| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4686 / 2021 |
| Date | 2021-08-12 |
| Ementa | 096/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2622- 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 16 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. LEI Nº 4.686/2021 DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: I) Anexo I – Ampliação de metas; II) Anexo II – Redução de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos doze dias do mês de agosto de 2021. MAXIMINO PIETROBON Prefeito Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2622- 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 17 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. nº 03 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS Cód. nº 03.002. Unidade Executora: Divisão de Administração Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Cód. nº 2.008. Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Obras em estacionamento Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 215.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa Cód. nº 05 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. nº 05.002. Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 301. Subfunção: Atenção Básica Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Cód. nº 1.013. Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de mobiliários e equipamentos Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - R$ 149.988,00 JUSTIFICATIVA: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Cód. nº 05 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. nº 05.002. Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. nº 10. Função: Saúde Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2622- 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 18 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Cód. nº 301. Subfunção: Atenção Básica Cód. nº 0030. Programa: Atenção Básica Cód. nº 2.083. Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Material e contratação de PJ Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA: Manutenção do Programa de Atenção Básica Cód. nº 05 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. nº 05.002. Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 301. Subfunção: Atenção Básica Cód. nº 0031. Programa: Assistência Farmacêutica Cód. nº 2.085. Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de material Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - R$ 55.000,00 JUSTIFICATIVA: Manutenção da Assistência Farmacêutica Cód. nº 05 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. nº 05.002. Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 302. Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. nº 0032. Programa: Média e Alta Complexidade Cód. nº 2.093. Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2622- 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 19 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para aquisição de prótese dentária Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 6.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - R$ 14.000,00 JUSTIFICATIVA: Auxílio Prótese Dentária Cód. nº 05 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. nº 05.002. Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 302. Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. nº 0032. Programa: Média e Alta Complexidade Cód. nº 2.102. Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de material Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - R$ 45.000,00 JUSTIFICATIVA: Manutenção das atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Plantões Cód. nº 10 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.003. Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 512. Subfunção: Saneamento Básico Urbano Cód. nº 0007. Programa: Infraestrutura Urbana Cód. nº 2.054. Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Obras e aquisição de equipamentos Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2622- 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 20 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - R$ 204.485,50 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - R$ 81.514,50 JUSTIFICATIVA: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. nº 05 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. nº 05.002. Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 302. Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. nº 0032. Programa: Média e Alta Complexidade Cód. nº 2.092. Projeto/Atividade: Auxílio Óculos Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - R$ 14.000,00 JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 05 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. nº 05.002. Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 302. Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. nº 0032. Programa: Média e Alta Complexidade Cód. nº 2.102. Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 6.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2622- 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 21 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 10 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.001. Unidade Executora: Gabinete do Secretário Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Cód. nº 2.052. Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Meio Amb e Rec Hídricos Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 16.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 10 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.002. Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 544. Subfunção: Recursos Hídricos Cód. nº 0019. Programa: Recuperação de Nascentes Cód. nº 2.057. Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 20.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. LEI Nº 4.687/2021. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.