norma nº 1/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ro De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 10DEDEZEMBRO DE2020 | | ANO:X [O - EDIÇÃO Nº: 2458 - 9 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
— COMPRA DIRETA 159 2020.
— ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2020
TERMO DE COMPRA DIRETA 159/2020
DATA: 10/12/2020 PROTOCOLO: 159/2020 PROCESSO: 159
E" E CONTRATANTE
N PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
É o CONTRATADO(A)
Fornecedor: 1B CARD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNP: 07.283.397/0001-72 Insc. Estadual: 9033129715
Endereço: ECHIM, 1495
Bairro: CENTRO Cidade: CASCAVEL - PR CEP: 85.812-260
Telefone: (45)3223-2214
OBJETO
AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA EM FERRO - CHAPA PARA ARMAÇÃO DE PLACAS PARA SER COLOCADO NO GINÁSIO
POLIESPORTIVO OLIVO CONSTANTINO BIAZUS PARA IDENTIFICAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº]
D17-12/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
| E JUSTIFICATIVA
ART. 24,0 DA LEI 8.666/1993
DESPESA
Programática | Fonte [Descrição
12002278 12000320624490520000 | 1000 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TIEM(S)
Lat | Orde | Item [Descrição Unidade | Qdo. | V. Unitário YV. Total
— l 42237 [ESTRUTURA EM FERRO CHAPA 18 20X 365 X | JUN 1.00) 7804 TRO.60)
! t 4223k [ESTRUTURA EM FERRO CHAPA 18 20 X 306 X | UN E.00] S54.610 ER4.61|
Total: 1,665.21|
EMBASAMENTO LEGAL
Artigo 24, Tl da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993.
VALDECIR REINHEIMER — SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- ATOS DO PODER LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO N “01/2020
SÚMULA APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
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| iári ici, i ic t fi Padrão ICP-
B | pas lal No E Ss E a ts à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
rasil e rotocol a lo com Carimbo de Tempo le acordo com a documento, desde que visualizado através de
a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
- COMPRA DIRETA 160 2020 |
amar PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2020
MATELÂNDIA
TERMO DE COMPRA DIRETA 160/2020
N DATA: [1/12/0020 PROTOCOLO: 160/2020 PROCESSO: 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
E : CONTRATADO(A)
Fornecedor: KAMINSKI PLACAS E SINALIZACAO LTDA - ME
CNPE: 15.086.806/0001-11 Insc, Estadual: O
Endereço: RUA RIO DE JANEIRO, 2497
Bairro: CENTRO Cidade: CASCAVEL - PR CEP: 85.801-031
Telefone: 3029-9902
OBJETO
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE AÇO INOX PARA CERIMÔNIAS INAUGURAIS PARA ENTREGA DE OBRAS DE BENS IMÓVEIS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 039-03/2020 DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
JUSTIFICATIVA
ART. 24, U DA LEI 8.666/1993
DESPESA
Programática | Fonte [Descrição
03002041 22000320083390390000 | 1000 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
am 0800326782001320433390390600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Lot tem [Descrição Unida. e *. Unitário V. Total
1 42222 |PLACA INALGURAL DE AÇO INOX ESCOVADO, MEDENDO: [UN É É
00 X 40CM, ESPESSURA IMM; BAIXO RELEVO. COM
BRASÃO E LOGOS COLORIDOS.
Total: 800,00
Artigo 24, II da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993.
EDICARLOS REGINATO — SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
ATOS DO PODER LEGISLATIVO |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 | ANO:X EDIÇÃO Nº: 2459 - 16 Pág,
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
SÚMULA APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE
RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, nos termos da legislação vigente, aprovou,
de iniciativa da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, e o Presidente e 1º Secretário
da Câmara Municipal de Matelândia, PROMULGAMOS o presente Decreto Legislativo.
Art. 1º. Ficam APROVADAS COM RESSALVAS as contas do Poder Executivo do Município de
Matelândia, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Rineu Menoncin,
avalecendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE, Parecer Prévio Nº 411/20.
Art. 2º. Este DECRETO LEGISLATIVO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2020.
Rafael Cabral Felisberto
Presidente
Aldair José Pereira
Membro
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.
A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, nos termos da legislação vigente, aprovou, de iniciativa do
“sidente da Câmara Municipal, e o Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Matelândia,
r tOMULGAMOS a presente Resolução.
Art. 1º - Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de desembolso mensal e bimestral, na forma
do Anexo Le II, parte integrante deste, em atendimento ao disposto nos Artigos 8º da Lei complementar nº 101/2000, para
o exercício financeiro de 2021.
Art. 2º - As despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021, Lei nº 4.555 de
09/11/2020, ficam desdobradas conforme o cronograma de desembolsos mensais e bimestrais na forma do anexo | e
Anexo II.
Art. 3º - A programação financeira composta pelos Anexo | e II deste, poderá ser alterada ao longo da execução
para ser adequada às alterações orçamentárias decorrentes de créditos adicionais.
Art. 4º - Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, valendo seus efeitos a partir
de 02 de Janeiro de 2021.
Gabinete do Presidente do Legislativo de Matelândia, Pr.
Aos 11 dias de dezembro de 2020.
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