norma nº 4561/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2438 - 35 Pág.
QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE2020 | ANO:X E
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 200.000,00 -
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020 2021
2018 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 E 2020 2021
80.000,00 -
Justificativa(s) Redução de Metas
— LEINC4.561/2020
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020, LEI Nº 4.387/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- abre Min ri dae ni
1 i i il nício
| Stasii | ia Geni ge popa der * | documento, desde que visualizado através de
| | edida Provisória -2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brast | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
(8)
MATELÂNDIA
Aos doze dias do mês de novembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.04 | Unidade: Departamento De Informática
04 | Função: Administração
126 | Subfunção: Tecnologia da Informatização
0005 | Programa: Tecnologia da Informatização
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
End z de ara Financiamento
Descrição das Ações ut mde Medida 3020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.006 | Informática Ativ Unid - 60.000,00 0,00 | 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00 | 60.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 | Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência -
2.089 | SAMU Ativ: Unid 01 0,00 | 71.000,00| 71.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 71.000,00 | 71.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
| http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
mo Í
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a z de para Financiamento
Descrição das Ações Produto ú E
ii ç Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
"ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | AP a Da pr id ncia
| ' : a refeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade dest Início
| Brasã Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Ê Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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(tu)
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ANO: X
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2.067
Manutenção das Atividades do
Depto de Educação
Ativ Unid -
0,00 | 200.000,00 | 200.000,00
Custo total do Projeto/Atividade
0,00 | 200.000,00 | 200.000,00
07.00
Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02
Unidade: Depto de Educação
12
Função: Educação
361
Subfunção: Ensino Fundamental
0021
Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
no a de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ: Unid 01 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
0.001 | Amortização da Dívida Contratada Ativ Unid - 60.000,00 0,00 | 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00 | 60.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
1:08 as de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | Medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid - 0,00 | 31.000,00 | 31.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 31.000,00 | 31.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Elisa bia aro des a refe unica de Matlnda da garanta da autenticidade deste | Início
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o: De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0031 | Programa: Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a ' de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid - 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sus = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid - 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 | Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de Transporte
2.075 | Escolar Ativ: Unid - 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00
LEI Nº 4.562/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade
= |
T a A = |
| IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A a dE gu ni sutetiliade dede nt
' Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Início
| E pa À — documento, desde que visualizado através de
1 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
l E
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Da 4
NO MATELÂNDIA 14
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 169/2020
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, LEI Nº 4387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima primeira revisão às metas
estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício
financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos doze dias do mês de novembro de EA
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná !
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia gmail.com | Site: www matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
09.04 | Unidade: Departamento De Informática
04 | Função: Administração
126 | Subfunção: Tecnologia da Informatização
Programa: Tecnologia da Informatização
0005
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E z de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 RO | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.006 | Informática Ativ Unid 2 60.000,00 0,00 | 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 60.000,00 0,00 | 60.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
0032
Categorias de programação
Unidade | Meta Gusto Previsto em R$ - Fontes de
E” a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência -
2.089 | SAMU Ativ Unid 01 0,00 | 71.000,00 71.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 71.000,00 | 71 .000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida 3020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
2.067 | Depto de Educação Ativ Unid = 0,00 | 200.000,00 200.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 200.000,00 200.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto mai da 520 R Financiamento Total
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 80.000,00 80.000,00
Custo total do Projeto! Atividade 0,00 | 80.000,00 80.000,00
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
9999 Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
SRH ' de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 RT] Parcerias | Total
Próprios
0.001 | Amortização da Dívida Contratada Ativ Unid - 60.000,00 0,00 60.000,00
Custo total do ProjetolAtividade 60.000,00 0,00 | 60.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | Medida | 2020 RI] Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.088 | Atenção Básica Ativ Unid - 0,00 | 31.000,00 31.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 31.000,00 31.000,00
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 3
Fone: (45) 3262-1 421 Il Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
2 a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | Medida 2020 R Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid - 0,00 | 40.000,00 40.000,00
Custo total do ProjetolAtividade 0,00 | 40.000,00 40.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
no a de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida 3020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ Unid - 0,00 | 200.000,00 200.000,00
Custo total do ProjetolAtividade 0,00 | 200.000,00 200.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
0024
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E E de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.075 | Transporte Escolar Ativ Unid - 0,00 | 80.000,00 80.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 80.000,00 80.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 4
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