norma nº 4611/2021

| Bracil | Beneila Dentacalada cam Carimbo da Tamna GOT da aenrda cam q
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TQUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 “ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2517 - 29 Pág. .
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
(e) DIÁRIO OFICIAL
*
MATELÂNDIA
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilizarão de recursos provenientes do
superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o
inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 01495- Atenção Básica «R$ 313.819,11
Fonte nº 1496 — Atenção de Média e Alta Comp. Ambulatorial e Hospitalar. . 10.407,97
Fonte:nº 1499 — Gestão do SUS....................csssesisaessassestemsesaeesssnesaccacssesivamassisess .R$ 28.415,35
Fonte nº 1503 — Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 (Programas
Estadual) . 136.135,00
Fonte nº 01518 — Bloco de Invest. Rede Serv.Púb. de Saúde FEDERAL 149.895,00
Fonte nº 1583 — TRANSF. FNS ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE CORONAVIRÚS (COVID-19) PAB
ERRO OR A RO OCO ECO PEPECI CRT CO EE R$ 23.750,00
“nte nº 1592 — RECURSOS PORTARIAS 2222/GM/MS; 2358 E 2405 - CORONAVÍRUS-COVID 19 SAPS R$
na .. 102.425,00
Fonte n «R$ 17.375,00
Fonte nº 31502 — Incentivo para Implantação e Implem. dos Núcleos de Prevenção às Violências e Promoção a Saúde no
PR oseerreoR ro DDD GI O engane sevs een ec a sam a seceecraresenasarsoversternscera armas sad R$ 5.561,47
Estadual) — Assistência Farmacêutica...
TOTAL
8.053,08
795.836,98
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dez dias do mês de março de 2.021.
MAXIMINO PIETROBON
Prefeito
— LEINº4.611/2021.
“DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
JUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a nonagésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dez dias do mês de março de 2.021.
MAXIMINO PIETROBON
Prefeito
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QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
GD ANQENRO O
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
6d. n.º 03.00 HUMANOS
ód. n.º 03.04 Unidade Executora: Departamento De Informática
n.º 04 Função: Administração
ód. n.º 126 Subfunção: Tecnologia da Informatização
ód. n.º 0005 Programa: Tecnologia da Informatização
ód. n.º 2.006 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Informática
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 46.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através
serviços de link dedicado de internet por fibra óptica e aquisição de Nobreak, a ser utilizado pela falta de energia
elétrica no depto de informática.
rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda Atendida: 80.000
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Demanda total: 80.000
Demanda/Meta: 80.000 Demanda/(situação desejada): 80.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2
e “ Meta física. (i gtd.) E or exercício ;
2018 | 2019 2020 | 2021
E - = 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
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Bencila Dentacalada cam Carimbo da Tamna ECT da neardo com
-— EDIÇÃO Nº: 2517 -29 Pág.
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
O yes À De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021 +
- - - 22.000,00
Justificativa(s) Serviços de abertura do raio de curvatura e drenagem na Avenida Paraná.
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód. n.º 10.00
HÍDRICOS
Cód. n.º 10.03
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 18
Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 512
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Cód. n.º 0007
Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - - 383.976,00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de coleta, separação
e destinação final do lixo urbano e rural de nosso município, conforme estabelece as normas sanitárias e
ambientais, bem como orientar a população quanto da sua destinação correta. Manter e melhorar a limpeza
pública, evitando a formação de lixões e a poluição de meio ambiente.
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quarta revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2021, Lei 4.554/2020, de 05 de novembro de 2020, compreendendo:
HE Ed = 1
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Bracil a Dentacalada rom Cacimaha da Tamnn ECT da arnrdo com a
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima sétima revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | —- Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de março de 2021.
Avenida Cristóvão Colombo, 777
Email:
CEP 85887-000 — Matel
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.º 03.04 Unidade Executora: Departamento De Informática
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 126 Subfunção: Tecnologia da Informatização
Cód. n.º 0005 Programa: Tecnologia da Informatização
Cód. n.º 2.006 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Informática
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 2021
- 01
Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
46.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através serviços de link
dedicado de internet por fibra óptica e aquisição de Nobreak, a ser utilizado pela falta de energia elétrica no depto de
informática.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda Atendida: 80.000
Demanda total: 80.000
Demanda/Meta: 80.000 Demandal(situação desejada): 80.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
é - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 — 2020 2021
- - 22.000,00
| Justificativa(s) Serviços de abertura do raio de curvatura e drenagem na Avenida Paraná.
DB) e pg
DE MAI
Cód. n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Cód. n.º 10.03 Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód.n.º 18 Função: Gestão Ambiental |
Cód. n.º 512 Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
Custo RERESES por exercício — RE de Parcerias
2018 2019 2020 2021
= - 383.976,00
Justificativals) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos
sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de coleta, separação e destinação final do
lixo urbano e rural de nosso município, conforme estabelece as normas sanitárias e ambientais, bem como orientar a
população quanto da sua destinação correta. Manter e melhorar a limpeza pública, evitando a formação de lixões e a
poluição de meio ambiente.
Avenida Cristóvão Colombo, 777 -- Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949.
Email: camaramatelandiaQDamail.com
CEP 85887-000 — Matelândia — Paraná | vnaw matelandia.pr.leg.br