br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 1/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-03-30
EmentaAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
native_id1066

Originating matéria

matéria 2166 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 3

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / ffmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDI
Estado do Paraná
Exercício: 2020
Balancete do Plano de Contas
Período de 01/01/2020 a 31/12/2020
Conta Reduzido Saldo Anterior Débitos Crédito:
821130101 3596 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS COMPROMETIDA P 445.955,23 8.209.882,01 397208
S2t1302 3599 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE 'RSOS COMPROMETIDA P 0,00 1.778.142,83 UU
SILIA, DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS UTILIZADA 0,00 4526 FDA 39 LE 138.796,13
8211401 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS UTILIZADA - ORIGE 8,00 4526 BLBBBAIO LE 13R796.I3
824 14001 3600 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS UTILIZADA POR LIQ 0.00 45.26 HLI3S8413O LEIS 796,13
822 EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 000 2038.6106 30.52.9614 -10.194,30538
E 8221 'ÃO DE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 0,00 20.388.610,76 30.582.916.14 -10.19430538
CONCESSÃO DE COTAS DECORRENTES DO ORÇAMENTO 0,00 — 20388.610.76 MO.SEL9IGI4 -10,194,30538
3605 COTA INDISPONIVEL 009 10.19430538 10.194,305.38 0,00
822.1.1.04 3606 COTA A LIBERAR 0.00 1019430538 10.194 305.38 0,00
82211405. 3607 COTA LIBERADA 0,00 9.00 10.104,305.38 -10,194,30538
823 EXECUÇÃO DO LIMITE ORÇAMENTÁRIO 0.00 8.295.282,01 18.647087,39 -10.351.80538
8231, EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO MENSAL 0,00 2.01 18.647.08739 -10.351.80538
82314 PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO MENSAL - DECORRENTE DO ORÇAME 0.00 1864708739 -10.351.80538
S221101 2608 PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO ME: - DISPONÍVEL 0.00 10.351.805,38
823.1,1.03 PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO MENSAL 0.00 8.295,
823110304 3610 PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO MENSAL - EMPENHADO 000 8.205. 28201
0.00 3O002FIMAL 3O0ZITIMAL 0.00
ODIRLEI JULIANO RAMOS MARINEUSA POGGERE CARBONI
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6 PRESIDENTE
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N º01/2021
SÚMULA APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR.
RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, nos termos da legislação vigente, aprovou,
de iniciativa da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, e o Presidente e 1º Secretário
da Câmara Municipal de Matelândia, PROMULGAMOS o presente Decreto Legislativo.
Art. 1º. Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo do Município de Matelândia, Estado do
Paraná, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Rineu Menoncin, prevalecendo o Parecer
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE, Parecer Prévio Nº 518/20.
' E capa sa .
| spisiiaAa : E a ” | Arquivo Assinado Digitalmente por ROZANI MARCOLIN BOLZON.
ICP | Diário Oficial Assinado sa is ig Etc Edo IE A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo le acordo com a | documento, desde que visualizado através de inicio
4
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
em |
Página
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA,30 DEMARÇO DE2021 ANGXI EDIÇÃO Nº: 2530 - 42 Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ ffmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
a»
MATELÂNDIA
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
Aos trinta dias do mês de março de 2021.
Celso Gregório
Presidente
Marenilce Mezzomo
12 Secretária
—
|] ipi ii : i sei x - Arquivo Assinado Digitalmente por ROZANI MARCOLIN BOLZON.
BRO | peer in alada | ori aldeia do rt do smtedno | má
| | , documento, desde que visualizado através de
| 855 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | https rw matelandia ar.gov. br no link Diário Ofila. |
Página 42
DECRETO LEGISLATIVO N º01/2021
SÚMULA APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU
MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019.
A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, nos
termos da legislação vigente, aprovou, de iniciativa da Comissão da
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, e o Presidente e 1º
Secretário da Câmara Municipal de Matelândia, PROMULGAMOS o
presente Decreto Legislativo.
Art. 1º. Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo
do Município de Matelândia, Estado do Paraná, referente ao exercício
financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Rineu Menoncin,
prevalecendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE,
Parecer Prévio Nº 518/20.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
Aos trinta dias do mês de março de 2021.
“Celso Gregóri
Presidente
arenilce Mezzómo
1º Secretária
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-
2949.
CEP 85887-000 — Matelândia — Paraná / wwny.matelandia.pr.leg.br

open original →