norma nº 4587/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
"TERÇA-FEIRA 22DE DEZEMBRO DE2020 | ANOX | EDIÇÃON':2466-55 Pág]
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
45.000,00 .
“Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2019 4 2020 Wa
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 12.0
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Cód.n.º811 | | Subfunção: Desporto de Rendimento = o
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód.n.º2.061 | Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
“Demanda total: | Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Quantidade: 01 o | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício |
2018 = “2019 2020 | 2021
dos ds GUsto HE por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 E 2020. 2021
0.000,00 - o
ã Custo LERSI por exercício — Recursos de Parcerias
2018 E 2019 = 2020 2021 o
Justificativa(s) Redução de Meias |
LEI Nº 4.587/2020
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
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| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | doca nto da ia ia ua visuacádo qavas di o
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2466 - 38 Pág.
03.00
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.05
Unidade: Departamento de Engenharia e Urbanismo
04
Função: Administração Urbanismo
122
Subfunção: Administração Geral
0003
Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2020 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de
2.005 | Engenharia e Urbanismo Ativ Unid 01 25.000,00 0,00 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 25.000,00 0,00 25.000,00
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.06 | Unidade: Departamento De Trânsito
04 | Função: Administração Urbanismo
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2020 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Depto de
2.014 | Trânsito Ativ Unid 01 20.000,00 0,00 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00 20.000,00
04.00
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.04
Unidade: Departamento de Compras e Licitações
04
Função: Administração Urbanismo
123
Subfunção: Administração Financeira
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2020 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção Do Dpto De
Compras, Licitações e
2.015 | Almoxarifado Ativ Unid 01 20.000,00 0,00 20.000,00
iárii F i i fi a i igit r RINEU MENONCIN. |
ICI | purecteniis apra Pic Inte te | Arruda Vga ico da | inicio
e
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2466 - 38 Pág.
MATELÂNDIA -
TERÇA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO: X
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 | 0,00 20.000,00
05.00
05.02
10
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2020 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
2.082 | Manutenção do Depto de Saúde Ativ Unid 01 40.000,00 0,00 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 0,00 40.000,00
05.00
05.02
10
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2020 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Vigilância
2.087 | Sanitária Ativ Unid 01 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 10.000,00 | 5.000,00 15.000,00
11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO,
11.02
22
122
Unidade: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
Função: Indústria
Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2020 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de
Indústria Comércio e Desenv
2.059 | Econômico Ativ Unid 01 15.000,00 0,00 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 15.000,00 0,00 15.000,00
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00
05.02
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Pnad AE E a a ivo Assi ig RINEU MENONCIN,
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo pano ren ponsaa É sã e dd o
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 | Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 |R. Próprios | Parcerias Total
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ Unid - 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
811 | Subfunção: Desporto de Rendimento
0020 | Programa: Esportes e Lazer
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Participações em Competições -
2.061 | Esporte de Rendimento Ativ Unid - 90.000,00 0,00 | 90.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 90.000,00 0,00 | 90.000,00
LEI Nº 4.588/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade
com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a suplementação
da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2020, conforme segue:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.05 Departamento de Engenharia e Urbanismo
0412200032.005000 Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-111
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas -1000-114
3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais -1000-115..
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.06 Departamento de Trânsito
0412200032.014000 Manutenção da Depto de Trânsito
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-122 R$ 10.000,00
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas -1000-125 R$ 5.000,00
3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais -1000-126 5.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
. R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
cp iári i i j j 5 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, |
te com Certificado Padrão ICP- | ly k
IGF Diário Oficial Assinado Cletrenicamente acta | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado atravéside Re
“ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://Avww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 18
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTOGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 194/2020.
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima quinta revisão às metas estabelecidas
na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020,
Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
0) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
25.7. - Es
DO MATELÂNDIA 1º
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.05 | Unidade: Departamento de Engenharia e Urbanismo
04 | Função: Administração Urbanismo
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de
2.005 | Engenharia e Urbanismo Ativ Unid 01 25.000,00 0,00 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 25.000,00 0,00 25.000,00
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.06 | Unidade: Departamento De Trânsito
04 | Função: Administração Urbanismo
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Depto de
2.014 | Trânsito Ativ Unid 01 20.000,00 0,00 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00 20.000,00
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.04 | Unidade: Departamento de Compras e Licitações
04 | Função: Administração Urbanismo
123 | Subfunção: Administração Financeira
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção Do Dpto De
Compras, Licitações e
2.015 | Almoxarifado Ativ Unid 01 20.000,00 0,00 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00 20.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de
2.082 | Saúde Ativ Unid 01 40.000,00 0,00 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 0,00 40.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
0033
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Vigilância
2.087 | Sanitária Ativ Unid 01 10.000,00 | 5.000,00 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 10.000,00 | 5.000,00 15.000,00
11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
11.02 | Unidade: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
22 | Função: Indústria
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de
Indústria Comércio e Desenv
2.059 | Econômico Ativ Unid 01 15.000,00 0,00 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 15.000,00 0,00 15.000,00
8
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
0032
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sx a de para Financiamento
Descrição das;Ações Produto | medida | 2020 R.— | Parcerias | Total
Próprios
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ Unid - 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
811 | Subfunção: Desporto de Rendimento
Programa: Esportes e Lazer
0020
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nm = de para Financiamento
Descrição das/Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Participações em Competições -
2.061 | Esporte de Rendimento Ativ Unid - 90.000,00 0,00 | 90.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 90.000,00 0,00 | 90.000,00
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 4
Fone: (45) 3262-1421 /) Fax: (45) 3262-2949
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