norma nº 4607/2021

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
FQUINTA-FEIRA, 11 DEMARÇO DE2021 | | ANO:XI O EDIÇÃONS:2517-29Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4.607/2021..
LEI Nº 4.608/2021..
LEINº 4.609/2021...
LEI Nº 4.610/2021...
LEINº 4.611/2021..
LEINº 4.612/2021..
LEINº 4.613/2021..
LEI Nº 4.614/2021...
TRI Nº4.615/2021..
- “CRETO Nº 3.032/2021.
DECRETO Nº 3.033/2021.
DECRETO Nº 3.034/2021.
DECRETO Nº 3.035/2021.
DECRETO Nº 3.036/2021.
CMS - RESOLUÇÃO Nº 01/2021
cMs - RESOLUÇÃO Nº 02/2021...
cms - RESOLUÇÃO Nº 03/2021...
REPUBLICAÇÃO COMPRA DIRETA 25/2021
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 007.2021..........
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
““yresentantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a nonagésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dez dias do mês de março de 2.021.
MAXIMINO PIETROBON
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
| Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
| Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.013
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda Atendida: 163
163
Demanda/Meta: 163 Demanda/(situação desejada): 163
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Demanda total:
Quantidade: 163 I Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - 163
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - - 286.030,00
Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade
Básicas de Saúde, para expansão e consolidação do SUS, sendo entre eles aquisição de ar condicionado,
câmara para conservação de imunobiológicos, gerador estacionário silenciado e central de nebulização.
n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
n.º 10 Função: Saúde
6d. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
6d. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
ód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E E - 369.459,46
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Es
MATELÂNDIA
Em
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população, através do pagamento de despesas com folha
de pagamento, manutenção dos serviços de terceirizados em procedimentos e consultas da área básica e
especializada, contemplando consultas em pronto atendimento, consultas nas áreas de Pediatria, Ginecologia,
Obstetrícia e outras especialidades, além de clínica geral, clínicas especializadas, por contrato ou convênio com
o FMS.
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica
| Cód.n.º2.085 | Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - - 8.053,08
Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, através de aquisição de equipamentos.
n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
6d. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
6d. n.º 10 Função: Saúde
6d. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
ód. n.º 2.089 Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 01 o | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2019 2020
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| Rraeil |
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Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 1 — 2019 2020 Ê 2021
Naa - - - 10.407,97
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Samu, através de aquisição de uniformes.
'ód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
6d. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
6d. n.º 10 Função: Saúde
6d. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
6d. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
“N | Cód. n.º 2.090 Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
= o - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E E - 5.561,47
Justificativa(s) Prestar atendimento a pessoas com grave sofrimento psíquico, diminuindo e evitando
internações psiquiátricas, e articular-se com a rede de serviços da comunidade favorecendo a reinserção delas
=| a este espaço.
ód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
n.º 10 Função: Saúde
6d. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
ód.n.º 0030 | | Programa: Atenção Básica
6d. n.º 2.096 Projeto/Atividade: Saúde Bucal
Indicadores
Demanda total: 01 na Demanda Atendida: 01 |
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 E 2019 2020 2021
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
ICI | diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Mega: Ale Ini at pie AR ETR .
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Beneila Dentaralada ram Cacimba da Tamnn GOT do arnrdo enm a
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QUINTATEIRA INDEMARÇO DEM | ANOX TT EDIÇÃO Nº:2517-29Pãg..
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É
MATELÂNDIA
2018 | 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Ê - 17.375,00
Justificativa(s) Proporcionar melhoria das condições de Saúde Bucal da população, através de ações coletivas
de promoção de Saúde e proteção específica, bem como ações individuais de atendimento das necessidades
acumuladas e ampliar a consciência coletiva da importância das ações preventivas no campo da odontologia.
n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
n.º 10 Função: Saúde
ód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
6d. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
| Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - - 75.200,00
Justificativa(s) Promover a prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em
forma de plantões.
n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
ód. n.º 10 Função: Saúde
ód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
6d. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
6d. n.º 2.112 Projeto/Atividade: Enfrentamento da Emergência COVID19
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
| Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Enfrentamento da Emergência COVID19
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física .) por exercício
a q ivo Assinado Digi TROBON.
are ] o ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIE
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Drneil a Dentncalada cam Carinha da Tamna ET da senda cam q Ê
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iRTECNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CQUINTAFEIRA MIDEMARÇODEZH! TU ANOXI OT EDIÇÃO NS 5-2 Pag]
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2020
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 — 20A
= = E 23.750,00
Justificativa(s) Desenvolver ações de prevenção, preparação e assistência a população para o enfrentamento
do coronavirus.
— LEINº4.608/2021. |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2021, Lei 4.554/2020, de 05 de novembro de 2020, compreendendo:
5) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dez dias do mês de março de 2.021.
MAXIMINO PIETROBON
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2021
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2021 R. Parcerias | Total
Próprios
Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON.
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|
|
|
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima sexta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de maro de 2021.
GREGÓ
Presidente
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
ód. n.º 10 Função: Saúde
ód. n.º 301 Subfunção: . Atenção Básica
6d. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
. n.º 1.013
Indicadores
Demanda total: 163 Demanda Atendida: 163 |
Demanda/Meta: 163 Demanda/(situação desejada): 163
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
| Quantidade: 163 | Unidade de Medida: Unid
Meta física (qtd.) por exercício
2019 2020 2021
163
2018
2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
| 2019 2020 [
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
- - - 286.030,00
Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade Básicas
de Saúde, para expansão e consolidação do SUS, sendo entre eles aquisição de ar condicionado, câmara para
conservação de imunobiológicos, gerador estacionário silenciado e central de nebulização.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód.n.º 10
Cód. n.º 301
| Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020
2018 2019 | 2021
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 = 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E - - 369.459,46
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população, através do pagamento de despesas com folha de
pagamento, manutenção dos serviços de terceirizados em procedimentos e consultas da área básica e especializada,
contemplando consultas em pronto atendimento, consultas nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e outras
especialidades, além de clínica geral, clínicas especializadas, por contrato ou convênio com o FMS.
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ =
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
= - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E - E 8.053,08
Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, através de aquisição de equipamentos.
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.089
Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
E E E 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- E E 10.407,97
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Samu, através de aquisição de uniformes.
. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde o =
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade 0]
Cód. n.º 2.090 Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
a Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS,
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - = 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
— 2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E a = 5.561,47
Justificativa(s) Prestar atendimento a pessoas com grave sofrimento psíquico, diminuindo e evitando internações
psiquiátricas, e articular-se com a rede de serviços da comunidade favorecendo a reinserção delas a este espaço.
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.096 Projeto/Atividade: Saúde Bucal
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal
Quantidade: 01 — [Unidade de Medida: Ativ]
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
o - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- = - 17.375,00
Justificativa(s) Proporcionar melhoria das condições de Saúde Bucal da população, através de ações coletivas de
promoção de Saúde e proteção específica, bem como ações individuais de atendimento das necessidades acumuladas e
ampliar a consciência coletiva da importância das ações preventivas no campo da odontologia.
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 , | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
E E - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- = - 75.200,00
Justificativa(s) Promover a prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de
plantões.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.112
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Enfrentamento da Emergência COVID19
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Enfrentamento da Emergência COVID19
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 I 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 — 2020 2021
- - - 23.750,00
Justificativa(s) Desenvolver ações de prevenção, preparação e assistência a população para o enfrentamento do
coronavirus.