norma nº 4568/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
MATELÂNDIA
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEIN º4.567/2020
LEI Nº 4.568/2020
LEINº 4.569/2020
LEI Nº 4.570/2020
DECRETO Nº 2.861/202
DECRETO Nº. 2.862/2020..
PORTARIA Nº 13.045/2020 ..
PORTARIA Nº 13.046/2020 ..
PORTARIA Nº 13.047/2020 ..
PORTARIA Nº 13.048/2020 ..
PORTARIA Nº 13.049/2020 ..
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº12.01/202
PREVIMAT - RESULTADO DAS ELEIÇÕES MEMBROS DO CONSELHO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2020 ..
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2020 .
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 110/2020
COMPRA DIRETA 157 2020..................
EXTRATO DO CONTRATO 097 2020...
EXTRATO DO CONTRATO 098 2020
EXTRATO DO CONTRATO 099 2020...
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASOLIMAXX - ASSOCIAÇÃO CIVIL SOLIMAXX.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal aprovou, de autoria de todos os vereadores e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos da Lei Municipal n º 985/96 de 09.05.1996 e
alterações posteriores a ASOLIMAXX — Associação Civil Solimaxx, fundado em 12 de setembro de 2019, inscrita no
CNPJ sob nº 35.079.461/0001-86, com sede na Rua das Andorinhas, nº 413, na cidade de Matelândia, distrito de Agro
Cafeeira, Estado do Paraná.
Art. 2º A entidade declarada de utilidade pública constante no artigo 1º desta Lei fica obrigada ao
cumprimento do art. 4º da Lei Municipal n º 985/96, sob pena de cassação da declaração.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos doze dias do mês de novembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
es A ERBIDADA Te
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE2020 | ANO:X RR
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a nonagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo || — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 08.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 19.818,74 Demanda Atendida: 19.818,74
Demanda/Meta: 19.818,74 Demanda/(situação desejada): 19.818,74
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 19.818,74 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
- - 19.818,74
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020
- 1.070.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q- totalizando 19.818,74 M/2, sendo:
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[
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Rua DO CANTO (entre NEREU RAMOS E MAX ZWIEREVICZ.); Rua Mato Grosso (entre a Rua Canto e R.
Vittorio Bigatto); Rua COPACABANA (entre a AV. FARRAPOS E AV. INDEPENDENTE); Rua FERDINANDO
MASSAROLO (entre a RUA SOUZA NAVES E AV. VITAL BRASIL); AV. GARIBALDI (entre a RUA GENERAL
DUTRA E R. MUNHOZ DA ROCHA); Rua GENERAL DUTRA (entre a AV. GARIBALDI E AV. CRISTOVÃO
COLOMBO); Rua GENI CHIAPIN (entre a R. CARLOS TURRI E R. COSTA MANOEL GARCEZ); Rua
CLAUDINO BENINI (entre a RUI BARBOSA E BARAO RIO BRANCO); Rua RUI BARBOSA (entre a
ARGEMIRO LUIZ FONTANA E RUA MANOEL COSTA GARCEZ); Rua BARÃO RIO BRANCO (entre a
ARGEMIRO LUIZ FONTANA E R. CARLOS TURRI); Rua PARÁ (entre a JULIO CESAR E RUA DAS
ORQUIDEAS); Rua GOIÁS (entre a R. SANTA CATARINA E RUA IGUAÇU); Rua SANTA CATARINA (entre a
R. PARÁ E NEREU RAMOS ); Rua JULIO CESAR (entre a FARRAPOS E ATILIO MENONCIM); Rua SÃO
PAULO (entre a INDEPENDENTE E JK); Rua FARRAPOS (entre a MINAS GERAIS E JULIO CESAR); Rua
Rocha Pombo (entre a Gentil Picoli e 25 Julho).
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.056
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Indicadores
Demanda Atendida: 34.400
Demanda total: 34.400
Demanda/Meta: 34.400 Demanda/(situação desejada): 34.400
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Quantidade: 34.400 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - 34.400 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
a - 1.160.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de recapeamento asfáltico em
Vias Rurais sendo na estrada Celmar Goulart que liga parque de exposições até a Lar, totalizando 11.000,00
M/2, recapeamento asfáltico em Vias Rurais na estrada de acesso a Comunidade Santa Lúcia até o Bananal,
totalizando 23.400,00 M/2
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
Cód.nº131
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.108
rgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
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Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - o — | [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020
* Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020
- 140.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 E 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00 HUMANOS
Cód. n.º 03.03 Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos
Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020
- 100.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 04.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais
Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais
Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Dívida Contratada
Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Contratada
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(o)
MATELÂNDIA
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: - o
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - l | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício SR
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios. E
2018 2019 2020 2021
E - 300.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
— 2018 | 2019 20200. | 2021
* | Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
| Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social | .
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.019 Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020
I 2019
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
= 100.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 NET IN 2019 o 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência ao Idoso
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Serviços de Acolhimento - Idoso
Indicadores
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Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - no . I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
| 2019 2020
— Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios |
2019 2020
- 90.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 6.001 Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Quantidade: - o O 1 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020
- 220.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.009
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
| — ” mca 7 E
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Braecila Dratacalada cam Carinaha da Tamna GOT da senrdo com n
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o
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QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMB
https:
municip
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: - Demandal/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 — 2020 2021
- 70.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas.
