norma nº 4597/2021

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 10 DEFEVEREIRO DE2021 | ANO:XI. EDIÇÃO Nº; 2497 - 13 Pag,
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
Sumário
LEI Nº 4.597/2021.
LEI Nº 4.598/2021.
LEI Nº 4.599/2021..
LEI Nº 4.600/2021...
LEINº 4.601/2021.............
DECRETO Nº 3.002/2021.
DECRETO Nº 3.003/2021.
DECRETO Nº 3.004/2021....
DECRETO Nº 3.005/2021....
PORTARIA Nº 14.051/2021
ORDEM DE SERVIÇO — Nº 001/2021
ERRATA DECRETO 3000-2021 .
ATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021... eee eee ere rear rtretçoa 12
Nº4.597/2021.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dal ati to
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a nonagésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dez dias do mês de fevereiro de 2021.
MAXIMINO PIETROBON
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.004
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
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(8)
MATELÂNDIA
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Indicadores
Demanda total: 5.689,07 Demanda Atendida: 5.689,07
Demanda/Meta: 5.689,07 Demanda/(situação desejada): 5.689,07
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
Quantidade: 5.689,07 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - o 5.689,07
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2019 2020 2021
- - ” 18.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 i 2021
- - 340.000,00
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infraestrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação
Poliédrica em vias urbanas do município.
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
n.º 08.03 Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
n.º 26 Função: Transporte
ód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário
6d. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
ód. n.º 1.056 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Indicadores
Demanda Atendida: 33.780
Demanda total: 33.780
Demanda/Meta: 33.780 Demanda/(situação desejada): 33.780
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
| Quantidade: 33.780 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - 33.780
Custo Financeiro q exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - - 847.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Rural, através da Execução de recapeamento asfáltico
em Vias Rurais na estrada de acesso a Comunidade Santa Lúcia até o Bananal, totalizando 23.400,00 M/2
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 20.434,04 Demanda Atendida: 20.434,04
Demanda/Meta: 20.434,04 Demanda/(situação desejada): 20.434,04
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 20.434,04 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 - 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
| 2019 2020 Ê 2021
- - 1.070.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q- totalizando 20.434,04 M/2, sendo:
Rua DO CANTO (entre NEREU RAMOS E MAX ZWIEREVICZ.); Rua Mato Grosso (entre a Rua Canto e R.
Vittorio Bigatto); Rua COPACABANA (entre a AV. FARRAPOS E AV. INDEPENDENTE); Rua FERDINANDO
MASSAROLO (entre a RUA SOUZA NAVES E AV. VITAL BRASIL); AV. GARIBALDI (entre a RUA GENERAL
DUTRA E R. MUNHOZ DA ROCHA); Rua GENERAL DUTRA (entre a AV. GARIBALDI E AV. CRISTOVÃO
COLOMBO); Rua GENI CHIAPIN (entre a R. CARLOS TURRI E R. COSTA MANOEL GARCEZ); Rua
CLAUDINO BENINI (entre a RUI BARBOSA E BARAO RIO BRANCO); Rua RUI BARBOSA (entre a
ARGEMIRO LUIZ FONTANA E RUA MANOEL COSTA GARCEZ); Rua BARÃO RIO BRANCO (entre a
ARGEMIRO LUIZ FONTANA E R. CARLOS TURRI); Rua PARÁ (entre a JULIO CESAR E RUA DAS
ORQUIDEAS); Rua GOIÁS (entre a R. SANTA CATARINA E RUA IGUAÇU); Rua SANTA CATARINA (entre a
R. PARÁ E NEREU RAMOS ); Rua JULIO CESAR (entre a FARRAPOS E ATILIO MENONCIM); Rua SÃO
PAULO (entre a INDEPENDENTE E JK); Rua FARRAPOS (entre a MINAS GERAIS E JULIO CESAR); Rua
Rocha Pombo (entre a Gentil Picoli e 25 Julho).
LEIN'4.598/2021.
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2021, Lei 4.554/2020, de 05 de novembro de 2020, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON.
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Braeil | pencilo Dentacalada com Carimbo da Tamna ECT da acorda com a
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima quarta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
|) Anexo | —- Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dez dias do mês de feverei '
Email: cama
CEP 85887-000 — Matelând
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
6d. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
n.º 15 Função: Urbanismo
ód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
ód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
ód. n.º 1.004 Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 5.689,07 Demanda Atendida: 5.689,07
Demanda/Meta: 5.689,07 Demanda/(situação desejada): 5.689,07
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
Quantidade: 5.689,07 ] Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 5.689,07
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
= - - 18.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
= - - 340.000,00
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infraestrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias
urbanas do município.
n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
.n.º 782
ód. n.º 0013
Cód. n.º 1.056
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Indicadores
Demanda Atendida: 33.780
Demanda total: 33.780
Demanda/Meta: 33.780 Demandal(situação desejada): 33.780
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Quantidade: 33.780 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
E - 33.780
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- = E 847.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Rural, através da Execução de recapeamento asfáltico em Vias
Rurais na estrada de acesso a Comunidade Santa Lúcia até o Bananal, totalizando 23.400,00 M/2
AESA
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45)
Email: can matelandiaQOgmail.c
CEP 85887-000 — Matelândia — Paraná / www.mat:
>
ÂMAR
o
mA
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód.n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
EE Indicadores
Demanda total: 20.434,04 Demanda Atendida: 20.434,04
Demanda/Meta: 20.434,04 Demandal(situação desejada): 20.434,04
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 20.434,04 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
- = - 20.434,04
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
- ã = 1.070.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020
2018
2021
Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q- totalizando 20.434,04 M/2, sendo:
Rua DO CANTO (entre NEREU RAMOS E MAX ZWIEREVICZ.); Rua Mato Grosso (entre a Rua Canto e R. Vittorio
Bigatto); Rua COPACABANA (entre a AV. FARRAPOS E AV. INDEPENDENTE); Rua FERDINANDO MASSAROLO (entre
a RUA SOUZA NAVES E AV. VITAL BRASIL); AV. GARIBALDI (entre a RUA GENERAL DUTRA E R. MUNHOZ DA
ROCHA); Rua GENERAL DUTRA (entre a AV. GARIBALDI E AV. CRISTOVÃO COLOMBO); Rua GENI CHIAPIN (entre a
R. CARLOS TURRI E R. COSTA MANOEL GARCEZ); Rua CLAUDINO BENINI (entre a RUI BARBOSA E BARAO RIO
BRANCO); Rua RUI BARBOSA (entre a ARGEMIRO LUIZ FONTANA E RUA MANOEL COSTA GARCEZ); Rua BARÃO
RIO BRANCO (entre a ARGEMIRO LUIZ FONTANA E R. CARLOS TURRI); Rua PARÁ (entre a JULIO CESAR E RUA DAS
ORQUIDEAS); Rua GOIÁS (entre a R. SANTA CATARINA E RUA IGUAÇU); Rua SANTA CATARINA (entre a R. PARÁ E
NEREU RAMOS ); Rua JULIO CESAR (entre a FARRAPOS E ATILIO MENONCIM); Rua SÃO PAULO (entre a
INDEPENDENTE E JK); Rua FARRAPOS (entre a MINAS GERAIS E JULIO CESAR); Rua Rocha Pombo (entre a Gentil
Picoli e 25 Julho).
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262- baga H Fax: (45) 3262-2949.
Email: camaramatelandiaQOgmail.com
'P 85887-000 — Matelândi www.matelandia.pr.leg.br