| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-03-30 |
| Ementa | APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / ffmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDI Estado do Paraná Exercício: 2020 Balancete do Plano de Contas Período de 01/01/2020 a 31/12/2020 Conta Reduzido Saldo Anterior Débitos Crédito: 821130101 3596 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS COMPROMETIDA P 445.955,23 8.209.882,01 397208 S2t1302 3599 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE 'RSOS COMPROMETIDA P 0,00 1.778.142,83 UU SILIA, DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS UTILIZADA 0,00 4526 FDA 39 LE 138.796,13 8211401 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS UTILIZADA - ORIGE 8,00 4526 BLBBBAIO LE 13R796.I3 824 14001 3600 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS UTILIZADA POR LIQ 0.00 45.26 HLI3S8413O LEIS 796,13 822 EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 000 2038.6106 30.52.9614 -10.194,30538 E 8221 'ÃO DE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 0,00 20.388.610,76 30.582.916.14 -10.19430538 CONCESSÃO DE COTAS DECORRENTES DO ORÇAMENTO 0,00 — 20388.610.76 MO.SEL9IGI4 -10,194,30538 3605 COTA INDISPONIVEL 009 10.19430538 10.194,305.38 0,00 822.1.1.04 3606 COTA A LIBERAR 0.00 1019430538 10.194 305.38 0,00 82211405. 3607 COTA LIBERADA 0,00 9.00 10.104,305.38 -10,194,30538 823 EXECUÇÃO DO LIMITE ORÇAMENTÁRIO 0.00 8.295.282,01 18.647087,39 -10.351.80538 8231, EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO MENSAL 0,00 2.01 18.647.08739 -10.351.80538 82314 PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO MENSAL - DECORRENTE DO ORÇAME 0.00 1864708739 -10.351.80538 S221101 2608 PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO ME: - DISPONÍVEL 0.00 10.351.805,38 823.1,1.03 PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO MENSAL 0.00 8.295, 823110304 3610 PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO MENSAL - EMPENHADO 000 8.205. 28201 0.00 3O002FIMAL 3O0ZITIMAL 0.00 ODIRLEI JULIANO RAMOS MARINEUSA POGGERE CARBONI CONTADOR CRC/PR 050024/0-6 PRESIDENTE ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO N º01/2021 SÚMULA APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, nos termos da legislação vigente, aprovou, de iniciativa da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, e o Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Matelândia, PROMULGAMOS o presente Decreto Legislativo. Art. 1º. Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Rineu Menoncin, prevalecendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE, Parecer Prévio Nº 518/20. ' E capa sa . | spisiiaAa : E a ” | Arquivo Assinado Digitalmente por ROZANI MARCOLIN BOLZON. ICP | Diário Oficial Assinado sa is ig Etc Edo IE A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo le acordo com a | documento, desde que visualizado através de inicio 4 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | em | Página DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA,30 DEMARÇO DE2021 ANGXI EDIÇÃO Nº: 2530 - 42 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ ffmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO a» MATELÂNDIA Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Aos trinta dias do mês de março de 2021. Celso Gregório Presidente Marenilce Mezzomo 12 Secretária — |] ipi ii : i sei x - Arquivo Assinado Digitalmente por ROZANI MARCOLIN BOLZON. BRO | peer in alada | ori aldeia do rt do smtedno | má | | , documento, desde que visualizado através de | 855 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | https rw matelandia ar.gov. br no link Diário Ofila. | Página 42 DECRETO LEGISLATIVO N º01/2021 SÚMULA APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, nos termos da legislação vigente, aprovou, de iniciativa da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, e o Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Matelândia, PROMULGAMOS o presente Decreto Legislativo. Art. 1º. Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Rineu Menoncin, prevalecendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE, Parecer Prévio Nº 518/20. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Aos trinta dias do mês de março de 2021. “Celso Gregóri Presidente arenilce Mezzómo 1º Secretária Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262- 2949. CEP 85887-000 — Matelândia — Paraná / wwny.matelandia.pr.leg.br