norma nº 4565/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
RT De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 12 DENOVEMBRO DE2020 | ANO:X + : EDIÇÃO Nº: 2438 - 33 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Indicadores
Demanda total: 5.700 Demanda Atendida: 5.700
Demanda/Meta: 5.700 Demanda/(situação desejada): 5.700
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Quantidade: 5.700 E — | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
5.700 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- 190.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em
Vias Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade
de vida à população.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Dívida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 280.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
— LEINº4.565/2020
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1 Erasil é Protocolad Carimbo dé T sCTd d A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| Brasi Pasit e Protonalado com bariinno- 06 AME Rcordo coma documento, desde que visualizado através de
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Bu De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTAFEIRA IZDENOVEMBRO DE2020 | | ANO:X E ”” EDIÇÃO Nº: 2438 - 33 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima primeira revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos doze dias do mês de novembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto le 2020 Financiamento
Medida R. Parcerias Total
Próprios
Pavimentação Poliédrica em Vias
1.002 | Urbanas Pav M/2 900 90000,00 0,00 | 90.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 90.000,00 0,00 | 90.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade | Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2020 Financiamento
Medida R. Parcerias Total
Próprios
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| Brasil Mod e Erotica dê cor canimEs deiTémiso SET desacordo com 3 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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(to)
DO PNEONÇA É De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 CE ANOIR O EDIÇÃO Nº: 2438 - 33 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Recapeamento Asfaltico em Vias
1.056 | Rurais Pav M/2 5.700 190.000,00 0,00 | 190.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 190.000,00 0,00 | 190.000,00
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
9999 |Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 280.000,00 0,00 | 280.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 280.000,00 0,00 | 280.000,00
— LEINº4.566/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀLEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com
o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a
suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2020, conforme segue:
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 Dpto de Serviços Urbanos
1545200071.002000 Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 1000................seseeeresereeeeneeerererenes R$ 90.000,00
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 Depto de Obras e Serviços Rodoviários
2678200131.056000 Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 1000. . R$ 190.000,00
R$ 280.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s)
seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme
segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
2884699990.0010000 Amortização da Dívida Contratada
4.6.90.71.00.0000 — Principal da Divida Contratual Resgatado — 1000-175
TOTAL...
= R$ 280.000,00
«R$ 280.000,00
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- À E di i gh
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ici 3
| % qa , documento, desde que visualizado através de
| 8 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://wvww.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. |
. nã pen
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 173/2020
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, LEI Nº 4387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima primeira revisão às metas
estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício
financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos doze dias do mês de novembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná l
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: wwnw.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
0007
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
na 2 de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R | Parcerias | Total
Próprios
Pavimentação Poliédrica em Vias
1.002 | Urbanas Pav M2 900 90000,00 0,00 | 90.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 90.000,00 0,00 | 90.000,00
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
1 = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Recapeamento Asfaltico em Vias
1.056 | Rurais Pav M/2 5.700 190.000,00 0,00 | 190.000,00
Custo total do ProjetolAtividade 190.000,00 0,00 | 190.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
9999
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ag : de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
0.001 | Amortização da Dívida Contratada Ativ Unid - 280.000,00 0,00 | 280.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 280.000,00 0,00 | 280.000,00
oe
Av. Cristóvão Colombo, 777 « GEP: 85887-000 « Matelândia =« Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
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