norma nº 4576/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
| SEXTA-PRIRA, ADE DEZEMBRODEZO | ANGEX [o EDIÇÃO Nº; 2454 - 54 Pág.
https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ffmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
TOTAL... 140.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
"DECRETO Nº 2.869/2020 |
Regulamenta a Lei nº 4.575/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$2.400,00.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.575/2020 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes)
ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.074 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
3.3.90.32.00.0000-Material Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuito 31136-644 « R$ 2.400,00
TOTAL ...secsrcesensusumecorocecrressietaasasaaoEanacasana sa VUSEC ACRE Sasii sds iraa encarna umnonsaes R$ 2.400,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme
preceitua o inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
2.400,00
2.400,00
Fonte nº 31136 — FNDE / Programa Merenda Escolar .
TOTAL
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
Regulamenta a Lei nº 4.576/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito
adicional especial no valor de R$157.436,47.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
ICP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasi! |. Brasié roteado cor Conmbode le nho SGT NES arde coa A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste wício
: | E oia ; documento, desde que visualizado através de o
“ | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www .matelandia prgov.br no link Diário Oficial. |
Página 19
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SENTSEEIRA ADE ERRO ANG : EDIÇÃO Nº: 2454 - 54 Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ttmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
o)
MATELANDA
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.576/2020 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64,
até a importância de R$ 157.436,47 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete
centavos), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.07200 Manutenção da Educação Infantil
3.3.90.30.00.0000- Material de Consumo-31148
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CUL
07.04 Depto de Cultura
“1339200252.076000 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.F — 1593...
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 1593
TOTAL
650,00
. R$ 100.000,00
56.786,47
157.436,47
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31148 — P.M.Matelandia Brasil Carinhos-FNDE 650,00
Fonte nº 01593 — INCENTIVO LEI ALDIR BLANC 156.786,47
157.436,47
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
- DECRETONº2.871/2020
Regulamenta a Lei nº 4.577/2020 que autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura crédito adicional
especial no valor de R$ 301,41.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.577/2020 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64,
até a importância de R$ 301,41 (trezentos e um reais e quarenta e um centavos), para a inclusão das seguintes dotações
ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.07200 Manutenção da Educação Infantil
3.3.90.30.00.0000- Material de Consumo-33148................... ii rreee R$ 301,41
| É ni Ea
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- o ArquiNo Assinado Digltalmanta por RINEU MENONCIN; o
Brasil Brasa ad eba de T Ser desicordo coma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
ras rasnte sro toco ado, comicarimbo.De Leimpo documento, desde que visualizado através de
“ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | dor nv rnatelandis geo na ink Diário ncia
|]
|
|
;
|
Página 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE2020 ANO:X EDIÇÃO NS: 2454 -54 Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / ffmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
(3) DIÁRIO OFICIAL
MATELÂNDIA
Fonte nº 31136 — FNDE / Programa Merenda Escolar
TOTAL
R$ 2.400,00
«R$ 2.400,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
= LEI Nº 4.576/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 157.436,47 (cento
e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), para a inclusão da(s) seguinte(s)
dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.07200 Manutenção da Educação Infantil
3.3.90.30.00.0000- Material de Consumo-31148............ eee R$ 650,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 Depto de Cultura
1339200252.076000 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.F — 1593.
“3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 1593..
fOTAL...
. R$ 100.000,00
R$ 56.786,47
«R$ 157.436,47
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31148 — P.M.Matelandia Brasil Carinhos-FNDE... 650,00
Fonte nº 01593 — INCENTIVO LEI ALDIR BLANC 156.786,47
157.436,47
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
pari j : k Hi =” Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ficado Padrão ICP-
Diário, OfiefaAssipadolijetron ementa com cio A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Taício
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a diessmit dd any atraves
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 16
5) DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2154-54 Pág.
MATELÂNDIA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
TOTAL. «R$ 140.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
— Regulamenta a Lei nº 4.575/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$2.400,00.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.575/2020 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes)
ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.074 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
3.3.90.32.00.0000-Material Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuito 31136-644
2.400,00
2.400,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme
preceitua o inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
2.400,00
2.400,00
Fonte nº 31136 — FNDE / Programa Merenda Escolar
TOTAL
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito-Municipal- "==.
( DECRETO Nº2.870/2020
Regulamenta a Lei nº 4.576/2020 que autoriza-o-Poder--Executivo” Municipal a proceder a abertura de crédito
adicional especial no valor de R$157.436,47.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
RR E N , a Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Padrão ICP-
Dário QncialAssinado Eletronicamen Corrcararicado A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste início
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documerito, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htip:/furwrw, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial
Página 19
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 179/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 157.436,47 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta
“N e seis reais e quarenta e sete centavos), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao
orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.07200 Manutenção da Educação Infantil
3.3.90.30.00.0000- Material de Consumo-31148 R$ 650,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 Depto de Cultura
1339200252.076000 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.F — 1593... . R$ 100.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 1593... .. R$ 56.786,47
TOTAL ...csseenesssensarcoessiccresasistisseorecsmnsa ocensemmanesoasecnnssiussosereseieemisrsanss R$ 157.436,47
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo
anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação
por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme
segue:
5 Fonte nº 31148 — P.M.Matelandia Brasil Carinhos-FNDE.... . 650,00
Fonte nº 01593 — INCENTIVO LEI ALDIR BLANC... ..R$ 156.786,47
TOTAL ....esssusesaosesseesessagonisioaisinerorenensansoasnncarasunsesinseto R$ 157.436,47
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 |
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br