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norma nº 2734/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2734 / 2021
Date 2021-11-16
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2022 a 2025.
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itura íV(unic de íV(armeleiro
LEI NO 2.734 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marmeleiro, Estado
do Paraná, para o quadriênio de 2022 a2025.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO
SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1q O Plano Plurianual do Município de Marmeleiro, Estado do
Paraná, para o quadriênio de 2022 a 2025, constituído pelos anexos constantes desta Lei, será
executado nos termos das Leis de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício, dos orçamentos
anuais, em cumprimento ao disposto no aft. 165 da Constituição Federal, atendendo as normas
da Constituição do Estado do Paraná e da Lei Orgânica do Município de Marmeleiro e das
disposições da Lei Complementar Nq 1O112000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como as
suas regulamentações.
Parágrafo único. Fica estabelecido para o período, os programas,
objetivos, metas e montante de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes, e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.
Art. 2e A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
financeiro indicará os projetos prioritários a serem incluídos no projeto de Lei Orçamentária, com a
indicação das fontes de recursos, promovendo ajustes eventualmente necessários ao Plano
Plurianual.
Art. 3e Os recursos destinados à cobertura das despesas de capital
são oriundos de convênios, operações de crédito, receitas próprias e transferências dos governos
federal e estadual.
Art. 4e As alteraçôes na programação das despesas decorrentes dos
aumentos ou diminuição nas metas em face de compatibilização da despesa orçada com a receita
prevista em cada exercício financeiro, serão promovidas mediante lei específica do poder
Executivo, encaminhada ao Legislativo conforme a necessidade do município.
Parágrafo único. As leis orçamentárias anuais poderão incluir,
alterar ou excluir ações orçamentárias para o ano de sua vigência ficando estas ações
automaticamente revisadas no Plano Plurianual.
Art. 5e No transcurso de cada exercício os programas poderão ser
alterados em decorrêncla de convênios e créditos adicionais, conforme determine a Lei
Orçamentária.
Art. 6e Esta Lei entrará em vigor em 1o de janeiro de 2022.
Marmeleiro, 16 de novembro de 2021.
76.205.66510001-01
JA!R PILATI
www. marmeleÍro.pr. gov.br
Situação: Aprovada na lntêgra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
IJnidade RêsDonsável
Obietivo:
1 01 - CAIVIARA MUNICIPAI
MANUTÉNCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
ManutenÉo das atividades legislativas: @n@der reposiÉo salarial previs a de €ffeiras; admissáo de pessoal a qualquer títu
readequar as leis e tabetas de Grgos e salários; divulgaÉo de atividades i processo legislalivo; aprimorar os métodos de fise do
municipio; manter a administraçáo da Càmara Municipalcom subsídios do Íes en€rgos sociais, diárias, mateÍial de expedient cni@s
is, revistas, periódi@s, serviços de io,telefone,intemei), publicaÇôes, passagêns, @ndecorações, congressos, simpósios, seruiços de
as, equipamentos, materiais pemâ , @nseruaÉo e refoma de bêns; @ntribuir @m associaçóes que rePresentem a Câmara; aloer
anuais do Executivo, após a emiss de Contas do Estado; @nsiruÉo, ampliaÉo, refoma e melhoria no prédio da Câmara Municipal
de Vereadores; manutençáo e consêrvaçáo da edifiÉÉo de responsabilidade da Câmara Municipal de VereadoÍes
PÍefeitura Municipal de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202A2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - ldentificaçáo das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Lêgal:2734 Datat01l01l2022
1 001 - ConíruÉo, Ampliação e Refomâ dâ Cámarâ Municipal
SiiuaÇão: Nova
Descrtção Ação-Subaçeo
lFrrÉ".1-L"si.bli*
| 001 MânulenÉo dâs Atividades Legislâtvás
@1-Legistâuve
)bielivo da AÉo. lMandençáo das Atvidades Legislalivas
Descrição Açeo-Subação
Proqrama
Objetivo:
Tlpo
)2 Oí - GABINETE DO PREFEITO
P
2 - COORDENAÇAO SUPERIOR
)édio Público
Produto (Bem ou Serviço)
admissão de pessoal a qualquer título promover concursos públicos, readequar leis e tabelas de €rgos e salários; ampliar número de vagasi criaÍ ou extinguir €rgos públicos
002 - Manutenção do Gâbrnele
Siiuação: Em ElatEraÇão
FoNÍE: cOVBR - Planelamenlo e oÍÇamenlo, 16/Nov/2021 16h e 55m
Tipo
Descrição Ação.Subação
lsrbír"çã" Jl âÉ. L"gitl"N"
úânulenÇão das Atividâdes
]iilça"l.Ad.r*rr"çá"
I unidade Produto (Bem ou Serviço) | ' lMedidia
Unidade
Medidia
und
2022
Página 1 de 28
Tipo: Lei
o,ool 2oo ooo.o(
I Tipo: lApoio Administr
lsubÍunção: 31-Ação Legislâtiva
2023
2022
Metas Fiscâis (Rl l)
000
2024
2022
Metas Fisicas , Análise Acumulativa
Tipo
2 146 000.00
2023
1,00
2O2S I Total ______:_{------:::-:-
úanulenÇáo das Alivrdades
Produto (Bem ou SeNiço)
2023
1oo ooo.ool 5oo ooo o(
2024
Metas Fiscais (R3'l)
t,00
2024
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2 088 000 0(
2025
100
lsuofuncao 122-Adminiskação Geíâl
Unidade
Medidia
2025
Total
3,00
Total
a 514 000,0c
481 400.0(
I Tipo: lApoio Administralivo
500 000,0(
Metas Fiscais (R3 1)
2024
518 400.00
Total
2 037 600 00
Situação: Âprovada na lntegra
Unidade GêstoÍa: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-20?5 - 202212025 - AlteÍação Lêgal I
Proposta de Programa Setorial - ldentificaçáo das Ações
Dados ApÍovados pelo Legislativo
Fundamento Legali2734 DdÍa:Oll!1lz|z2
Z 003 - À/lanulenÇáo da PÍocuradoriâ Jurídicâ
Situação: Em ElâboÍaÉo
Objetivo da Açáo
admissáo de pessoal a qualquer título, promoveÍ concursos públicos; readequar leis e tabelas de €rgos e salários, ampliar número de vagas criar ou extinguir cargos públicos
lMm"çá" ffi**d-" J,,r.!*
DescÍição Ação§ubação
lF*É"r-Jdi"á*
004 Mânu1enÇáo de Assessodá de Relâções Públicâs
ffi 4-Adminislraçâo
Tipo
depessoalaqualquertÍtulo;promoverconcursospúblicos, readequarletsetabelasdecârgosesalários,ampliarnúmerodevagas criarouextinguircargospúblicos
Descrição Ação-Subação
uanutenção dâs Alivrdâdes
Produto (Bem ou Seruiço)
Metas Físicas , Análise AcumulaÚva
lsubfunÉo: 61-AÉo Judiciária
Unidade
Mêdidia
Página 2 de 28
Tipo: Lei
2022
Tipo
341 500,0t
PÍodulo (Bem ou Seruiço)
2023
)58 500,00
Metas Fiscais (R$
2024
Metas Fisicas , Análise Acumulativa
376 300.00
lsuurunç:o: 1 31-Comuni€Éo sociâl
Unidade
2025
Medidia
395 40U U0
Total
2022
í {71 700.0(
2023
67 100,0t
Metas Flscais (RS í)
2024lzozsltotat
70 5oo,ool 74 1oo ool 275 5oo,o(
FONTE: GOVBR - Planeiâmento e Orc3menlo, 'l€i/Nov/2021, 16h e 55m
Situação: ApÍovada na íntegra
Unidade GestoÍa: COilSOLIDADO
PÍefeitura Municipal de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - Alteração Legal í
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Açóes
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legali2734 Oala:0110112022
