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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 414/2021 2021-06-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a pavimentação dos trechos que não são asfaltados nas Ruas 31 de Março e Presidente Costa e Silva, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 415/2021 2021-06-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de uma rotatória no cruzamento das ruas Santa Catarina e Mem de Sá. 1 extracted
materia 416/2021 2021-06-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os trâmites internos visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor de Maio. 1 extracted
materia 417/2021 2021-06-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros da Rua XV de Novembro, iniciando a melhoria na esquina com a Rua Mato Grosso, no Jardim Ana Paula. 1 extracted
materia 418/2021 2021-06-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a conclusão da pavimentação asfáltica em meia rua da Rua Marechal Deodoro, especificamente no trajeto compreendido entre as ruas Tocantins e Edwino Ohlweiler, no Jardim Ana Paula. 1 extracted
materia 419/2021 2021-06-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetua a abertura de um bueiro, popularmente chamado de “boca de lobo”, na Rua Presidente Costa e Silva, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Edwino Ohlweiler, no Jardim Ana Paula. 1 extracted
materia 420/2021 2021-06-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no acostamento que dá acesso à Avenida Irio Jacob Welp, especificamente para quem vem na Linha Guará – sentido bairro. 1 extracted
norma 30/2021 2021-06-28 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 36/2021 2021-06-28 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. CORREÇÃO/LEMBRETE: inicialmente, foi publicado como sendo o Edital de Convocação nº 31/2021, mas o mesmo precisou ter a numeração corrigida no sistema, para adequação com os demais Editais de Convocação já publicados. 1 extracted
sessao 22 2021-06-28 Ordinária — 3 extracted
materia 309/2021 2021-06-25 Requerimento requer envio de Ofícios ao Coordenador Regional da COHAPAR em Cascavel, Gerson Paranhos de Oliveira, e à Secretária Municipal de Ação Social, Josiane Rauber, solicitando que ambos trabalhem no sentido de que sejam destinadas pelo menos 300 unidades habitacionais para nosso Município do convênio de 30.000 casas que o Governo do Estado firmou com a União, nos últimos dias. 1 extracted
materia 310/2021 2021-06-25 Requerimento solicita envio do presente expediente ao Secretário de Estado de Administração e Deputado Estadual licenciado Marcel Micheletto, com cópia ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que viabilize a liberação de R$ 400 mil ao Município rondonense, preferencialmente para obras de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Colombo, ligando a região central até o Parque Industrial III, além da destinação de recursos para aquisição e repasse de um distribuidor de esterco líquido e instalação de um abastecedouro comunitário. 1 extracted
materia 311/2021 2021-06-25 Requerimento solicita envio de Ofícios ao comando do 19ª Batalhão de Polícia Militar, da 2ª Companhia de Polícia Militar, do 4° Grupamento de Bombeiros Militares, assim como aos Comandantes do Posto da Polícia Rodoviária Estadual em Marechal Cândido Rondon e do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), parabenizando a todos os policiais e bombeiros militares pela passagem do seu dia, comemorado no último dia 24 de junho. 1 extracted
materia 312/2021 2021-06-25 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao comandante do 19ª Batalhão de Polícia Militar e ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, apresentando a solicitação deste Vereador para que sejam iniciadas as tratativas visando disponibilizar o atual prédio utilizado pela Câmara Municipal para atividades da Polícia Militar e atendimento da comunidade, tão logo o Poder Legislativo consiga transferir sua sede para a nova estrutura, no prédio do antigo Fórum. 1 extracted
materia 313/2021 2021-06-25 Requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que tomem as providências necessárias para iniciar a vacinação contra a COVID-19, nos caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo. 1 extracted
materia 314/2021 2021-06-25 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares da professora Marlene Salete Frare, do Distrito de Porto Mendes, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 21 de junho. 1 extracted
materia 315/2021 2021-06-25 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Daltro Paluch, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido na última terça-feira (22). 1 extracted
materia 400/2021 2021-06-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize identificação dos locais de vacinação com banners, placas ou faixas, para a melhor orientação das pessoas. 1 extracted
materia 401/2021 2021-06-25 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adoção de medidas para reduzir a velocidade dos veículos que transitam na Rua Santa Catarina, mais precisamente na esquina com a Rua Dom Pedro I, próximo a recreação infantil Espaço Kids. 1 extracted
materia 402/2021 2021-06-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente viabilize a substituição do telhado e do forro do saguão da Escola Municipal 25 de Março, localizada na Vila Gaúcha, especialmente na parte antiga do prédio, onde o telhado é coberto com telhas de cerâmica. 1 extracted
materia 403/2021 2021-06-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de efetuar nova pintura da sinalização horizontal da Av. Rio Grande do Sul utilizando tinta termoplástica, bem como viabilize a inclusão da mesma melhoria no projeto de revitalização da Av. Maripá, já que o mesmo está em fase de elaboração. 1 extracted
materia 404/2021 2021-06-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, providencie o conserto do telhado do prédio do CMEI Pequeno Polegar, pois na última chuva tivemos muita infiltração de água nas dependências do educandário, danificando equipamentos e prejudicando o desempenho dos trabalhos. 1 extracted
