norma nº 4573/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SENTAREIRA ADERIR CRC ANE EDIÇÃO Nº: 2454 - 54 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
1%
MATELÂNDIA
8 2ºDeferida a prioridade, os autos receberão identificação própria que evidencie o regime de tramitação
prioritária.
Art. 76. O Prefeito Municipal poderá, através de Decreto, regulamentar os dispositivos necessários à execução da presente
Lei.
Art. 77. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.655 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia,
Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica alterado o Parágrafo único do art. 6º da Lei nº 1.655 de 12 de setembro de 2006, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Parágrafo Único. Os pagamentos a que se refere o caput deste artigo, terão seus procedimentos regulamentados por
decreto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeit
o mn om (CLEINe 4 573/2020
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a nonagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
MATELÂNDIA
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.072 Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 01 ”
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 951,41 -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de aquisição produtos
de limpeza e higienização.
n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.074 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
|
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil
a
Meta física (gtd.) por exercício
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
E à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a dociishato, dividi efe din pra
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2019 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 2.400,00 -
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar na Educação
Infantil, para aquisição de gêneros alimentícios.
«n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda Atendida: 03
Demanda total: 03
Demanda/Meta: 03 Demanda/(situação desejada): 03
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de ônibus escolar
Quantidade: 03 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 03 as
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 | 2021
- 140.000,00
Justificativa(s) Aquisição de ônibus para transporte de alunos da rede municipal de ensino.
2018
.n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
. n.º 07.04 Unidade Executora: Depto de Cultura
n.º 13 Função: Cultura
ód. n.º 392 Subfunção: Difusão Cultural
ód. n.º 0025 Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
ód. n.º 2.076 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
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rio Oficial Eletroni nte com Certificado Padrão ICP-
Diário Oncal Ass nado euentamne A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ein re
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
E 01 E
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 156.786,47 -
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Cultura, através de serviços vinculados ao Setor
Cultural.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
70.000,00
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.072 Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
pa É E " E " Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- E
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T
|
|
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documenta, dasdiquavlidalisado através de
Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
! SED: Es
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATENDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
[ SEXTA-FEIRA, ADE DEZEMBRO DE 2020 ANO:X | — EDIÇÃO Nº: 2454-54 Pág.
https:/ publicacoesmunicipais.com.br /eatos/matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
- - 70.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas
— LEIN 4574/2020 |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020, LEI Nº 4.387/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
| à pda j i fi ê Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| ICP | poderia peço rd fatos sao ce A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo e acordo com a oa preside vistalEio radiais Início
| 4 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 13
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 176/2020.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
TN Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
N Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
Ds
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.072 Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
a - 951,41 E
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de aquisição produtos de limpeza
e higienização.
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.074 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demianda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- 01 “
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E 2.400,00 -
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar na Educação Infantil, para
aquisição de gêneros alimentícios.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód.n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda Atendida: 03
Demanda total: 03
Demanda/Meta: 03 Demandal/(situação desejada): 03
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de ônibus escolar
Quantidade: 03 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
“ = 03 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E | - 140.000,00 -
Justificativa(s) Aquisição de ônibus para transporte de alunos da rede municipal de ensino.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.04
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Cultura
Cód. n.º 13 Função: Cultura
Cód. n.º 392 Subfunção: Difusão Cultural
Cód. n.º 0025 Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Cód. n.º 2.076 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020
2018 2019 | 2021
- - 01 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E = 156.786,47 E
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Cultura, através de serviços vinculados ao Setor Cultural.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Em
MATELÂNDIA 24
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 | 2020 2021
2018
70.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.072 Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020
2018
2018 2019 2020
Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020
70.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br