2 005 - ManulenÉo do Conlrole lnlemo
SiluaÉo: Em Elâboração
Objetivo da AÇào
de pessoal a qualquer titulo, pÍomoveÍ mn@rsos públi@s, readequar leis e tabelas de Grgos e salários; ampliar número de vagas, criar ou extinguir €rgos públicos
lMânulenÇão do Contrcle lnlemo
Descrição Ação-Subação
lFunÉo: 4-AdminislEçáo
un dade
Programa:
ObJetivo:
13 01 - DIVISAO DE ADI\IIINISTRACAO
3. ADIVINISTRAÇAO E GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
dar atendimento às decisôes tramitadas julgadas (precatórios/sentenças) e reserya de contingência
| 006 - MânutenÉo dos SeNiços AdminislÍelivos
iituaçáo: Em ElâboÍâÇão
)bjelivo de AÉo
Tipo
\ranutençào das AlLvidâdes
FONTE: GOVBR - Planejamenlo e OrÇemenlo, 16/Nov/2021, 'l6h e 55m
lManulenÉo dos ServiÇos Administralivos
Prodúo (Bêm ou Seruiço)
Descrição Ação-Subação
lFunÇào 4-Admrnrstíação
2022
12,00
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
2023
12,00
lsubÍunÉo: 12+conlrcle lntemo
Unldade
Medidia
Página 3 de 28
2024
TOTAL NO PPA
12,00
Tipo: Lei
2022
2025
1 10 300 0(
Tipo
12,00
2023
I unidade Produto (Bem ou Serviço) | ' lMêdidia
úanulenção das Atvidades
115 900,0C
Totil
Metas Fiscais (R§ l)
48,00
275.50U,UO
2024
Metas Fislcas / Análise Acumulativa
121 500,00
2025
lSuUtunçao. 122-Adminislração Gerel
127 500,0(
Total
2022
475 200,0(
2 290 750,OC
I Tipo: lApoio Administrativo
2023
2 398 650,0C
2022
Metas Flscais (R$ 1)
12 00
I
2024
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
2023
1 2,00
I
2025
2 602 719,1Í
2024
12 00
Total
9 830 2',tS,10
2025
12,00
Total
48,00
Situaçáo: Aprovada na lntegÍa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Proqrama
)b.ietivo:
999
3(uaÉo: Em ElâboÉÇão lFunÉo:gg-Reserya de Conlingência
- Re*Pa de
)999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
lbjelivo da Ação
rÍÇamentáÍias; previsáo de í,2% da previsáo orçámêntária da Receita Corente Líquida, paÍa as emendâs impositivâs individuais apresentâdas pelos vereadores
Conlinqência
Prefeitura Municipal de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - Alteraçâo Lêgal 1
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados ApÍovados pelo Legislativo
Fundamento Legali2734 Datai01l01l2022
lResetuâ de contingênciâ
Descrição Ação-Subação
I 001 - Amonizáção e EncaÍgos de Frnânciâmenlo
SiluâÇão Em ElâborâÇão lFunção 2S.Encargos Especiars
Cbjelivo da AÉo lAmodizaÉo e EneÍgc de Financiemenlo
Oescrição Ação-Subação
I 002 - Amodrzação e EncaÍgos de PaÍcelamenio - INSS
SituâÇão: Novâ
)bjelivo da AÉo
Tipo
íandenÉo das Alividades
PÍodúo (Bem ou SêBlço)
lnmonrzação e Eneígos de PaÍ@lamento - INSS
Descrição Ação-Subaçâo
lFunção: 2S.Encargos Especiais
I 003 - Contribuição a0 Pasep - Normâl
FONTE: GOVBR - Planejâmenlo e OÍçamenlo, 16/Nov/2021, 16h e 55m
Tipo
Unidade
iubfuncào: 999-ReseNa de Conlinqência
Medidia
o
Dêscrição Açáo§ubação
VanutenÇão dâs Alividades
Prodúo (Bem ou Seryiço)
2022
1 398 243,8t
Tipo
2023
o
1 1,{7 561,0€
Página 4 de 28
lsubfunÇáo: 843.ServiÇo da Drvdâ lnleÍna
Metas Fiscâis (R$ 1)
Vlanutençáo das Aft vrdades
Unidade
I Tipo: lApoio AdministÍativo
Produto (Bem ou Serulço)
Mêdidia
Tipo: Lei
2024
Metas Fisicas / Anállse Acumulativa
1 501 t47,1;
2022
Tipo
135 000.0(
2025
í 56't 620.9:
o
lsublunçáo. 843-Serurço da Drvida lnleÍna
UânulenÇão das Atividades
t nidade
PÍoduto (Bem ou Seryiço)
2023
Mêdidia
135 000.0(
2022
Metas Fiscais (R9 í)
Total
12,00
5 908 572,9t
2024
Mêtas Fisicas / Análise Acumulativa
135 000.00
2023
130 000,0t
12 00
Unidade
2025
Medidia
135 000.0(
131 000,0(
2024
2022
Metas Flscais ÍR3 l)
12,00
12,00
fotal
2024
2022
Metas Fisicas / Anállse Acumulatlva
2025
132 000,00
540 000,00
799 100,0r
2023
12,O0
12,00
202s
2023
Total
2024
133 000 0u
831 200 0(
Metas Fiscais (R$ l)
48,00
1 2,00
Tota
2024
526 000,0t
2025
864 500,0C
12,00
2025
899 300,00
Total
48,00
Total
3 394 100 0(
Situação: Aprovada na lntegÍa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
) 004 - SentenFs Judiciais - PreÉtórios
SiluaÉo:EmElaborâçáo lFunÉo2&EnÉrgosEspeciais
Objelivo da AÉo
PreÍeitura Municipal de MaÍmelêiro-PR
PLANO PLURIANUAL2022-2025 -202212025 - Alteração Legal í
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legali 2734
ISenre"ç"t J,,db,"" +"".6.bt
DescÍição Ação§ubação
Progíama
Obietivo:
ffi
3 - ADMINISTRAÇAO E GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
dar atendimento às decisões tramitadas julgadas (preetórios/sentençás) e reserva de @ntingência
2 008 - Àránutenção da Unidade de RecuEos Humanos
iiluâÉo: Em ElaboÍaÇáo
)bjetivo dâ Açãol
Tipo
Datat o'110112022
o
@no.
l\rânulenÇão dâs Atvldades
Descrição Ação.Subaçâo
Prodúo (Bem ou Seryiço)
]Fr"çã"aÂd-"tthÉ"
FONTE: GOVBR - Planejâmento e OÍçámento, 16/Nov/2021, 'l6h e 55m
lsubíunçáo: M6-odrcs En€r9os Espeqais
Unidade
Medidia
Manulençá(
2022
'12.00
2022
Metas Fislcas / Anállse Acumulativa
2023
Tipo
250 000,0t
12,00
Página 5 de 28
Uânutençáo dâs Alividades
2023
Tipo: Lei
Preduto (Bem ou Seryiço)
222 600,Ot
2024
Metas Fiscais (R$ l)
12,00
2024
liletas Físicas / Análise Acumulativa
180 000,00
2025
12,00
lsrbÍr"É" 1 rr4{-,itr"çá" G"d
zo25
Unidade
Medidia
210 000,0(
Total
48,00
Total
2022
862 600,0(
859 500.0(
I Tipo: lApoio Admrnistrativo
2023
Mêtas Fiscais (R$ í)
2024
Metas Fislcas / Análise Acumulativa
2025
950 ô00,0(
Total
3 6't2 200,0(
Situação: Aprovada na íntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
I 005 - Precatórios Judrciâis - Trabalhistas
SituâÇáo: Nova
)bjêlivo da Ação lPrecelódos Judrcrâis - TÍâbâthislâs
Descrição Ação-Subação
lFunção 28-En€rgos EspecÉrs
Prefeitura Municipal de Mameleiro-PR
PLANO PLURIANUAL2022-2025 - 202212025 - Alteração Legal í
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal:2734 Oata:0'110112022
rrograma
Cbietivo:
] - ADIJ]INISTRAÇAO E GESTAO PUBLICA I,lUNICIPAL
dar atendimento às decisôes tramitadas julgadas (pre€tórios/sentenças) e Íeserva de @ntingência
Z 009 - MânutenÉo das Unidâdes de Compras e AlmoxeÍiÍado
l[uâÉo Ém Elaborâçáo
)bjetivo de AÉo:
Tipo
o
lMânulençáo dâs Unidades de CompÍas e AlmoxáriÍado
DescÍição Ação-Subação
úânutenÇâo das Atividades
Produto (Bem ou Seryiço)
lFunÉo: 4-Admrnislrâçáo
Unrdade Responsaver: 104 01 - D|V|SAO DE CONTABTLTDADE
Programa:
Objetivo:
4 - ADM E GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA E TRIBUTARIA
lsublunÉo s46-Odrcs EnÉÍgos Espeoais
Unldade
operaçôes de crédito
2 010 - Administraçáo Orç3mentáÍia, Conlábil e Financeirâ
Medidia
FONÍEl GOVBR - Planejamenlo e Orçamento 16/Nov/2021, 16h ê 55m
2022
Tipo
250 000.00
Descrição Ação.Subaçâo
úanutençáo das Alividâdes
PÍoduto (Bem ou SêNlço)
100 000.00
Metas Flscais (R§ í)
2024
Págine 6 de 28
Metas Fisicas I Análise Acumulativa
100 000 0t
Tipo: Lei
Fsrorrnçao,rzzaorinistraÉoGeral
Unidade
2025
Medidia
100 000,0(
Total
2022
Tipo
77 s00,00
I Tlpo: lApoio Administrativo
UanulenÇão dâs Alividâdes
Produto (Bem ou Servlço)
2022
81 400,00
Metas Fiscais (R§ í)
12,00
Metas Fislcas / Análise Acumulativa
2023
85 400 00
í2,00
Unidade
Medidia
89 500,0c
2024
TOTAL NO PPA
I 2,00