materia 405/2021 2021-06-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a substituição das lâmpadas de iluminação pública existentes nas vias públicas do Bairro São Francisco, utilizando preferencialmente novas lâmpadas de LED, além de efetuar a poda de árvores localizadas próximas das hastes de iluminação, o que ampliará sensivelmente a eficiência do sistema. 1 extracted
materia 406/2021 2021-06-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares das ruas existentes no Loteamento Neitzke. 1 extracted
materia 407/2021 2021-06-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica de trecho da Rua dos Antúrios, entre as Ruas Campo Grande e Umuarama. 1 extracted
materia 408/2021 2021-06-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Girassol, no acesso à Associação do SAAE. 1 extracted
materia 409/2021 2021-06-25 Indicação sugerem que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realize campanha voltada à prática esportiva pela terceira idade, em especial na modalidade de caminhada/corrida, buscando parcerias com entidades com a Acorre Rondon e a Unioeste. 1 extracted
materia 410/2021 2021-06-25 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos no quadrante compreendido desde Avenida Maripá até a Avenida Irio Jacob Welp e a Avenida Rio Grande do Sul até a Rua Ceará, no centro de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 411/2021 2021-06-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Mem de Sá. 1 extracted
norma 29/2021 2021-06-25 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 8 2021-06-25 Extraordinária — 3 extracted
norma 46/2021 2021-06-24 Portaria Concede progressão funcional vertical ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 4.739, de 16 de março de 2015. 1 extracted
norma 5250/2021 2021-06-24 Lei Ordinária dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos, para efeito de venda ou doação, no município de Marechal Cândido Rondon-PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR nº 26/2002, QUE REGULAMENTAM O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2021 2021-06-23 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 45/2021 2021-06-23 Portaria Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de Assistente Legislativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, entre os dias 19 a 23 de julho de 2021. 1 extracted
sessao 7 2021-06-23 Extraordinária — 3 extracted
norma 5249/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Altera o anexo XIV da Lei Municipal n.º 4.423, de 28 de março de 2013 - Manual de ocupações e dá outras providências. 1 extracted
materia 300/2021 2021-06-21 Requerimento solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais Evandro Roman, Vermelho, Sérgio Souza e Hermas Parcianello (Frangão), pleiteando a liberação de até R$ 2 milhões de reais em emendas parlamentares ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para obras de ampliação do Hospital Municipal Dr. Cruzatti. 1 extracted
materia 301/2021 2021-06-21 Requerimento solicita envio de Ofícios aos carteiros que atuam na agência local dos Correios de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-os pelo esforço em prestar um serviço essencial, mesmo contando com uma equipe reduzida. 1 extracted
materia 302/2021 2021-06-21 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal inicie os procedimentos administrativos e legais, visando autorizar a concessão de uso do Lote 01 da Quadra 08, no Loteamento Dom Mariano, para utilização por parte do CTG Tradição Cultural. 1 extracted
materia 303/2021 2021-06-21 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal inicie a elaboração de projeto técnico, mediante autorização do DER, visando a construção de terceira faixa por parte do Município na lateral da PR-491, mais precisamente no trajeto situado entre o Bairro Barcelona e o viaduto da BR-163, além de envio deste expediente aos Deputados Estaduais Ademir Bier e Elio Rusch, objetivando a liberação técnica e o repasse de recursos do Governo do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 304/2021 2021-06-21 Requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que tomem as providências necessárias para iniciar a vacinação contra a COVID-19, nos trabalhadores da limpeza pública e manejo de resíduos. 1 extracted
materia 305/2021 2021-06-21 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Ricardo Barros, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure interceder junto ao Governo Federal a liberação de até R$ 400 mil ao Município de Marechal Cândido Rondon, o que poderia ocorrer através de emenda parlamentar, buscando assim viabilizar a elaboração de projeto para construção do Complexo de Segurança neste Município. 1 extracted
materia 306/2021 2021-06-21 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre a existência ou não de plantonista para atendimento de ocorrências fora do horário de expediente, especialmente envolvendo chamados de possíveis vazamentos de água na rede de distribuição da zona urbana. 1 extracted
materia 307/2021 2021-06-21 Requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal a união de esforços junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISCOPAR, para aquisição dos equipamentos necessários para a realização de cirurgias urológicas a laser, em especial a fragmentação dos cálculos renais e ureterais altos. 1 extracted
materia 308/2021 2021-06-21 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Elio Rusch, pleiteando a liberação de R$ 1 milhão junto ao Governo do Estado especificamente para execução de recape asfáltico nas vias urbanas do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 397/2021 2021-06-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no sistema de iluminação pública da Rua D. João VI, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua São Paulo. 1 extracted
materia 398/2021 2021-06-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Mobilidade Urbana, promova melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Rondônia, no Distrito de Novo Horizonte, mais precisamente nas proximidades da BR-163, visando alertar e ampliar a segurança dos motoristas e motociclistas que trafegam pela referida via pública e que desejam acessar a rodovia federal. 1 extracted
materia 399/2021 2021-06-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Londrina, localizada no Bairro Paraíso, conforme foto em anexo. 1 extracted