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| materia |
310/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
solicita envio do presente expediente ao Secretário de Estado de Administração e Deputado Estadual licenciado Marcel Micheletto, com cópia ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que viabilize a liberação de R$ 400 mil ao Município rondonense, preferencialmente para obras de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Colombo, ligando a região central até o Parque Industrial III, além da destinação de recursos para aquisição e repasse de um distribuidor de esterco líquido e instalação de um abastecedouro comunitário. |
1 |
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| materia |
311/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao comando do 19ª Batalhão de Polícia Militar, da 2ª Companhia de Polícia Militar, do 4° Grupamento de Bombeiros Militares, assim como aos Comandantes do Posto da Polícia Rodoviária Estadual em Marechal Cândido Rondon e do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), parabenizando a todos os policiais e bombeiros militares pela passagem do seu dia, comemorado no último dia 24 de junho. |
1 |
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| materia |
312/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao comandante do 19ª Batalhão de Polícia Militar e ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, apresentando a solicitação deste Vereador para que sejam iniciadas as tratativas visando disponibilizar o atual prédio utilizado pela Câmara Municipal para atividades da Polícia Militar e atendimento da comunidade, tão logo o Poder Legislativo consiga transferir sua sede para a nova estrutura, no prédio do antigo Fórum. |
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| materia |
313/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que tomem as providências necessárias para iniciar a vacinação contra a COVID-19, nos caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo. |
1 |
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| materia |
314/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares da professora Marlene Salete Frare, do Distrito de Porto Mendes, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 21 de junho. |
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| materia |
315/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Daltro Paluch, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido na última terça-feira (22). |
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| materia |
400/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize identificação dos locais de vacinação com banners, placas ou faixas, para a melhor orientação das pessoas. |
1 |
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| materia |
401/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adoção de medidas para reduzir a velocidade dos veículos que transitam na Rua Santa Catarina, mais precisamente na esquina com a Rua Dom Pedro I, próximo a recreação infantil Espaço Kids. |
1 |
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| materia |
402/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente viabilize a substituição do telhado e do forro do saguão da Escola Municipal 25 de Março, localizada na Vila Gaúcha, especialmente na parte antiga do prédio, onde o telhado é coberto com telhas de cerâmica. |
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| materia |
403/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de efetuar nova pintura da sinalização horizontal da Av. Rio Grande do Sul utilizando tinta termoplástica, bem como viabilize a inclusão da mesma melhoria no projeto de revitalização da Av. Maripá, já que o mesmo está em fase de elaboração. |
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| materia |
404/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, providencie o conserto do telhado do prédio do CMEI Pequeno Polegar, pois na última chuva tivemos muita infiltração de água nas dependências do educandário, danificando equipamentos e prejudicando o desempenho dos trabalhos. |
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| materia |
405/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a substituição das lâmpadas de iluminação pública existentes nas vias públicas do Bairro São Francisco, utilizando preferencialmente novas lâmpadas de LED, além de efetuar a poda de árvores localizadas próximas das hastes de iluminação, o que ampliará sensivelmente a eficiência do sistema. |
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| materia |
406/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares das ruas existentes no Loteamento Neitzke. |
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| materia |
407/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica de trecho da Rua dos Antúrios, entre as Ruas Campo Grande e Umuarama. |
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| materia |
408/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Girassol, no acesso à Associação do SAAE. |
1 |
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| materia |
409/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
sugerem que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realize campanha voltada à prática esportiva pela terceira idade, em especial na modalidade de caminhada/corrida, buscando parcerias com entidades com a Acorre Rondon e a Unioeste. |
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| materia |
410/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos no quadrante compreendido desde Avenida Maripá até a Avenida Irio Jacob Welp e a Avenida Rio Grande do Sul até a Rua Ceará, no centro de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
411/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Mem de Sá. |
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| norma |
29/2021 |
2021-06-25 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
8 |
2021-06-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
46/2021 |
2021-06-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional vertical ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 4.739, de 16 de março de 2015. |
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| norma |
5250/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos, para efeito de venda ou doação, no município de Marechal Cândido Rondon-PR e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR nº 26/2002, QUE REGULAMENTAM O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2021 |
2021-06-23 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
45/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de Assistente Legislativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, entre os dias 19 a 23 de julho de 2021. |
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| sessao |
7 |
2021-06-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
5249/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo XIV da Lei Municipal n.º 4.423, de 28 de março de 2013 - Manual de ocupações e dá outras providências. |
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| materia |
300/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais Evandro Roman, Vermelho, Sérgio Souza e Hermas Parcianello (Frangão), pleiteando a liberação de até R$ 2 milhões de reais em emendas parlamentares ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para obras de ampliação do Hospital Municipal Dr. Cruzatti. |
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| materia |
301/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios aos carteiros que atuam na agência local dos Correios de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-os pelo esforço em prestar um serviço essencial, mesmo contando com uma equipe reduzida. |
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| materia |
302/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal inicie os procedimentos administrativos e legais, visando autorizar a concessão de uso do Lote 01 da Quadra 08, no Loteamento Dom Mariano, para utilização por parte do CTG Tradição Cultural. |
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| materia |
303/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal inicie a elaboração de projeto técnico, mediante autorização do DER, visando a construção de terceira faixa por parte do Município na lateral da PR-491, mais precisamente no trajeto situado entre o Bairro Barcelona e o viaduto da BR-163, além de envio deste expediente aos Deputados Estaduais Ademir Bier e Elio Rusch, objetivando a liberação técnica e o repasse de recursos do Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
304/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que tomem as providências necessárias para iniciar a vacinação contra a COVID-19, nos trabalhadores da limpeza pública e manejo de resíduos. |
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| materia |
305/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Ricardo Barros, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure interceder junto ao Governo Federal a liberação de até R$ 400 mil ao Município de Marechal Cândido Rondon, o que poderia ocorrer através de emenda parlamentar, buscando assim viabilizar a elaboração de projeto para construção do Complexo de Segurança neste Município. |
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| materia |
306/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre a existência ou não de plantonista para atendimento de ocorrências fora do horário de expediente, especialmente envolvendo chamados de possíveis vazamentos de água na rede de distribuição da zona urbana. |
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| materia |
307/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
solicita ao Poder Executivo Municipal a união de esforços junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISCOPAR, para aquisição dos equipamentos necessários para a realização de cirurgias urológicas a laser, em especial a fragmentação dos cálculos renais e ureterais altos. |
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| materia |
308/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Elio Rusch, pleiteando a liberação de R$ 1 milhão junto ao Governo do Estado especificamente para execução de recape asfáltico nas vias urbanas do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
397/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no sistema de iluminação pública da Rua D. João VI, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua São Paulo. |
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| materia |
398/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Mobilidade Urbana, promova melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Rondônia, no Distrito de Novo Horizonte, mais precisamente nas proximidades da BR-163, visando alertar e ampliar a segurança dos motoristas e motociclistas que trafegam pela referida via pública e que desejam acessar a rodovia federal. |
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| materia |
399/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Londrina, localizada no Bairro Paraíso, conforme foto em anexo. |
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