2022
fotal
502 900 0(
2025
333 800.0(
12.00
I Tipo;
2023
lAporo AdmrnistEtivo
526 300,00
Total
Metas Fiscais (Ri
48.00
333 800,00
2024
551 100.0(
I
2025
576 400,00
Total
2 't56 700,0{
Situação: Aprovada na lntêgra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - AltêÍação Legal 1
Proposta de Programa Setorial - ldentiÍicação das Ações
Dados ApÍovados pelo Legislativo
Fundamênto Legal: 2734 Oatat0ll0'112022
4.ADM EGEST,
011 - I\rânulenção dos SêNiços de Tesourâriá
-1"-r*ça".l"""*"ç"*turÇos oe r esourana
Descrição Açeo-Subação
conceder reposiÉo salârial prevista em Lei; autorização para a concess em ou aumento de remuneraÉo, a criaÉo de €rgos ou alteraçáo da estrutura de €reiÍas, bem @mo a admissáo de
opeÍaçóes de crédito
012'lvlanutenÇão dos Serviços de Cadâslro e Tributaçáo
iÍuaçâo: Em ElaboÍeção lFunçào 4-Admini§ÉÉo
fbielivo da Ação lMenulenÉo dos SeNiços de Cadaíro e TribulaÇào
Tipo
FONTE: GOVBR - Planeiâmento e Orçãmento, 16/Nov/202'1, l6h e 55m
FINANCEIRA E TRIBUT,
Descrição Ação-Subação
UanutenÇão das Alivrdâdes
Produto (Bem ou Serviço)
Metas Fisicas / Análise Acumulatlva
Página 7 de 28
Unidade
Tipo: Lei
Medidia 2022
Tipo
294 600 0t
MânulenÇáo das Alvidadês
Produto (Bem ou Sêrulço)
2023
309 300.0c
Melas Fiscais (R3 1)
2024
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
324 600,00
SubtunÉo: 129-ÂdmrnistrâÉo de Receilas
2025
Unidade
Medidia
340 700,0(
Íotal
20221202!12024
1 269 200,0t
264 goo.ool 277
Metas Flscais (R5'l)
3oo.ool 290 400,0( 303 700,0r
Total
1 136 300,00
Situação: Aprovada na íntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - Alteração Legal I
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pelo Lêgislativo
Fundamento Lêgal: 2734 DatilO1l01l202z
1 055 , AeutsrÇÁo oE irAoutNAS/EeutpAt\tENTos RoDovtÁRtos
2-Trenspode RodoviáÍio
readequâÍ as leis e tabelas de cargos e salários, criar ou extinguir cargos públicos
DescÍição Ação-Subação
013
SituaÉo: Em Elaboráção
- Mânulençáo dos Trabalhos Rodoviários
lbjehvo dâ Ação lMânulenÉo dos Trabalhos Rodoviários
Descrição Ação.Subação
lFunÇào 26-Transpode
un daoe
)rograma:
Obi€tivo:
Tipo
086 - ftilânulenÇáo FUNDEB 30./o - Repasse à APAE
]6 01 - DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENIAL - FUNDEB
11 -ATENDIMENTO A EDUCAÇAO ESPECIAL
FONTE: GOVBR - Planeiamenlo e OrçÉmenlo. í6/Nov/2021. 16h ê 55m
Prodúo (Bêm ou Seryiço)
)specíÍicos e altas habilidades ou superdotaçáo, matriculados na rede pública de educaÉo bási€. confome necessidade identiÍicadâ por mero de avalraÉo
Descrição Ação.Subação
Tipo
Mêtas Físicas / Análisê Acumulativa
MânutenÇão das Alrvrdâdes
Unidade
Medidia
Prodúo (Bem ou Serulço)
Página I de 28
und
Tipo: Lei
2022
0,00
lsubÍunÉo: 782.Transpone Rodoviário
Unidade
Medidia
2023
450 000,00
2022
Tipo
0,00
ts
2024
2022
Metas Fisicas / Anállse Acumulatlva
Vânulenção dâs Anvtdades
3 8,16 100.0(
Proddo (8êm ou Seruiço)
1,00
000
2025
2023
J
2022
Metas Fiscâis (R$ í)
0,00
12,00
0,00
2024 | 2025
Íotal
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
4118550,001 4303900,0(
Unidade
Medidia
2023
4
0,00
12,00
2024
Total
2022
IOTAL NO PPA
12,00
1,O0
220 000,00
Total
2025
2023
12 00
228 800,0(
Metas Fiscais (R$ l)
I Tipo: lApoio Administratrvo
2024
Total
48,00
16.688.368,94
237 900,0(
2025
247 700,0C
Total
Situação: Aprovada na lntêgra
Unidadê Gestora: CONSOLIDADO
Prefêitura Municipal de Mameleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - Alteraçáo Legal í
Proposta de Programa Setorial - IdentiÍicação das Açóes
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal:2734 Oalai01l01l2022
017 - Men Edu@ção lnÍântil -Creche/Pré-Es@le-FuNDEB 70%
@12-Eduۃo
fbjetivo da AÉo
depessoal,aqualquertítulo:promoverconcuÍsospúblicos; readequarasleisetabelasdecargose salários;ampliaçáodonúmerodevagas,cnarouextinguircargospúblicos
-M"r-E-d*É"t"Íilil€.""h"/P,êE*.|"-FUNDEBTo%
Descrição Ação-Subeçào
015 - Mânutenção FUNDEB 30%
liluâÇão Em ElaboraÇão lFunÇão: 12-EducaÇão
lbt"hr d" Açã" IM*.r"nç.*r.lttOeB aO"a
FoNTE: GOVBR - Plânejâmento e Orçpmento, 16/Nov/2021, l6h e 55m
Tipo
Descrição Ação-Subação
úanutenÉo das AIvidades
Produto (Bem ou Serviço)
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Página I de 28
lsubÍunÉo: 365-Edu@çào lnÍanlil
Unidade
Tipo: Lei
Medldla
Tipo
2022
íanutenção dâs Alividades
Produto (Bem ou Seryiço)
2023
2 887 500,00
Metas Fiscais (RS 'l)
2024
Metas Fislcas / Análise Acumulâtiva
3 1 11 500,00
lSubfunção 361-Ensino Fundamenlal
Unidade
Medldia
2025 I Total
3 sl3.OOO,OOl 12 097.300,00
2022
100 000.0(
2023
110 000,0c
Mêtas Fiscais (R$ 'l)
2024
120 000,00
2025
148 250.0(
Total
478 250,00
Situação: Aprovada na lntêgÍa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2 016 ManulênÉo FUNDEB 70%
fbteirvo dâ AÇão: lManulençáo FUNDEB 70%
Prefeitura Municipal de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2OZZ|2025 - Alteraçáo Legal 1
Proposta de Programa Setorial - ldentificaçáo das Açóes
Dados APÍovados Pelo Legislativo
Fundamento Legal:2734 oatat01l01l2o22
Descrição Ação-Subação
021 - Auxilio T6nspoíe E@lâr- Ensino SupeÍioa
tp(
Descrição Ação-Subação
Objetivo:
Produto (Bem ou Serylço)
) 023 - Àranutençáo dâ Educação Especial *ry
)bjetvo dâ Ação: lMenulenÉo da Edu€Éo Especral
11 - ATENDIMENTO A EDUCAÇAO ESPECIAL
Garantir a oferta do atendimento educâcional especializado complementar e suplementar aos alunos com deflciência intelectual, física neuromotora
especifi@s e altas habilidades ou superdotaÉo, matnculados na rede públiÉ de educaÉo básiÉ, conforme necessidadê identficada por mero de
FONTE: GOVBR - Plànejàmenlo e OrÇamento,16/Nov/2021,16h c 55m
lfiÍ*çã"J61€^i"" Fr,ú*"t"1
Unidade
Medidia
Descrição Ação-Subação
2022
12,00
sroo ooopol s ,?r3soo,
Tp(
2022 | 2023
Metas Fisicas , Análisê Acumulatlva
2023
12,00
Manutenção dâs Alrvrdades
PÍoduto (Bem ou Seruiço)
Página 10 de 28
2024
2022
Metas Fiscais (R$ í)
12.00
12,00
Tipo: Lêi
2024
Metas Fisicas / Análisê Acumulativa
5 536 600.0t
2025
2023
12,00
l--""*"tu., * a"i"" rrp.,i1
12 00
Tipo
Unldade
Mêdidia
2025
5 ü9t )UU.U(
VlânuienÇáo das Atividades
Íotal
2024
TOTAL NO PPA
Produto (Bem ou Seruiço)
48,00
12,00
2022
Total
21 813 450,0(
2025
12,00
2023
2022
Metas Fiscais (R$ í)
Tsunrr*Éo, gOl-ear*Éo e.p""i"t
Íotal
12,00
Unidade
Medidia
46,00
35.32t.400,00
2024
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
2023
12,00
, 
iranstornos globâis do desenvolvimento, transtornos funcionais
avaliação
2022
202s
1S 000,0(
2021 | zozs 12,oo I tz.oo
2023
Total
Mêtas Fiscais (R$ í)
19 200 0(
I Tipo: lApoio AdministÍativo
1 486 200
2024
19 400,00
Total
48,00
2025
19 600,0t
Total
77 200,0(
Situação: Aprovada na íntegra
Unidade Gestora: CONSOLIOADO
Z 018 - lúanulenÇão Programa da Àrerênda Escolar
Prefeitura Municipâl de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2O22íZO25 - AtteÍação Lêgat í
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamênto Legal: 2734 Datilolto1lzo2z
iiluaçáo: Em ElâboíaÇão lFunçao: t2-EduÉÇão
)bjetivo da AÇào:
ias para aprender, pois existe um nÚmero considerável de estudantes que precisam dessa meÍenda escolar, para complemenlar sua reÍetção principal
l^,íânulençáo PÍograma da Merendâ Escolar
Descrição Ação-Subação
1 056 - AmpIaçáo/ReÍorma de Escolas e euâdrâs poliespoíLVas
Situação: Novâ
lbjelvo da AÇào lAmpliação/Retormâ de Escolas e euâdrâs poliespodivas
2 019 - ÀranutenÇão do Ensino Fundâmentat - Demais Recursos
;ituaÇáo: Em Elaboração
Tipo
)bjelivo da Açáo:
Descrição Ação-Subação
lFunÇão: 1
VanutenOáo dâs Alividades
Produto (Bem ou Serviço)
2-Educação
lfulanutenÇão do Ensrno Fundamental - Demâis Recursos
Descrição Ação-Subação
FONTE: cOVBR - PlaneJâmento e OrÇâmento 16/Nov/2021, 16h e 55m
lFunÇão:12 EducâÇão
I S,rbÍ*É"J06átim;t"É" " N,rrçã"
Unidade
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
Medidia
Tipo
2022
Página 11 de 28
441 600,00
\mpl/Escolas/Constr Quâdrãs PoLespodivas
Produto (Bem ou Seryiço)
Tipo: Lei
Tipo
2023
Metas Fiscais (R$ í)
úânurenção das ALvrdades
Produto (Bem ou Serviço)
2024
Metas Físicas / Análise Acumulativa
471 700,0C -lSuotunçao Jbl-Ensrno Fundâmenlal Unidade lredidia
2025
lsrbÍ,rÉ"tr1€*il " Fm*"t"t
Unidade
2022
Medidia
Total
50 000 00
2023
2022
3 851 200,0(
Metas Fiscais íR5 l
000
2024
2OZ3l2024l2025lTotat
4 088 400 001 4 284 200.001 4 412 3s0.001 16 616 r50.0r
2022
Metas Fiscais (R$ l)
0,00
12 00
2025
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2023
0,00
12,OO
Total
2024
50 000,0(
12,OO
2025
12 00
Total
48,00
Situação: Aprovada na lntêgÍa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Proqrama
Objetivo:
]. VALORIZAÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL
admissão de pessoal. a qualquer títuloi promover concuEos públi@s; readequar as leis e tabelas de ergos e salários; âmpliaÉo do númêro de vagas criar ou eíinguir €rgos públi@s
Prefeitura Municipal de MarmeleiÍo-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - Altêração Legat 1
Proposta de Programa Setorial - ldentiÍicação das Açôes
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legali2734 Data:O11O112022
022 - MânulenÇáo da Educação lnfânlil - Creche/PÍé-escole
SiluaÉo:EmElaboÍaÉo lFunÉo:l2-Edu@çào
)bjenvo da AÇão llúanulenÇão dâ EducaÇão lnÍanlil . Creche/Pré-escolê
DescÍição Ação-Subação
020 - TÍanspoÍle Eslar - Demais Recu6os
Situação: Em Elaborâçáo lFunção. 12-Edueçào
lbielivo dâ Açâo: lTÍânspode Es@laÍ - Demais RecuEos
dos âlunos quê resid€m no €mpo e a impoíância de foÍtale@r sue identidade €mpestre e a identidade culluÉl das pessoas que no €mpo vivem e @nslrcem suas histórias de vidas
Oescrição Ação-Subação
Tipo
roorama:
,íanLlençâo das Alividades lMânutenÇã,
I Unidade PÍodúo (Bem ou SeNiço) | ' I Medidia
Objetivo:
I4 - INUEN I IVU A UULI UXA
FONTE GOVAR - Plenejamento e Orçamenlo, 16/Nov/2021
larúr"çãr',36íEdr*çã" t"r""tit
Tipo
Página 12 de 28
2022
Manulençâo dâs Atvidades
Prodúo (Bem ou SêBiço)
1 009 800 0t
I Tipo: lApoio AdministÍativo
Tipo: Lei
2023
í 059 100,00
Metas Fiscais íRS íl
2024
lSultun6o 361-Ensino Fundâmentat
Unidadê
Metas Fisicas, Análise Acumulativa
1 110 700,0(
Medidia
2025
1 164 800,0(
2022
Íotal
zo23
4 344 400.0r
2022
Metas Fiscais (Rt í)
12,00
2024
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
2023
1 2,00
2025
1 026 s00,0(
2024
TOTAL NO PPA
12,00
Total
3 827 600.0(
2025
12,00
I TiDo: lAooro Admrnrstratrvo
Total
48,00
28.279.250,OC
Situação: Aprovada na lntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
024 - ÀranulenÇão da Divisáo de Cultura
2-Difusão Cultural
DêscÍição Ação-Subação
Unidade Responsàvel:
Prefeitura Municipal de MaÍmeleiÍo-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - Alteração Legal 'l
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pêlo Legislativo
Fundamento Legal: 2734 Oata:0110'112022
Programa:
Obietivo:
15 - VALORTZAÇÁO DO DESPORTO AiiIADOR
1-
)úbli@s; readequar as leis e tabelas de €rgos e salários; criar ou eíinguir €Ígos públicos
025 - lVanutenção da Divisão de Espodes
Situâçâo: Em Elâboreção
fbjelivo da AÉo: llllanulenção da Divisão de Espoíes
t
Tpc
Descriçáo Ação-Subação
\ranulenção das Atividades
PÍoduto (Bêm ou Seryiço)
lFunção: 27-Despodo e Lazer
í6-ADM EGESTAODA
Unidadê
Medidia
Manutençã(
FONTET GOVBR - Planejamenlo e OrÉmento, 'l6Nov/202'1, 16h e 55m
2022
Tipo
219 700 0(
Manutenção das Atividâdes
Prodúo (Bem ou Serviço)
2023
titulo, promover @norsos públi@s; readequar as leis e tabelas de ergos e salários; qiar ou eltinguir €rgos públi@s
2022
Metas Fiscals (R$ í)
Descrição Ação-Subação
12,00
2024
Página 13 de 28
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2023
Tipo: Lei
12,00
lsubÍunÇão 812'Despono ComuniláÍro
Unidade
2025
Mêdidia
250 300,00
2024
TOTAL NO PPT
12 00
Total
2022
2025
s39 100.0(
851 100,00
't2,00
I Tipo: lApoio Admrnrstrativo
Tipo
2021
882 900,00
Total
Metas Fiscars (R5 1
4E,00
Produto (Bem ou Seryiço)
939.100,0C
2021
Metas Fisicas , Análise Acumulatlva
925 900,0(
2025
970 700.0(
Unidade
Medidia
Total
3 630 600.0(
2022 I 2023 2024 2025 Tota
Metas Fiscais (R$ 1)
Situação: Aprovada na íntegÍa
Unidade Gestora: CONSOLIDADo
Programa:
Prefeitura Municipal de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - AlteÍação Lêgal 1
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 2734 Datai0ll0'Uzozz
Obietivo:
17
-F
ATENDIMENTO MEDICO, HOSPITALAR E AiIBULAÍORIAL
pessoal a qualquer título; promover concursos públicos, readequar as lers e tabelas de €rgos e salários; criar ou extinguir €rgos públi@s
Z 028 - I\trânulenÇão do Consórcio lnlermunicipêl - ARSS
;ituaÉo Em ElaborâÉo
f bjetivo da AÉo lManulenÉo do Consórcio lnlemunicipâl - ARSS
DescÍição Ação-Subação
lFunÉo 1o-Sâúde
| 030 - Manutençáo Prcgmmã Uí!ência e Emeígência
;iluaÉo: Em ElâborâÇáo lFunçâo 1o-Saúde
)btefivo da AÇão: lMânulenção Programâ Urgéncia e Emergénciâ
Descrlçáo Ação.Subação
i 031 - À/ânutençâo Alençáo I\,{ediâ e Allâ Complex Amb
FONTE: GOVBR - PIânejâmenlo e Orçamenlo, 16/Nov/2021, 16h e 55m
Tipo
Dêscrição Açáo.Subação
\trânulenÇáo das Atividades
Produto (Bem ou Seryiço)
Hospilâlâr - MAC
Metas Fislcas , Análise Acumulativa
Tipo
Página 14 de 28
lsublunção: 3o2-A$iíéncia Hospilálâí ê Ambulatorial
Tipo: Lei
úanulenÉo das Alividedes
I unidade Prcdúo (Bem ou Seruiço) | ' I Medidia
Unidadê
Medidia 2022
1 585 000,
Tipo
I
0(
I Tipo: lApoio Admrnistrativo
lsubÍunção: 302-Assistênc,â Hospilalar e Ambulelorial
Mânulencáo das Ativdâdes
Produto (Bem ou Serviço)
2023
1 652 {00,0t
2022
Metas Fiscais (R$ 1)
12,00
2024
2022
Metâs Fislcas / Análise Acumulativa
1 722 800,0C
1 050 000,0(
2023
12,00
Unidade
2023
2025 | Totat
Medidia
1 795 300 0(
I 092 000,0(
2024
2022
Metas Fiscais (R§ í)
12.00
12,00
2024
2022
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
í 136 000.00
1 400 340.0c
2í]25
zo23
12 00
2025
2023
1 180 000.0(
2024
Total
Metas Fiscais (R§ 1)
48,00
12,00
Total
2024
1 561 640,00
4 458 000,00
2025
12,00
2025
1 643 340.0(
Total
48,00
Total
6 085 660 0C
Situação: Aprovada na lntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
I 032 - CONSÓRCIO INTERIIIUNICIPAL DA REOE DE URGÊNCIA DO SUDOESTE OO PAMNÁ.
