norma nº 4567/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 25 DENOVEMBRO DE2020 | ANO:X Ge - EDIÇÃO Nº: 2447 - 34 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LETN º4.567/2020.....
LEINº 4.568/2020
LEI Nº 4.569/2020.....
LEINº 4.570/2020............
DECRETO Nº 2.861/2020
DECRETO Nº. 2.862/2020...
PORTARIA Nº 13.045/2020 ..
PORTARIA Nº 13.046/2020 ..
PORTARIA Nº 13.047/2020 ..
PORTARIA Nº 13.048/2020 ..
PORTARIA Nº 13.049/2020 ..
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº12.01/2020..
PREVIMAT - RESULTADO DAS ELEIÇÕES MEMBROS DO CONSELHO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2020 ..
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2020 .
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 110/2020
COMPRA DIRETA 157 2020.
EXTRATO DO CONTRATO 097 202
EXTRATO DO CONTRATO 098 2020
EXTRATO DO CONTRATO 099 2020...
- LEINº4.567/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASOLIMAXX — ASSOCIAÇÃO CIVIL SOLIMAXX.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal aprovou, de autoria de todos os vereadores e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos da Lei Municipal n º 985/96 de 09.05.1996 e
alterações posteriores a ASOLIMAXX — Associação Civil Solimaxx, fundado em 12 de setembro de 2019, inscrita no
CNPJ sob nº 35.079.461/0001-86, com sede na Rua das Andorinhas, nº 413, na cidade de Matelândia, distrito de Agro
Cafeeira, Estado do Paraná.
Art. 2º A entidade declarada de utilidade pública constante no artigo 1º desta Lei fica obrigada ao
cumprimento do art. 4º da Lei Municipal n º 985/96, sob pena de cassação da declaração.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos doze dias do mês de novembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
— LEINº4.568/2020
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- E E pude g a
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Rencila Dentannlada cam Carimba da Tamna CET da neneda cn a
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 167/2020
SÚMULA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASOLIMAXX —
ASSOCIAÇÃO CIVIL SOLIMAXX.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal aprovou, de autoria de todos os vereadores e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos da Lei Municipal n º
985/96 de 09.05.1996 e alterações posteriores a ASOLIMAXX — Associação Civil Solimaxx,
fundado em 12 de setembro de 2019, inscrita no CNPJ sob n º 35.079.461/0001-86, com sede na Rua
das Andorinhas, nº 413, na cidade de Matelândia, distrito de Agro Cafeeira, Estado do Paraná.
Art. 2º. A entidade declarada de utilidade pública constante no artigo 1º desta Lei
fica obrigada ao cumprimento do art. 4º da Lei Municipal n º 985/96, sob pena de cassação da
declaração.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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