Cód. n.º 07.00 rgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.070 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020
- 150.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 364
Cód. n.º 0022
Cód. n.º 2.071
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Superior
Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
Indicadores |
Demanda Atendida: -
| Demanda total: -
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QUARTA-FEIRA, 25 DENOVEMBRODEZ020 | ANOX o EDIÇÃON:2487-34Pãg.|
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 260.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de metas.
Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.03 Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0024 Programa: Transporte Escolar
Cód. n.º 2.075 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020
- - 430.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.04
Cód. n.º 13
Cód. n.º 392
Cód. n.º 0025
Cód. n.º 2.076
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Cultura
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
“Indicadores. e
Demanda Atendida: -
| Demanda total: -
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| P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- , E pa
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Brasil | nracita Dratncalada com Carimba da Tamna CET da nonvdo cam a
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2447 - 34 Pág.
https :/ Te com. br / eatos/ ftmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
o)
MATELÂNDIA
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 250.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 E 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
| Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR, MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020
- - 120.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
LEIN4.569/2020
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 183/2020.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima primeira revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para O quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 1
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
ES UI ZA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
R q
O MATELANDIA É
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
n.º 15
ód. n.º 452
ód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 19.818,74 Demanda Atendida: 19.818,74
Demanda/Meta: 19.818,74 Demandal(situação desejada): 19.818,74
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 19.818,74 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
s = 19.818,74 -
Custo Financeiro 7 exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
= E 1.070.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q- totalizando 19.818,74 M/2, sendo:
Rua DO CANTO (entre NEREU RAMOS E MAX ZWIEREVICZ.); Rua Mato Grosso (entre a Rua Canto e R. Vittorio
Bigatto); Rua COPACABANA (entre a AV. FARRAPOS E AV. INDEPENDENTE); Rua FERDINANDO MASSAROLO (entre
a RUA SOUZA NAVES E AV. VITAL BRASIL); AV. GARIBALDI (entre a RUA GENERAL DUTRA E R. MUNHOZ DA
ROCHA); Rua GENERAL DUTRA (entre a AV. GARIBALDI E AV. CRISTOVÃO COLOMBO); Rua GENI CHIAPIN (entre a
R. CARLOS TURRI E R. COSTA MANOEL GARCEZ); Rua CLAUDINO BENINI (entre a RUI BARBOSA E BARÃO RIO
BRANCO); Rua RUI BARBOSA (entre a ARGEMIRO LUIZ FONTANA E RUA MANOEL COSTA GARCEZ); Rua BARÃO
RIO BRANCO (entre a ARGEMIRO LUIZ FONTANA E R. CARLOS TURRI); Rua PARÁ (entre a JULIO CESAR E RUA DAS
ORQUIDEAS); Rua GOIÁS (entre a R. SANTA CATARINA E RUA IGUAÇU); Rua SANTA CATARINA (entre a R. PARÁ E
NEREU RAMOS ); Rua JULIO CESAR (entre a FARRAPOS E ATÍLIO MENONCIM); Rua SÃO PAULO (entre a
INDEPENDENTE E JK); Rua FARRAPOS (entre a MINAS GERAIS E JULIO CESAR); Rua Rocha Pombo (entre a Gentil
Picoli e 25 Julho).
——NN]]]]]WwWwWw>>—>———————>—>—>—————————>>>>—
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
(+) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
n.º 26
ód. n.º 782
ód. n.º 0013
Cód. n.º 1.056
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Indicadores
Demanda total: 34.400 Demanda Atendida: 34.400
Demanda/Meta: 34.400 Demandal(situação desejada): 34.400
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Quantidade: 34.400 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 2021
- E 34.400 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
E - 1.160.000,00 -
Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de recapeamento asfáltico em Vias
Rurais sendo na estrada Celmar Goulart que liga parque de exposições até a Lar, totalizando 11.000,00 M/2, recapeamento
asfáltico em Vias Rurais na estrada de acesso a Comunidade Santa Lúcia até o Bananal, totalizando 23.400,00 M/2
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 131
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.108
Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
ProjetolAtividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- = 140.000,00 =
Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 3
E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
n/a
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.03
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0004
Cód. n.º 2.010
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI
Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
STRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Programa: Recursos Humanos
ProjetolAtividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
E = 100.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Dívida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020
2018 E 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 300.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 4
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.019 ProjetolAtividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
A 2018 1 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 100.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
n.º 08 Função: Assistência Social
6d. n.º 241 Subfunção: Assistência ao Idoso
Cód. n.º 0008 Programa: Proteção Social Especial
Cód. n.º 2.110 Projeto/Atividade: Serviços de Acolhimento - Idoso
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Gusto Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
E - 90.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
[>>>
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
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arz”
Cód. n.º 06.00
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.03
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08
Função: Assistência Social
Cód. n.º 243
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009
Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 6.001
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 220.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Cód. n.º 06.00
Justificativa(s) Redução de Metas.
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.03
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08
Função: Assistência Social
Cód. n.º 243
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009
Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 6.009
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 70.000,00 E
Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
AEE”
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.070 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 na 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 É 2020 2021
- - 150.000,00 E
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 364 Subfunção: Ensino Superior
Cód. n.º 0022 Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Cód. n.º 2.071 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios
- - 260.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 - 2019 | 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de metas.
1 [][[][W>>—>—>—>—>—>—>>—>——————>>——
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
A
DZ
TU) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
ProjetolAtividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 430.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018
2019 2020 2021
e Metas
Justificativa(s) Redução d
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.04
Cód.n.º 13
Cód. n.º 392
Cód. n.º 0025
Cód. n.º 2.076
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Cultura
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
E E 250.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452
Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 1 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
E - 120.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
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