)IRUSPAR
iiiuaçáo Em Elaboraçáo
PrefeituÍa Municipal de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - Alteração Legal I
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legali2734 Dala:O1lO1l2O22
)bjelrvo da Ação: lcoNsÔncto DtrenuuNtctPAL DA REDE DE uRGÊNctA oo suDoESTE Do PARÂNÁ - CIRUSPAR
Descrição Ação-Subação
lrunçáo
I 062 - MANUTENÇÁo DAS ATtvtDADES Do cAps
iiluaÉo: Nova
10-Sâúde
)blerrvo da AÉo llllNureuçÃo ols llrvroAoEs Do cAPs
Oescrição Ação-Subação
lrunçao
| 068 - Mânutenção do CAPS AD lll
liluaÉo: Novâ
lGSaúde
úãivu oa lçao: lManulenção do CAPS AD lll
Tipo
Proqrama
Oescrição Ação.Subaçáo
,lanutenÉo dâs Alividades
Prodúo (Bem ou Seruiço)
lFunÇão:
FONTE: GoVBR - Planejamenlo e Orçâmenlo, 16/Nov/2021, 16h e 55m
10-Sâúde
Tipo
16 - ADM E GESTAO DA SAUDE l\,lUNlClPAL
Unidade
lSubÍunÉo: 302-Assisléncia Hospilelar e Ambulalorial
ManutenÇão dâs Alividâdes
Medidia
Produto (Bem ou Sefliço)
2022
\rânulenÉ(
12,00
2022
Metas Fisicas, Análise Acumulativa
2023
255 000,0(
Tipc
't 2,00
Página 15 de 28
2023
lsubÍunÉo: 302-Asiíéndâ HospilelãÍe Ambulâlodal
Vlânúençáo das Atividâdes
Unidade
Produto (Bem ou Serviço)
Medidia
2024
265 200,00
Metas Fiscais (R3 1)
12,00
2022
12,00
2024
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
2025
275 900,0t
ggs ooo ool 413 360,0(
12,OO
zo23
12,00
lsubÍunção. 302-Assisléncrâ HospilalaÍ e Ambulâlonel
2025
Unidade
Medidia
2021
Total
286 900,00
2024
48,00
2022
Metas Fiscars [K5 1
12,00
12 00
Total
2024
2022
1 083 000,0c
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
2 340 000,00
431 660,0t
2025
2023
12,00
't 2,00
2025
2023
2 340 000,0(
451 260,00
Total
2024
2022
Metas Fiscais (RS í)
4a,00
12,00
12,00
2024
Tota
Metâs Fislcas / Análise Acumulativa
2 340 000.0(
1 691 940,0t
zoz5
2023
12,O0
12,00
2025
2 340 000.0(
Total
2024l2025lTotal
48,00
ftpa I rz oo I lo,oo
Total
I Tipo: lAporo Admrnistratrvo
I 360 000 0(
Situação: Aprovada na lntêgra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PÍêfeitura Municipal de Mameleiro-pR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - Atteração Lêgat 1
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Lêgal: 2734 Oata:.O110112022
027 - Mânulenção do Fundo Municipâl de Sâúde
;iluaÇão: Em Elaborâção lFunção: íO-Saúde
f,bjetivo dâ Açáo:
titulo; promover concursos públicos; readequaÍ as lers e tabelas de cargos e salários: criar ou extinguir cârgos públicos
lMânulençào do tundo Munrcrpâl de Saúdê
DescÍição Ação-Subação
I 029 - MânulenÉo da AlenÉo Bási@
Atenção Básicâ
Descriçáo Ação-Subação
Tipo
Z 033 - l\ranuleilÇào Vrgrlâncra em Saúde
úanulençâo das Alividades
Produto (Bem ou Seryiço)
lituaÉo: Em ElaboÉÉo
)bjelivo de Ação:
FONTE: GOVBR - Planejamento e OrçBmento, 16/Nov/2021, 16h e 55m
titulo, promover concursos públicosi readequar as leis e tabelas de cargos e salános; cnar ou extingu r cargos públicos
Tipo
lManulenção Vigiláncia em Seúde
Descrição Ação-Subação
lFunçào.1o-Sâude
lsubÍunÉo 3O1.Alenç;o Bási€
Unidadê
Prcduto (Bem ou Seryiço)
Medidia
ão das Alividades
2022
Página'16 de 28
a ezo rrs,rzl 9 099 2oo,o(
Tipo: Lei
Unidade
202J
Medidia
2022
Mêtas Fiscais (Rt í)
12,00
Tipo
2022
Metas Fisicas , Análise Acumulativa
I 519 212,8f
2 950 400,00
2023
Jânulençào das Alvdades ltúanulençãr
12,00
I Unidadê Prodúo (Bem ou Seryiço) | ' I Medidia
2023
I ô89,178,98
3 083 800,0(
2024
Metas Fiscals (R$ 1)
12 00
2024
Mêtas Fisicas / Análise Acumulativa
36 978 037.9{
3 222 400.04
2025
larm.çã"J04."qilá"",
12 0A
2025
3 36ô s00,0(
Total
48 00
2022
498 450,0(
Total
12 623 100.0(
2023
524 200,0(
Metas Fiscais (R$ í)
2024
550 800.00
2025
s79 400.00
fotal
2 152 850,0[
Situagão: Aprovada na lntegÍa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Jn oaoe
,roqrama:
Objetivo:
PreÍêitura Municipal de MameleiÍo-PR
PLANO PLURIANU^L 2022-2025 - 202212025 - Alteração Legal í
Proposta de Programa Setorial - ldentiÍicação das Açóes
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 2734 Oata:0110'll2022
2 034 - ManulenÉo do Conselho Íulelar
]9 01 - DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAI
situaÇáo:EmElâboreção lFunção:8-Assisténoesociál
Objeiivo dâ AÉo:
25 . ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
lMânulençáo do Conselho Tutelar
Descrição Ação-Subação
035 - lúanulenÉo AdministraÉo A$isléncia Social
Siluaçjo: Em Eleboráção
fbielivo da Ação: lManutênçáo Administraçáo Assistência Sociâl
Tipo
Descrição Ação.Subação
lFunção: 8.Assi§éncie Social
036 - Mânutef,ção do cRAs-cenro de ReÍerência e Assislênciâ Socral
Manutenção das Atividâdes
PÍodúo (Bem ou Serviço)
FONTE GOVBR - Planejamenlo e Orçâmenlo, 16/Nov/2021, 16h e 55m
Oescrição Açào.Subação
lsubÍunçào: 243-Assistência à crianÇa e ao Adolescenle
Unidade
Mêdidia
Metas Fislcas / Análise Acumulativa
Tipo
Página 17 de 28
2022
249 800,0(
úânulenÉo das Atividades
Tipo: Lei
PÍoduto (Bem ou Serylço)
2023
261 300.0(
Mêtas Flscais (R5 1)
I Tipo: lAporo Administrativo
Tlpo
2024
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
273 900,0C
lsubíunÉo: 24,{-Assiíência Comunrlánâ
úânutençâo das Alvrdades
lJnldade
Medidia
Produto (Bem ou Seruiço)
Manulençàr
2025
286 800,0C
2022
1 819 100,0r
Total
I 071 800,0(
Unidade
Medidia
2023
1 904 200,0(
\ranutenÇá(
2022
Metas Fiscais (R$ 1)
12,OO
2024
2022
Metas Fisicas , Análise Acumulativa
1 992 700.0C
2023
77 000,0c
12 00
2025
2023
2 085 800 00
2024
80 100,0(
Metas Flscais (R$ í)
12,00
Total
2024
7 801 800,00
2025
83 200,00
12,00
2025
Total
86 700,00
48,00
Total
327 000,00
Situação: Aprovada na lntegra
Unidade GestoÍa: CONSOLIDADO
060 lúânutençáo do ProgÍâma Jovem ApÍendiz
lituaçào: Em ElaboraÇão
f,bjetivo da Ação:
Prefeitura Municipal de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202A2025 - Alleração Legal I
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados ApÍovados pelo Lêgislativo
Fundamênto Lêgal:2734 DelilO1l01l2022
l[rânulenÇão do Programa Jovem Aprendr/
Descrição Açáo-Subação
e Assistência
lFunÉo. 8 Assisténcià Sociàt
073. IVANUTENÇAO DO FUNDO I\,4UNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. REPASSE A ENTIDADES
iÍtuâÉo: Nove
:Ij"M IçAO Ii'ANUTENÇÀO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REPASSE A ENTIDADES
Descrição Açáo-Subação
Tipo
lrunpo e-lssistencia Sociãi
,lenulençáo dâs Ahvidedes
Produto (Bem ou Serviço)
FONTE GOVBR- Plailejamenlo e orçamenlo,16/Nov/2021,16h e 55m
lsubf un@o 244-Assrslõncra Comunrlànâ
Unidade
Medidia
2022
Tpo
12,OO
2022
