norma nº 4594/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Ê ANO: X EDIÇÃO Nº: 2466 - 38 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do S 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31899 — CONVENIO 978/2018 SEDU. .R$ 11.339,01
.R$ 11.339,01
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
— LEINº 4.594/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO E MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO LITRO, DEPUTADO ESTADUAL.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou de autoria dos vereadores Rafael Cabral Felisberto e Celso Gregório, e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Matelândia, Estado
do Paraná ao Excelentíssimo Senhor PAULO LITRO, DEPUTADO ESTADUAL.
Art. 2º Seja expedido o correspondente diploma.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 2.891/2020
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo.
O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
resolve e
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 21 de dezembro de 2020, CLENICE BADO, portadora do RG nº
7.615.333-7-SP-PR, CPF nº 007.331.499-44, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA, nível de
referência GSU-C-O-l.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data 21 de dezembro de 2020.
| Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
IGP | piário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
' n ; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Tctntator dasda au visa panda ateevda da Iníc
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | tios) nam abalada nr gov br rio ink Diário Oficial
Página 28
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 201/2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO
LITRO, DEPUTADO ESTADUAL.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou de autoria dos vereadores Rafael Cabral Felisberto
e Celso Gregório, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de
Matelândia, Estado do Paraná ao Excelentíssimo Senhor PAULO LITRO, DEPUTADO
ESTADUAL.
Art. 2º seja expedido o correspondente diploma.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
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