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
úanutenção das Atividâdes
Produto (Bem ou Seryiço)
2023
124 000,0(
12,00
Págrna 18 de 2B
2023
Tipo: Lei
í29 900,0(
2024
Metas Fiscais (R$'l)
12,OO
2024
lsublurÇão:243.Acsrslêncra á CIiançâ e âo Adolescenle
I
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
Unidade
Medidia
135 900,0C
2025
12,00
2025
142 600,0(
Total
2022
48,00
75 000,00
Total
532 400,0t
2023
78 400,00
Metas Fiscais (R$ í)
2024
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
81 800,0(
2025
85 500,0(
Tota
320 7UU UU
Situação: Aprcvada na lntegra
C14, BLOCO DE FINANCiAIVENTO DA
CONSOLIDADO
MDS r131201s
Pre.'eitura Municipel de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL2022-2026 -202212025 - Altêração Lêgal I
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pelo r-egislativo
Fundamento Lêgâl:2734 Date:O1lo1l2o22
? 057 - ManutenÇão Fundo l,lunrcrpâl de Assrslêncl, Social
iil 'â.iô Fm I lâboraláo lfJncêu 8-AssrslénLia
Do pRocRAt\rA BoLSA FA[riLtÀ E cÀDASTRo úNlco
Descr!çáo Âção-SubaÇão
Do pRoGRA[,,1A BoLSA FArviLtA E cADASTRo úNtco- p.rRTARtA t\rDS 113/2015
@oCcCo[1PoNENTESPARAQUAL|F;cAÇÁoDAGESTÃoSUAS
Descrição Ação-Subação
) 074 - TTANUTENcÂo BLoco DE FTNANctAMENTo DA PRorEÇÂo soclÁL ESPEc,AL
tbier ivo dâ Açáo I MAI{UTENÇÁO ALOCO DE Fl NANC lA MENTO DA PROTEÇÀO SOCiAL ESPECI' L
ouALt:lcAÇÃo DA GEsrÀo- suAS
Tipo
FONTE GOVAR Piânelârnerloe OrÇarrento 1b/Nov'20:1 1ôhe55m
Descrição Ação-Subáçáo
úânutençáo das Atividades
Produto (Bem ou Serviço)
rpo
fs, orrn çao 244-AssLsr é ncr â c o m u nil a nâ
úanul,rnçâo dâs Atvrdedês
Unidade
ProdrÍo (Bem ou 3erviço)
Medidia
2A22
12,OO
Página 19 de 28
2022
.r,retas Físicas / Análise Acumulativa
Tipo
2023
2i5 000 00
12,OO
úânulenÇáo des Alrvidades
Unidade
Produto (Bem ou Serviço)
2023
Medidia
2024
223 600 00
MânutenÇá(
Metas Fiscais (R$ í)
2022
12 00
12,00
2024
2022
Metas Físicas / Aná!ise Acumulativa
2e25
232 500 00
2023
14 000 00
12 00
12 00
fvorunç*z+a*i.r*crâcoruitám
2025
Unicade
Medidia
2023
241 600,0C
Total
20?4
2422
'14 60C,0r
Metas Fiscais (R$ 1)
48,00
12,00
12 00
Total
2022
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
2025
912 700 00
2023
1520000
28 000,0c
12,40
12 00
2025
2423
2024
Total
i5 800,0(
2s 100 00
Metas Fiscais (R$ 1)
48,00
12,00
2024
fotal
2025
59 600,0(
30 200 00
12,O0
2025
Total
31 400 0c
48,00
Total
1 18 700,0c
Situação: Aprovada na lntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDAOO
Z 075 - MANUTENÇAO ELOCO DE FINANCIAIVIENTO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Assistên0a Comúnrlánâ
PrêfeituÍa Municipal de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANVAL 2022-2025 - 202212025 - Alteraçâo Legal í
Proposta de Programa Setorial - ldentiÍicação das Açôes
Dados ApÍovados pelo Legislativo
Fundamento Legal:2734 Dalato1lollzoz?
Descrição Ação-Subação
)rograma:
Objetivo:
043 - Àranutençâo do Cenlro de Convrvênciâ da Assislénciâ Social
3 Assistênciâ à CnânÇa e ao Adolescente
]5 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição Açào-Subação
Tipo
) 044 - ManutenÇão Casa Lar
lituaçáo: Em Elaboração
dânu1enÇão das Atrvidâdes
Produto (Bem ou Seruiço)
fbjelrvo dâ Açào lMânJlenÇáo Cà\â Lar
Descrição Açào-Subaçáo
FONÍE GOVBR PlanejámentoeOrçamenlo 16/Nov/2021 16he55m
lFunção 8 Assisléncra SocrâL
Unidade
Medidia
2022
Tipo
12,OO
2022
i,,letas Fisicas / Análise Acumulativa
MânutenÇão das Alividades
1 12 400 0(
Produto (Bem ou Seruiço)
2023
12 00
2023
Página 20 de 28
116 900.0(
2024
2022
Metas Fiscais (R$ l)
12 00
Tipo
12,00
Tipo: Lei
2024
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
\,lanu1ençáo das A1 vidades
121 400,0C
Unidade
Medidia
Produto (Bem ou Sewiço)
2023
2025
12,00
12 00
Itúânulencãd
2025
126 300,0C
Total
2024
2022
TOTAL NO PPT
48,00
12,00
101 400,0(
Total
lsublunÇ;o 243-Assrslêncrâ a CilanÇa ê âo AdolesLenle
Unidade
2025
477 000,0(
2023
Medidia
12,00
105 400,00
2022
Metas Fiscais (R$ í)
I Tipo:lApo o Adminrstrativo
12 00
Total
2024
2022
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
48,00
109 500,0(
2 't83 200,00
130 500,0(
2023
12,OO
2025
132 600,0(
1 14 000 0t
2024
2022
Metas Fiscais (R$ 1)
12 a0
12,00
Total
2024
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
1 37 800,0(
430 300,00
2025
2023
12,OO
12,00
2025
173 300 0t
Total
2024
48,00
1 2,00
Total
2025
574 200,0U
12,00
Total
48,00
Situação: Aprovada na íntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
i 045 - ÀIânutenÉo do Fundo Municipâl dos Dlos da Criençâ e do Adotescente
iilueção: Nova
fbjetivo da Àçáo:
Descrição Ação-Subação
lFunÉo: 8-A$islência Social
Prefeitura Municipal de Marmeleiro-pR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - Z0Z2|20ZS - Atteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal:2734 Odtat}ltlllac,22
046 - ManulenÉo do Fundo de Habilaçáo de lntere$e Sociel
SiluaÇão: Em ElâboÉÉo lFunÉo: 16-HâbÍaÉo
34 - FUNDO DE
lbietivo dâ Açáo:
monitoramento e avaliação dos prcjetos habitacionais e desenvolver atividades relacionadas aos projetos habitacionais
lManúenÉo do Fundo de Hâbitação de intere$e Sociat
Descrição Açâo.Subação
Tipc
UanutenÉo das Ajividades
Produto (Bem ou Serviço)
006 - AaursrÇÃo DE MÁoutNAs, vEícuLos E EeutpAMENTos
órgáo, indenizaçôes e restituições de convênios para o Estado/Uniáo
iituaçáo. Nova
lblelrvo da Açâo:
@Adores@nle
Unldade
FONTE: GOVBR Planelâmenio e OÍçâmenlo, 16/Nov/2021, 16h e 55m
Medidia
Tipc
lAoursrÇÃo pE MÁourNAs, vÊlculos E EoutpAMENTos
Descrição Ação-Subação
lFunÇão: 2O-AgÍicullura
2022
VlanulenÉo das Atividades
Produto (Bem ou Seryiço)
2023
52 600,0(
2022
Metas Fiscals (R§ í)
12,00
lSubíunção: 482-HabrteÉo UÍbânâ
2024
Página 2'l de 28
Unidadê
Medidia
Metas Fislcas / Anállse Acumulativa
2023
54 600,0c
Tipo: Lei
í2,00
zo25 | rotat
Tipo
2022
2024
TOTAL NO PPA
1 2,00
45 000,0(
úeiculo
PÍodúo (Bem ou Seryiço)
2023
2025
211 500,00
12 00
46 800,00
Mêtas Fiscais (R3 í)
2024
Total
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
48,00
48 600,00
1 2í9.000,00
lSubÍunção. 606-Extensão Rural
Unidade
Medidia
2025
und
s0 500,00
2022
Total
450 000 0(
190 900 0t
2023
Metas Fiscais (Rg 1)
0,0(
2024
0,00
2025
000
Total
450 000,00
Situação: Aprovada na lntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2 047 - Mânu1enÇão do Prcgramâ de Calcário
@gÍamâde câtcário
PÍefeitura Municipal de Marmeleiro-PR
PI-ANO PLURIANUAL 2022-2025 - 2O22J2025 - Alteração Legal í
Proposta de Programa Setorial - ldentificaçáo das Ações
Dados Aprovados pelo Legisletivo
Fundamento Legal:2734 Data:O1lO1l2O22
Descrição Ação-Subação
2 049 - À,{anutenção da DIvisão de Fomento AgÍícolâ
lituaÇãor Em Elâboração
Descriçào Ação-Subaçáo
Fr"tã. 2o-Aqnculturâ
Objetivo:
Tipo
1O 02 - DIVISAO DE FOMENTO PECUARIO
29 - FOMENTO PECUARIO
I unidade Prcduto (Bem ou Sêruiço) | ' I Medidla
úanulenÇáo das Atividades
2 048'Proqrama lúunicipal de lúelhoramenlo Genélico de Bovinos
salários cnar ou exttnguir cargos públicos e outras ativrdades correlatas ao órgão: indenizações e restituiÇóes de convênLos para o Estado/Uniáo
;liuâÇão Novâ
)bjelivo dâ Açâo
Tipo
FONTE GOVBR - Plânejamento e OÍçamenlo, 16/Novi2021, 16h e 55m
-g*-"M"^"'prt*vffi 
et'codeBovinos
Descrição Ação-Subação
FffiÇà"i06 Er1"".á. -| ts unçâo Manutençâo das ALvidades Produto (Bem ou Serviço) 20-Agilculturâ
2022
1,00
2022
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
2023
lsubíunção: 606 Eíensáo RuÍât
Unidade
Medidia
2023
Págioa 22 de 28
312 000,00
2024
2022
Metas Fiscais (R5 1
000
12,00
Tipo: Lei
2024
2022
Tip(
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
202s
324 000 00
2023
727 ô00,0(
0,00
12,00
ManutenÇáo das Atividades
Produto (Bem ou Sewiço)
2025
2023
337 000.00
Total
766 200,00
2024
Metas Fiscars (HS 1
12,00
1,00
Total
2024
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
1 273 000,0t
806 500.00
2025
12,00
lsublunÇáo 608-Píomoçáo da
Unidade
Medidia
2023
!lanutenÉ(
850 100,0c
Total
48,00
2022
Total
ProduÇão
255 000,00
3 150 400,0(
Agropecuána
I Tipo:lApoio Administrahvo
2023
Metas Fiscais (R$ 1)
2024 | 2025 Total
Situação: Aprovada na lntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
| 050 - l\rânulenÇão da Divisào de FomenLo pecuáno
iituaçáo: Em Elaboração
lbjelivo da AÇâo
Prefeitura Municipal de Mameleiro-PR
PLANO PLURIANU^L 2022-2025 - 202212025 - Alteração Legal I
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovado3 pêlo Lêgislativo
Fundamento Legal2734 DatilO1l0lt2022
lMânulencáo dâ Drvrsáo de Fomento Pecuário
Descrição Ação-Subação
lFunÇão 20 Agncullura
U/U . LUN5UROIU IN I ERMUNICIPAL D
GROPECUARIA E DESFNVOI VIMFNTÔ
iituâÇáo Nova
)biêlrvo dâ AÇão. lcorusoncto trurenuuNrcrpAl DE SEGURANÇA Ar rMr NTAR E ATENÇÃO A SANTDADE AGRopt cuARtA E Dt sr NVoLVtMEN-o LocAL. coNSAD
Descrição Ação-Subação
lFunÇáo 20-Asricullura
Tipo
IENÇAO A SANIDADE
2 055 - Reâl zaçáo de Feiras e Evenlos
úanulenÉo das A[vrdâdes
Produto (Bem ou Serviço)
Siluâção Em ElaboíaÇáo lFunçáo:23 Comércio e Seruiços
tabelas de cargos e salários, criar ou extrngurr cargos públicos e outras ativrdades correlatas ao órgáo, tndentzaçóes e restituições de convênios para o Estacjo/União
ObjeÍvo dâ AÇào:
FONTE: GOVBR - Plânêlámento e OrÇámento, 16/Nov/2021 16h e 55m
Tipo
INDUSTRIAL. COI\i] E TURISI\i]O
lReâlrzaÇão de Fêrrâs ê Evenlos
Descrição Ação-Subação
lsublunÇáo: 608 PromoÇão da ProduÇáo AgropeLuarâ
úanutenÇão das Alrvidades
Unidade
Produto (Bem ou Serviço)
Medidia
2022
12,OO
2022
Metas Físicas / Análise Acumulativa
421 000,0(
2023
12,00
-rbÍúção,ooo+rmÉod"PrcdrÉoAgrop""ráÍia
U nidade
2023
Medidia
PáEra 23 de 2a
2024
ManulenÉ(
2022
Metas Fiscais (RS í)
12,00
12,O0
Tipo: Lei
Tipo
2024
2022
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
2025
470 400 00
2023
46 000,00
12,00
1 2,00
úanulenção dàs Ahvrdâdes
Produto (Bem ou Sêrviço)
2025 | Total
2023
Total
2024
47 900,0c
Metas Fiscais {R$ 1)
12,00
2024
Metas Físicas / Análise Acumulativa
1 833 200,00
2025
49 800,00
12,00
Is,lr,nç;o, oer Piàmoçao co.".iar
unidade
Medidia
2025
Total
51 800,0(
48,00
2022
fotal
70 000,00
195 500,0(
2023
Metas Fiscais (R$ 1)
72 800,00
2024
75 600,00
2025
78 700,00
Total
297 100,41
Situação: Aprovada na lntegÍa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2 052 - lrânutenção da Unrdâde de lnduskia, Com e Serv ços
SituâÇão Ém Elâborâçáo
Oblelrvo dâ AÇáo
Prefeitura Municipal dê Marmelêiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - Alteração Legat I
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Açóes
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal:2734 OatilO1l01l2022
lÀ/a1ulênÇão da Unroadê dê 'ndu(rria Cor e SeNi(os
Descrição Ação-Subação
lrunçao
053 - ManutenÇáo de Locâçào de Espaços lndustÍrâis Com e Seruiços
;rluáÇão: Em ElâboraÇâo lFunÇão:22 lndúslnâ
22- ndts t à
fbjelrvo da Ação lÍ\ranulenÇáo de LocâÇào de EspâÇos Induslriars Com e Serviços
Descriçào Açào-Subação
LJn dade
roqra ma
Cbietivo:
Tipo
J3 . PHO I EçAO AU MEIU AMUIEN I E
ManutenÇão das Atividades
. I untdâdê Produto (Bêm ou Seryiço) | ' I Mêdldiâ
públicos
I 059 - lVanutenÇáo das Alvrdâdes de Moniloramenlo de Mânânc ârs
liluaÇào Em ElàboraÇào lFunçao 18-Geslão Ambrenlal
)bie,ivo dã AÇ:o lMánulencao dds Alivtdddes de l\rontloron enlo de lúananc.ar\
Tipo
FONTE GOVBR Planelamento e OrÇamenlo 16/Nov/2021, 16h e 55m
ls"bf*É"361.P *çã" l"dd'id
üanutençáo das ALvtdâdes
Produto (Bem ou Sêryiço)
Descrição Ação-Subação
2022
12,OO
2022
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
I
210 600 0(
2023
12,00
lsubtunÇào 661-PromoÇão lnduskrel
unidade
Medidia
2023
Página 24 de 28
2024
220 600 00
2022
Metas Fiscais (R$ í)
12,00
12 00
Tipo: Lei
2024
2022
Metas Físicas / Análise Acumulativa
231 200,Oa
202s
2023
50 000,00
12,OO
12 00
Tipol Produto (Bem ou Serylço)
2025
2023
A lMânutênÇáo das Alvrdâdes
242 400 0A
2024
Total
52 000,0(
12 00
48,00
h
Total
2024
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
2025
54 000,0(
12,00
2025
lsubfunÇáo 542-Controle Ambienlal
56 000,0(
rota
Unidade
Medidia
48,00
fotal
21 2 000,0t
2022
I TiDo: lAooio Admrnrstrâtivo
225 600 0(
2023
286 700,0(
Metas Fiscais (R$'l
zo24
298 1oo ool 310 1oo oo
2025 Total
1 120 500,0t
Situação: Aprovada na lntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2 090 - ÀranutenEáo do Programa de Controle Populacional dê Cães e Gatos
Prefeitura Municipal dê MâÍmelêiro-PR
PI-ANO PLURIANUAL2022-2026 -202212025 - 
^lteração 
LêgaI 1
Proposta de Programa Setorial - ldentiÍicação das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal:2734 Oetai01l01l2022
iiluâÇão Novâ
)bjetivo dâ AÇáo
de apoio a anrmaLs em situação de vulnerabrlidade, atender as direlrizes estabelecidas na Lei no 9605/'1 998 (Lei dos Cnmes Amblentais)
llúanulenÇão do Progrrma de ConlÍole Populacronâl de Cães e Galos
Descrição Ação-Subação
lFunção 18-Geslão Ambrental
U 057 l\ranutenÇáo dâ Co eta de Resíduos
lituaÇão Em ElaboÍâÇáo
fbjel,vo da Ação lMdnulenção dà Colerâ dê Rêsrduos
Descrição Ação-Subação
lFunÇão 18 Geslão Ambreniâl
Tipo
Jânutençáo das Atvrdâdes
Produto (Bem ou Serviço)
FONTE GOVBR PlanejamenLo e OrÇâmento, 16/Nov/2021, 16h e 55m
I SubÍunÇão 542-Contrcle Ambienlâl
Unidade
Medidia
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
Tipo
2022
úanutenÇáo das Allvidades
Prodúo (Bem ou Seryiço)
Página 25 de 28
Tipo: Lei
ZUzJ
104 000,001 108 000,00
Metas Fiscais (R$ í)
2024
lsublun\áo 541-PresêNaÇáo e Colserua(ao AmDrenlar
Unidade
Medidia
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
2025
2022
1 í2 000,00
1 728 200 AC
Total
2023
424 000.0u
1 774 850.00
Metas Fiscais (R$ í)
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
1 869 700.0( 1 956 550,0(
Total
7 329 300,0t
Situação: Aprovada na integra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
058 - Àranutenção dâs Atividâdes dâ Divrsão de Meio Ambienle e Recursos Hídricos
iituâção: Em ElâboraÉo
fbjetivo dâ AÉo lManulenÇáo oâs Aliv,dades oâ D visão de Meio Ambienle ê Recur\os Hrdrx os
Descrição Ação-Subação
lFun(áo I 8-Gestão Ambrenlâl
Prefeitura Municipal dê Marmelêiro-PR
PI-ANO PLURIANUAL2022-2025 - 202212025 - AltoÍação Legal í
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pelo Lêgislativo
Fundamento Legal: 2734 Dat,j0110112022
Programa:
Objetivo:
008 - Engenhâria de Tráfego e Srnâl zâÇáo PavimenlaÇão
iiluaçào Novâ
)Dtel.vo da AÇào lEngenhâria de T'aÍêqo e Sind r1aÇão. Pávimenlação Astâllica
U￾l5 - AdmrnistraÇão e Gestão do Fundo Municipal de Trânsito
r rilr PU ilr rdiluduri Prdr rsl
il.,andênaiô eô disoostô no
Descrição Ação-Subação
lFun(ão
Tipo
061 - I\ranulençào das Alrvidádes do Fundo I\runiclpal de Trânsito
liluâÇão Nova
15-Urbanrsmo
Jb.elivo dâ Ac;o' lfulanulençdo dàs Atrvrdddes do I undo Munrcrpâl de Tránsilo
uPrr il rtvr rusr tuuus u5 Scr vrvus PUUiluos I
320.1o Córiioo.iê Trànsrio B.âsilêiro - aTR
úanutenção dâs Atividades
Produto (Bem ou Seryiço)
AsÍállicâ
Descrição Ação-Subação
lFunçáo 15-Urbanrsmo
2 062 - I\,,lanulenção das Alividâdes de FiscâhzeÇão Tráfego e AdminrsjraÇào
FONTE GOVBR- Plânejãmento e OrEâmento, 16/Nov/2021, 16h e 55m
lsublunçâo 541-PÍeseNâção e ConseruâÇãoAmbienlrl
Unidade
Medidia
Tipo
DescÍição Ação-Subação
iecapeâmen1o AsfáHrco
Produto (Bem ou Seruiço)
732 150,0C
Tipo
628 900,00
Metas Fiscais (R$ 1)
lsubÍunçâo 451 -lnÍrâestutuÍa Urbânâ
\Ianulenqão dâs Atrvidádes
Unidade
Produto (Bêm ou Sêru|ço)
PáEna 26 de 28
Medidia
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
657 250,0(
Tipo: Lei
2022
Tipo
686 800,0(
207 500,0c
A lMánulenÇão das Alivrdades
npo poilcrailrcnru lsudilzaçauc
I SubÍunçáo: 451 -lnÍraeslrulura Urbana
Unidade
Total
Produto (Bem ou Serviço)
2023
Medidia
2 705 100,0c
223 800,0(
2022
Metas Fiscais (R$ 1)
12,OO
I Tipo: lApoio Administrativo
2024
2022
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
239 300,0(
118 800 0(
zo23
12 00
unidade
Medidia
2025
2023
253 400,0(
125 400 0t
zo24
Metas Fiscais {R5 1)
'! 2,00
12,00
Total
2024
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
131 400,0C
202s
424 000 00
12 00
12,00
J
2025
137 600 00
441 300,0C
Total
Metas Fiscais (R$ í)
48,00
't 2,00
Total
459 200,00
2025
513 200,00
12,00
2025
477 900 0t
48 00
Total
1 802 400.00
Situagão: Aprovada na íntêgra
Unidade GestoÍa: cONSOLIDADO
2 063 - Manutenção dãs Atividades de EduÉÉo de Tránsilo
Situaçào Nova
Oblelrvo dâ Ação lManulenção dâs Arrvrdâdes de Educâçâo de Tránsito
PÍefeitura Municipal de Mameleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - AltêÍação Legal í
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legali2734 Oatar01l01l2022
DescÍiçáo Ação-Subaçâo
lFunção:1s-Uôanrsmo
I 064 - ManulenÉo des Atividades de Colela, Conlro,e e Análise de Eslelísti€ de Tránsito
1-lnÍíeeslruluÍa Uóana
Descrição Ação-Subação
I s6 - Engenharia de TráÍego e Sinalização
;ituação Novâ
)blelrvo dâ AÉo lEngenharia de TÍálego e SrnaliTaçâo
Tlpo
Descriçâo Ação-Subaçâo
VlanutenÉo dâs Atividâdes
PÍoduto (Bem ou SeNiço)
lFunçáo:15 Uóanr5mo
FONTE: GOVBR - Plânejemento e Orçemenlo, 16/Nov/2021, 16h e 55m
Tipo
lsuutunçaã
Manutenção dâs Alividades
Unidade
PÍoduto (Bem ou Serviço)
Medidia
2022
12,00
2022
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
Tipo
2023
68 000.00
12,OO
Página27 de28
\renutenÉo das Atvidedes
Unidade
Produto (Bem ou Seruiço)
2023
Medidia
2024
2022
71 900,0(
Metas Fiscais (R§ 1)
12,00
't2,00
2024
2022
Metas Físices / Análise Acumulativa
zo25
120 000,0(
2023
75 800,0(
12,00
12,00
ISrtt,,rça"-lSr.tnfresnt", U,U
Unidade
zo25
2023
Medidia
I
Total
125 300,00
79 800,0t
zo24
2022
Metas Fiscais (R$ í)
48,00
12,00
2022
fotal
Metas Fisicas / Análise Acumulativa
130 700,0(
2023
zo25
285 000,0(
295 500 UU
12,00
12 00
2023
13ô 300,0c
292 400,0(
2024
Tota
Metas Fiscais (R3 í)
48 00
12 00
12,00
2024
Metas Fisicas , Análise Acumulaiiva
300 000,0t
2025
512 300,0r
2023
't 2,00
12,OO
2025
308 000.00
Total
2024
TOTAL NO PPA
48,00
12 00
Total
1 185 400,0c
2025
12 00
Iotal
48 00
5.232.800,00
Situação: Aprovada nã lntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
| 065 - I\lanutenÉo das Alividâdes dâ Divisáo de Urbanismo
;iluâção: Nova
)bjelivo da AÉo:
Prefeitura Municipâl de Marmeleiro-PR
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 202212025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - ldentificação das Ações
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal:2734 Oala:O110'112022
readequar as leis e tabelas de €rgos e salários; criar ou extinguir €Ígos públicos
l/1"M""çãút Al-dad"t dâ Drvisão de Uôanismo
Descrição Ação-Subaçâo
fF,rm.ào, t sllrb"n,smo
O1 1 - ÂmplieÇáo de Rde de luminação Públi€
;iluaçáo; Nova
)bjetivo dâ Açáo E.pl"çã" d" Re d" lr.r"çãfúbk
DescÍlção Ação-Subação -Itsunç€o ls-urban smo
Tipo
FoNTE: coVBR - Planejamenlo e orçamenlo. 16/Nov/2021, 't6h ê 55m
\íanutenÇão das Alividades
Produto (Bem ou Sewiço)
Tipo
P
lsubÍunÇão: 452-SeNiços Uôanos
tde de lluminaÉo PúbliÉ
Unidade
Mêdldla
Produto (Bem ou Seruiço)
2022
3 005 900,0(
Página28 de 28
fsuutrnçeo,lst-tntraeslduÍauóana
Unldade
Tipo: Lei
2023
Medidia
4 672 500.0(
2022
Meias Fiscais (Rt í)
12 00
m
2024
2022
r aoa soo,ool 5 024 5oo,oo
Metas Físicas , Análise Acumulativa
1 500 000.0c
2023
12,00
2023
2025
2024
Metas Fiscals (RS í)
12,OO
0,00
Waldir Luiz Linzmeyer Junior
cRC/PR 07'1152/0-8
Total
2024
Metas Físicas / Anállse Acumulativa
17 566 400,0t
2025
12 00
000
2025
fotal
00u
Total
I 500 000.00

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